32 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
de Repasse nº 398.131-88/2012 MDA/CAIXA - Meta 1 fase 1, 18 Veículos (Automóvel de Serviços- Lote 2 -Item 1); no âmbito do Contrato
de Repasse nº 1003671-15/2012 MDA/CAIXA - Meta 1 fase 1, 04 Veículos (Automóvel de Serviços- Lote 2 -Item 1);no âmbito do Contrato
de Repasse nº 1003319-56/2012 MDA/CAIXA - Meta 1 fase 1, realizada por meio do Processo Licitatório 115/2013, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº. 30/2013 cuja(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram): Renaut do Brasil S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73. Informa
também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela
Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/
Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s). Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014 José Ricardo Ramos Roseno Presidente
EMATER-MG
5 cm -08 506249 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 143/2013. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 001/2014, nos termos do Parecer Jurídico,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de Boletim Informativo On Line , através
da empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor total de R$ 2.968,00, orçamentário nº 3041 20
122 701 2002 0001 3390 39 11 74 1 0. Presidente da EMATER-MG.
2 cm -08 506231 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio para Posto de Atendimento nº 772/2010. Partes: IMA e o Município de Pirapetinga..
Objeto: prorrogar prazo, alterar valor e incluir dotação. Valor: R$
24.000,00. Dotação Orçamentária: 02.18.0003.005.542.2023-31
.90.11/33.90.30/33.90.39. Prazo: três anos, a partir de 07-12-2013. Data
da assinatura em 06-12-2013.
Extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio para Posto de Atendimento nº 770/2010. Partes: IMA e o Sindicato Rural de São João Nepomuceno. Objeto: prorrogar prazo. Prazo: três anos, a partir da data de
sua assinatura em 09-12-2013.
Extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio para Posto de Atendimento nº 856/2012. Partes: IMA e o Município de Porto Firme.
Objeto: prorrogar prazo. Valor: R$ 36.000,00. Dotação Orçamentária:
02.03.00.04.122.003.2.0009-3.1.90.11/ 02.03.00.04.122.003.2.009-3
.3.90.30. Prazo: cinco anos, a partir da data de sua assinatura em 11-122013.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.008/12. Objetos:
I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado, fica substituída
pela de fl. 281, do Processo nº. 17.867/12-1. II - O valor contratual
de R$863.440,70, fica acrescido de R$209.734,09, passando a totalizar R$1.073.174,79 com preços iniciais de OUT/2011. III - Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-44.90.51.1.25.1. IV- O
prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 31 de outubro de 2014. Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SEISAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.057/13. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado no Processo n.º 38.035/13-4. II - A Planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls.
121/125, do processo acima referido. III - O valor contratual estabelecido de R$12.331.873,95, fica acrescido de R$101.764,14, passando a
totalizar R$12.233.456,52 com preços iniciais de NOV/2012, já aplicado o desconto de 1,61%, proposto pela empresa à época da licitação.
IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.
25.1, 33.1, 34.1, 47.1, 48.1, 60.1, e 60.2. Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: R&S
AUTO CENTER LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02
ao Contrato PRC-29.057/11. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o contrato PRC29.057/11 e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de dezembro de 2013.
II - O valor contratual permanece estabelecido em R$40.500,00, sendo
R$32.500,00, referentes ao Lote 01 e R$8.000,00, referentes ao Lote
02, mantendo-se os mesmos percentuais e respectivos preços unitários
adjudicados, conforme quadro acostado ao Processo nº. 162.175/13-0.
II – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657.0001.33903918.10.1 e/ou 60.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: TRANSPORTES CISNE
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC23.058/10. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-23.058/10 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31 de dezembro de 2013. II - Em atendimento à
Comunicação Interna nº. 310/2013, da 12ªCRG do DER/MG, acostada
às fls. 299/300 do Processo nº. 184.988/13-5, o valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02 em R$13.332,60, fica reduzido
em R$1.182,60, passando a ser de R$12.150,00 . III – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657.0001.339039-01.60.1 e/ou 10.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CONSTRUTORA VISOR LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22.031/10 Objeto: O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 23 de abril de
2015. Processo n.º 120.345/12-5.
12 cm -08 506202 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – Instrumento: Ordem de Paralisação em 10/12/2013 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.005/13. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos, Pavimentação, Restauração e Aumento de Capacidade do trecho: Funilândia – Prudente
de Morais, Rodovia AMG/0105. Edital: CP- 104/2012. Processo nº.
157.195/12-3.
3 cm -08 506256 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA COWAN S/A. Instrumento: Ordem de Paralisação em 20/12/2013 ao contrato: PRC-22.029/11. Trecho: Restauração, aumento da capacidade, implantação e pavimentação, no trecho
Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí – Jeceaba e Contorno de São Brás
do Suaçuí, na rodovia MGC-383/MG-155 : construção da ponte nova
sobre o Rio Paraopeba, no trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí –
Jeceaba – estaca 624+0,34, na rodovia MG-383; construção do Viaduto
na interseção com MG-155 no trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí – estaca 748+14,17, na rodovia MGC-383/MG-155; Alargamento
e restauração da Ponte sobre o Rio Paraopeba no trecho Entrº BR/040
– São Brás do Suaçuí – Jeceaba – estaca 624+0,34 na rodovia MGC383; construção do Viaduto na interseção BR/040 com a MGC-383,
no trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí, na rodovia MGC-383/
MG-155; construção do viaduto sobre tubulões da TRANSPETRO, no
trecho do Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí (viaduto estaca 785),
na rodovia MGC-383/MG-155. Processo: 181.980/10-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG. Contratada: TAMASA ENGENHARIA S/A. Instrumento: Ordem de Reinício em 18/11/2013 ao contrato: PRC-22.056/11.
Trecho: Variante em Sarzedo com acesso ao Terminal Metropolitano de
Integração, na rodovia MG/040. Processo: 156.597/11-2.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Sistema de automação das unidades operacionais do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Nova Lima / MG. Vencedora: FLEX
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$1.005.850,23.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 003/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
19/12/2013: PARTES: DEOP-MG e PANDA Engenharia e Construção Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato nº
075/ 2013; Objeto: Aditamento no valor contratual, referente a reforma
nas Plataformas da Estação São Gabriel, para implantação do Terminal de Transporte Metropolitano Leste (BRT), no município de Belo
Horizonte/MG.
16/12/2013: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda; Instrumento: Contrato n° 166/2013; Objeto: Implantação do complexo do Condomínio Temático – Cidade das Águas, no
município de Frutal/MG; Valor: R$16.389.000,00; Vigência: 720 dias;
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.140.1328.0001.4490 51.0 – Fontes 10.3 e 24.1.
27/12/2013: PARTES: DEOP-MG e SANTA BÁRBARA Engenharia S/A; Instrumento: Termo de Aditamento nº 008 ao Contrato n°
096/2011; Objeto: Prorrogação no prazo de execução, bem como de
vigência do contrato, referente a reforma geral dos Blocos “B” e “C”,
partes do Bloco “D”, “E” e Anexo e alguns setores do Centro de Especialidades Médicas do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do
IPSEMG, no município de Belo Horizonte/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0527 – PEM
Objeto: Mangueira flexível. Processo revogado conforme consta dos
autos.
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.075/2013, destinada à Construção do Terminal Metropolitano
de Integração de Transportes – BRT – São Benedito, no Município
de Santa Luzia/MG e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a
contratação da Empresa Marco XX Construções Ltda, com proposta
no valor de R$23.424.893,00. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti –
Diretor Geral.
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.076/2013, destinada à Construção do Terminal Metropolitano de
Integração de Transportes – BRT – Estação Bernardo Monteiro, no
Município de Belo Horizonte/MG e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Tratenge Engenharia Ltda,
com proposta no valor de R$9.369.425,72. (a) Fernando Antônio Costa
Iannotti – Diretor Geral.
9 cm -08 506237 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2013 celebrado entre
a SEDVAN e a SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 03 (três) meses, a
contar do fim de sua vigência atual. Assinatura: 16/12/2013.
1 cm -07 505802 - 1
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº. 002/2013, entre o
IDENE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do IDENE,
situado na Rua Papa João Paulo I, nº 17, bairro Vaticano, no Município de Jequitinhonha/MG, com área total de 381,00m2. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da sua assinatura. Assinatura: 26/12/2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2013 celebrado entre
a SEDVAN e FLÁVIO AUGUSTO AMARAL ALVES – ME. Objeto:
Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 028/2013, para
acrescentar PARÁGRAFO ÚNICO. Assinatura: 16/12/2013.
3 cm -08 506302 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC nº 4843-00-13, datado de 27.11.2013,
celebrado com a Catalunha Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por 240
dias o prazo para conclusão das obras do CH Durval de Paula Nogueira,
no Município de Matipó. 2 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada GAC nº 4757-00-12, datado de 06.01.2014, celebrado com
a Construtora Lealt Ltda. Objeto: incluir no valor global o importe
de R$40.244,69, referente ao ISSQN, no tocante ao CH Residencial
Cajuri, no Município de Cajuri. 3 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada GAC nº 4847-00-13, datado de 06.01.2014, celebrado
com a CG Engenharia Ltda. Objeto: decréscimo de R$26.395,50 no
valor global do contrato, tendo em vista alteração na execução do projeto, constando como correto a construção de 40 unidades habitacionais
no CH Sebastião Rodrigues de Almeida II, no Município de Pintópolis,
4 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 479900-13, datado de 18.12.2013, celebrado com a Construtora Lealt Ltda.
Objeto: prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das obras do CH
Ibytirama II, no Município de Volta Grande.
4 cm -08 505999 - 1
RESULTADOS E AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG
informa:
1 - o resultado das licitações abaixo para construção de módulos sanitários nas regiões do Estado de Minas Gerais:
- CP 063/13 (Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce) – vencedora: EF Projetos & Engenharia Ltda – valor global: R$ 4.551.779,75;
- CP 064/13 (Central e Norte) – vencedora: Coesa - Construtora Oeste
Ltda– valor global: R$ 3.228.044,03. Informações: 31 3915-1505.
2 - que realizará, no dia 26/02/2014 às 10:00 horas, o Chamamento
Público CH 002/2014 destinado à seleção de empresas do ramo de atividades da construção civil para a implantação de empreendimento
habitacional de interesse social - PMCMV, com a elaboração do projeto
respectivo e a construção das unidades habitacionais no município de
Santa Rita do Sapucaí/MG. Haverá visita ao local conforme informações contidas no edital de licitação que está disponível no site da Cohab
Minas: www.cohab.mg.gov.br - página “Licitações” - links: “Licitações
em andamento” - Obras e/ou serviços de engenharia”. Outras informações: 31 3915-1505/3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130323
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Santos Dumont/MG, contemplando intervenção nas seguintes unidades: Travessia sob Ferrovia Centro Atlântica e sobre o Córrego das
Posses da Adutora de Água Tratada. Julgamento: Após análise da documentação de habilitação a Comissão Permanente de Licitações decidiu:
a) inabilitar a empresa SS SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES DIRECIONAIS LTDA-EPP, b) habilitar as demais empresas: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA e CONSTRUTORA JP & MARTINS
LTDA. para abertura de Proposta Comercial (Preço). maiores detalhes
encontram-se nos autos e no site da Copasa. Pelo acima exposto a sessão de abertura de proposta comerciais das empresas habilitadas será
realizada no dia 17/01/2014 às 10:15 horas, l no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital..
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130297
Objeto: Execução, com fornecimento global de equipamentos, materiais, serviços e elaboração de projeto executivo para implantação do
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0524 – PPM
Objeto: Aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação. Proposta
vencedora: LUIZ FÁBIO SOARES, para todos os itens, no valor de
R$ 43.999,97.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3004 - PEM.
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 24 de janeiro de
2014, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/01/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3006 - PEM.
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 24 de
janeiro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/01/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3005 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC OCRE DN 100 a 200mm. Dia da Licitação: 24
de janeiro de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/01/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel com área total de 108,38m2, situado na Rua
do Cruzeiro nº56, Centro, na cidade de Florestal/MG. Prestador e Valor:
Antônio Rodrigues Pereira. R$13.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. Superintendência de Apoio Logístico – Gelton Palmieri Abud. Diretoria de
Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
17 cm -08 506296 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CTT: Resumo do 1º Termo aditivo ao contrato 16.128/2013 –
CTT. Partes: PMMG x Usimont Montagens e Metalurgia Ltda. Objeto:
a prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias para o remanejamento de uma torre metálica de 25 metros da cidade de Santa Luzia
para Uberlândia, com valor total de R$ 96.000,00, e da Vigência do
contrato até 31/03/2014.
2 cm -07 505800 - 1
PMMG–19º BPM. Retificação do Pregão Eletrônico nº 002/2014 –
Processo nº 057/2013. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30 horas de 10/01/2014 até às 08:30 horas de 22/01/2014.
Abertura das propostas: 22/01/2014 às 09:00 horas. Abertura da sessão:
22/01/2014 às 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -08 505858 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO 01/2014
PMMG – 16º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, Leves,
Médios, Pesados e motocicletas de viaturas policiais para PMMG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
09/01/2014 até às 09:29h de 27/01/2014. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
EDITAL DE LICITAÇÃO 02/2014
PMMG – 16º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: fornecimento continuo
de peças Genuínas e ou Originais, para manutenção de viaturas da frota
do 16º BPM para o ano de 2014 PMMG, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 09/01/2014 até às 08:50h
de 28/01/2014. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -08 505878 - 1
PMMG – 6ª Cia PM Ind MAT x SAAE do Municipio de Campo Belo
– Convênio 03/2014. Objeto: Cooperação mútua. Vigência 15/01/2014
até 15/01/2018. Valor R$ 45.000,00.
1 cm -08 505865 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Consórcio Minas Vias; Permissão de
uso 01/2013; 1º Aditivo; objeto: Prorrogar a Cessão de uso de parte da
energia elétrica da sede da 7ª Cia PM Ind MAT. Vigência : 01/01/2014
a 31/12/2014.
1 cm -08 505870 - 1
PMMG- 24º BPM. Pregão eletrônico n° 01/2014; objeto: prestação de
serviço mecânica e elêtrica.
Proposta: envio ao Portal de compras entre 10/01/2014, até 20/01/2014.
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -08 505869 - 1
PMMG - 36º BPM. Torna público que realizará o Pregão Eletrônico.
Objetivo: Aquisição de peças e acessórios genuínos para manutenção
nas viaturas do 36 BPM e das unidades apoiadas. O início da sessão de
lances será às 09h30min do dia 24/01/2014. Maiores informações no
site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -08 505875 - 1
PMMG – 46º BPM x Empresa NetVip Internet Provider LTDA. Contrato de Comodato 03/2013. Objeto: empréstimo gratuito de uma
torre, com altura de 60 metros, localizada na MGT 190 Monte Carmelo onde está instalada repetidora da PMMG. Vigência: 31/12/2013
a 31/12/2018.
1 cm -08 505876 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Metropole Serviços e Obras Ltda. 4º T.A
ao Contrato nº05/2013-AjG. Objeto: prorrogação de prazo de 30 dias
a partir de 03/01/2014.
1 cm -08 505880 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico nº 46; Objeto: Contratação de
transporte de servidor transferido do 4° BPM/5ª RPM, durante o exercício de 2014. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h
00min de 13/01/2014 até as 08h 30min de 22/01/2014 as 08h30min
www.compras.mg.gov.br https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -08 505953 - 1
PMMG – CAA17 x Prefeitura de Tocos do Moji/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/14 a 31/12/14.
1 cm -08 505916 - 1
PMMG - HPM x Arquivar Ltda. PE 46/2013. Contrato 49/2013.
Objeto: Prestação de serviço técnicos especializados em digitalização
de documentos em formato até A3,microfilmagem eletrônica, incluindo
preparação, processamento, inspeção técnica, revisão, duplicação dos
microfilmes,com pacto acessório de cessão de equipamentos em comodato e custodia dos microfilmes gerados em arquivo de segurança.
Valor anual R$498.000,00.
2 cm -08 505932 - 1
PMMG – 47ºBPM x Prefeitura de Patrocínio do Muriaé/MG. Convênio
nº 01/2014; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
151.200,00. Vigência: 06/012014 a 31/12/2017. Data: 06/01/2014.
1 cm -08 505959 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – 21ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Rio Doce/MG;
Termo de Cessão n. 03/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a
preservação da ordem pública no município; Vigência: 17/09/2013 a
17/09/2023.
1 cm -08 505992 - 1
PMMG – 21ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG;
Termo de Cessão n. 02/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a
preservação da ordem pública no município; Vigência: 16/07/2013 a
16/07/2018.
1 cm -08 505991 - 1
PMMG – 21ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG; Termo de Cessão n. 01/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência:
24/06/2013 a 24/06/2018.
1 cm -08 505989 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Retificação
Retifica o Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato nº 406/05, bem
como Despacho Autorizativo, publicado no “Minas Gerais”, de
31/12/13.
Onde se Lê: Valor Mensal: R$9.443,37(nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)
Leia-se: Valor Mensal: R$9.443,37(nove mil quatrocentos e quarenta e
três reais e trinta e sete centavos)
Homologação
Processo n.679/13
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split, grupo gerador
de energia e compressor de ar.
Licitantes vencedores: Lote 1: Fracassado;
Lote 2: Rosimary Novais Pereira Santos – ME, perfazendo o valor de
R$16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais);
Lote 3: Stemac S/A Grupos Geradores, perfazendo o valor de
R$63.500,00(sessenta e três mil e quinhentos reais);
Lote 4: Prequip Comercial de Equipamento Eireli Epp, perfazendo o
valor de R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa.
Diretora de Aquisições.
Retificação de Homologação
Processo: 691/2013
Onde se lê: R$14.517,00(quatorze mil quinhentos e dezessete reais),
leia-se: R$14.205,00(quatorze mil duzentos e cinco reais).
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Termo de Recomposição n.º 01/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Sr. Marcelo Dias Mattos. Objeto: O
indenizador, tendo em vista o furto do bem de marca Taurus, Revólver,
calibre. 38, Modelo: 88, serial nº PI435044, de propriedade da Polícia
Civil, indeniza em espécie o valor de R$ 1.560,00 (Hum Mil, quinhentos e Sessenta Reais). O valor monetário em espécie, descrito no item
anterior será depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, como forma de indenização, valor este correspondente à Recomposição. Bhte/MG. Assinatura: 03/01/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (P/Polícia Civil) e Marcelo Dias Mattos
(Indenizador).
11 cm -08 506219 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG e a Empresa
Heloisa Flavia Freitas Malta Silva-ME. Espécie: 4º Aditamento ao
Contrato nº 01/11. Objeto: Cláusula primeira: Alteração da vigência do
contrato por mais doze meses. Cláusula segunda: Fica prorrogado por
mais doze meses o contrato 01/11 com início em 01jan14 e término
em 31dez14. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem,
02jan14. Signatários: Robespierre de Oliveira Silva, Ten Cel BM, Ord.
de Desp. do 2º BBM e Heloísa Flávia Freitas Malta Silva, representante legal.
– 5º BBM – Resumo do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/11 – Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Município
de Ituiutaba. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por
mais 12 (doze) meses, inserir novos valores estimativos pra cumprimento deste aditivo e substituir o Plano de Trabalho para o período
de vigência deste Termo Aditivo. Valor estimado R$ 50.500,00. Vigência: 01jan14 à 31dez14. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do convênio original, não expressamente modificadas pelo
presente instrumento. Foro: Ituiutaba/MG. Data 08jan14. Sig: Itamar
Caetano Filho, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Dr. Luiz Pedro Corrêa
do Carmo, Prefeito Municipal de Ituiutaba.
– 5º BBM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4001/13 –
Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Município de Unaí. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por
mais 12 (doze) meses, inserir novos valores estimativos pra cumprimento deste aditivo e substituir o Plano de Trabalho para o período de
vigência deste Termo Aditivo. Valor estimado R$ 60.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais à 31dez14. Foro: BH/MG. Data 08jan14. Sig: Itamar Caetano
Filho, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Delvito Alves da Silva Filho,
Prefeito Municipal de Unaí.
– 5º BBM – Resumo do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 6158/11 –
Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Município de Patrocínio. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais 12 (doze) meses, inserir novos valores estimativos pra cumprimento deste aditivo e substituir o Plano de Trabalho para o período de
vigência deste Termo Aditivo. Valor estimado R$ 60.000,00. Vigência:
18jan14 à 18jan15. Foro: BH/MG. Data 08jan14. Sig: Itamar Caetano
Filho, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Lucas Campos de Siqueira, Prefeito Municipal de Patrocínio.
9 cm -08 505985 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Termo de Retificação
Retifica-se a publicação ao Contrato nº 182 firmado entre a SecretariaGeral da Governadoria e a Empresa Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda., publicado em 08/01/2014, pág. 32, caderno 01, coluna 04.
Onde se lê: “BHte 07/01/2013.” Leia-se: “BHte 07/01/2014.”
Contrato nº 183 firmado entre a Secretaria-Geral da Governadoria e a Empresa Multipães Indústria e Comércio Ltda., publicado
em 08/01/2014, pág. 32, caderno 01, coluna 04. Onde se lê: “BHte
07/01/2013.” Leia-se: “BHte 07/01/2014.”
Belo Horizonte, 08/01/2014
3 cm -08 506138 - 1
