30 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014
de 2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da E E Dom velloso, localizada na
Rua Clodomiro de Oliveira,45, Centro – Ouro Preto CEP 35400-000
Telefone (031) 35511144, email: escola.106500@educacao.mg gov.br
até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00 hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Marilia de Dirceu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E E Marilia de Dirceu, localizada no Largo doa
Dirceu,40, Antônio Dias – Ouro Preto CEP 35400-000 Telefone (031)
35512174, email: escola.106526@educacao.mg gov.br até o dia 28 /
01 /2014, às 13:00 hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E de Ouro Preto, localizada na Rua Simão
Lacerda,S/N, Bauxita – Ouro Preto CEP 35400-000 Telefone (031)
35515252, email: escola.106488@educacao.mg gov.br até o dia 28 /
01 /2014, às 13:00 hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Desembargador Horácio Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro
de 2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E Desembargador Horácio Andrade, localizada na Rua Desidério de Matos,S/N, Alto da Cruz
– Ouro Preto CEP 35400-000 Telefone (031) 35512292, email: escola.106496@educacao.mg gov.br até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar José Leandro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E E José Leandro, localizada na Av . José
Leandro,329, Santa Rita de Ouro Preto – Ouro Preto CEP 35400-000
Telefone (031) 35513129, email: escola.106721@educacao.mg gov.br
até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00 hs .
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DGCC
Retifica-se o extrato do Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel publicado em 04/12/2013, excluindo-se da relação os
seguintes contratos que não serão encerrados: Contratos nºs 347146
(57/2011), 347211 (128/2011), 347165 (80/2011), 347207 (101/2011),
347189 (102/2011) e 347215 (124/2011) .
Retifica-se o extrato do Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel publicado em 28/12/2013, excluindo-se da relação os
seguintes contratos que não serão encerrados: Contratos nºs 347140,
347141, 347147, 347148, 347155 e incluindo-se o contrato a ser encerrado: Contrato nº 347422 .
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SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2988/0/10 . Partes: EMG/
SEC e o GRUPO CULTURAL SEMENTE DO vALE . Objeto: A prorrogação da vigência a partir de 27 de dezembro de 2013 até 27 de fevereiro
de 2014, a utilização do saldo residual e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com fundamento no §3º do art . 16 do Decreto
Estadual n.º 43.635/2003. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Data: 27/12/13. Eliane Parreiras/SEC e Maria da Luz Oliveira e Bonfim/
GRUPO CULTURAL SEMENTE DO vALE .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3011/0/10 . Partes: EMG/
SEC e o GRUPO teatro atrás do pano . Objeto: A prorrogação da vigência a
partir de 27 de dezembro de 2013 até 27 de março de 2014, a utilização do
saldo residual no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de
meta física constante do plano de trabalho, com fundamento no §3º do art .
16 do Decreto Estadual n.º 43.635/2003. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário . Data: 23/12/13 . Eliane Parreiras/SEC e Paulo Elias Thielmann/
GRUPO TEATRO ATRáS DO PANO .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3058/0/10 . Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO PÉ DE PINHO – CULTURA E MEIO
AMBIENTE . Objeto: A prorrogação da vigência a partir de 23 de dezembro de 2013 até 30 de agosto de 2014, a utilização do saldo residual e
a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à
ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com fundamento
no §3º do art. 16 do Decreto Estadual n.º 43.635/2003. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário
Data: 23/12/13 . Eliane Parreiras/SEC e Maria de Fátima Assunção Pimenta/
ASSOCIAÇÃO PÉ DE PINHO – CULTURA E MEIO AMBIENTE .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2995/0/10 . Partes: EMG/
SEC e a CORPORAÇÃO MUSICAL RETRETA LYRA Objeto: A prorrogação da vigência a partir de 11 de janeiro de 2014 até 12 de março 2014,
a utilização do saldo residual, no valor de R$ 11.526,00 (onze mil quinhentos e vinte e seis reais) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante do plano
de trabalho, com fundamento no §3º do art . 16 do Decreto Estadual n .º
43.635/2003. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário
Data: 06/01/14 . Eliane Parreiras/SEC e Giordani Oliveira Ottone/ CORPORAÇÃO MUSICAL RETRETA LYRA .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2963/0/10 . Partes: EMG/
SEC e o GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL QUATRO CRESCENTE
Objeto: A utilização do saldo residual e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante
do plano de trabalho, com fundamento no §3º do art . 16 do Decreto Estadual n.º 43.635/2003. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Data:
06/01/14 . Eliane Parreiras/SEC e virgínia Célia Gomes Borges/GRUPO
ARTÍSTICO QUATRO CRESCENTE .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2974/0/10 . Partes: EMG/
SEC e a FAvELA É ISSO AÍ Objeto: A prorrogação da vigência a partir
de 30 de dezembro de 2013 até 30 de junho de 2014, a utilização do saldo
residual e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário,
visando à ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com
fundamento no §3º do art. 16 do Decreto Estadual n.º 43.635/2003. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário
Data: 30/12/13 . Eliane Parreiras/SEC e Clarice de Assis Libânio/FAvELA
É ISSO AÍ .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3816/0/12 . Partes: EMG/
SEC e o MUNICÍPIO DE SABARá . Objeto: A prorrogação da vigência
constante da Cláusula Oitava do Convênio até 29 de junho de 2014, conforme justificativa integrante deste instrumento, independente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato originário .Data: 30/12/13 .
Eliane Parreiras/SEC e Diógenes Gonçalves Fantini/MUNICÍPIO DE
SABARá .
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diário do exeCutivo
- Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3952/0/12 . Partes:
EMG/SEC . MUNICÍPIO DE SALINAS e UNIMONTES . Objeto: A
prorrogação da vigência constante da Cláusula Oitava do Convênio
até o dia 05 de dezembro de 2014. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário .Data: 05/12/13 . Eliane Parreiras/SEC, Joaquim Neres
xavier Dias/MUNICÍPIO DE SALINAS e João dos Reis Canela/
UNIMONTES .
- Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 5036/0/13 .
Partes: EMG/SEC, UNIMONTES e a FADENOR . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato originário por 12(doze) meses, a partir de
06 de dezembro de 2013. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
no qual estão incluídos todos os encargos, benefícios e despesas indiretas e demais despesas de qualquer natureza . Dotações Orçamentárias:
1271 .13 .391 .125 .4528 .0001 .33 .90 .39 .99 .0 .10 .1; vigência: 12(doze)
meses a partir de 06 de dezembro de 2013 . Data: 05/12/2013 . Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato originário . Signatários: Eliane Parreiras/SEC, João dos Reis Canela/UNIMONTES e Wilson Atair Ramos/
FADENOR .
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fUndação clóvIS SalGado
EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS
INTERNACIONAIS 2014 JA .CA/FCS
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS e o Centro de Arte
e Tecnologia - JA .CA, neste ato representado pela vFBH Produções
Ltda . e por sua representante legal, fundamentando-se nas previsões do
Termo de Cooperação Cultural nº 209/2013 celebrado entre as partes,
tornam pública a abertura do processo de seleção de propostas para participação nos ciclos de residências especificadas conforme o edital.
Para cada ciclo, serão selecionados projetos inéditos, sendo 03 (três)
de arte e 01 (um) de pesquisa, propostos por candidatos brasileiros ou
estrangeiros, totalizando, pelos três ciclos, a seleção de 9 (nove) projetos de arte e 3 (três) projetos de pesquisa .
Os candidatos deverão inscrever-se no período de 08 de janeiro a 1º
de março de 2014, através de envio de um arquivo em PDF para o
e-mail: residencia2014@jacaarte.org. O nome dos pesquisadores e dos
nove artistas participantes serão divulgados no Diário Oficial de Minas
Gerais e por meio do site da FCS: www .fcs .mg .gov .br na seguinte data:
18 de março de 2014 .
A íntegra do presente edital entra-se à disposição no endereço eletrônico da FCS: www .palaciodasartes .com .br ou www .fcs .mg .gov .br .
Fundação Clóvis Salgado . Fernanda Machado . Presidente .
vFBH Produções Ltda . - JA .CA Centro de Arte e Tecnologia
Francisca Caporalli Sócia-diretora
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Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2010 entre a Fundação Clóvis Salgado e a Associação Profissionalizante do Menor e Belo
Horizonte – ASSPROM .
Objeto: Prorrogação deste contrato por 12(doze) meses a partir de
29/12/2013
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº . 640/2013 . Partes: SECTES e a empresa AGUIMAR
ANDRADE COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . Objeto:
Aquisição de 1 máquina lavadora à jato de alta pressão para manutenção do ParCtec de Viçosa. Valor: R$ 12.999,99. Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .101 .1202 .0001 .449052 .12 .0 .10 .3 . vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação . Ass: 07/01/2014 .
1º T .A ao Contrato nº . 561/2012 . Partes: SECTES e PRODEMGE .
Objeto: prorrogação de vigência a contar de 28/12/2013, reajuste de
preços de serviços continuados e alteração de cláusulas. Valor: R$
3 .180 .709,56 . Dotações Orçamentárias: 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .3
39039 .36 .10 .1 .0; 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339039 .36 .10 .3 .0 e 122
1 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339039 .36 .24 .1 .0 . Ass: 20/12/2013 .
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fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 14/2012 - PROGRAMA DE
PESQUISA PARA O SUS – PPSUS-REDE
MS/CNPq/FAPEMIG/SES-MG
PROJETOS DE PESQUISA E DESENvOLvIMENTO
PRIORITáRIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11 .1 do referido Edital, divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao
Edital 14/2012 – “Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS-REDE
- MS/CNPq/FAPEMIG/SES-MG - Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Prioritários Para o Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais” . Foram apresentadas 72 propostas, 21 foram indeferidas, 1 foi
cancelada, e as restantes, totalizando o número de 50, foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com
as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas
Gerais”, nos termos do Edital . Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014 .
Ass) Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 06/2014
BOLSA DE INCENTIvO À PESQUISA E
AO DESENvOLvIMENTO
TECNOLÓGICO DESTINADA A SERvIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, nos termos da Lei n . 15 .433, de 3 de janeiro de 2005, e atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes
políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia –
CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital
e convida os pesquisadores de instituições da administração pública,
direta ou indireta, do Estado de Minas Gerais a apresentarem propostas
para obtenção de Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Tecnológico – BIPDT, destinada a servidor público estadual, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na
íntegra no seguinte endereço:http://www .fapemig .br .Belo Horizonte,
07 de janeiro de 2014 .Ass)Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG .
5 cm -07 505343 - 1
EDITAL FAPEMIG 07/2014
APOIO A PROJETOS DE ExTENSÃO EM
INTERFACE COM A PESQUISA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
– CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida asEntidades de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www .fapemig .br . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014 .
Ass)Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG .
4 cm -07 505345 - 1
EDITAL FAPEMIG 08/2014
PROGRAMA SANTOS DUMONT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
– CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida asEntidades de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www .fapemig .br . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014 .
Ass)Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG .
3 cm -07 505348 - 1
EDITAL FAPEMIG 09/2014
APOIO À CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE
NÚCLEO DE INOvAÇÃO TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando as Leis de Inovação, Federal n . 10 .973/2004 e
Mineira n . 17 .348/2008, que “dispõem sobre incentivos à inovação e à
pesquisa científica e tecnológica”, e atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida as Entidades de Ciência,
Tecnologia e Inovação – ECTIs, sediadas no Estado de Minas Gerais e
cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção
de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece o presente
Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www .
fapemig .br . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014 . Ass)Prof . Mario
Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG .
4 cm -07 505349 - 1
EDITAL 10/2014
PROGRAMA MINEIRO DE PÓS-DOUTORADO – PMPD llI
ACORDO CAPES/FAPEMIG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as
diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, e em parceria com
a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica processo n . 23333038 .005094/2012-23, torna público o presente Edital
e convida as Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG,
a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na
íntegra no seguinte endereço:http://www .fapemig .br .Belo Horizonte,
07 de janeiro de 2014 .Ass)Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG .
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Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período de 06/01/2014 A 07/01/2014
Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA 001/13; CEx; 40001/12; Prorrogação; 31/03/2014; Suplementação;
R$; 26.880,00.
CA 002/13; TEC; 88002/12; Prorrogação; 30/06/2014 .
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FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
APQ-00144-11 ; 23/02/2014 ; 22/10/2014 ; Prorrogação ;
APQ-00456-11 ; 23/02/2014 ; 22/06/2014 ; Prorrogação ;
APQ-04243-10 ; 05/03/2014 ; 04/07/2014 ; Prorrogação ;
CHE ; OET-00515-13 ; III DIáLOGOS: ESTADO E POLÍTICAS
EDUCACIONAIS EM GRAMSCI ; CRISTIANE APARECIDA
BAQUIM ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 29/01/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 698,72 ;
CHE ; PEE-01457-13 ; Annual International Conference on Humanities
& Arts in a Global World ; Celina Figueiredo Lage ; 2071 .19 .573 .259 .
4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 03/01/2014 ; 06/02/2014 ; Universidade do
Estado de Minas Gerais ; R$ 4.183,74 ;
4 cm -07 505553 - 1
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Errata do Extrato do Termo de Convênio n.º 193/2013, publicação do
dia 07/12/2013, página 67 do Diário Oficial/MG. Referente à assinatura
do concedente . Onde se lê: Ana Paula de Oliveira Nascimento, leia-se:
Danilo Fernando Macedo Narciso .
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UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n .º 74/2013 que entre si celebram o Município de Montes Claros/MG, neste ato denominado Concedente e a Universidade
Estadual de Montes Claros-Hospital Universitário Clemente de Faria
denominada Convenente . O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 74/2013 firmado anteriormente entre as partes, em data
de 28/05/2013. Vigência: o convênio fica prorrogado até 31/12/2014.
3 cm -07 505512 - 1
UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n .º 75/2013 que entre si celebram o Município de Montes Claros/MG, neste ato denominado Concedente e a Universidade
Estadual de Montes Claros-Hospital Universitário Clemente de Faria
denominada Convenente . O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 75/2013 firmado anteriormente entre as partes, em data
de 28/05/2013. Vigência: o convênio fica prorrogado até 31/12/2014
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/022 . Parte: Portal Segurança Eletrônica Ltda . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
valor. Valor: R$ 7.329,05. Vigência: 05.12.13 a 04.12.14. Assinatura:
25 .11 .13 .
2 cm -07 505749 - 1
fUndação eSTadUal do meIo ambIenTe
4º TERMO ADITIvO ao Convênio N° 2091010200509, que entre si
celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC com Interveniência da Universidade Federal de Lavras - UFLA .
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 12 meses .
Belo Horizonte, 30de dezembro de 2013 . a)Zuleika Stela Chiacchio
Torquetti; b)Rilke Tadeu Fonseca de Freitas; c)José Roberto Soares
Scolforo
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Minas Gerais - Caderno 1
InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
Termo de Cooperação Técnica n° 06000002698/13 que fazem entre si o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura Municipal de Campina verde .
Objeto: A realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à proteção à fauna e à flora aquática e
desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado, em continuidade
aos trabalhos realizados em parceria entre a Agência Avançada do IEF
localizada em Campina verde e o Município .
vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir da sua da publicação na
imprensa oficial do Estado.
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2014 .
Uberlândia, 06 de janeiro de 2014 .
(a) Marina Lígia de Oliveira Rocha– Chefe do Escritório Regional do
Triângulo
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 210108010011 de
locação de imóvel, que entre si celebram o Instituto Estadual de Floresta – IEF e a Eleonardo Soares Santos . Objeto: locação de imóvel
urbano . vigência: Termo Aditivo de 12 meses a partir 08 de Janeiro de
2014 . Termo assinado em 30 .12 .13 .
a)Aneliza Miranda de Melo – Chefe Regional
b)Eleonardo Soares Santos .
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 01/2014 – Processo Nº 09000003532/2013 .
Abertura: Dia 11/02/2014 às 10:00 horas, na Rua Freire de Andrade
131, centro, Barbacena/MG
Objeto: Contratação para concessão de uso de bem público para exploração de restaurante/lanchonete no Parque Estadual do Itacolomi em
Ouro Preto . Edital disponível no site www .ief .mg .gov .br, no setor de
Credenciamento do P .E . Itacolomi em Ouro Preto e na sede do Escritório Regional Centro Sul em Barbacena .
Barbacena, 07 de janeiro de 2014 .
(a) Roberto Batista – Pregoeiro
8 cm -07 505799 - 1
banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
CT-3043/2013 . Contratado: UP SERvIÇOS EIRELI – ME, CNPJ
10 .315 .410/0001-85 . Objeto: Prestação de serviços especializados
continuados administrativos, com alocação de mão de obra exclusiva,
nas dependências do BDMG, conforme especificações do Contrato.
Valor: R$1.696.174,80 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil
cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária: 8175700089 – ADM – CT . Serviços Administrativos . Prazo: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura . Data da assinatura:
30/12/2013 . .
3 cm -07 505789 - 1
comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Extratos de Contratos
1 . Contrato nº 3670 – CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S .A . x CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços técnicos de
elaboração dos projetos complementares de engenharia para a construção do Centro de Convenções e Exposições de Poços de Caldas/
MG, pelo prazo de 240 dias a partir de 20/01/2014 – valor global de
R$1.495.175,28 – assinado em 10/12/2013.
2 . Termo aditivo nº 3494 .1 – CONSTRUTORA JP & MARTINS LTDA
– EPP X CODEMIG – Objeto: Execução das obras de construção das
redes coletoras de esgoto sanitário, interceptor e estação de tratamento
de esgoto (ETE) para atendimento ao bairro Figueira em Cambuquira/MG / Prorrogação do prazo de vigência por 5 meses a partir de
08/01/2014 – assinado em 18/12/2013 .
3 . Termo aditivo nº 3487 .1 – LUMA ENGENHARIA LTDA x CODEMIG – Objeto: Execução de obras de reforma e restauro da Igreja Nossa
Senhora das Graças em Araxá MG/ Prorrogação do prazo de vigência
até 30/04/2014 e modificação qualitativa e quantitativa do contrato –
acréscimo de R$309.555,15 – assinado em 16/12/2013.
4 cm -07 505693 - 1
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
PP/PC - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais x Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda . Objeto: alteração de prazo
e valor ao contrato 5002000209 . Prazo: de 04 para 05 meses . valor: de
R$603.900,00 para: R$754.875,00.: 19/12/2013.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014593/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Auto
Center veículos Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06421 .
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Guarda Mor . Prazo: 60 meses . valor:
R$27.030,00. Ass.: 01/10/2013. Homologada em: 01/10/2013.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014666/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Marcilene de Oliveira Araújo - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06500 .
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Grão Mogol . Prazo: 60 meses . valor:
R$24.764,64. Ass.: 01/10/2013. Homologada em: 01/10/2013.
ADENDO
PREGÃO ELETRONICO - MS/CS 500-H06796 Objeto: Serviços de
operação logística direta e reversa de armazenagem, transporte e distribuição de material e postes, nos Centros de Distribuição de Material
das CONTRATANTES e nas instalações de seus prestadores de serviço, bem como contratação de serviço especializado de operação de
transporte e movimentação de equipamentos, cargas especiais, pesadas e perigosas entre as localidades, Centros de Distribuição, fornecedores, instalações das CONTRATANTES e de clientes em geral em
todo território Nacional, conforme Especificações Técnicas e anexos.
Adendo nº 01 . Objetivo: Alteração do prazo para envio de propostas:
Até 08h30min de 22/01/14 e do horário de abertura da sessão pública:
09h do dia 22/01/14 . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
ADENDO
PREGÃO ELETRONICO - MS/CS 500-H06920 Objeto: Serviços de
projeto de arborização urbana do bairro Ondina vasconcelos de Oliveira (Cidade de Deus) e projeto técnico de reconstituição da Flora,
ambos da Usina Solar de Sete Lagoas, conforme Especificações Técnicas da Minuta de Contrato . Adendo nº 02 . Objetivo: Inclusão da Carta-Proposta do lote 01 no Portal de Compras e alteração da data de
realização do pregão para 14/01/14 . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06980 . Objeto: Contratação de serviços de elaboração de laudos atuariais . Abertura da sessão
publica: dia 20/01/2014, às 10horas - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 09h30min da data de abertura da sessão . Edital
disponível no site www .cemig .com .br
12 cm -07 505766 - 1
