ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
A OU 14 HORAS SEMANAIS). TAL PRESTACAO DE SERVICOS DEVERA SE INIC
IAR JA NO DIA 16.05.2016, DEVENDO A SERVENTIA ENCAMINHAR OFICIO P
ARA QUE A ENTIDADE BENEFICIARIA FACA O RESPECTIVO CONTROLE DE PRE
SENCA E HORARIOS CUMPRIDOS. PELA SENTENCIADA E SEU ADVOGADO FOI D
ITO QUE ACEITAVA ESTAS CONDICOES. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ D
E DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
43004-06.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 102
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DERALDINO PEREIRA JUNIOR
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 19/09/16 AS 13:30 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M
ANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEG
AIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO(
A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE ABRIL DE 2016.
FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
35053-58.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 86
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARIO MARTINS MORAIS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 19/09/16 AS 13:35 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M
ANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEG
AIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO(
A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE ABRIL DE 2016.
FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
99128-09.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO DE AQUINO BEZERRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 19/09/16 AS 13:45 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M
ANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEG
AIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO(
A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE ABRIL DE 2016.
FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42894-07.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 100
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EUDOMIDES MARTINS CAVALCANTE JUNIOR
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 19/09/16 AS 13:40 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M
ANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEG
AIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO(
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