Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 29
Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, devendo assumir exercício em
03/02/14; EE. Manoel da Rocha Pinto, MaSP 1.109.986-8, Simone
de Menezes Teixeira Barreto, EEBIA, adm. 1, da EE. do Povoado de
Cristianópolis, de Santo Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Palmópolis – EE. de Dois de Abril, MaSP 619.522-6,
Gilvânia Meireles Rezende, EEBIA, adm. 1, da EE. de Catajás, Santo
Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, MaSP 1.093.418-0, Eugélia Vieira
Sarôa, PEBIA – Língua Inglesa – 10 aulas, adm. 1, da EE. do Povoado de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú, devendo assumir exercício
em 03/02/14; EE. Dep. João de Almeida, MaSP 1.093.418-0, Eugélia Vieira Sarôa, PEBIA – Língua Portuguesa – 10 aulas, adm. 2, da
EE. do Povoado de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú, devendo assumir
exercício em 03/02/14; Rio do Prado – EE. de Ensino Médio, MaSP
1.130.196-7, Isani Vieira Jardim, PEBT2A – História – 11 aulas, adm.
1, da EE. de Catajás, Santo Antônio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
MaSP 1.076.535-2, Flávio Alves Rodrigues, PEBIA – Língua Inglesa –
09 aulas, adm. 2, da EE. Prof. Estêvão Araújo, Jacinto, devendo assumir
exercício em 03/02/14.
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partir de 24/10/2006, 7º biênio a partir de 06/11/2008 e 8º biênio a partir de 12/11/2010; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 853743-3, Ivonete de Oliveira Neto, PEBIA, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 31/07/2011.
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 334.936-2, Rita de Cássia Nogueira Carvalho, PEB2H adm 01, ato publicado em 2/6/1993, por
motivo de aplicação do disposto no artigo 290 I da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e
15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014 – Retifica no ato de retificação
de férias-prêmio concessão por aplicação do disposto no art. 290, I
da CE/89 ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp
351.396-7, Jussara Maria Arantes de Castro, PEB1C adm 01, no ato nº
507 publicado em 14/9/2005, por motivo de incorreção no número de
meses e dias concedido, onde se lê: 04 meses e oito dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 01 dia referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 – Retifica no ato concessão de
férias-prêmio ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado,
masp 351.396-7, Jussara Maria Arantes de Castro, PEB1C adm 01,
no ato publicado em 20/3/1998 por motivo de aplicação do disposto
no artigo 290 I da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 07 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis
Salgado, masp 351.396-7, Jussara Maria Arantes de Castro, PEB1C
adm 01, no ato nº 27 publicado em 22/5/2007 por incorreção no nº
do quinquênio a que se refere, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014 – Retifica o ato de retificação
de quinquênio ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
525.017-0, Maria de Fátima Giffoni Santos, PEB1D adm 01, ato nº
123/2002 publicado em 9/8/2002 por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 7/1/1998 leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/7/1997, ato nº 30 publicado em 8/6/2005, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 1º/12/2004 leia-se: 3º quinquênio a partir
de 25/6/2003, no ato publicado em 13/4/2010 onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 28/3/2010 leia-se: 4º quinquênio a partir de 1º/3/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 525.017-0, Maria de Fátima Giffoni Santos, PEB1D
adm 01, ato publicado em 15/10/1994 por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 1º/2/1993, leia-se:
2º biênio a partir de 14/11/1991, ato nº 122 publicado em 9/8/2002,
onde se lê: 4º biênio a partir de 29/7/1996 leia-se: 4º biênio a partir de
23/2/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 4/7/2000 leia-se: 5º biênio a
partir de 1º/12/1998, ato nº 176 publicado em 18/5/2005, onde se lê: 6º
biênio a partir de 28/7/2002 leia-se: 6º biênio a partir de 20/5/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014 – Retifica o ato de gratificação de
Incentivo à Docência ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 525.017-0, Maria de Fátima Giffoni Santos, PEB1D adm 01, ato
publicado em 15/10/1994 por motivo de incorreção na data, onde se lê:
3º biênio a partir de 30/5/1994 leia-se: 3º biênio a partir de 9/1/1994,
ato nº 09 publicado em 18/5/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de
19/12/2004 leia-se: 7º biênio a partir de 23/6/2003, ato nº 25 publicado
em 3/7/2007 onde se lê: 8º biênio a partir de 9/4/2007 leia-se: 8º biênio
a partir de 4/12/2005, ato nº 16 publicado em 23/3/2010, onde se lê:
9º biênio a partir de 4/6/2009 leia-se: 9º biênio a partir de 25/2/2008
ato nº 28 publicado em 25/10/2011, onde se lê: 10º biênio a partir de
27/8/2011 leia-se: 10º biênio a partir de 9/7/2010.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 874.261-1, Maria Piedade Siqueira Borges, ANE2D adm 01, por Manuela Siqueira Borges,
filha, a partir de 6/1/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
724.171-4, Terezinha Mancilha Courbassier, PEB1A adm 01, a partir de 9/12/2013; masp 862.462-9, Márcia Mira Mancilha Carvalho,
PEBS1A adm 02 a partir 9/12/2013; São Lourenço: E. E. Profº Mário
Junqueira Ferraz, masp 897.180-6, Fernanda Júlia Moreira, PEB1A
adm 01, a partir de 18/12/2013.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, a: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
899.179-9, Evaldo Carlos da Silva, Geografia para Geografia/
História.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2014 –
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 830.463-6, Maria
Júlia do Nascimento Souza, ASB1C adm 01, de Cruzília E. E. São
Sebastião, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio concessão, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
Masp 862.468-6, Henrique Moreira Ferreira, PEB1A adm 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2013; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 1.000.387-9, Gisele Maria Pedro Garcia
Ribeiro, PEB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2014 - Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
333.776-3, Sônia Aparecida Jardim, PEB1A adm 01, referente ao 10º
biênio a partir de 26/12/2009.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E.
E. Profº Antônio Magalhães Alves, masp 1.131.039-8, Letícia Maria
Pereira de Souza, EEB1A adm 01, a partir de 1º/1/2014, por retorno
de adjunção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Pouso Alto: na E. E.
Felizarda Russano, masp 354.505-0, Fátima Aparecida Vilela Passos,
PEB1F adm 01, a partir de 1º/1/2014, por retorno de adjunção.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – Revoga o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Jesuânia:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1C adm 01, ato nº
45 publicado em 24/12/2013 a pedido do servidor a partir da data da
publicação.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 095/2013
publicado no “Minas Gerais” em 17/12/2013 referente a servidora:
Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - I M G S N, MaSP 0512908-5,
PEBIH - Adm. 1, decide pela manutenção do 7º , 8º biênios e 3º quinquênio publicado em 22/12/07 com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e pela retificação do 9º biênio
para 25/09/07 e 4º quinquênio para 24/08/08, conforme art. 270 da Lei
869/52, bem como a restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 097/2013
publicado no “Minas Gerais” em 17/12/2013 referente a servidora:
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - E M A C, MaSP
0562789-8, PEBRIIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 18/10/97, 4º biênio publicado em 01/07/95, 5º biênio
publicado em 19/07/97 e 6º biênio publicado em 30/07/03, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, sem
restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 099/2013
publicado no “Minas Gerais” em 24/12/2013 referente a servidora:
Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - G N N A, MaSP 0564925-6, PEBTIA - Adm. 1, decide pela
manutenção do 5º e 6º biênios publicado em 27/10/04 com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, pela retificação do 7º biênio para 31/03/07 e 8º biênio para 30/03/09, conforme art.
270 da Lei 869/52, bem como o debito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 102/2013
publicado no “Minas Gerais” em 24/12/2013 referente a servidora:
Divinolândia de Minas - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C N L A, MaSP 0314926-7, ASBIIE - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 06/09/97, 3º quinquênio publicado em 19/03/03 e 4º quinquênio publicado em 30/05/07 com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 104/2013
publicado no “Minas Gerais” em 24/12/2013 referente a servidora:
Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - M G S, MaSP 0184212-9, PEBIIG - Adm. 2, decide
pela manutenção do 6º biênio publicado em 22/08/02, 7º biênio publicado em 17/03/04, 8º biênio publicado em 23/06/04, 9º biênio publicado em 10/04/07, 10º biênio publicado em 06/09/08, 3º quinquênio
publicado em 05/05/04 e 4º quinquênio publicado em 06/08/08, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA NO ATO Nº 01/14 referente a servidora: São João Evangelista
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Atagênia Alves Abdala Santos, MaSP 0344796-8, PEBTIIA - Adm. 3,
que retificou indevidamente Ato nº 45/13 de Afastamento Preliminar a
aposentadoria publicado em 07/01/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
ANULA O ATO Nº 19/03 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP
0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício indevidamente, publicado
em 08/10/03; ANULA O ATO Nº 33/08 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, que concedeu 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício indevidamente,
publicado em 29/07/08.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP
0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/03; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/08, já usufruídos, para regularizar sua situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP
0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/11/13.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Núbia Alves Braga Ferreira,
MaSP 1067497-6, EEBIA - Adm. 1, a partir de 15/10/13.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada n . 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada n . 182, de 21/01/2011, da servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Sayonara Miranda Mourão Barroso, MaSP 0660990-3,
ATEIIE - Adm. 1, pelo subsídio do cargo efetivo, acrescido de 50% do
cargo em comissão de DAD3, a partir de 13/01/14.
20 510299 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora:
São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Atagênia Alves Abdala Santos, MaSP
0344796-8, PEBTIIA - Adm. 3, por incorreção número horas aula, Ato
nº 45/13, publicado em 13/08/13, onde se lê: carga horária de 89:00
h/a, leia-se: carga horária de 93:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Cleide Maria
Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 49/10, publicado em 11/11/10, onde se lê: 10º
biênio a partir de 21/09/10, leia-se: 10º biênio a partir de 19/12/08 e
retifica publicações anteriores do 9º biênio para 20/12/06, do 8º biênio
para 20/12/04 e do 7º biênio para 21/12/02
20 510302 - 1
SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 611546-3,
Magnólia Maria dos Santos, PEBIIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2005, publicado em 31/08/2005, onde se
lê: 2º biênio a partir de 01/07/03, leia-se: 2º biênio a partir de 08/0703;
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 876173-6, Sìlvio Lisboa Farias, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 04/04/1996, onde se lê: 1º biênio a partir de 09/03/96, leia-se: 1º biênio a partir de 10/03/96, ato nº 29/2002,
publicado em 16/10/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/06/98 e 3º
biênio a partir de 23/02/01, leia-se: 2º biênio a partir de 15/04/98 e 3º
biênio a partir de 24/08/00, ato nº 29/2003, publicado em 15/10/2003,
onde se lê: 4º biênio a partir de 24/02/03, leia-se: 4º biênio a partir
de 21/01/03; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 323511-6, Edna do Nascimento Pinheiro, PEBT1A, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/07/2003,
onde se lê: 9º biênio a partir de 01/07/03, leia-se: 9º biênio a partir
de 24/06/03; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
585665-3, Maria Elizabet Lisboa Marques, PEBIIF, admissão 1, por
motivo de incorreçao no nome da servidora, ato nº 42/2013, publicado
em 31/12/2013, onde se lê: Maria Elizabet Leite, leia-se: Maria Elizabet Marques, ref a concessão do 8º biênio, ato nº 42/2013, publicado
em 31/12/2013, onde se lê: Maria Elizabeth Leite, leia-se: Maria Elizabeth Marques ref a anulação do 1º, 2º e 3º biênio; E.E. DE BOA VISTA
- MaSP 323736-9, Vilma Luna Bulhões, PEB1A, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: 1º
biênio a contar de 31/05/88, leia-se: 1º biênio a contar de 26/11/88, data
do exercício, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: 2º biênio a contar de 01/06/90, leia-se: 2º biênio a contar de 06/06/90, ato publicado
em 26/08/1998, onde se lê: 3º biênio a contar de 31/05/92, leia-se: 3º
biênio a contar de 05/06/92, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê:
4º biênio a contar de 31/05/94, leia-se: 4º biênio a contar de 07/06/94,
ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: 5º biênio a contar de 07/06/96,
leia-se: 5º biênio a contar de 13/06/96, ato publicado em 07/06/1998,
onde se lê: 6º biênio a contar de 07/06/98, leia-se: 6º biênio a contar de
13/06/98, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: 7º biênio a contar
de 06/06/2000, leia-se: 7º biênio a contar de 12/06/2000, ato publicado
em 31/07/2002, onde se lê: 8º biênio a contar de 06/06/2002, leia-se:
8º biênio a contar de 12/06/2002, ato publicado em 10/08/2010, onde
se lê: 10º biênio a contar de 15/06/2006, leia-se: 10º biênio a contar
de 23/06/2006; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3,
João Batista Jesus Vieira, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/2003, publicado em 24/09/2003, onde se lê:
5º biênio a partir de 09/02/03, leia-se: 5º biênio a partir de 31/03/03;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 442218-4, Tânia Mara Lage Borges, PEBIA, admissão
1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 22/2011, publicado
em 01/06/2011, onde se lê: 1º biênio a partir de 04/09/04, 2º biênio
a partir de 13/11/06 e 3º biênio a partir de 12/05/09, leia-se: 1º biênio
a partir de 05/09/04, 2º biênio a partir de 19/11/06 e 3º biênio a partir
de 31/05/09, ato nº 34/2012, publicado em 10/07/2012, onde se lê: 4º
biênio a partir de 11/08/11, leia-se: 4º biênio a partir de 03/10/11; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 561231-2, Jane
Fátima Lima Tôrres, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção
no MaSP, ato publicado em 02/11/2013, onde se lê: MaSP 05942312,
leia-se: MaSP 05612312, ref ao 9º biênio; SÃO FRANCISCO - E.E.
BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 586988-8, Francisca Roma Rocha
Domingos, PEBIF, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 25/08/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/05/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/09/93; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso,
PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio a partir
de 12/08/98 data de exercício, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio
a apartir de 17/08/98 data de exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso, PEBIIG,
admissão 1, por motivo de incorreções nas vigências, ato publicado em
25/08/1999, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/05/99, leia-se: 8º biêrnio a partir de 16/09/99, ato publicado em 07/12/2001, onde se lê: 9º
biênio a partir de 08/09/01, leia-se: 9º biênio a partir de 05/10/01, ato
nº 11/2004, publicado em 21/04/2004, onde se lê: 10º biênio a partir de
11/09/2003, leia-se: 10º biênio a partir de 17/10/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 283290-5, Joanice Ferreira
Meireles Fialho, PEBIIP/D3B, admissão 1, por motivo de incorreção na
redação, ato publicado em 14/10/1993, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º decênio decênio, leia-se: 06 meses e 19 dias referente ao 1º decênio de exercício a partir de 07/12/93; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247349-4, Rodolfina Mendes Guimarães, RIA, admissão 1, por motivo
de inclusão da vigência, ato publicado em 22/08/1984, onde se lê: 4
meses refente ao 1° decênio , leia-se: 4 meses refente ao 1° decênio a
contar de 28/08/1984.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247349-4, Rodolfina Mendes Guimarães, R1A,
admissão 1, por motivo de erro no número de dias, ato publicado em
11/03/2005, onde se lê: 01 mês e15 dias , leia-se: 01 mês e 05 dias .
20 510313 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 587506-7, Sônia Maria Farias Fernandes, PEBT1A, admissão 1, na parte em que concedeu, 7º, 8º, 9º e 10º
biênio, publicado em 31/12/2013, por motivo de incorreção no nome do
munícipio, escola e duplicidade do 7º biênio; E.E. OLHOS D’ÁGUA MaSP 566852-0, José Carlos Rodrigues de Almeida, PEBIA, admissão
2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 02/11/2013, por
motivo de incorreção na referencia e na vigência do biênio; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323511-6, Edna
do Nascimento Pinheiro, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado em 31/12/2013, por motivo de incorreção na
vigência; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323736-9, Vilma
Luna Bulhões, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º ao 10º
biênios, publicado em 26/11/2013, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312085-4, Eunice Ferreira Lima, ASB 1C, admissão
1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria,
publicado em 07/05/2013, por motivo de pedido de anulação da concessão de Afastamento Preliminar por duplicidade.; MaSP 312085-4,
Eunice Ferreira Lima, ASB 1C, admissão 1, na parte em que concedeu,
Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 23/04/2013, por
motivo de duplicidade de publicação..
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 283290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEBIIP/D3B, admissão 1, na parte em que retificou, Férias Prêmio
Oportuna do 1º quinquênio, publicado em 20/08/2013, por motivo de
incorreção na redação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 2/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
585283-5, Elizabete Maria da Cruz, referente(s) ao saldo de 12 meses
e 13 dias, cargo PEB2C, admissão 1; MaSP 585486-4, Ildete Pereira
Leite, referente(s) ao saldo de 18 meses, cargo PEB1F, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 2/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBIIA, admissão 1, referente
ao 3º biênio a partir de 07/10/2005, 4º biênio a partir de 25/12/2007
e 5º biênio a partir de 31/03/2010; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CANDEAL - MaSP 876173-6, Sílvio Lisboa Farias, PEBIA, admissão 2, referente ao 5º biênio a partir de 23/01/2005, 6º biênio a partir
de 23/01/2007, 7º biênio a partir de 22/04/2009 e 8º biênio a partir de
26/06/2011; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP
566852-0, José Carlos Rodrigues de Almeida, PEBIA, admissão 2,
referente ao 5º biênio a partir de 05/11/2000; ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria Farias
Fernandes, PEBT1A, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de
21/08/2004, 9º biênio a partir de 08/10/2006 e 10º biênio a partir de
01/12/2008; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
800900-3, João Batista Jesus Vieira, PEBIA, admissão 1, referente ao
6º biênio a partir de 30/03/2005, 7º biênio a partir de 04/04/2007, 8º
biênio a partir de 16/04/2009 e 9º biênio a partir de 19/04/2011; E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 952116-2, Adelson
Fernandes da Silva, PEBIA, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 25/02/2003, 2º biênio a partir de 06/03/2005, 3º biênio a partir de 21/03/2007, 4º biênio a partir de 30/06/2009 e 5º biênio a partir
de 09/05/2001; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
974202-4, Nilsa Rocha de Almeida, PEBT2A, admissão 1, referente
ao 7º biênio a partir de 11/03/2011; MaSP 974202-4, Nilsa Rocha
de Almeida, PEBT2A, admissão 1, referente ao 4º biênio a partir de
10/02/2005; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 596015-8,
Joaquim Gonçalves Mendes, PEBIA, admissão 1, referente ao 1º, 2º e
3º biênio a partir de 01/08/2002, data de exercício; MaSP 596015-8,
Joaquim Gonçalves Mendes, PEBIA, admissão 1, referente ao 4º biênio a partir de 03/08/2004, 5º biênio a partir de 03/08/2006 e 6º biênio
a partir de 12/09/2008; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 959936-6,
Rosânea Soares Silva, PEBT1A, admissão 1, referente ao 4º biênio a
partir de 15/04/2004, 5º biênio a partir de 15/04/2006, 6º biênio a partir de 25/05/2008 e 7º biênio a partir de 31/12/2010; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 698132-8, Marislei Alves
da Silva Corrêa Martins, PEBIA, admissão 1, referente ao 6º biênio a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
2/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
346070-5, Aloisia Maria de Andrade Gonçalves, a partir de 20/01/2014
referente ao cargo ANEI2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP
589058-7, Rita Lenimar Mendes Coutinho, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
3/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 591422-1, Celina Rodrigues Viana, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9733 dias
de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 1/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da
lei nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII
- MaSP 560904-5, Selma de Souza Soares, PEBIA, manifesta a opção
remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a
partir de 20/11/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 1/2014 - P.A. 5/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - C.H.M.S, MaSP
586268-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2014 - P.A. 1/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.P.S, MaSP 594617-3,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2014 - P.A. 2/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - F.F.C.M, MaSP 326282-1,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 1/2014 - P.A. 4/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - D.P.S, MaSP 588791-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2014 - P.A. 3/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.M.A.S, MaSP
586975-5, admissão 1.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2014 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
assumir o exercício em 03/12/2014, os servidores: JANUÁRIA - Para
E.E. Faustino Pacheco, MaSP. 592.149-9, Izabel dos Santos Farias,
ASB1E, Admissão 01, de Brejo do Amparo/Januária, da E.E. Narcisa
das Chagas Santos Pacheco; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - Para
E.E. Dona Cila, MaSP. 1014246-1, Ailton de Souza Pereira, ASB1B,
Admissão 01, de Pedras de Maria da Cruz; Para E.E de Pedras de
Maria da Cruz, MaSP. 444.456-8, Isabel Gonçalves Paixão, ATB1C,
Admissão 01, de Miravânia, da E.E. Dona Maria Carlos da Mota; SÃO
FRANCISCO - Para E.E. Professor Raul Reginaldo, MaSP. 931.951-8,
Renato Rodrigues Ramos, ATE1E, Admissão 01, de São Francisco, da
E.E. Coelho Neto; Para E.E. Mestra Hercília, MaSP. 945.232-7, Francisca Mendes Rocha, ATB1C, Admissão 01, de São Francisco, da E.E.
Elpídio Fonseca; PINTÓPOLIS - Para E.E. Artur José dos Passos,
MaSP. 557.720-0, Jeanine Prates de Souza, ATB1B, Admissão 01, de
Pintópolis, da E.E. Riacho Fundo.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2014 - MUDA A LOTAÇÃO nostermos do inciso l, do art. 78, da lei nº 7.109 de 13/10/1977,
devendo assumir o exercício em 03/12/2014, os servidores: JANUÁRIA - Para a E.E. Professor Olegário Maciel - MaSP. 812.391-1, João
Batista Costa Ferreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Admissão 02,
da E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira; Para a E.E. Bias Fortes,
MaSP. 323.676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEB2P, Regente
de Turma, da E.E. Caio Martins; Para a E.E. Professor Claudemiro
Alves Ferreira, MaSP. 662.820-0, Laurita da Silva Pacheco, PEB1A,
Regente de Turma, Admissão 01, da E.E. Professor Batistinha; RIACHO DA CRUZ/JANUÁRIA - Para a E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, MaSP. 1.093.987-4, Lígia Gomes Castanha, PEBT1A, Ciências/
Biologia, 16 aulas, Admissão 01, da E.E. Antônio Corrêa e Silva; Para
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira, MaSP. 1.094.610-1, Reidinaldo Souza
Brito, PEBR2A, História, 10 aulas, Admissão 02, da E.E. Nova Esperança; MaSP. 943.685-8, Jovânia Urbina de Oliveira Lopes, PEBR2A,
Artes, 11 aulas, Admissão 01, da E.E. Monsenhor Florisval Montalvão;
MATIAS CARDOSO - Para E.E. Dom Bosco, MaSP. 442.930-4, Ana
Arlinda Ribeiro, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão 01, da
E.E. Povoado de Rancho Grande; MIRAVÂNIA - Para E.E. da Fazenda
Cristo Rei, MaSP. 973.910-3, Irene Vilas Boas Lopes, PEBT2A, Regente
de Turma, Admissão 01, da E.E. Dona Maria Carlos da Mota; PINTÓPOLIS - Para E.E. Artur José dos Passos, MaSP. 1092945-3, Nayara
Lopes Albernaz Lacerda, PEB1A, Língua Inglesa, 10 aulas, Admissão
02, da E.E. Riacho Fundo; SÃO FRANCISCO - Para a E.E. Doutor
Tarcísio Generoso, MaSP. 1.113.730-4, Sarah Pereira Matos Miranda
e Almeida, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Admissão 01, da E.E.
de Sagrada Família, MaSP. 1.093.855-3, Alvanira Conceição da Silva,
PEB1A, Educação Física, 12 aulas, Admissão 01, da E.E. Clemência Rodrigues; Para E.E. Sagrada Família, MaSP. 1.106.562-0, Joana
Gomes Ferreira, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Admissão 01, da
E.E. Adão Vieira da Rocha; Para E.E. Coelho Neto, MaSP. 976.899-5,
Gisele Pereira de Souza Paraíso, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Admissão 01, da E.E. Adão Vieira da Rocha; Para E.E. Mestra Hercília, MaSP.
1.097.056-4, Agda Marina Rocha Ramos, PEB1A, Regente de Turma,
Admissão 01, da E.E. Epaminondas Leite; VARZELÂNDIA - Para
E.E. Nilza Maria dos Santos, MaSP. 1060415-5, Adriana Ferreira de
Oliveira Gouvea, PEB1A, Ciências/Biologia; 12 aulas, admissão 01,
da E.E. Gilberto Alves Coutinho; MaSP. 1008603-1, Lílian Gomes
Ferreira, PEB1A, Matemática, 10 aulas, Admissão 01, da E.E. Amélia Cavalcante Pimenta; Para E.E. Edgar Pereira, MaSP. 1081531-4,
Márcia Jordana Rodrigues Silva, PEB1A, Ciências/Biologia, 12 aulas,
Admissão 01, da E.E. Amélia Cavalcante Pimenta.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/2014 - Remove nos termos do inciso I do
Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo assumir exercício em 03/02/2014,
os servidores: CHAPADA GAÚCHA - Para E.E. Moacir Cândido,
MaSP. 1059440-6, Raquel da Cruz Mendes, PEB1A, Língua Inglesa,
16 aulas, Admissão 01, de São Francisco, da E.E. Sebastiana Pereira
da Silva; MaSP. 1059440-6, Raquel da Cruz Mendes, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Admissão 02, de São Francisco, da E.E. Sebastiana Pereira da Silva; SERRA DAS ARARAS - Para E.E. Serra das
Araras, MaSP. 1.155.700-6, Leonice Pereira da Costa, PEBR2A, Física,
14 aulas, admissão 01, de São Joaquim/Januária, da E.E. José Manoel
Cirino; JANUÁRIA - Para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP.
1115045-5, Eliara Nazaré Coutinho, PEBR2A, Geografia, 16 aulas,
Admissão 01, de Tejuco/Januária, da E.E. São José, MaSP.546.894-7,
Rosália Mendes Aguiar, PEBR2A, Matemática, 16 aulas, admissão 01,
de Tejuco/Januária, da E.E. Faustino Pacheco, MaSP. 1104653-9, Lívia
