46 – quarta-feira, 12 de Março de 2014
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3684/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 42.958.207/0001-13 - AUTO
MECANICA MIGUEL & MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, Processo nº 2311021 000138/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de peças e acessórios para a frota de veículos da UNIMONTES. Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 23/09/2014. Valor
total: R$ 24.397,40. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.7
01 .2002 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030
.24 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .23 .0 .10 .1 . Assinatura:
21/02/2014. Signatários: pela contratada Avelino José Miguel pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040500114 entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e o Instituto Terra . Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação . vigência: 48(quarenta e oito)
meses com início a partir da assinatura .
Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2014
Governador valadares, 10 de março de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Chefe do Escritório Regional Rio Doce - IEF
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InSTITUTo mIneIro de GeSTão daS áGUaS
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n°2241.01.01.06/2009
de Prestação de serviços, que entre si celebram o Instituto Mineiro de
Gestão das águas (IGAM) e o Consórcio Sonel Penchel LTDA .Objeto:
consiste na alteração da cláusula quarta, acrescendo o valor total do
contrato com o correspondente a R$619.383,77( seiscentos e dezenove
mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), retificando
e atualizando o valor contratual para R$18.016.229,16(dezoito milhões,
dezesseis mil, duzentos e vinte nove reais e dezesseis centavos) .Belo
Horizonte,11 de março de 2014 .(a)Marília Carvalho de Melo-Diretoria
Geral-IGAM;(b)Marcos Penchel Santos-Consórcio Sonel Penchel .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002A/2011
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e a Empresa Buffet e Lanchonete O Melhor Sabor Ltda Objeto: O presente Instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 07 de
abril de 2015 e alterar a Cláusula Quarta – DO PREÇO, itens 4 .1 e 4 .2,
do contrato inicial que, em virtude do reajuste anual com base no IPCA,
passará a ter valor global de R$64.012,75 (sessenta e quatro mil, doze
reais e setenta e cinco centavos) .
Data: 10 de março de 2014
vigência: 06 de abril de 2011 a 07 de abril de 2015 .
Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE), Ozeas Maria Gonzaga
(O MELHOR SABOR LTDA) .
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº008/2010 (025.0.2010)
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e a MGS- Minas Gerais Administração e Serviços S .A . Objeto: Constitui objeto do Nono Termo aditivo: alterar os itens 4 .1 da Cláusula
Quarta – do Preço dos Serviços; alterar a Cláusula Décima Primeira
– do valor anual do contrato inicial e aprovar novo Anexo I- Planilha
Estimativa de Preço Mensal e Anexo II- Planilha de Encargos Sociais
e Trabalhistas. Valor: R$742.051,68 (setecentos e quarenta e dois mil e
cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) . Data: 27 .02 .2014 Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE), Luzia Soraia Silva Ghader (MGS)
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comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado julgamento de proposta de preços em processo licitatório
Concorrência 21/2013- Processo 433/13
Tipo de licitação - menor preço
Objeto: Execução das obras de pintura interna das paredes e do teto
do Grande Hotel de Araxá, raspagem e enceramento dos pisos de taco,
substituição dos carpetes e passadeiras e construção da rampa de acesso
do hall de entrada do Hotel .
1º lugar: Luma Engenharia Ltda;
2º lugar: Restaurare Construtora Ltda .
Licitante desclassificada: Fahel Construção Civil Ltda, por não atendimento do item 7 .6 .1 do edital .
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços 03/2014 - Processo 04/2014
Tipo de licitação - menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento topográfico para o Distrito Industrial de Santos Dumont, para fins de elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos visando o licenciamento
ambiental .
Licitantes habilitadas:
CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA;
EMBRACEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA;
PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA;
PROJETA - CONSULTORIA E SERvIÇOS LTDA .
Licitantes inabilitadas:
HIDROGEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Motivo:
Não atendimento dos itens 6 .5 .2, 6 .5 .3, 6 .5 .4 e 6 .6 .2 do edital;
SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTD . Motivo: Não atendimento do item 6 .5 .4 do edital .
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
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Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
05/14, para aquisição de coletores de lixo para o programa de coleta
seletiva da CODEMIG e para a Estação da Cultura, cuja adjudicação foi
feita em 11/03/2014, a empresa: COMERCIAL BELLIMP ARTIGOS
DE LIMPEZA LTDA, item 1 .
HOMOLOGO
EM 11/03/2014
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Resultado julgamento processo licitatório
Carta Convite 05/2014 – Processo Interno 35/14
Objeto: Obras de adequação e revestimento do hall dos elevadores
panorâmicos do Edifício Sede da CODEMIG .
1º lugar – Sengel Construções Ltda;
2º lugar - Construtora Cinzel S .A .;
3º lugar - Socienge Construções Ltda .
Belo Horizonte, 11 de março de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
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diário do exeCutivo
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Minas Gerais - Caderno 1
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de serviço de expectativa de demanda,
em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis
10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas
pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital . Abertura da sessão pública: 24/03/2014 às 10h00. Envio de proposta através do sítio
www.cemig.com.br até as 09h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no sítio www .cemig .com .br .
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Extrato da ata da 585ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 16-01-2014, às 9 horas, na sede social .
Mesa: Presidentes: Dorothea Fonseca Furquim Werneck e Guy Maria
Villela Paschoal / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo indicados
declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim
Werneck, Fuad Jorge Noman Filho, Adriano Magalhães Chaves, Marco
Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro, que se
declararam conflitantes quanto à matéria relativa à devolução parcial do
valor restituído pelo Estado de Minas Gerais, a título de depósito administrativo relacionado ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Doação, retirando-se da sala quando da sua apresentação e retornando à
reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos . IIO Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho ratificou a: a)
defesa ou requerimento administrativo ou manifestação de inconformidade da Companhia, em desfavor do Estado de Minas Gerais, para tratar da cobrança relativa à devolução de suposta diferença paga a maior
pelo Estado, em função da taxa utilizada para atualização do valor do
depósito referente ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação-ITCD discutido nos autos da Ação Ordinária nº 0024 .02628192-3,
bem como da restituição de eventual diferença ainda devida pelo Estado
de Minas Gerais à Cemig referente ao valor do ITCD depositado administrativamente e honorários de sucumbência; b) realização de depósito administrativo, nos termos da Resolução SEF/MG nº 3.155/2001,
no montante do valor requerido pelo Estado, juntamente com a defesa
ou requerimento administrativo ou manifestação de inconformidade da
Companhia em face do Ofício SEF GAB SEC nº 868/2013, de modo a
cessar a responsabilidade da Companhia sobre os juros de mora incidentes sobre o valor tido como devido; e, c) propositura de medida judicial para a defesa dos interesses da Companhia em relação à cobrança
acima citada, caso não obtenha êxito no âmbito administrativo e para
a restituição, por parte do Estado de Minas Gerais, de eventual diferença apurada em favor da Cemig. IV- Retirada da pauta a matéria referente ao aumento do Capital Social e orientação de voto em Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Capim Branco Energia S .A . . v- Os
Conselheiros, o Diretor Luiz Henrique de Castro Carvalho e o Gerente
Mário Lúcio Braga teceram comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco
de Castro Neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Lauro Sérgio
vasconcelos David, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Franklin Moreira Gonçalves,
José Augusto Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio
Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Henrique
de Castro Carvalho, Diretor; Mário Lúcio Braga, Gerente; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5230273, em 18-02-2014. Protocolo: 14/171.867-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIvO
JE/CG - Partes: Cemig Serviços S.A. x Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados . Objeto: transferência de obrigações para a
Companhia Energética de Minas Gerais e alteração do número do contrato de: 4570014396 para: 4570014892. Ass: 25/02/2014.
MS/LA - Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S .A . x Ecoblending Ambiental Ltda . Objeto: prorrogação ao contrato 4570013921 e 4570013922 . Prazo: .de 12 meses, para 21 meses .
Valor: de: R$153.000,00, para: R$267.750,00. Ass.: 03/12/2013.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Holos Consultopres
Associados Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato
4680004508. Valor: de R$8.351.826,06 para: R$9.234.163,15. Ass:
04/02/2014.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Max Prestaçaõ de Serviços Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004552 .
Valor: de R$8.867.969,03 para: R$9.050.001,52. Ass: 19/02/2014.
CONTRATO
CD/CG. 4580694464. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Erica Couto
Duarte. Dispensa de Licitação. CD/CG-08470/2013. Objeto. Aluguel
de imocel em Luz/MG. . Valor: R$.45.202,20. Assinat. 31/01/2014.
CT-4570014821/510 e 4570014822/530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Rolim, Viotti & Leite
Campos Advogados. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H06848 . Objeto: Prestar serviços de consultoria contábil, jurídica e
técnica (engenharia, biologia, química, meteorologia, administração,
dentre outras) para, em conjunto com o corpo técnico da Companhia,
promover estudos, identificar e mapear Projetos de Inovação Tecnológica objetivando o enquadramento dos dispêndios de acordo com o que
estabelece a Lei 11.196/2005 e o aproveitamento do Incentivo Fiscal
correspondente para os anos-calendários de 2013, 2014, 2015, 2016 e
2017, apresentando ao final do trabalho um dossiê contendo relatórios e
pareceres técnicos, contábeis e jurídicos específicos com indicativo dos
riscos fiscais relacionados referentes à utilização do incentivo fiscal;
Promover o levantamento das informações técnicas e apuração contábil dos dispêndios e dos incentivos fiscais vinculados aos Projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento # P&D e de Inovação Tecnológica, objetivando formatar e consolidar essas informações para o preenchimento
do Formulário Eletrônico de Prestação de Contas a ser enviado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para os anos-calendários
de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Prestar assessoria fiscal pertinente
para cumprimento das obrigações acessórias exigidas na legislação em
função do benefício e incentivo apurado, inclusive o preenchimento
das fichas da DIPJ. Prestar assessoria em resposta a questionamentos feitos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Receita Federal do
Brasil, inclusive fornecendo opinião legal sobre aproveitamento dos
itens constantes do formulário enviado pela empresa e glosados pelo
Ministério, caso hajam; Suporte ao atendimento à fiscalizações em função do aproveitamento do incentivo fiscal de Inovação tecnológica,
caso hajam. Prazo: 60 meses. Valor: R$790.000,00. Homologação:
13/01/2014. Ass.: 13/01/2014.
PR/FA 4680004690/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Setel
Serviços em Telecomunicações e Eletricidade Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H06494. Objeto: Serviços de suporte ao
processo de planejamento e acompanhamento do faturamento - processo D38, através dos sistemas corporativos da Superintendência de
Proteção da Receita e Faturamento – PR, da CONTRATANTE, conforme Especificação Técnica e seus anexos. Prazo:24 meses. Valor:
R$9.633.378,44. Ass.: 10/02/14. Homologada em: 10/02/14.
AvISO EDITAL
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . - CEMIG GT, CEMIG
PCH S .A ., HORIZONTES ENERGIA S .A ., Sá CARvALHO S .A .,
ROSAL ENERGIA S.A. e LIGHT ENERGIA S/A - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/CS 500-J07096 para Serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios,
recuperação e fornecimento de materiais aplicados em reformas de
equipamentos de usinas de geração de energia elétrica, por meio do
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO LICITAÇÃO
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –CEMIG/
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A./CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunicam o resultado do pregão eletrônico MS/CS 500H06945 publicado no Diário do Executivo do Jornal Minas Gerais, de
18/12/2013: licitação fracassada.
A Cemig Geração e Transmissão S .A comunica o resultado do Pregão
Eletrônico MS/CS 510-H07018, publicado no DOE de 05/05/2014,
licitação fracassada .
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06919. Objeto: Serviços de Recuperação do Rotor Pelton nº 2 da UHE Poço Fundo, conforme Especificação
Técnica 11.126-PO/MG-2841/13. Adendo 04. Alteração da data da realização da sessão pública para às 10h00min do dia 03/04/2014 - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data
de abertura da sessão, disponíveis no site www .cemig .com .br - Portal
Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
ADITIvO
RH/EC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT,
Cemig Distribuição S .A . - Cemig D x vilela Atividades Esportivas
Ltda. Contrato: 4570012385/4570012386. Objeto: Alteração no Contrato. Ass.: 18/02/14.
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CNPJ 04.451.926/0001-54
HORIZONTES ENERGIA S . A .
CONTRATO
CG/ES. Partes: Horizontes Energia S.A. x Serve Bem Prestadora de
Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 830-H07064.
Objeto: Serviços de conservação, limpeza, manutenção predial, capina,
jardinagem e alvenaria na Usina Machado Mineiro . Prazo: 36 meses .
Valor: R$222.480,00. Assinada e homologada em 21/02/2014.
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cemIG Telecom
CEMIG Telecomunicações S .A . - CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - Pregão E00068/027/13.
Solução de firewalls de alta disponibilidade para proteção da rede
da CEMIGTelecom. Data da retomada da sessão: 13/03/2014 às
10h00min, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com). Pregoeiro: Carlos Gustavo de
Carvalho Picinin, Substituta: kátia Silva Andrade .
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comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020140035
Objeto: elaboração de projetos técnicos de engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de água
(SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), visando atender às
demandas não estruturais da Diretoria de Operação Centro Leste - DCL
da Copasa MG, no estado de Minas Gerais. Dia: 6/5/2014 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 12/3/2014.
AvISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020140036
Objeto: elaboração de projetos técnicos de engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de água
(SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), visando atender às
demandas não estruturais da Diretoria de Operação Sudoeste - DSO da
Copasa MG, no estado de Minas Gerais. Dia: 6/5/2014 às 10:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 12/3/2014.
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140029
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de Reservatório Metálico Elevado, com capacidade de 100m3, na cidade de Delfinópolis / MG. Dia: 02/04/2014
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 12/03/2014.
JULGAMENTO
Convite Nº DvLI .0820140014
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de travessia sob linha férrea por método não destrutivo através de meios mecânicos e equipamento de perfuração direcional, nos
bairros Bom Jesus e Residencial Campestre na cidade de Curvelo/
MG . vencedora: GIORI OLIvEIRA CONSTRUTORA LTDA . valor:
R$90.122,10.
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0092 - PEM.
Objeto: Botinas de Segurança . Dia da Licitação: 27 de março de 2014
às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/03/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3047 - PEM.
Objeto: Papel A-4 . Dia da Licitação: 27 de março de 2014 às 08:45
horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/03/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0091 - PEM.
Objeto: Eletrodomésticos (Geladeiras, Fogões e Bebedouros). Dia da
Licitação: 27 de março de 2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em:
14/03/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0093 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão . Dia da Licitação: 27 de março de 2014 às 14:45
horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/03/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0095 - PEM.
Objeto: veículos (caminhão 23 ton .) . Dia da Licitação: 25 de março de
2014 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/03/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0096 - PEM.
Objeto: veículos (caminhão 5 ton .) . Dia da Licitação: 25 de março de
2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/03/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
ADITIvO
Partes: Gasmig x Mundo de Idéias Promoções e Eventos Ltda. Objeto:
Alteração do Valor do Contrato nº 4500024951. Valor: de R$500.000,00
para R$562.500,00. Assinatura: 06/03/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -11 529677 - 1
comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, GAC Nº 4937-00-13,
datado de 28 .02 .2014, celebrado com a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves . Objeto: Cessão ao município do empregado Murilo de
Campos valadares . Prazo: 1 ano, a contar de 01 .03 .2014 . valor mensal
de R$ 32.354,78, acrescidos dos encargos sociais diretos e indiretos,
com ônus para a referida Prefeitura .
2 cm -11 529642 - 1
RESULTADO PROPOSTA TÉCNICA – CH 002/2013
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS informa que a única licitante habilitada no Chamamento
Público CH 002/2013 (Conselheiro Lafaiete/MG – construção de unidades habitacionais de interesse social) - Socienge Construções Ltda
– recebeu 100 pontos na avaliação da Proposta Técnica. A data para a
abertura da Proposta Comercial será às 10:00 horas do dia 13/03/2014,
na sede da Cohab Minas - Informações 31 3915-1505 .
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comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO .
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG,
por determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de
Minas Gerais, torna público que solicitou através do processo Nº
09421/2006/001/2009 renovação da Licença Prévia + Licença de Instalação Nº 321/2009 para a ETE do Sistema Integrado Pedro Leopoldo/
Confins localizada no Município de Pedro Leopoldo.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3020 – PEM
Objeto: ARRUELAS, PORCAS E TUBETES PARA vIROLA .
O Sr . Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
METALkIT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA . e decidiu:
1 . dar provimento ao recurso interposto pela empresa METALkIT
COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA .;
2. manter as decisões exaradas na Ata de 30/01/2014;
Foram registrados os preços das empresas: METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (60% - R$ 984.719,13) e SANCONEX
COMERCIAL DO BRASIL LTDA. (40% – R$ 656.479,42), no valor
total de R$ 1.641.198,55, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www .copasa .com .br, licitações e compras,
pregão, encerrados .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0054 – PEM
Objeto: CAIxAS DE PAPELÃO . Proposta vencedora: OFICIAL
PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para, no valor de R$
73 .634,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0022 – PPS
Objeto: SERvIÇOS DE MANUTENÇÃO EM vALETADEIRAS . Proposta vencedora: BRASFORTS PEÇAS E SERvIÇOS LTDA, no valor
de R$ 77.030,71
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0038 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção em caminhões
e caminhonetes da marca IVECO/FIAT.
Proposta vencedora: MECÂNICA DO ARI LTDA ., no valor total de
R$ 106.256,41.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0048– PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO . Proposta vencedora: ETTO BOA E PORTELA LTDA., no valor de R$ 38.993,04.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0058 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO . Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3040 – PEM
Objeto: PLACA DE SINALIZAÇÃO . Foram registrados os preços
das empresas: REALIZE SERvIÇO E COMÉRCIO LTDA . (60%), no
valor total de R$ 428.400,00 e PLAKAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. (40%), no valor total de R$ 285.600,00, conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www .copasa .com .br,
licitações e compras, pregão, encerrados .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXIII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 69 .119 . Objeto: Aquisição de água Mineral da Subsidiária
integral AGMM – Copasa Águas Minerais de Minas S/A, para consumo interno, por um período de 12 meses . Prestador e valor: AGMM
