30 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2013, EXONERA, Maria Betânia
Mendes Silva, Masp. 1337962-3 do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-04 CS1100078; Mauricio Silveira Dias,
Masp. 12698932, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-04 CS1100076; Antônio Augusto Chaves, Masp.
1227147-4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-04 CS1100062. Ana Souza Araújo, Masp. 1274933-9, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-04
CS1100091; Daniel Victor Bollar Solon, Masp. 1251703-3, do cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAÍ-04 CS1100089.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado- Presidente.
06 517551 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora , Mohine Almeida Costa Martinez, Masp.
1.215.637-8, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR,
Nível I, Grau B, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
06/02/14.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
06 517507 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato da Senhora Diretora
Diretora: Valéria Carolina Guedes
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 363.904-4, Katia Ferraz Ferreira, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-D, exercendo a função gratificada FGD-5, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 06.02.2014.
06 517020 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com redação dada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/01/2011, ao servidor Helvécio Eustáquio Alves da Silva, MASP. 1.016.711-2 pela remuneração
do cargo efetivo de Técnico Ambiental Nível III Grau G, acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAI-20, HR/1100188 de recrutamento limitado a partir de
01/02/2014.
06 517073 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: GEOVANE
MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 020 /2014-REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Masp: 1052200-1, FRANZ FERNANDES DE OLIVEIRA, cargo de AGMQ, da RBH para a GCSMContagem, a partir de 29/01/2014.
06 517442 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 013 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 07/02/2014 a 31/07/2014
Masp 1303250-3 – Luiz Carlos Vieira Júnior (Adm. 01),
Instrumento I e III e Instrumento Complementar II, 20h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 07/02/2014 a 31/07/2014
Masp 1015908-5 – Igor Hemerson Coimbra Rocha (Adm.
01), Instrumento I, V e VII e Estruturação I, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 07/02/2014 a 31/07/2014
Masp 1124820-0 – Élcio Lucas de Oliveira (Adm. 02), 20h/a.
06 517554 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
*PORTARIA/UEMG Nº 005/2014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no art. 20, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual
Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
Nível
Grau
Nível
Grau
VIGÊNCIA
III
A
III
B
01/09/2007
VANDIR FERNANDES
1034056-0
III
B
III
C
01/09/2009
(*) Republicado por Incorreção.
06 517627 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 482/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) SANDRA MARA DA SILVA, Masp nº 1299141-0, do cargo de provimento
em comissão DAÍ 7 UM1100016, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 03/02/2014.
ATO N.º 483/2014 DISPENSA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, o(a) servidor(a) FERNANDA DE OLIVEIRA MIRANDA,
Masp nº 1011865-1, do cargo de provimento em comissão DAI 7
UM1100028, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a contar de 31/01/2014.
ATO Nº 484/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
FERNANDA CÁSSIA GUIDASTRE, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100016, de recrutamento AMPLO da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 485/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
ANDRÉA NUNES GASPAR, Masp n.º , para o cargo de provimento
em comissão DAÍ 7 UM1100028, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
06 517563 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato n.º 481/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, Masp nº 1297906-8, disciplina
de Comunicação e Semiótica/ Optativa: A História dos Quadrinhos
no Brasil / Estudos em Design da Imagem, com a carga horária de 30
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014
a 31/12/2014.
ATO Nº. 486/2014
ANULA o ato nº 309/2014, publicado em 05/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) Kenedy Antonio de Freitas, Masp nº
1182005-7, da Unidade de Ensino Superior de Ubá.
*Ato n.º 267/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
ALAN VASCONCELOS ALVES, Masp nº 1308552-7, disciplina de
Prática Projetual V/Ergonomia III, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a
31/12/2014.
*Ato n.º 245/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de
Ubá, o (a) servidor (a) LUIZ CLÁUDIO FERREIRA ALVES, Masp nº
1349222-8, disciplina de Psicologia, Percepção e Forma II e IV, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014.
(*) Republicado por Incorreção
06 517559 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2011, de 06 de fevereiro de 2014.
Altera o art. 2º da Resolução SEMAD nº 1934, de 15 de outubro de
2013, que decidiu sobre o Processo de Sindicância Administrativa, instaurado pela Resolução SEMAD nº 1748, de 6 de novembro de 2012.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como das demais legislações
pertinentes e,
R e s o l v e:
Art. 1º. Alterar o art. 2º da Resolução SEMAD nº 1934, de 15 de outubro de 2013, que passa a figurar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Nos termos do art. 40 do Decreto Estadual nº 45.902/2012,
determinar providências no âmbito da SEMAD, com a finalidade de
constatação precisa e quantificada da ocorrência do descumprimento
total ou parcial do contrato e devida mensuração do dano e elaboração
de parecer técnico.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
06 517378 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ZM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *Grão
Mogol Energia Ltda. - Pequena Central Hidrelétrica Fazenda Cachoeira, linhas de transmissão de energia elétrica e barragens de geração
de energia hidrelétrica - Pedro Teixeira e Juiz de Fora/MG - PA/Nº.
20430/2012/001/2014. Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva:
*Laticínios Porto Alegre Industria e Comercio Ltda. - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Mutum/MG - PA/Nº.
05686/2006/003/2014. Classe 5. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Indústria Cerâmica Taguara Ltda. - Fabricação
de telhas tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 30954/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 05/03/2017. *Fulllog Logística e Transporte Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de
18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 22839/2012/001/2013 - Classe
1. Validade: 11/03/2017. *AC Agro Mercantil Ltda./Fazenda Rancho
Alegre/Matrícula 17259 - Cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG - PA/Nº.
01829/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 06/03/2017. *Posto Alpa
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Ibiá/MG - PA/Nº.
01218/2001/004/2013 - Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Auto Posto
da Praça Ltda. - Posto revendedor de combustível - Frutal/MG - PA/Nº.
00268/2002/004/2013 - Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Auto Posto
Econômico Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº. 21667/2008/002/2013 - Classe 1. Validade:
12/03/2017. *Rosalva Nunes Guimarães de Souza e outro/Fazenda
Morro Feio e Cerradão/Matrícula 31313 - Bovinocultura de leite, culturas anuais (excluindo a olericultura) criação de ovinos e bovinos de
corte (extensivo) - Guimarãnia/MG - PA/Nº. 01257/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Edma Aparecida de Jesus Lopes/
Fazenda Boa Vista/local denominado Fundão e Indaiá/Matrícula 40698
- Piscicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº.
02069/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 11/03/2017. *Posto Delta
Ltda. - Posto revendedor de combustível - Delta/MG - PA/Nº.
06006/2005/002/2013 - Classe 1. Validade: 08/03/2017. *Consórcio
Etec, Pavote, Vilasa/Fazenda Campo Belo/Matrícula 7111 - Extração
de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Campina
Verde/MG - PA/Nº. 03414/2013/001/2013 - Classe 1. Validade:
12/03/2017. *João Donizete de Souza e outros/Fazenda Cachoeira,
Santo Antônio e Esmeril/Matrícula 49061 - Cafeicultura e citricultura,
beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº.
17896/2007/001/2013 - Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Pedro Miguel
Rodrigues e outro/Fazenda Ypiranda/Matrícula 1980 - Culturas anuais
(excluindo a olericultura) Bovinocultura de leite, criação de ovinos e
bovinos de corte (extensivo) e cultura de cana-de-açúcar sem queima Capinópolis/MG - PA/Nº. 17345/2008/002/2013 - Classe 1. Validade:
14/03/2017. *J.M Auto Posto Ltda - Posto revendedor de combustível
- Conquista/MG - PA/Nº. 03266/2001/002/2013 - Classe 1. Validade:
07/03/2017. *José Raimundo Gonçalves Silva/Fazenda Triângulo/
Matrícula 3209 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº. 31339/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
12/03/2017. *Geraldo Magela Lacerda/Fazenda São José dos Talhados/
Matrícula 35758 - Suinocultura (crescimento e terminação) e bovinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº. 07523/2007/002/2013 Classe 1. Validade: 12/03/2017. *AC Agro Mercantil Ltda./Fazenda
Santo Antônio/Matrícula 17260 - Cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG
- PA/Nº. 01416/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 06/03/2017. *AC
Agro Mercantil Ltda./Fazenda Desemboque de Anaçã/Matrícula 17258
- Cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 01830/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 0/03/2017. *R.R Aviação Agrícola Ltda - ME Prestação de serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins Uberlândia/MG - PA/Nº. 01629/2013/001/2013 - Classe 1. Validade:
08/03/2017. *Fernando Lucas Urban e outra/Fazenda Araújo Sobro/
Matrícula 4083 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e silvicultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 23203/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 19/02/2017. *Carlos Alberto da Silva Duarte/Fazenda Arcos,
Correias e Douradinhos/Matrícula 16637/DNPM 831001/2010 - Extração de diamante - Coromandel/MG - PA/Nº. 09742/2011/001/2013 Classe 1. Validade: 05/03/2017. *Helio Tutida/Fazenda Santa Maria,
Marrecos e Castelhana/Matrícula 19334 - Cafeicultura e citricultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 11729/2006/001/2013 - Classe 1. Validade: 20/02/2017. *Auto Posto Patense Ltda. - Posto revendedor de
combustível - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 02028/2001/002/2013 Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Alcir Guimarães/Sitio Val Paraíso Bovinocultura de leite, silvicultura, avicultura de corte e reprodução Uberlândia/MG - PA/Nº. 28423/2012/001/2013 - Classe 2. Validade:
04/03/2017. *Querino Adriano de Vasconcelos/Fazenda Campo Belo e
Lontra/Matrícula 14237 - Piscicultura convencional e unidade de pesca
esportiva tipo pesque-pague, criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo) - Campina Verde/MG - PA/Nº. 08284/2007/001/2013 Classe 1. Validade: 01/03/2017. *José Caetano Ferreira/Fazenda Vão
Flores e Taboquinha/Matrícula 34004/DNPM 830635/2011 - Extração
de areia para a utilização imediata na construção civil - Araguari/MG PA/Nº. 05719/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 08/03/2017. *Marcio Borges Castro Alves/Fazenda Retirinho/Matrícula 28589 - Criação
de bovinos de corte (confinados) e criação de bovinos de corte (extensivo) - Araxá/MG - PA/Nº. 23369/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
11/03/2017. *Arley Oliveira da Silva e outros/Fazenda Furnas/lugar
denominado Posses e Indaiá/Matrícula 51430 - Avicultura de corte e
reprodução, culturas anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e
citricultura - Indianópolis/MG - PA/Nº. 16871/2012/001/2013 - Classe
1. Validade: 01/03/2017. *Daniel Fernandes Ribeiro Avelar - ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Indianópolis/MG - PA/Nº. 01148/2013/001/2013 - Classe 1.
Validade: 06/03/2017. *Skina Auto Posto Ltda. - Posto revendedor de
combustível - Araxá/MG - PA/Nº. 01515/2001/003/2013 - Classe 1.
Validade: 26/02/2017. *Agrogreen Comercial Agrícola Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Santa Juliana/MG - PA/Nº. 17516/2007/002/2013 - Classe 1. Validade:
05/03/2017. *Consórcio Etec, Pavote e Vilasa - Usina de produção de
concreto asfáltico - Campina Verde/MG - PA/Nº. 03937/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 11/03/2017. *Rodorápido Transportes Ltda. Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de 18-05-1988 - Rondonópolis/MG - PA/Nº.
10956/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 20/02/2017. *Ernane Dias
Pena/Fazenda Castelhana de Baixo e Mateus/Matrícula 32173 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
03828/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 05/03/2017. *Heli José de
Freitas e Cia Ltda. - ME/Trans Freitas Transporte - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de 18-051988 - Iturama/MG - PA/Nº. 08210/2010/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/03/2017. *Auto Posto do Leão Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
03004/2001/002/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2017. *Tem Empreendimentos e Participações S.A/Fazenda Babilônia/Matrícula 7851/
DNPM 833210/2012 - Extração de calcário - Monte Alegre de Minas/
MG - PA/Nº. 32834/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 27/02/2017.
*Francisco Martins Teixeira/Fazenda Córrego do Meio/Matrículas
4691, 6709, 9325 e 7957 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a olericultura),
criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG PA/Nº. 16674/2009/001/2013 - Classe 1. Validade: 05/03/2017.
*Remad Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - Desdobramento da
madeira - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 32094/2012/001/2013 - Classe 2.
Validade: 05/03/2017. *Controle Dedetizadora Ltda. - ME - Serviços
de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 29947/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/03/2017.
*Posto da Serra Ltda. - Posto revendedor de combustível - Araguari/
MG - PA/Nº. 01241/2003/005/2013 - Classe 1. Validade: 05/03/2017.
*Posto Naves Ltda. - Posto revendedor de combustível - Santa Juliana/
MG - PA/Nº. 03420/2001/004/2013 - Classe 1. Validade: 07/03/2017.
*Residencial Almeida - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva
ou predominantemente residenciais - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
01734/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 18/03/2017. *Agropecuária
Skaf Santos ME/Loteamento Jardim Botânico - Loteamento de solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Araguari/MG - PA/Nº. 25330/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
22/02/2017. *Gold Sonata Indústria e Comércio de Tintas e Revestimento - Fabricação de resinas e de fibras artificiais e sintéticos e de
borracha e látex sintéticos, aparelhamento beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Araxá/MG - PA/Nº. 01116/2013/001/2013 - Classe 1. Validade:
08/03/2017. *Consórcio Etec, Pavotec e Vilasa/Fazenda Serrinha/
Matrícula 27216/DNPM 834385/2012 - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Carneirinho/MG - PA/Nº.
00168/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Eleuza de
Fátima Costa Reis ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos,
depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
31610/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 11/03/2017. *Matias Johanes Henrique Michels/Fazenda Vereda/Matrículas 24147, 25244 e
25284 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Romaria/MG - PA/
Nº. 14721/2005/002/2013 - Classe 1. Validade: 05/04/2017. *Ultracal
Indústria e Comércio Ltda./Fazenda das Palmeiras, Ranchinho/Matrícula 14315 - Unidade da tratamento de minerais UTM, extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento (calcário e mármore) - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 27908/2012/001/2013 - Classe 1.
Validade: 14/03/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação
Corretiva: *Auto Posto Campos e Abreu Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Prata/MG - PA/Nº. 06095/2005/003/2014
- Classe 3. *Licença de Operação Corretiva: *Alda Nunes Guimarães/
Fazenda Cachoeira, Santo Antônio e Esmeril - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), suinocultura
(crescimento e terminação), cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 16423/2011/001/2014 - Classe 3. *Jango Tomás de Resende/
Fazenda Santa Célia - Culturas anuais, (excluindo a olericultura), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), suinocultura (crescimento e terminação) - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 38058/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Indústria de Cachaça Essência da Terra Ltda. - Fabricação de Aguardente - PA/Nº. 18180/2009/003/2014 - Classe 1 - Felisburgo/MG - Validade: 03/01/2018. *Cosentino Latina Ltda. - Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento de granito
- PA/Nº. 10653/2007/002/2014 - Classe 1 - Monte Formoso/MG - Validade: 02/01/2018. *Posto José Fino Ltda. - Posto Revendedor - PA/
Nº. 01483/2001/004/2014 - Classe 1 - Minas Novas/MG - Validade:
07/01/2018. *Ouro Minas Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento de granito - PA/Nº. 10724/2008/002/2014 - Classe 1
- Comercinho/MG - Validade: 07/01/2018. *Ingrid Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - PA/Nº. 03810/2010/002/2014
- Classe 1 - Cachoeira de Pajeú/MG - Validade: 09/01/2018. *Vilasa
Construtora Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - PA/Nº
12769/2009/003/2014 - Classe 1 - Medina/MG - Validade: 09/01/2018.
*Prefeitura Municipal de Bandeira - Tratamento e ou disposição final
de resíduos sólidos urbanos - PA/Nº. 35039/2013/001/2014 - Classe 1 Bandeira/MG - Validade: 16/01/2018. *Jonaldo Cordeiro Maciel - Suinocultura - PA/Nº 02245/2013/001/2014 - Classe 1 - Minas Novas/MG
- Validade: 17/01/2018. *MagBan Mármores e Granitos Aquidaban
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não associados à extração; Estocagem e ou
comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto
- PA/Nº. 07522/2009/002/2014 - Classe 1 - Medina/MG - Validade:
20/01/2018. *Monte Gran Comércio de Pedras Ltda. - ME - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento de granitos, Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento - PA/Nº. 01744/2014/001/2014 Classe 1 - Santa Maria do Salto/MG - Validade: 23/01/2018. *Etgran
Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento de Quartzito, Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento - PA/Nº 27561/2012/001/2014
- Classe 1 - Diamantina/MG - Validade:28/11/2018. *Wesley Arruda
Sposito - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - PA/Nº
27389/2013/001/2014 - Classe 1 - Águas Vermelhas/MG - Validade:
30/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Jequitinhonha.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento - AAF’s para os processos
a seguir: *Empreendimentos Premium BM Ltda. - Posto revendedor de
combustíveis - Brasília de Minas/MG - PA/N°. 16804/2007/003/2014
- Classe 1. Validade: 29/01/2018. *Cerâmica Lagos Grande Ltda. Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Taiobeiras/MG - PA/N°. 37327/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 28/01/2018. *Posto de Combustíveis J. Soares Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Lassance/MG - PA/
N°. 02748/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 08/01/2018. *Carlos
Vicente Moreira - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Espinosa/MG - PA/N°. 00161/02014/001/2014 Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Carlos Alexandre Souza da Cruz - ME
- Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Espinosa/MG - PA/N°. 44631/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/01/2018. *Rivadavia Ferreira da Silva - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Espinosa/MG - PA/N°.
44629/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Ailton dos
Santos Chaves - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Espinosa/MG - PA/N°. 01092/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Arte Ferro Serralheria e Vidraçaria Ltda. - ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Espinosa/MG - PA/N°. 00167/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Geovan Alves Arruda - EI - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial
- Espinosa/MG - PA/N°. 00155/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/01/2018. *Posto Veja Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Grão Mogol/MG - PA/N°. 15978/2009/003/2014 - Classe 1. Validade:
22/01/2018. *Carlos Serralheria Ltda. - ME - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Espinosa/MG - PA/
N°. 11627/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Transportadora e Central de Fretes GG Ltda. - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Jaíba/MG - PA/N°. 30903/2012/002/2014
- Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Petromax Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Monte Azul/MG - PA/N°. 07694/2005/003/2014 - Classe 1.
Validade: 21/01/2018. *Rosilene Antunes de Bem - ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Janaúba/
MG - PA/N°. 30889/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/01/2018.
*CS Cerâmica Salinas Top Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Salinas/MG - PA/
N°. 12877/2008/003/2014 - Classe 2. Validade: 20/01/2018. *Posto
União de Novorizonte Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Novorizonte/MG - PA/N°. 02722/2001/002/2014 - Classe 1. Validade:
17/01/2018. *Silvana Fusco Costa Lima Orlando e Outros/Fazenda
Barra Paracatu - Silvicultura, bovinocultura de corte extensivo, culturas
