ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 116213-58.2014.8.09.0136
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: MARLON NAVARRO DE CAMPOS SOUZA
OFENDIDO
: CRISTIANE JACINTO DA SILVA COSTA DINIZ
JANDHUY DINIZ VIEIRA FILHO
JOAO PEDRO DINIZ CAMPOS
ANASTACIA HELENA DE CASTRO CAMPOS VIEIRA
ADV OF
: 28921 GO - CRISTIANE JACINTO DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO ANTES A DESISTENCIA FEITA P
ELOS QUERELANTES, NOS TERMOS DO ART. 107, DO CODIGO PENAL. DETERM
INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE
.
NR. PROTOCOLO
: 161587-34.2013.8.09.0136
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: EDMAR ROSA FERREIRA
OFENDIDO
: VALDIVINO JUSTINO DE OLIVEIRA
ADV AUT FATO
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO
DESPACHO
:
RELATORIO DISPENSADO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. OBSERV
ADO A DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO JA DECORREU MAIS DE TRE
S ANOS, PRAZO EM QUE PRESCREVE A PRETENSAO PUNITIVA NOS TERMOS DO
ART. 109 DO CP. ANTE O EXPOSTO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
AGENTE NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM
AUDIENCIA, REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE OBSERVANDO AS CAUTELAS LEGAI
S.
NR. PROTOCOLO
: 167833-46.2013.8.09.0136
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: EDMAR ROSA FERREIRA
OFENDIDO
: CLEUSA GERALDA DE JESUS
ADV AUT FATO
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO
DESPACHO
:
RELATORIO DISPENSADO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. OBSERV
ADO A DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO JA DECORREU MAIS DE QUA
TRO ANOS, PRAZO EM QUE PRESCREVE A PRETENSAO PUNITIVA NOS TERMOS
DO ART. 109 DO CP. ANTE O EXPOSTO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO AGENTE NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E
M AUDIENCIA, REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE OBSERVANDO AS CAUTELAS LEG
AIS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2960 de 3763
