quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
31/1/2014, leia-se, PEB3D, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação.
ADJUNÇÃO À APAE, Masp 685.337-8, Maria Madalena Assunção da
Silva para Maria Madalena de Assunção.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 25/8/2011, de MaSP.578367-5, Eulina Ferreira de Almeida, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2009, leia-se, a partir de 7/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 004/2014, pub. MG de 6/2/2014; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, Ato de retif. 1º quinq. a partir de 30/1/1988, pub. MG de
30/1/2014, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, de conc. 1º., leia-se, Montezuma, E.E.Edson Alves
Pereira, ato de conc. 1º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato
de retif. 4º quinq. a partir de 26/1/2003, pub. MG de 30/1/2014, de
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, de conc. 4º nq., leia-se, Montezuma, E.E.Edson Alves
Pereira, ato de conc. 4º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato
de retif. 5º quinq. a partir de 25/1/2008, pub. MG de 30/1/2014, de
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, de conc. 5º., leia-se, Montezuma, E.E.Edson Alves Pereira,
ato de conc. 5º quinq., motivo incorreção na publicação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, aos servidores: COROMANDEL, Masp 1.098.450-8, Willian Régis Honorato Pereira, PEB I
A, Geografia, 06 aulas, 3º cargo, da E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” para a E.E. “ALÍRIO HERVAL”, a partir do dia 03/02/2014,
Masp 334.038-7, Claudia Cristina Araujo Mota, PEB I A, Anos Iniciais,
2º cargo, da E.E. “CLARINDO GOULART” para a E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, a partir de 10/02/2014; Masp 699.628-4, Edelweis
Machado Pereira Borges, PEB I A, Anos Iniciais, 2º cargo, da E.E.
“ALÍRIO HERVAL” para a E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, a partir do dia 17/02/2014; MONTE CARMELO, Masp 284.351-4, Maria
Pérola Macedo Gomes, EEB I A/OE, 2º cargo, da E.E. “GREGORIANO
CANÊDO” para a E.E. “CLARA CHAVES”, a partir de 18/02/2014;
Masp 862.281-3, Scheila Pereira de Oliveira, PEB I A, Geografia, 16
aulas, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, da E.E. “MELO VIANA”
para a E.E. “GREGORIANO CANEDO”, a partir do dia 14/02/2014;
Masp 879.211-1, Maria do Carmo Crochela Pires, PEB I A, Educação
Religiosa, 12 aulas, 2º cargo, da E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”
para a E.E. “CLARA CHAVES”, a partir do 1º dia letivo de 2014; Masp
1.018.579-1, Etienne Machado Cardoso Pires, PEBT1 A, Anos Iniciais,
1º cargo, da E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ” para a
E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, a partir do dia 03/02/2014; Masp
225.085-0, Maria Imaculada de Moraes de Oliveira Coelho, ATB I C,
2º cargo, do CESEC “ZENITH CAMPOS” para a E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, a partir do dia 11/02/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANÊDO”,
Masp 380.122-2, Glair Maria Mendes Nogueira, ATB III F, 1º cargo,
Ato nº 03/14 publicado em 01/02/14 por motivo de incorreção na data
da vigência; onde se lê: ATB III C; leia-se: ATB III F.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/5/2010, de
MaSP.899070-7, Meire Valda Ferreira Lopes, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 27/12/2009, leia-se, a partir de 25/12/2009, motivo
incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport., pub. MG de 21/5/2003, de MaSP.585534-1,
Maria dos Reis Alves Rocha, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, 06 meses
ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 04 meses e 24 dias ref. 1º quinq. a partir
de 29/7/2002, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de
29/7/2002, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 2/6/2007, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs. a partir de
4/2/2004, data do exercício, leia-se, 03 meses e 26 dias ref. 1º quinq. a
partir de 4/2/2004, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de
4/2/2004, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 30/6/1999, de MaSP.591562-4, Tania Elizabete Rocha Silva,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 04
meses e 24 dias ref. 1º quinq. a partir de 13/8/1998, data do exercício,
03 meses ref. 2º quinq. a partir de 6/4/1999, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport., pub. MG de 18/3/2005, de MaSP.592135-8, Jucileide de
Fátima da Cruz de Souza, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, 09 meses ref. 1º,
2º, 3º quinqs. a partir de 31/7/2002, data do exercício, leia-se, 05 meses
e 12 dias ref. 1º quinq. a partir de 31/7/2002, data do exercício, 06
meses ref. 2º quinq. a partir de 31/7/2002, data do exercício, 03 meses
e 09 dias ref. 3º quinq. a partir de 31/7/2002, data do exercício, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de
conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 31/7/2002, data
do exercício, pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.860576-8, Ronaldo
Ronan Garcia Gomes, PEB2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se,
05 meses e 29 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 5/2/2004, data do
exercício, pub. MG de 26/11/2009, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira
de Souza, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses
e 08 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 26/11/2009, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEBT2A,
1º cargo, onde se lê, 03 meses a partir de 12/2/2007, leia-se, 05 meses
e 14 dias a partir de 15/8/2007, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989, e incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
10/10/2013, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEBT2A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/9/2012, leia-se, a partir de 15/8/2012,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de retif. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 12/7/2007, pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.315467-1, Ana Rosa
de Jesus Oliveira, ASB3P, 1º cargo, onde se lê, aúba, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, de anulação, leia-se, Janaúba, E.E.Professora NháGui Azevedo, ato de anulação, motivo incorreção na publicação; Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de
12/12/2013, pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, aúba, leia-se, Janaúba,
motivo incorreção na publicação; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 5/2/2006, pub. MG de 30/1/2014,
de MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB2A, 1º cargo,
onde se lê, aúba, leia-se, Janaúba, motivo incorreção na publicação;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. de Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 23/4/1996, de MaSP.326102-1, Maria das Graças
Imaculada Souza Moreira, PEB2J, 2º cargo, onde se lê, 1º decênio,
leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 3/3/1993, data do exercício,
03 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/8/1995, motivo em virtude de
alteração constitucional pela EC nº 13/1994; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 1º/10/2009, de MaSP.591197-9,
Mary Rose Carmo Patrício, PEB1D, adm. 02, onde se lê, 1º cargo,
leia-se, adm. 02, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 380507-4,
Élida das Graças Concolato Silva, a partir de 20/02/14, referente ao
PEB1/IF, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
19 522746 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MONTE CARMELO - E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 260.705-9, Neuza de
Fatima Cabral Sugawara, a partir da data de publicação, referente ao
cargo de PEB II A, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111h/a; E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 329.257-0, Cleonice Alves
Toledo Fernandes, a partir de 20/02/2014, referente ao cargo de PEB I
B, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC
Federal n° 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 965.981-4, Cristiano Soares de Sousa, PEB IV A, 1º
cargo, a partir de 03/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 935.343-4, Nadir Pereira, ASB I E, 1º cargo, a partir de 03/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
Altera o nome, á vista de documento apresentado, da servidora:
ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: OURO
PRETO- E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 343.709-2, Miguel Jacinto
de Moura, PEBIIJ/1º cargo a partir de 12/02/2014; MaSP 821.114-6,
Terezinha de Lana Silva, PEBIF/1º cargo a partir de 12/02/2014; E. E
“Padre Afonso de Lemos” - MaSP 278.413-0, Maria Alice Figueiredo
Pedrosa, EEBIIA/1º cargo a partir de 17/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA –
E.E. “Dom Benevides” – MaSP 328.827-1, Ana Cláudia Barreto Tavares, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2I/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 96.291-0, Áurea Geralda Viana Máximo,
a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBT1A/2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 295.533-4, Ivânia Generosa Braga, PEBIIP/1º cargo,
por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/14.; OURO PRETO- E. E. “Dom Velloso” - MaSP 328.854-5,
Márcia Angélica Ferraz e Mendes, PEBIG/1º cargo, por 02 (dois)
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/14;
E..E.”Padre Afonso de Lemos”– MaSP – 1.014.956-5, Edson Geraldo
Esteves dos Santos, PEBII A/1º cargo, por 04 (quatro) meses, sendo
01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 (três) meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir da data da publicação
(Com vistas à aposentadoria).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 01/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 01/14, publicada no “Minas Gerais” em 06/02/14, referente a servidora: MARIANA – MaSP 328.827-1, A.C.B.T., PEB2I/1º cargo, pela
inexistência de má fé, pela não retificação do 1º ao 5º quinquênios e
seus valores não serão debitados em seu pagamento, tendo em vista que
houve prescrição temporal, de acordo com o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 02/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 185/10, publicada no “Minas Gerais” em 25/11/2010, referente
a servidora: MARIANA –E.E “Cônego Braga”-MaSP 0824.001-2,
C.N.G. F., PEBT1A/1º cargo, pela inexistência de má fé, pela não retificação do 6º e 7º biênios,tendo em vista decurso de prazo, de acordo com
o art. 65 da Lei 14.184/02. Quanto ao 8º biênio será retificado a partir
de 31/01/2007, 3º quinquênio a partir de 20/01/2006, e seus valores
debitados em seu pagamento, tendo em vista que não houve prescrição
temporal. (Retificando ato publicado no MG de 02/12/2010).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: MARIANA – EE.
“Cônego Mauro de Faria”, MaSP – 1.085.720-9, Gilma Cecília Tavares, EEBIA / 1º cargo, a partir de 14/01/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 343.709-2, Miguel Jacinto
de Moura, PEBIIJ/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 09/06/2013.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETOE. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 343.709-2, Miguel Jacinto de Moura,
PEBIIJ/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/06/98; MaSP: 343.709-2, Miguel Jacinto de Moura, PEBIIJ/1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/03;
MaSP: 343.709-2, Miguel Jacinto de Moura, PEBIIJ/1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/08. (Ato republicado
para acerto de vida funcional)
19 522638 - 1
SRE DE OURO PRETO
CRONOGRAMA DE POSSE
Os candidatos nomeados no MG 07/02/14 deverão comparecer à SRE
DE OURO PRETO (Rua Conde Bobadela, 170/ Ouro Preto)
para conferência de documentos conforme quadro abaixo:
Data
Conteúdo Município Horário
Classificação
Itabirito
8:15
4ª classificação
Arte/Artes
Ouro Preto
8:30
2ª classificação
9:00
4ª classificação
Biologia/ Itabirito
Ciências
Mariana
9:30
10ª
classificação
28/02/2014
7ª classificação
Itabirito
10:00
8ª
classificação
Lingua
9ª classificação
Portuguesa
Ouro Preto
11:30
9ª classificação
Data
Conteúdo
06/03/2014 Matemática
Município
Itabirito
Horário
08:30
Mariana
09:00
Ouro Preto
10:00
Classificação
6ª classificação
9ª classificação
10ª classificação
11ª classificação
12ª classificação
13ª classificação
14ª classificação
Informações:
SRE de Ouro Preto: (31) 3559-3850
Convocação Perícia Médica (Exame Pré-admissional)- www.planejamento.mg.gov.br
Documentação: Edital 01/2011
19 522640 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao
servidor: OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos”- MaSP
1.014.956-5, Edson Geraldo Esteves dos Santos, PEB IIA/1º cargo,
publicado em 17/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 09/05/06; Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 03/03/06; publicado em 22/03/12, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 21/11/11; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 16/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de qüinqüênio, referente ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos”- MaSP
1.014.956-5, Edson Geraldo Esteves dos Santos, PEB IIA/1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência, atos publicados respectivamente em
29/07/06 e 22/03/12, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/05/06;
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/03/06; onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a contar de 21/11/11; Leia-se: 2º quinquênio de exercício
a contar de 16/09/11.
19 522642 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 374392-9 Maria Lúcia Santos de Melo Barros PEBI-F, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a
Aposentadoria Ato nº 04/2014 publicado em 13/02/2014 por acerto de
situação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor em Afastamento Preliminar MaSP 323710-4 Sebastiana Silva Santos PEB-I-P,
(Cargo 1), na parte em que Anulou concessão férias premio 5º qüinqüênio Ato nº 03/2014 publicado em 13/02/2014 por motivo de anulação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor em Afastamento Preliminar MaSP 476459-3 Marilda Magalhaes de Oliveira
PEB-I-A, (Cargo 1), refiticacao de afastamento preliminar publicado
em 07/10/11 por retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – MaSP 476459-3
Marilda Magalhaes de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em
que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria publicado em
29/09/11 por publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor em Afastamento Preliminar MaSP 323710-4 Sebastiana Silva Santos PEBI-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu 5º qüinqüênio publicado em
12/01/2012 por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno Queiroz PEB-I-A, Fisica
(Cargo 2), na parte me que remanejou publicado em 13/02/2014 por
acerto de situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 349776-5
Maria Aparecida Lemos PEB-II-G, (Cargo 2), a partir de 10/02/2014;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 , ao(s) servidor (es):
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 353881-6 Isabel Maria
Costa Oliveira PEB-I-D, (Cargo 2), a partir de 17/02/2014;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro – Servidor afastado preliminarmente à Aposentadoria MaSP 329401-4 Maria Aparecida Alves Silva
a partir de 13/11/2007 referente ao de PEB-II-C, (Cargo 1); Carmo do
Rio Claro – Servidor afastado preliminarmente à Aposentadoria MaSP
347235-4 Maria Aparecida de Oliveira Lima a partir de 07/07/2011
referente ao PEB-I-F, (Cargo 1);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 01/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: Passos- EE São José, MaSP 316582-6 Ana Vilela de Araújo
a partir de 16/02/2014 referente ao ASB-I-G, (Cargo 1), com direito à
media das remunerações de contribuição , nos termos do Art.40, §1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,a proventos proporcionais
a 10.688 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta – Servidora em Adjunção APAE MaSP 489971-2
Maria Helena Leal Moreira a partir desta publicação referente ao PEBI-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Passos - Servidora em
Adjunção APAE MaSP 879637-7 Eliana dos Reis Negrão Silva a partir
desta publicação referente ao PEB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
969246-8 Maria Helena da Silva a partir desta publicação referente
ao ASB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3.654 dias de exercício; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 957679-4 Creusa Pereira Borges a partir desta
publicação referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3.654 dias de exercício;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
972146-5 Edneia Machado ATB-I-A, (Cargo 4), devendo entrar em
exercício em 13/01/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
604572-8 Eunice Oliveira Sanches ASB-I-C, (Cargo 1), de Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, devendo assumir exercício a partir
desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 334566-7 Maria Elizabeth Vilela PEB-II-H, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 14/01/2014; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 883715-5 Fernando
Nonato Pereira Reis ASB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 07/02/2014; Passos – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 353855-0 Anesia Gleice Avelar
Pimenta PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/04/2013; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 891672-8 Simone Cristina Silva Ferreira PEB-I-A, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/12/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos –MaSP 316582-6 Ana
Vilela de Araújo ASB-I-G, (Cargo 1), afastada preliminarmente aposentadoria compulsória em 16/02/2014 referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Santo Antonio, MaSP 487795-7 Helenice Arantes de Oliveira
PEBT-I-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 25/02/2014 a 25/03/2014; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB-II-A,
(Cargo 1), por 02 meses referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 10/04/2014 a 10/05/2014 e de 11/05/2014 a 11/06/2014; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 353881-6 Isabel Maria Costa Oliveira
PEB-I-D, (Cargo 2), por 03 meses referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2014 a 09/04/2014 e de 10/04/2014 a 10/05/2014
e de 11/05/2014 a 11/06/2014; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 169809-1 Darci Lopes da Cunha PEB-II-A, (Cargo 3),
por 02 meses referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de
20/02/2014 a 20/03/2014 e de 21/03/2014 a 21/04/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 764226-7
Marina de Fatima de Almeida Pires PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
03/02/2014; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1117324-2 Alessandra Pinto Rodrigues da Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
03/02/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 942756-8 CidCley Rodrigues França PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/01/2014;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor (es) para:de Formiga- CESEC de Formiga,
MaSP 972077-2 Eliane Paim da Silva PEB-I-A, (Cargo 1), para Formiga- EE Rodolfo Almeida, a partir de 03/02/2014;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2442, de 2013, o(s) servidor(es): Alpinópolis- MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-F, (Cargo 1), do Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, para Alpinópolis- EE Dona
Indá, a contar de 03/02/2014; Passos MaSP 374380-4 Itamar José de
Oliveira Junior PEB-I-A, Educacao Fisica 16 aulas (Cargo 2), PassosEE Professora Júlia Kubitschek, para Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, a partir da publicação;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos – APAE MaSP 765517-8 Neiva Alves Brandao Gomes
PEBT-I-A, (Cargo 1), Ato nº 02/2014 publicado em 13/02/2014 onde se
lê: por 03 meses a partir de 03/02/2014 a 03/03/2014 e de 04/03/2014 a
04/04/2014 leia-se:por 02 meses a partir de 13/02/2014 a 13/03/2014 e
de 14/03/2014 a 14/04/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria
Aparecida Proença PEB-I-E, (Cargo 1), Ato nº 02/2014 publicado em
13/02/2014 onde se lê: 5° qüinqüênio leia-se: 3° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor em Afastamento
Preliminar MaSP 353896-4 Maria Jose Vieira PEBT-I-A, (Cargo 1),
publicado em 18/10/2012 por acerto de situação funcional onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
razão de 5.843 dias leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a razão de 5.843 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Espécie ao(s) servidor
(es): Alpinópolis – Servidor Aposentado MaSP 347284-2 Valda Maria
da Silva Mendonça PEB-I-D, (Cargo 2), publicado em 30/01/2014 por
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
303166-3 Maria Aparecida Rodrigues Rosa ASB-I-D, (Cargo 2), Ato
nº 04/2014 publicado em 13/02/2014 por erro na publicação onde se lê:
ASB-I-D, (Cargo 1) leia-se: ASB-I-D, (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – MaSP 334521-2 Alzira de Almeida Carvalho PEB-II-I, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado
em 20/03/2012 onde se lê: com direito a remuneração integral leia-se:
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 316582-6 Ana Vilela de Araújo ASBI-G, (Cargo 1), Ato nº 07/11 publicado em 24/03/2011 por acerto de
situação funcional onde se lê: referente ao 5° qüinqüênio a partir de
11/01/2011 leia-se: referente ao 5° qüinqüênio a partir de 11/05/2011;
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