ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018
IZ DE DIREITO_INTIMADO O ADVOGADO DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI
ACIMA PARA CALDAS NOVAS GOIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
68944-66.2018.8.09.0044
: 1118
: ACAO PENAL
: MATHEUS PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
ACUSADO
: ALESSANDRO DE CASTRO RIBEIRO
ADV ACUS
: 44282 GO - LUIZ FERNANDO SPINDOLA LEDO
45888 GO - NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR
DESPACHO
:
VISTA AOS ADVOGADOS DE DEFESA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
ZO LEGAL.
PRA
NR. PROTOCOLO
: 365189-63.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 1959
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CHRITHINA HIPOLITO GONCALVES DUTRA DOS SANTOS
ACUSADO
: VITOR NASCIMENTO DE ATAIDES
ADV ACUS
: 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201503651899 DESPACHO ANTE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, MANTIDA INCOLUME A SENTEN
CA, CUMPRA-SE AS DISPOSICOES FINAIS DE FLS. 85/91. CUMPRA-SE. FOR
MOSA/GO, 29 DE JUNHO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DI
REITO JHM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 179812-48.2017.8.09.0044
: 1143
: ACAO PENAL
: WEDERSON BORGES
O ESTADO
ACUSADO
: RENATA CRISTINA XAVIER MOURA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, CONCEDO LIBERDADE A RENATA CRISTINA XAVIER DE MOURA, E D
ECRETO A MEDIDA CAUTELAR DE PROIBICAO DE MANTER CONTATO OU DE SE
APROXIMAR DA VITIMA WEDERSON BORGES, NOS TERMOS DO ART. 319, INCI
SOS I, III E V, DO CPP. A MEDIDA TERA VALIDADE PELO PRAZO DE 180
DIAS, CONTADOS DA DATA DA SOLTURA. CONSIGNE-SE QUE O DESCUMPRIMEN
TO DA MEDIDA CAUTELAR ORA FIXADA PODERA IMPLICAR EM DECRETACAO DE
PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4O DO CPP. EXPECA-SE
ALVARA DE SOLTURA E O TERMO DE CIENCIA DA MEDIDA CAUTELAR. DESTAC
O QUE, ANTE O TEOR DA PRESENTE DECISAO, CONFORME O DISPOSTO NO AR
T. 1O, 2O, RES. 53, TJGO C/C RES. 213 DO CNJ, NAO SE FAZ NECESSAR
IA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. NOTIFIQUE-SE O MP. AGUA
RDE-SE O INQUERITO POLICIAL. FORMOSA/GO, 10 DE JULHO DE 2017. LUC
AS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 179812-48.2017.8.09.0044
: 1143
: ACAO PENAL
: WEDERSON BORGES
O ESTADO
ACUSADO
: RENATA CRISTINA XAVIER MOURA
DESPACHO
:
AUTOS: 201701798128 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN
TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P
ROCESSUAL PENAL. ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTER
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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