ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017
19/09/2016, PORQUANTO ATE AQUI MAIS DE 140 DIAS, SENDO QUE NAO D
EU CAUSA A ESSE EXCESSO, REVOGO SEU DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.
EXPECA-SE ALVARA E CUMPRA-O IMEDIATAMENTE SE POR OUTRO MOTIVO NA
O ESTIVER PRESO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERM
O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILV
A, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PART
E REU PROCURADOR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 352147-39.2015.8.09.0175
: 1492
: ACAO PENAL
: TAYNARA BRANDAO DE LIMA
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS
KATHERINE FABIOLA PINHEIRO CHAPADENSE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM
20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA
35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE
23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DE KATHERINE FABIOLA PINHEIRO CHAPADENSE, DR
JADERSON DE SOUSA SILVA, OAB/GO N. 35096, PARA APRESENTAR OS MEMO
RIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RECORRENTE
RECORRIDO
:
:
:
:
:
250268-52.2016.8.09.0175
2948
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
MINISTERIO PUBLICO
RONAN LEMES CARNEIRO
LUCAS ARTHUR RAMOS
PAULO HENRIQUE COSMO LARANJEIRO
WISLEY PETERSON CAETANO SILVA PAIVA
MOISES MONTENEGRO SANTANA
ADV RECDO
: 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DE PAULO HENRIQUE COSMO LARANJEIRO, DR. THIA
GO AGUINALDO SILVA, OAB/GO N. 35900, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NO PRAZO DE 02 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
46443-55.2014.8.09.0175
: 1934
: ACAO PENAL
: DIONES PEREIRA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
ACUSADO
: PAULO ROBERTO MIRANDA PIRES
ADV ACUS
: 7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
47747 GO - MATHEUS FERREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N: 46443-55 2014 809 0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INST
RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/8/2017 AS 14H00MIN INTIMEM-SE O
ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
, OBSERVANDO OS ENDERECOS FORNECIDOS A F 162 AS REGRAS PROCESSU
AIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAM
ENTE AO PROCESSO PENAL (ART 3O) NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTI
MACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART
362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13 10
5/2015), EM SEU ART 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO
DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CU M
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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1418 de 1800
