ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017
Publicação: quinta-feira, 21/09/2017
EM MANIFESTAçãO PELA PARTE REQUERIDA.
PROTOCOLO NR.
: 258730-22.2015.8.09.0049
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINA MARIA FERREIRA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 24545 GO - MARIANA BORGES VIEIRA
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTA
R A RESPEITO DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF.F
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR
MENOR
RESPONSAVEL
:
:
:
:
:
:
178219-66.2017.8.09.0049
666
MEDIDAS PROTETIVAS
MP
CDC
EJC
SAC
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO APLICANDO A MEDIDA PROT
ETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DO MENOR CARLOS DANIEL CARDOS
O, NA CASA DE PASSAGEM SAO FRANCISCO DE ASSIS, DESTE MUNICIPIO DE
GOIANESIA-GO. EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE ACOLHIMENTO. DE-SE
CONHECIMENTO, COM URGENCIA, A CASA DE PASSAGEM SAO FRANCISCO DE A
SSIS ACERCA DA PRESENTE DETERMINACAO. EXPECA-SE OFICIO AO CREAS D
ESTA CIDADE PARA QUE REALIZE PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO DO M
ENOR, QUE DEVERA CONTER, ALEM DAS INFORMACOES DE PRAXE, A EXISTEN
CIA DE FAMILIA EXTENSA COM INTERESSE E APTIDAO PARA CRIA-LO, BEM
COMO VERIFICAR A VIABILIDADE DE REINTEGRACAO FAMILIAR OU A NECESS
IDADE DE COLOCACAO EM FAMILIA SUBSTITUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 10
1, 4, 5 E 6, DA LEI 8.069/90. EXPECA-SE OFICIO AO CRAS E AO CONSE
LHO TUTELAR, A FIM DE INCLUIR A GENITORA DO MENOR EM PROGRAMAS OF
ICIAIS DE ORIENTACAO, DE APOIO E DE PROMOCAO SOCIAL, INCLUSIVE SO
CIOECONOMICO, ACASO JA NAO ESTEJA CADASTRADA NOS PROGRAMAS REFERI
DOS, PROMOVENDO O RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO. EXPECA-SE OFICIO AO
CREAS E AO CONSELHO TUTELAR, A FIM DE PROMOVAM O ACOMPANHAMENTO T
EMPORARIO E PSICOLOGICO DE CARLOS DANIEL CARDOSO. OFICIEM-SE A SE
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANESIA E A DELEGACIA DE POLI
CIA DESTA COMARCA, CONFORME REQUERIDO NOS ITENS 7 E 8, DE FLS. 07
/08. CITEM-SE, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO PREFACIAL. NOTIFIQUE-SE
O CONSELHO TUTELAR E O MINISTERIO PUBLICO. DETERMINO QUE SEJA DA
DO CUMPRIMENTO A PRESENTE DETERMINACAO EM CARATER DE URGENCIA, CO
NSIDERANDO A NATUREZA E AS PECULIARIDADES DO PRESENTE CASO. GOIAN
ESIA, 07 DE JULHO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 228623-97.2012.8.09.0049
AUTOS NR. : 632
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DARIOLINA DO CARMO GALVAO
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTA
R A RESPEITO DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
Documento Assinado Digitalmente
: 340677-35.2014.8.09.0049
: 933
: ACAO PREVIDENCIARIA
: WALCIDES GOMES
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1355 de 3445
