ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017
Publicação: segunda-feira, 04/12/2017
CEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO ACUSADO SEJA RATIFICADA. ANT
E O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/2019 AS 14:30 HORAS
, QUANDO SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E D
EFESA E PROCEDIDOS O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. ATENTE-SE A ESC
RIVANIA A CUMPRIR TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DA
AUDIENCIA. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 20 DE NOVEM
BRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253222-64.2017.8.09.0069
AUTOS NR. : 957
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO ALVES ROCHA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO
DESPACHO
:
E O BREVE RELATO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A D
ENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIF I
CACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO A E X
ORDIAL ESTA, POIS, EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART 41 DO CODI G
O DE PROCESSO PENAL AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXIST E
NCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES
PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL NA
O SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE Q U
ALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, PO I
S CONSTA DA DENUNCIA TODOS OS SEUS ELEMENTOS NECESSARIOS PORTAN T
O, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECEBIME
NTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO ACUSADO SEJA RATIFICADA ANTE O EX
POSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/12/2017 AS 15:30 HORAS, QUAN
DO SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA
E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO ATENTE-SE A ESCRIVANIA A
CUMPRIR TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA
, ANTES DE ABRIR VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA ANALISE DO PE
D IDO EM ANEXO ACOSTE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DEVIDAMENTE
C UMPRIDO INTIME-SE NOTIFIQUE-SE CUMPRA-SE GUAPO, 27 DE NOVEMBR O
DE 2017 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 483652-64.2007.8.09.0069 ( 200704836526 )
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: OSMAR PAULO DA SILVA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 1350
TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO Nº.005 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS: INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA ACAO PARA
COMPARECER EM CARTORIO ACOMPANHADO DA PARTE AUTORA PARA RETIRADA
DO ALVARA DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA EM CARTORIO, DEVENDO O DOUTO ADVOGADO AINDA, MANIFESTAR SE A PARTE AUTORA ESTA RECEBENDO
SEU BENEFICIO DEVIDAMENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
:
342159-21.2015.8.09.0069
1055
ACAO PREVIDENCIARIA
DIVINO ANTONIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES
42386 GO - ANTONIO RENATO TAVARES DE SOUZA FILH
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1184 de 2776
