ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
PUBLICO E O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-S
E, DESDE JA, CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESID
ENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. J
ATAI, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 375263-29.2015.8.09.0093
: 1187
: ACAO PENAL
: STENIO ALVES OLIVEIRA
MUNICIPIO DE JATAI
ACUSADO
: WAGNER TOSTA ALVES
ANDRE LUIS SILVA CRUVINEL
JURACI SILVA DE JESUS
WELLINGTON DA SILVA TERRA
ADV ACUS
: 11540 GO - MARIO IBRAHIM DO PRADO
40608 GO - MARCELO FLORES DE CASTRO
21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
DESPACHO
:
NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE
VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOES SUPRA,
DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DE
VAM SER APRECIADAS EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PROCESS
UAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 10/05/2016, AS 13:
30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
LICO E OS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-S
E, DESDE JA, CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESID
ENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. CASO HAJA ALGUM DENUNCIADO
RECOLHIDO EM OUTRA COMARCA, DEVERA SER INTIMADO MEDIANTE CARTA P
RECATORIA, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. EM QUE PE
SE A DENUNCIADA JURACI SILVA DE JESUS TER APRESENTADO DEFESA PREV
IA, CONSIGNO QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/09/2016, AS 15:15 HORAS,
AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO
PROCESSO. DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PAR
A, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE LI
BERDADE PROVISORIA PLEITEADO PELO ACUSADO ANDRE LUIZ SILVA CRUVIN
EL NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 141/144. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. JATAI, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 385946-28.2015.8.09.0093
AUTOS NR. : 1215
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO FERREIRA MENDONCA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 44004 GO - JONAS PAULINO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE
VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A ALEGACAO DE QUE RE
SERVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR DEFESA COMPLETA NA FASE DAS ALE
GACOES FINAIS, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL E
NTENDO QUE DEVA SER APRECIADA EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRU
CAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 10/05/2
016, AS 15:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A)
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TEST
EMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TES
TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. JATAI, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 INACIO PEREIRA DE S
IQUEIRA JUIZ DE DIREITO
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