quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
944506-5, Claudio Pedro de Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte em que
concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de a pedido
Ato nº 20/03 publicado em 21/08/03 onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 08/03/03 leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/04/93 e Ato nº 06/09
publicado em 04/02/09 onde se lê: 4º quinquênio a contar de 08/03/08
leia-se: 4º quinquênio a contar de 03/04/98
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
1131963-9, Nina Beatriz Fernandes Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte
em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de
concessão indevida
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para época oportuna ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Badaró Júnior, Masp 351099-7, Tereza de Newman Maciel Cordeiro, PEBIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
18/2005 publicado em 18/08/2005 onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 29/07/03 leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 01/04/2004
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
440079-2, Zenide Fernandes Sampaio, PEBTIA Adm 01, a partir de
28/11/2013; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, ATEIC / FGD-5 Adm 01, a partir de 21/01/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1075603-9, Cesar Emanuel Sampaio Damas, PEBIA Adm 03, a partir de 18/11/2013; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 962443-8, Gleyce
Andrea Silva Lopes, PEBIIB Adm 01, a partir de 14/02/2005
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
440047-9, Maria Flor de Maio Gonçalves Ferreira, a partir da data da
publicação referente ao PEBTIA Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a; CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 345696-9, Maria Nádia
Soares Chácara a partir da data da publicação referente ao PEBIB Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a e à incorporação da gratificação,
conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor (751
dias); EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 302151-6, Santa Moreira Campos, a partir da data da publicação referente ao ASBIIG Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp
440828-2, Maria da Soledade Cordeiro, a partir da data da publicação
referente ao PEBIA Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; CARBONITA, EE. Coronel Coímbra, Masp 242308-5, Marta Alves Ribeiro
Coímbra, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; DIAMANTINA, Conservatório Estadual
de Música Lobo de Mesquita, Masp 431922-4, Edson Torres Macedo,
a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp
363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE.
Professor José Augusto Neves, Masp 258693-1, Marília de Jesus Ferreira e Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIIJ Adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; EE. Professora Ayna Torres, Masp 389202-3, Vera Bibiana da
Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIIF Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE. Professora Gabriela Neves, Masp
350766-2, Maria Helena Moreira Souza, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIH Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 175 h/a;
SRE Diamantina, Masp 258653-5, Iracema Maria dos Santos Pereira,
a partir da data da publicação referente ao ANEIIO Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 322010-0, Íris de Fátima de Oliveira Campos, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; EE. São João Batista, Masp 347908-6, Geralda de Fátima Coelho,
a partir da data da publicação referente ao PEBIIE Adm 02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 276639-2, Maria Olívia Sena Chagas Vieira, a partir da
data da publicação referente ao PEBID Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; RIO VERMELHO,
EE. Eva das Dores, Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, a partir
da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 439292-4,
Dora Moreira de Oliveira França, a partir da data da publicação referente ao PEBIC Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da
função de Vice-Diretor (751 dias); SERRO, EE. Joaquim Sales, Masp
276409-0, Eliana Generoso Nunes Henriques, a partir da data da publicação referente ao PEBIIE Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE.
Professor Leopoldo Pereira, Masp 333903-3, Leila Mara do Rosário
Batista, a partir da data da publicação referente ao PEBIC Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana,
Masp 440746-6, Solange Fernandes Sousa, a partir da data da publicação referente ao PEBIII Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 834862-5, Aparecida
Fernandes Azevedo, a partir da data da publicação referente ao ASBIE
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7321dias de exercício; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
432446-3, Maria da Conceição Cordeiro, a partir da data da publicação
referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9053 dias de exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 80/2013 referente ao servidor: TURMALINA, Sem Lotação, Masp 432111-3, Joana
Gomes de Castro, ASBIE Adm 01, na parte em que anulou a anulação
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 20/11/2013
por motivo de duplicidade de publicação
10 518828 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório
Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 431922-4, Edson Torres
Macedo, ASBIE Adm 01, por motivo de inclusão de tempo averbado,
Ato nº 11/93 publicado em 20/07/93 onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 09/03/93 leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/02/91, data do requerimento de averbação de tempo e Ato nº 08/98 publicado em 21/04/98
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/03/98 leia-se: 2º quinquênio
a contar de 15/02/91, data do requerimento de averbação de tempo e
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Conversão em espécie ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, 441491-8, Maura de Oliveira Araújo, PEBIA
Adm 01, por motivo de incorreção no nome Ato nº 18/2013 publicado
em 02/10/2013 onde se lê: Maria leia-se: Maura
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 321984-7, Geralda Maria
da Silva Gonçalves, PEBIF Adm 01, por motivo de incorreção de dados
Ato nº 07/2014 publicado em 05/02/2014 onde se lê: Masp 321984-1
Geralda Maria Silva Gonçalves leia-se: Masp 321984-7 Geralda Maria
da Silva Gonçalves
10 518830 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
360.516-9, Maria Madalena Moreira Tostes, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATB1E, Adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
11 519055 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 044/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 325461-2, Braz Marotti Júnior,
PEBIIJ, 1ª admissão, a partir de 07/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 045/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): PEDRALVA – Em Adjunção
à APAE, MaSP 749708-4, Lúcia de Fátima Oliveira Vilas Bôas, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 07/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
046/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 745825-0, Luiz Vieira de Andrade, referente ao cargo de
PEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4402 dias de exercício, a partir dessa publicação; MARIA DA FÉ
– EE Renascer Educação Especial, MaSP 741303-2, Maria Aparecida
dos Santos, referente ao cargo de ASBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à
remuneração integral, a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS – EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 281672-6, Vilma de Fátima Souza
Rodrigues, referente ao cargo de PEBIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, a partir
dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 047/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1098606-5, Jane Cristina
dos Passos Cardoso Vilas Boas para Jane Cristina dos Passos Cardoso;
PARAISÓPOLIS – Em adjunção à APAE, MaSP 1057846-6, Maria Elisangela de Faria para Maria Elisangela Faria Ribeiro.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 048/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
EE Maria Lina de Jesus, MaSP 336013-8, Sandra Rita de Lima Toledo,
PEBIB, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 049/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - Aposentada, MaSP 335966-8, Maria Aparecida Carvalho Correia, PEBIA,
1ª admissão, aposentada em 21/09/11, referente ao saldo de 09 meses
e 12 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 050/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 1097594-4, Luciana Cristina dos
Reis Carvalho, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 06/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 001/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no afastamento e concessão de afastamento preliminar à aposentadoria: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 193088-2,
LFSR, PEBIID, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 002/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, referente anulação de progressão de
PEBIVA para PEBIVB (MG de 29/08/09), conforme MG de 15/01/14:
ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338075-5, MQPGM, PEBIIH, 1ª admissão.
10 518831 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 051/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: SAPUCAÍ MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614627-8, Marlene Galvão de Freitas,
PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional.
Ato nº 661/13, publicado em 27/12/13, onde se lê: a partir dessa publicação, leia-se: a partir de 20/11/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 052/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281595-9, Rita de Cássia
Pinto Rosa, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de acréscimo no cálculo
da média quinquenal. Ato nº 858/11, publicado em 12/10/11, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 053/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9,
Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na data. Ato nº 039/14, publicado em 01/02/14, onde se lê: a
partir de 03/02/14, leia-se: a partir de 07/02/14.
10 518832 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 1319906-2,
Washington da Silva Mariano, ATBIA, 1º cargo, por Evillyn Bianca
Rodrigues Mariano, Filha, a partir de 19/12/2013; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 1325173-1, Josiane
Inácia da Costa Souza, ATB1A, 1º cargo, por Davi Luiz de Souza
Costa, Filho, a partir de 10/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”,
MasP 883452-5, Antonio Márcio Alves de Almeida, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 05/12/2013; MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”,
MasP 877791-4, Elizete Lobato Pereira, PEBDIA, 1º cargo, a partir de
12/12/2013; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 563883-8, Adir
Guilherme Rodrigues, ASB1/IE, 1º cargo, a partir de 07/12/2013; “E.E
Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE, 1º cargo, a partir de
20/06/1990(por não ter sido publicado em época oportuna).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, a partir da publicação, referente
ao PEB2/IIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MasP
335423-0, Denise MariaVincis Pereira, a partir da publicação, referente
ao PEBII/2F, 1º cargo(na função de vice-direção), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a(com direito a gratificação de vice-direção); “E.E
Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva Ferreira, a partir de 12/02/14, referente ao, PEB1/ID,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 189 h/a; MANHUAÇU: “E.E Salime
Nacif”, MasP 945186-5, Elzair Zini da Fonseca, a partir de 08/02/14,
referente ao ASB1/IB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4168/10950 dias de exercício;
MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 309776-3,
Alexandra Rosa de Oliveira, a partir de 12/02/14, referente ao, ASB1/
IH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral;
“E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 261514-4, Acilda Domiciano
da Silva Teixeira, a partir de 12/02/14, referente ao, PEB1/IA, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 376768-8, Marta Regina Mageste de Abreu, a partir da publicação, referente ao, PEB2/IIH, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 199
h/a; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 335447-9, Margarida
Maria Pereira, a partir de 12/02/14, referente ao, PEB1/IB, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 366619-5, Rosália Rodrigues Hubner, para Rosália Rodrigues; SIMONÉSIA: “E.E
Padre Miguel”, MasP 868695-8, Luciene Lima Fernandes Rocha, para
Luciene Lima Fernandes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de MANHUAÇU”, MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE-DV, 1º cargo, concessão de 3 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio, Ato nº
33/95, publicado em 28/04/1995, por falta de cálculo de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 1099916-7, Kátia
Regina Moreira, PEBIA – anos iniciais – adm.1, na parte em que anulou mudança de lotação, Ato nº 02/14, publicado em 29/01/2014, por
motivo de existência de vaga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 801552-1, Lucimar de Freitas
Barbosa, PEBIA – anos iniciais – adm.2, na parte em que concedeu
remoção, Ato nº 07/13, publicado em 18/12/2013, por motivo de desistência do servidor; MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”,
MasP 615309-2, Adriana de Cássia Calais Corrêa, PEBIA – ciências
– 12 aulas – adm.2, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 07/13,
publicado em 18/12/2013, por motivo de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 991685-9, Rosane Ambrósio Trindade Rodrigues, ASBID –
adm.1, de CHALÉ, E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho, a contar de
06/02/2014; MasP 564462-0, Vera Lúcia Brandão Rodrigues, ASBIB –
adm.1, de CHALÉ, E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho, a contar de
03/02/2014; MasP 992839-1, Zeni Morais de Oliveira, ASBIE – adm.1,
de CHALÉ, PECON de Chalé, a contar de 03/02/2014; “E.E Maria
de Lucca Pinto Coelho”, MasP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena
Vieira, ATBIVG – adm.3, de MANHUAÇU, CESEC Professor Hiram
de Carvalho, a contar de 03/02/2014; MUTUM, E.E Ministro Francisco
Campos, MasP 611308-8, Edir Moura Machado, ASBIB – 1º cargo, de
MUTUM, E.E Dionysio Costa, devendo assumir exercício imediatamente após a publicação do ato; E.E Monsenhor João Ramos de Barros,
MasP 602756-9, Matirdes Rodrigues de Araújo, ASBIB – adm.1, de
MUTUM, CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, a contar de 03/02/2014;
“E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 991192-6, Zena Maria Oliveira Firmino Mariano, ASBIG – adm.1, de MUTUM, E.E Lina Maria
do Carmo, a contar de 03/02/2014; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 1100984-2, Ana Maria Mendes, ASBIB – adm.1, de
REDUTO, E.E de Jaguaraí, a contar de 03/02/2014; SIMONÉSIA: “E.E
Padre Miguel”, MasP 962960-1, Geralda Aparecida Pereira, ASBIB,
adm.1, de SIMONÉSIA, E.E Jovelino da Terra Pereira, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes
de Oliveira, PEB2/IIE-DV, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/08/1997, por não ter sido publicado em época
oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 300344-9, Aluísio Augusto Sanglard, PEB2/
IIP, 2º cargo, concedidos pelo(s) Ato(s) nº 08/93, nº 02/96 publicado(s),
respectivamente, em 13/07/1993 e 06/03/1996, 03 mês(es) e 05 dias,
referente(s) ao(s) 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restandolhe 05 mês(es) e 26 dias para conversão em espécie; MUTUM: “E.E
Ministro Francisco Campos”, MasP 261514-4, Acilda Domiciano da
Silva Texeira, PEB1/IA, 2º cargo, concedidos pelo(s) Ato(s) nº 42/95,
publicado(s), respectivamente, em 27/06/95, 02 mês(es) e 16 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 14 dias
para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 1135915-5,
Regiane Feitosa Namorato, PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/01/2014;
MasP 893198-2, Natânia Fonseca Neves, PEB1A, 1º cargo, a partir de 03/01/2014; MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”, MasP
1302619-0, Ana Carolina Soares Costa Proti, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 16/12/2013.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da
CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 949944-3, Erica Otoni Campos Almeida, PEBIA, 1º cargo, por
120 dias, a partir de 22/12/2013; MasP 949944-3, Erica Otoni Campos
Almeida, PEBIA, 2º cargo, por 120 dias, a partir de 22/12/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 1082569-3, Lucas Fonseca Cardoso, PEBIA/DV,
2º cargo, a partir de 04/12/13; MARTINS SOARES: “E.E de Martins
Soares”, MasP 1060749-7, Ronaldo Gonçalves, PEBIA, 1º cargo, a partir de 05/12/13.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ na E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho, MasP 856393-4, Maria Madalena Valentim Leite, PEBT1A –
anos iniciais – adm.1, a contar de 03/02/2014; MANHUAÇU na E.E
Salime Nacif, MasP 1096816-2, Daiana Rodrigues da Silveira, PEBIA
– Educação Física – 5 aulas – adm.2, a contar de 13/02/2014; MasP
275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEBIA – Língua Portuguesa
– 16 aulas – adm.2, a contar de 03/02/2014; na E.E São Vicente de
Paulo, MasP 1063467-3, Wellington Rodrigues Pacheco, PEBIA – Educação Física – 16 aulas – adm.1, a contar de 03/02/2014; MANHUMIRIM na E.E Professor José Venâncio Ferreira, MasP 1092655-8,
Cláudia Cabral de Oliveira, PEBIA – Arte – 6 aulas – adm.1, a contar
de 03/02/2014; MATIPÓ na E.E do Bairro Boa Vista, MasP 938773-9,
Joana Darc Demarque Knup, PEBIA – Ensino Religioso – 16 aulas –
adm.1, a contar de 03/02/2014; MUTUM na E.E Lina Maria do Carmo,
MasP 866228-0, Miriam Lima de Souza, PEBIA – Biologia – 16 aulas
– adm.2, a contar de 03/02/2014; na E.E Ministro Francisco Campos, MasP 1066195-7, José Ronaldo Siqueira Mendes, PEBIA – Língua Portuguesa – 6 aulas – adm.2, a contar de 03/02/2014; MATIPÓ
na E.E do Bairro Boa Vista, MasP 1124974-5, Roberta Correia Pinto
Fraga, PEBIA – Química – 5 aulas – adm.1, a contar de 03/02/2014;
SANTANA DO MANHUAÇU na E.E Célia Pereira Mendes, MasP
991827-7, Simone de Carvalho Andrade, PEBIA – Língua Portuguesa
– 16 aulas – adm.2, a contar de 03/02/2014; SANTA MARGARIDA
na E.E Dalila Cerqueira Pessoa, MasP 1018863-9, Aline Pereira Santos Caldas, PEBIA – Educação Física – 08 aulas – adm.1, a contar de
03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/14
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ na E.E Professor Sperber, MasP 1149396-2,
Beatriz Ambrósio Pereira Ribeiro, EEBIA – Orientador Educacional –
adm.3, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e
do inciso I do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013, o(s)
servidor(es): MasP 1096816-2, Daiana Rodrigues da Silveira, PEBIA –
Educação Física – 5 aulas – adm.2, da E.E Cordovil Pinto Coelho, para
a E.E Salime Nacif, MANHUAÇU, a contar de 13/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986,
e do inciso II do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionizio
Nunes, PEBIIA – Educação Física – 16 aulas – adm.1, da E.E Monsenhor Gonzalez, para a E.E São Vicente de Paulo, MANHUAÇU, a
contar do dia 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e do
inciso II do art. 22 e art. 23 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 991418-5, Maristela de Oliveira Silva, ATBIE
– adm.1, do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, para a E.E do Bairro
Cantinho do Céu, MUTUM, a contar do dia 03/02/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 01/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATBIIG –
1ª admissão, pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio
e do adicional por tempo de serviço, bem como o respectivo desconto
na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lê nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 03/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 376768-8, M.R.M.A., PEBIIH – 2ª admissão, pela manutenção da retificação do 2º quinquênio e da concessão do 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 04/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 344350-4, R.C.T.R.,
PEBT1B – 1ª admissão, pela ratificação da anulação e da concessão
do 6º quinquênio publicadas em 12/08/2009, bem como o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 05/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora
Maria da Glória Valle”, MasP 991772-5, D.H.S., PEBIA – 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o
pagamento do débito referente ao 4º biênio e do 1º e 2º quinquênios.
Pela retificação na vigência das concessões do 5º e 6º biênios e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 06/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 517796-9, V.L.V.A., PEBIA – 1ª admissão, pelo decurso
do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito
referente ao 4º quinquênio. Pela retificação na vigência das concessões
do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
