56 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo
PMMG - 29º BPM - Foi homologado pelo Ordenador de Despesas os
lotes 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico nº 49/2013, tendo sido vencedora
do certame a empresa PPR Instrumentos Musicais Eireli - EPP, CNPJ
19.211.006/0001-36 com valores de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove
reais), R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e R$ 2.025,00 (dois mil e
vinte e cinco reais) respectivamente, totalizando R$ 2.464,00 (dois mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais).
PMMG - 29º BPM - Foi homologado pelo Ordenador de Despesas o
lote 07 do Pregão Eletrônico nº 49/2013, tendo sido vencedora do certame a empresa Eletro Santos Ltda. - ME, CNPJ 12.641.724/0001-01
com valor total de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).
9 cm -13 530634 - 1
PMMG – 39ºBPM x Banco do Brasil – O Ten-Cel Ronan Gouveia,
Ordenador de Despesas do 39ºBPM, faz publicar que no dia 06Jan2014
foi assinado o contrato de Cessão de Uso n. 01/2014, cujo objeto é a
cessão de espaço nas dependências da UEOp para instalação de Caixa
Eletrônico da Cessionária.
1 cm -13 530635 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa AMC INFORMÁTICA - Contrato
14.171 /2012– 21º BPM – 2º Termo Aditivo. Objeto: Reajustes nos
valores de locação e cópia, conforme previsto no contrato original.
Novos valores mensal: 01 locação: R$ 207,83 e 7.000 cópias: 112,00.
Vigência: 12 meses contado a partir de 10/03/2014.
2 cm -13 530917 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 4ª RPM – Juiz de Fora/MG.
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Espécie:
Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação
Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Drogaria
Marumbi Ltda, Laboratório de Análises Clínicas Oliveira Campos Ltda
ME. Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2019; Clínica Crescer Consulta e
Vacinas Ltda. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2019; Hospital Maria
José Baeta Reis – ASCOMCER. Vigência: 19/02/2014 a 18/02/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Cel PM Jose
Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nr 247/2009 – Tatiana Itaboray Ferraz. Vigência:
21/10/2013 a 20/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014.
Signatários: Cel PM Ronaldo Nazareth e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde, de assistência à saúde na região de Uberaba-MG. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Gama Radioterapia Ltda. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Ronaldo
Resende dos Anjos, Cmte do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Uberaba-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Maurício Giubilei. Vigência: 30/03/2014 a
29/03/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários:
Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 37º BPM – Araxá
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel
Arnaldo Pereira Júnior, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade do 37º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Lindomar Rodrigues Montes. Vigência: 20/02/2014 a
19/02/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários:
Ten Cel PM Arnaldo Pereira Júnior e credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Júlio Maria Abílio, Cmte do 26º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 26º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Júlia Guerra Andrade. Vigência: 12/03/2014 a 11/03/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM
Júlio Maria Abílio e credenciados.
- 12ª RPM – 22ª Cia PM Ind – Caratinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Sérgio Renato da Silva, Cmte
da 22ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 22ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório Musse e Rocha Ltda. Vigência: 01/11/2013
a 31/10/2018; Policlínica Monte Cristo Ltda. Vigência: 11/11/2013 a
10/11/2018; Clínica Médica Passo a Passo Ltda. Vigência: 18/11/2013 a
17/11/2018; Clínica Infantil Cortes Tavares Ltda. Vigência: 20/11/2013
a 19/11/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Major PM Sérgio Renato da Silva e credenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo Campos de Paulo, Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Priscilla Regina de Oliveira Brandão. Vigência: 06/03/2014 a
05/03/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários:
Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind.- Itaúna
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Paulo José Azevedo, Cmte da 5ª
Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 5ª Cia PM Ind. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Alyson Patrício Melo. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Major PM
Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados.
- 11ª RPM – 30º BPM – Januária
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Geraldo Wellington Gonçalves
Pereira, Cmte do 30º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade do 30º BPM.
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Iara Fabisa Costa Rodrigues Silva. Vigência: 06/02/2014
a 05/02/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM Geraldo Wellington Gonçalves Pereira e Contratadocredenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos,
Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 20º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Leonardo Generoso de Carvalho e Cia Ltda, Clínica de
Reabilitação Odontológica e Psicológica Ltda ME, Imago Diagnóstico por Imagem Ltda ME. Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 56º BPM – Itajubá/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Claudiney de Oliveira Leite,
Cmte do 56º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 56º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Instituto de Medicina Nuclear de Itajuba Ltda ME. Vigência:
10/03/2014 a 09/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014.
Signatários: Ten Cel PM Claudiney de Oliveira Leite e Contratadocredenciados.
– 17ª RPM – 27ª Cia PM Ind – Extrema/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Izaldo José Teixeira, Cmte da
27ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 27ª Cia PM Ind. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Drogaria Laveli Ltda ME. Vigência: 10/03/2014 a
09/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários:
Ten Cel PM Izaldo José Teixeira e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 31º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: WR Serviços Médicos Ltda EPP. Vigência: 06/03/2014 a
05/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/03/2014. Signatários:
Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 53º BPM – Araguari
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Sandro Heleno Leite, Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade do 53º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a vigência dos contratos: Omar Tomé, Luís Fernando Borges Nunes. Vigência: 19/02/2014
a 18/02/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM Sandro Heleno Leite e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a vigência dos contratos: Carla Guimarães de Araújo, Roberto Nascimento Barbosa, Hélio
Aparecido Silvério de Sousa, Euler Roberto Coutinho Júnior, Elizabeth
Peixoto Silva, Sérgio Tomé. Vigência: 19/02/2014 a 18/02/2015. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM Sandro Heleno Leite e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte
do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade do 25º BPM. Preço:
Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Med Life Clínica Médica Ltda, Drogaria A Leal Ltda ME.
Vigência: 07/03/2014 a 06/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os serviços
prestados pelo contrato nr 027/2012 – Diag Med. Centro de Diagnóstico em Medicina Ltda. Vigência: a partir de 07/03/2014. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Ten Cel PM Antônio
Librelon de Oliveira e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind. João Monlevade/MG
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Márcio
Geraldo de Soares, Cmte da 17ª Cia PM Ind.. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 17ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os serviços
Minas Gerais - Caderno 1
prestados pelo contrato nr 70/2011 – Instituto de Cirurgia e Ortopedia
Monlevade Ltda. Vigência: a partir de 18/02/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/12/2013. Signatários: Ten Cel Márcio Geraldo de
Soares e Contratado-Credenciados.
- 8ª RPM – Governador Valadares
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 8ª RPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação
Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Associação
dos Amigos do Hospital de Itanhomi, GV Produtos Opticos Ltda, Fisiocor - Clinica de Fisioterapia Cardiopulmonar Ltda, CTS – Centro de
Tratamento de Saúde, Cion – Cirurgia e Oncologia Ltda –ME, Atelier
Teraupeutico Serviços Ltda - ME, Associação de Proteção e Assistência
a Maternidade e a Infancia e Hospital São Jose. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários:
Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Grácia Maria Diniz Gomide – ME. Vigência: 30/01/2014
a 29/01/2019; Centro de Reabilitação Brum Ltda, Drogalucas Ltda,
Primmus Odontologia Ltda, VJV Diagnóstico Volumétrico Por Imagem Ltda – Slice. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019; Grupo Odontológico Floresta Ltda. Vigência: 27/02/2014 a 26/02/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 13/03/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
60 cm -13 531127 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Quarto Termo Aditivo firmado ao contrato nº. 02/2011,
entre o IPSM e a pessoa física Maria Ângela Alves dos Santos. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato original, reajuste dos preços praticados e alteração do índice de reajuste anual de INPC para IPC-A;
Valor estimado de R$ 47.093,52; Dotação Orçamentária: 2121 09 122
701 2002 0001 33 90 35 01 49 1 0. Vigência: 12 meses, iniciando-se
em 15/03/2014, com previsão de término em 14/03/2015. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original e termos aditivos
anteriores, não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 13/03/2014. Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel
PM QOR, Diretor-Geral do IPSM e Maria Ângela Alves dos Santos
3 cm -13 530746 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato nº843
Partes: Policia Civil e a empresa Nova Analítica Importação e Exportação LTDA. Do Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamento cromatógrafo gasoso acoplado ao detector de massas e automostrador triplus, marca Thermo Fisher Scientific modelo Focus GC/
DSQ II/TRIPLUS AS, alocado no Instituto de Criminalística da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais; Do Valor: O preço global do presente
contrato é de R$ 76.637,66 (setenta e seis mil seiscentos e trinta e sete
reais e sessenta e seis centavos); Dos recursos Orçamentários: 1511.0
6.181.189.4512.0001339039.21.27.1.0; Da vigência: 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura; Do Local de do Prazo de entrega, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e da Aceitação dos Objetos,
Das Obrigações das Partes, Da Garantia, Da Rescisão Contratual, Das
Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do Registro, Do Foro conforme
cláusulas, segunda, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta
e décima sexta; B.Hte/MG, Assinatura: 13/03/2014, signatários: Cylton
Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante), Antônio Mauro Delsin/
Fernando Macena Oliveira P (Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5032/2014
Processo nº.:1511189-039/2014
Modalidade: Registro de Preço nº 233/2013
Planejamento: 224/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Galeão Ltda-ME CNPJ
nº17.352.921/0001-16. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de Governador
Valadares/MG. Prazo: 12 meses – 18/03/2014 a 17/03/2015. Valor Global: R$ 189.348,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e
oito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 14/02/2014. Signatários: Dra. Luzinete Maria
de Sá (P/Contratante) e Glimaldo Godinho da Silva(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5041/2014
Processo nº.:1510051-001/2014
Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa A N Morais & Cia Ltda,
CNPJ nº18.970.848/0001-09. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de Miraí/
MG. Prazo: 12 meses – 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Global: R$
6.182,40 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos ).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 19/02/2014. Signatários: Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein(P/Contratante) e Marco Antônio Monteiro Riguini(P/
Contratada).
12 cm -13 531087 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Auto
Peças Itapoã. Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 2398/11. Objeto:
Cláusula 1ª: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze
meses. Cláusula 2ª: Da vigência do contrato com inicio em 16mar14
e término em 15mar15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. BH, 10mar14. Sig: Juderci Alves Rodrigues Ten Cel BM, Ord. de
Desp. do 3º BBM e Reinaldo Viana Alves, responsável pela empresa
Contratada.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3302/14 do pregão eletrônico
nº 1401308000001/14. Partes: CBMMG X Auto Posto Viana Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor:
10.714,16 (dez mil, setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
Dot Orç: 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-26 e 1401061822944273">1401061822944273
0001339030-27.Vigência: 13mar14 a 31dez14. Foro: BH. Montes Claros, 13mar14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp.
7º BBM e Márcio Tadeu Viana.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3303/14 do pregão eletrônico nº 1401308000001/14. Partes: CBMMG X Juá Center Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor:
9.556,73(nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três
centavos). Dot Orç: 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-26 e 1401061
8229442730001339030-27.Vigência: 13mar14 a 31dez14. Foro: BH.
Montes Claros, 13mar14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM –
Ord. Desp. 7º BBM e Hilda Viana de Aquino.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3304/14 do pregão eletrônico nº
1401308000001/14. Partes: CBMMG X Comércio de Combustíveis
Coelho e Vale Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e gasolina
comum. Valor: R$ 9.448,18(nove mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e dezoito centavos. Dot Orç: 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-26
e 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-27.Vigência: 13mar14 a 31dez14.
Foro: BH. Montes Claros, 13mar14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues,
Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Guilherme Coelho Neves.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3305/14 do pregão eletrônico nº
1401308000001/14. Partes: CBMMG X Posto 7 Combustíveis Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor:
9.675,00 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Dot Orç:
1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-26 e 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030
-27.Vigência: 13mar14 a 31dez14. Foro: BH. Montes Claros, 13mar14.
Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e
Ronaldo Carvalho de Oliveira.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3306/14 do pregão eletrônico nº
1401308000001/14. Partes: CBMMG X Roquete e Carneiro Comércio
de combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e gasolina
comum. Valor: R$ 9.345,96 (nove mil trezentos e quarenta e cinco mil e
noventa e seis centavos). Dot Orç: 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-26
e 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030 -27.Vigência: 13mar14 a 31dez14.
Foro: BH. Montes Claros, 13mar14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues,
Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Juliana Grasielle de Magalhães Silva.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3301/14 do pregão eletrônico nº
1401308000001/14. Partes: CBMMG X Comercial Claros Montes
Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor:
61.945,00 (sessenta e um mil e novecentos e quarenta cinco reais).
Dot Orç: 1401061822944273">14010618229442730001339030">1401061822944273">14010618229442730001339030-26 e 140106182294427
30001339030-27.Vigência: 12mar14 a 31dez14. Foro: BH. Montes
Claros, 12mar14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord.
Desp. 7º BBM e Marcus Thulio Araújo Denucci.
– CSM – Resumo do Contrato nº 3293/14 do Pregão Eletrônico de nº
1401269002/14. Partes: CBMMG X Conceito Serviços Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza da
PUC/Contagem/MG, durante realização do CFSD/BM. Valor: R$
13.699,98(Treze mil seiscentos e noventa nove reais e noventa e oito
centavos), Dot Orç:1401.06.122.701.2002.0001.33903701.53.10; 140
1.06.182.294.4273.0001.33.90.3701.53.10;1401.06.128.294.4366.000
1.33.90.3701.53.10;1401.06.182.294.4273.0001.33.90.3701.60.10;Vi
gência:08mar14 a 08jun17. Foro: BH/MG. Contagem, 07mar14. Sig:
Erenito Alves Azeredo Maj BM e Sandra Cristina Mingote Cunha.
– CSM – 1º Termo Aditivo ao contrato nº 3216/13. Partes: CBMMG
X Perphil Serviços Especiais Ltda. Cláusula 1ª: alterar o valor do contrato. Cláusula 2ª: convenção coletiva de trabalho de 2014 que reajustou o salário em 8,5%, o valor global passara de R$139.498,00
(cento e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais) para
R$152.792,16(cento e cinqüenta e dois mil e setecentos e noventa e
dois reais e dezesseis centavos). Demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH. Data 13mar14. Erenito Alves Azeredo, Maj BM e
Paulo Batista da Silva.
– CSM – 7º Termo Aditivo ao contrato nº 30/10. Partes: CBMMG X
Conceito A Administração de Serviços Ltda. Clausula 1ª: Acerto de
formalidade acontecida quando do lançamento da vigência do ano de
2013. Clausula 2ª: Este aditivo estabelece o acerto da prorrogação da
vigência do contrato 30/10, de 11ago13 a 10ago14. Demais clausulas
permanecem inalteradas. Foro: BH. Data 13mar14. Erenito Alves Azeredo, Maj BM e Paulo Batista da Silva.
– CSM – 7º Termo Aditivo ao contrato nº 32/10. Partes: CBMMG X
Primer Inteligência em serviços Ltda. Clausula 1ª: Acerto de formalidade acontecida quando do lançamento da vigência do ano de 2013.
Clausula 2ª: Este aditivo estabelece o acerto da prorrogação da vigência
do contrato 32/10, de 11ago13 a 10ago14. Demais clausulas permanecem inalteradas. Foro: BH. Data 13mar14. Erenito Alves Azeredo, Maj
BM e Dilane Felix.
– CSM – 8º Termo Aditivo ao contrato nº 30/10. Partes: CBMMG X
Conceito A Administração de Serviços Ltda. Clausula 1ª: alterar o
valor do contrato. Clausula segunda: convenção coletiva de trabalho
de 2014 que reajustou o salário em 8,5%, o valor global passara de
R$101.964,72 (cento e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e
setenta e dois centavos) para R$112.098,36 (cento e doze mil e noventa
e oito reais e trinta e seis centavos). Demais clausulas permanecem inalteradas. Foro: BH. Data 13mar14. Erenito Alves Azeredo, Maj BM e
Paulo Batista da Silva.
– CSM – 8º Termo Aditivo ao contrato nº 32/10. Partes: CBMMG X
Primer Inteligência em serviços Ltda. Clausula 1ª: alterar o valor do
contrato. Clausula 2ª: convenção coletiva de trabalho de 2014 que reajustou o salário em 8,5%, o valor global passará de R$42.288,74 (quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$46.610,80 (quarenta e seis mil e seiscentos e dez reais
e oitenta centavos). Demais clausulas permanecem inalteradas. Foro:
BH. Data 13mar14. Erenito Alves Azeredo, Maj BM e Dilane Felix.
– CSM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/12 de Serviço.
Partes: CBMMG x TNL PCS S/A. Cláusula 1ª: Do Objeto:
1-Alteração do nome da empresa contratada; 2-Alteração do CNPJ da
empresa contratada; 3-Inclusão de novo representante legal pela contratada; 4-Alteração do Ordenador de Despesas do CSM. Cláusula 2ª:
Da alteração do nome da contratada: o nome da contratada passará a
ser 14 Brasil Telecom S/A (nome fantasia OI Móvel S/A). Cláusula
3ª: Da alteração do CNPJ da contratada: o CNPJ será alterado para
05.423.963/0001-11. Cláusula 4ª: Da inclusão de representante legal:
passa a assinar como representante legal o Sr Marcos Antônio Borges.
Cláusula 5ª: Da alteração do OD: Passa a assinar como OD do CSM
o Sr Major BM Erenito Alves Azeredo. Cláusula 6ª Da Ratificação:
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato 50/12, não alteradas pelo presente
instrumento. Contagem, 06mar14. Sig: pela contratante Erenito Alves
Azeredo - Maj BM e pela contratada Marcos Antônio Borges e Cristiano Veloso Souza Mendes
– CSM – Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401269013/14. O Ordenador de Despesas do CSM informa a todos
interessados em participar do certame, que a data correta da Sessão
Pública deste pregão é o dia 17mar14, e não a veiculada no resumo
publicado no DOE do dia 28fev14, ou seja 17fev14, onde se constata
um erro de digitação. Não haverá alteração na data do pregão, haja vista
que o erro não prejudicou a formulação das propostas comerciais, uma
vez que no sítio do Portal de Compras onde ocorrerá o procedimento
a data/hora foi lançada corretamente. Contagem, 13mar14 – Erenito
Alves Azeredo, Maj BM.
– CSM – Resumo do Contrato nº 3293 /14 do Pregão Eletrônico de
nº 1401269002/2014. Partes: CBMMG X Conceito Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza
da PUC/Contagem/MG, durante realização do CFSD/BM. Valor: R$
13.699,98(Treze mil seiscentos e noventa nove reais e noventa e oito
centavos),Dot Orç: 1401.06.122.701.2002.0001.33903701.53.10; 140
1.06.182.294.4273.0001.33.90.3701.53.10;1401.06.128.294.4366.000
1.33.90.3701.53.10;1401.06.182.294.4273.0001.33.90.3701.60.10;Vi
gência:08mar14 a 08jun17. Foro: BH/MG. Contagem, 07mar14. Sig:
Erenito Alves Azeredo Maj BM e Sandra Cristina Mingote Cunha.
31 cm -13 531153 - 1
