ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017
NR. NOTAS : 43
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
:
23897-96.2002.8.09.0087 ( 200200238978 )
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200200238978 DESPACHO RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBL
ICO A FL. RETRO, PROMOVA-SE A ESCRIVANIA NOVA LIQUIDACAO DE PENA.
APOS, VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA
, 08 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
28052-54.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WEVERTON LUIZ PEREIRA VIEIRA
VITIMA
: ROGERIO CARNEIRO RAMOS
ADV ACUS
: 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201600280522 SENTENCIADO : WEVERTON LUIZ PEREIRA VIEI
RA DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DAS RAZOES DE APELACAO AS FLS.
243/250, RESTA PREJUDICADA A ANALISE DA PECA DE FLS. 216/222, IN
CLUSIVE POR NAO CONDIZER COM A FASE PROCESSUAL. ABRA-SE VISTA AO
MINISTERIO PUBLICO PARA RATIFICAR AS CONTRARRAZOES APRESENTADAS A
S FLS. 225/242. FEITO ISTO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E NOSSAS
HOMENAGENS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 10 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIOR
ENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 100543-25.2017.8.09.0087
: 591
: INQUERITO
: KARLA DE OLIVEIRA FARIA FERNANDES VASQUE
LINDOMAR FERNANDES VASQUE JUNIOR
INDICIADO
: HEBER SAMUEL LIMA DE AGUIAR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, POR ATENDER OS REQUISITOS LEGAIS E INEXISTINDO AS
HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS N
O ARTIGO 395, DO REFERIDO CPP, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/07. I
NCLUAM-SE OS DADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E PRESCRICAO NA FIC
HA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FL. 95, EM OBSERVANCIA A RESOL
UCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CITE-SE O ACUSADO
DOS TERMOS DA INICIAL ACUSATORIA. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUID
O (FLS. 85/86) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOS
TA A ACUSACAO. ATENDA-SE AO POSTULADO NOS ITENS 1 E 2 DO PARECER
MINISTERIAL DE FLS. 92/93; ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DA
DOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIME
NTO DA DENUNCIA, ETC) E CADASTRE-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO. NAO H
AVENDO ALTERACAO DO QUADRO FATICO E PROBATORIO, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE HEBER SAMUEL LIMA D
E AGUIAR, PELOS FUNDAMENTOS CONSTANTES AS FLS. 74/78 DA MEDIDA CA
UTELAR EM APENSO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 16 DE MAIO DE 2017. FLAVI
O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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