24 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo
CONTAGEM
8745– E.E. Gastão da Cunha
MASP 364422-6, Márcio Marçal, PEBIA - admissão 2, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 694/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8745– E.E. Gastão da Cunha
MASP 364422-6, Márcio Marçal, PEBIF - admissão 1, PEBIA - admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 695/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82031 – E.E. Alcides Mendes da Silva
MASP 280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEBIIB - admissão
2, a contar de 27/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 696/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82031 – E.E. Alcides Mendes da Silva
MASP 280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 697/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
305383 – EE Eulália Gomes de Oliveira
MASP 946896-8, Mecia Maria Ferreira Teixeira, PEBIA - admissão 1,
a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 698/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
305383 – EE Eulália Gomes de Oliveira
MASP 1131245-1, Benedito Aparecido da Silva, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 699/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 – E.E. de Pedro Leopoldo
MASP 388422-8, Maria da Glória Lithz Pereira, PEBIIE, admissão 1,
a contar de 18/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 700/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 – E.E. de Pedro Leopoldo
MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
17 532465 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 413/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 254, de 1º de março de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola
Mineira de Educação Profissional Ltda e autorizado o funcionamento
do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, com os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança
do Trabalho, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 414/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 164, de 1º de março de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pela Escola IMEC Carangola, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada
na R. Pedro de Oliveira, 381, Centro, em Carangola, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 415/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 168, de 1º de março de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, integrado
ao ensino médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola
Família Agrícola de Cruzília, situada na Chácara Municipal Dr. José
Orígenes Penha – Estrada Cruzília/Cachoeirinha, Km 2 – Comunidade
Rural da Ponte Funda, em Cruzília, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Caxambu
TORNA SEM EFEITOA PORTARIA SEE nº 854, de 24 de abril de
2012, referente ao credenciamento da entidade mantenedora Instituto
Educacional Nova Cidadania LTDA, situada na R. Virgílio de Melo
Franco, 385, sala 101, 1º andar, Centro, em Janaúba, em conformidade
com o Art. 10 da Resolução CEE nº 449/02.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 416/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 163, de 1º de março de 2014, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Sociedade Educacional Formatec Ltda - ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Humanus Colégio Técnico, com os cursos
Técnico em Edificações e Técnico em Eletrotécnica, situado na R. Guajajaras, 910, 3º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 417/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 165, de 1º de março de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional
Beldani, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Wilson Alvarenga, 565, B. Viúva, em Barão de Cocais, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 418/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 174, de 1º de março de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Promoção
Humana Divina Providência e reconhecido curso Técnico em Informática, com as Qualificações Profissionais de Operador de Microcomputador, Programador de Microcomputador e Administrador de Rede,
ministrados pela Escola Técnica Divina Providência, situada na R. Ari
Teixeira da Costa, 1500, B. Santa Paula, em Ribeirão das Neves, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 419/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 166, de 1º de março de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo Colégio Excelência, situado na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em
Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 420/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir de 03
de fevereiro de 2014, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Coronel João Vieira, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Projetada, s/nº, Centro, em São Sebastião
da Vargem Alegre.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Coronel João Vieira, de ensino fundamental.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 421/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 231, de 12 de março de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Colibri Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do
ensino médio, no Colégio Colibri, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 655, Centro, em Campos Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Varginha
17 532306 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ANULA DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02 /2014
Anula, no Ato de Designação, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 01/2014 MG 14-02-2014
SRE UBERABA
PARA ARAXA
MASP 1106621-4, Cristiane Silva Martins de Souza, ASB1B – Adm. 1,
da EE “de Serra do Salitre” do Município de Serra do Salitre;
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE SÃO JOAO DEL REI
MASP 1115273-3, Denise Espíndola Moraes, PEB1A – Adm 1, Geografia, 16 h/a, da EE “Glória Penchel”, e PEB1A – Adm 3, Geografia,
15 h/a, da EE “Doutor Waldemar Neves da Rocha”, ambas do Município de Teófilo Otoni para São João Del Rei, onde seu cônjuge, Professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, foi
transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março
de 2014.
17 532009 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 56/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – UBERLÂNDIA – E.E. “PROFESSOR JOSÉ IGNÁCIO DE
SOUSA ”
Masp 866.319-7, Izabel Cristina de Almeida Diniz, ATBIC, adm. 01,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
17 532213 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 2/2014
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, ao servidor: Almenara
– EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 347.156-2, Maria Ieda Gobira dos
Santos Ferraz, PEBIB adm. 1, a partir de 03/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
1/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
MaSP. 1.157.042-1, Elvis Pereira Campos, PEBIA adm. 3, a partir de
06/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
2/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, MaSP. 1.338.902-8,
Patrick Dias do Vale Ribeiro, PEBIA adm. 2, a partir de 07/09/13;
Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 1.332.073-4,
Simone Moreira da Silva, ATBIA adm. 1, a partir de 23/12/13; Santa
Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, MaSP. 1.205.485-4, Marcela Rodrigues Porto, PEBIA adm. 2, a partir de 06/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 4/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Professor Estevão Araújo,
MaSP. 812.910-8, Gilson Oliveira Santos, ASBIF adm. 1, a partir
de 17/07/13; Monte Formoso – EE. Manoel de Souza Santos, MaSP.
661.862-3, Luziene Rodrigues da Silva Santos, ATBIC adm. 1, a partir de 24/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
8/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – EE. Joel
Mares, MaSP. 340.747-5, Márcia Maria Mares de Figueiredo, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIVP adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, MaSP.
820.741-7, Maria Costa Ramos, a partir da data da publicação, referente ao ASBIF adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7845 dias; Jordânia – EE. de Jordânia, MaSP. 631.825-7,
Eliene Chaves Anjos Ramos, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIIF adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 3/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do servidor:
Pedra Azul – EE. Justino Ruas, MaSP. 978.320-0, Cássia Antunes de
Santana para Cássia de Santana Soares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 634.608-4, Maria
Íris Marques da Silva, PEBIIF adm. 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência, no que se refere ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio, Ato
nº 179/2010, publicado em 17/11/10, por necessidade de nova retificação; Palmópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 936.060-3, Luciana Magalhães Almeida Soares e Silva, PEBIA
adm. 1, Gratificação de Incentivo à Docência, no que se refere ao 4º biênio, Ato nº 25/2007, publicado em 03/07/07, por duplicidade de publicação; Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, retificação do 2º ao 8º biênio,
Ato nº 9/2008, publicado em 08/02/08, por incorreção na contagem de
tempo; Salto da Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 248.815-3, Maria de Fátima Soares Martins, PEBT1A
adm. 1, na parte em que concedeu 8º biênio, Ato nº 56/07, publicado em
27/12/07, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel
Mares, MaSP. 340.747-5, Márcia Maria Mares de Figueiredo, PEBIVP
adm. 1, na parte em que retificou 9º biênio, Ato nº 107/2001, publicado
em 12/12/01, por incorreção na vigência; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 211.352-0, Jorge Luiz Ferraz Vieira,
PEBT2P adm. 1, Anulação, Ato nº 23/2009, publicado em 01/09/09,
por erro no enunciado; MaSP. 211.352-0, Jorge Luiz Ferraz Vieira,
PEBT2P adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Atos nº 113/2000, 118/2000, publicados em 11/08/00, 23/08/00,
por necessidade de nova retificação; MaSP. 634.608-4, Maria Íris Marques da Silva, PEBIIF adm. 1, Anulação, Atos nº 22/2013, 85/2013,
publicados em 23/04/13, 08/10/13, por erro quando da publicação;
MaSP. 624.296-0, Terezinha Freitas Fernandes Mares, PEBID adm. 1,
Anulação, Ato nº 6/2014, publicado em 25/02/14, por duplicidade de
publicação; MaSP. 278.124-3, Maria do Socorro Moreira Guimarães,
PEBIIID adm. 2, na parte em que anulou retificação do 4º biênio, Ato
nº 11/09, publicado em 26/05/09, por anulação indevida; Jordânia –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 635.763-6,
Carleme Maria do Nascimento, ASBIA adm. 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 60/12, publicado
em 08/05/12, por incorreção na proporcionalidade; Pedra Azul – EE.
Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo, PEBIA adm. 1, retificação do 1º e 2º biênio, Ato nº 34/93, publicado em 30/11/93, por incorreção; MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues
Lacerda Figueiredo, PEBIA adm. 1, retificação do 1º ao 5º biênio, Ato
nº 97/03, publicado em 18/06/03, por incorreção; MaSP. 884.993-7,
Alessandra Torres Botelho, PEBIA adm. 2, retificação do 2º quinquênio, Ato nº 201/2010, publicado em 04/01/11, por erro na vigência;
MaSP. 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIA adm. 2, FériasPrêmio Oportunamente ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 85/2010, publicado em 23/11/10, por concessão indevida; Rubim – EE. Cardeal Leme,
MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm.
2, Retificação de Quinquênio, Ato nº 51/2008, publicado em 20/05/08,
por incorreção na contagem de tempo; MaSP. 634.004-6, Euza Batista
Porto Alves, PEBT2A adm. 1, Anulação, Ato nº 86/2013, publicado
em 08/10/13, por concessão indevida; Santo Antônio do Jacinto – EE.
João Vieira de Souza, MaSP. 646.013-3, Auricélia Tavares da Silva,
PEBT1A adm. 1, concessão do 4º biênio, Ato nº 46/10, publicado em
17/11/10, por incorreção na vigência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 4/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, MaSP. 1.322.043-9, Vanessa
Arruda Soares, ATBIA adm. 1, da EE. de Itamarati para a EE. Joaquim
Fernandes Abade, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 1/2014
Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio do Jacinto
– EE. Clemente da Rocha Bandeira, MaSP. 1.034.996-7, Lourisvaldo
Silva Luz, ASBIC adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 2/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, MaSP. 639.597-4, Ambrosina Neres de Souza,
PEBT2A adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/14; Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni,
MaSP. 631.857-0, Maria Ione Vieira de Souza, ASBIG adm. 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/14;
EE. Joviano Naves, MaSP. 631.441-3, Delcídia Dutra Nunes, PEBIA
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/14; EE. Tancredo Neves, MaSP. 634.574-8, Sandra Maria Silva
e Brito, PEBID adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/14; Divisópolis – EE. Alberto Vicente
Pereira, MaSP. 324.302-9, Rosani Oliveira Cidrão, PEBT1A adm. 1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14;
Jacinto – EE. Professor Estevão Araújo, MaSP. 365.257-5, Neurizete
Pereira Carvalho, PEBIA adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/14; Jequitinhonha – EE. São Miguel,
MaSP. 343.203-6, Osmindo Faria Lopes, PEBIIH adm. 1, por 2 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/14; EE.
Professor Manuel do Norte, MaSP. 302.959-2, Maria José de Souza
Pereira, ASBIG adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/14; Joaíma – CESEC de Joaíma, MaSP.
278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, PEBIA adm. 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14; Jordânia – EE.
Frei Henrique de Coimbra, MaSP. 343.045-1, Ednalva Freitas de Oliveira, PEBIIC adm. 2, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/14; MaSP. 635.133-2, Silvânia Cirino Gusmão,
PEBIA adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/03/14; EE. de Jordânia, MaSP. 873.105-1, Nilza Dias
Cunha de Souza, ASBID adm. 1, por 3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/14; Mata Verde – EE. de Mata Verde,
MaSP. 278.070-8, Joseneide Fernandes Soares, PEBIB adm. 1, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14;
Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de
Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 5/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, MaSP.
340.747-5, Márcia Maria Mares de Figueiredo, PEBIVP adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/13; Felisburgo –
EE. de Felisburgo, MaSP. 240.838-3, Milton Pereira de Oliveira, ASBID
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/13;
Jordânia – EE. de Jordânia, MaSP. 1.104.684-4, Salvador Alves dos
Santos, ASBIB adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/13; MaSP. 631.033-8, Lioízio de Souza Costa, PEBIA adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/12; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 637.843-4, Herlyane Silva
Trindade Viana, PEBT1A adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP.
884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIA adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/08; Rubim – EE. Walmir
Almeida Costa, MaSP. 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIA
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/12;
Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, MaSP.
837.462-1, Maria Anielza Cabral da Silva Amâncio, ASBIE adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 3/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas, MaSP. 247.947-5,
Arleide de Oliveira Santos, referente ao saldo de 7 meses, cargo PEBIE
adm. 1; MaSP. 278.225-8, Arlete Cardoso de Almeida, referente ao
saldo de 5 meses e 6 dias, cargo PEBID adm. 1; Almenara, MaSP.
260.404-9, Lênia Pinheiro Ávila, referente ao saldo de 12 meses, cargo
PEBIIH adm. 2; MaSP. 260.436-1, Maria Eni de Oliveira Guimarães,
referente ao saldo de 4 meses, cargo ATEIVI adm. 2; MaSP. 366.655-9,
Edna Alves Dias, referente ao saldo de 7 meses, cargo PEBIIIE adm.
1; MaSP. 278.399-1, Valdeni Quintina Pereira, referente ao saldo de
3 meses e 24 dias, cargo ATBID adm. 1; MaSP. 348.357-5, Eunice
Rodrigues Morais, referente ao saldo de 1 mês, cargo ANEIIL adm. 1;
Cachoeira de Pajeú, MaSP. 278.265-4, Hélia Meireles de Sousa, referente ao saldo de 12 meses e 1 dia, cargo PEBID adm. 1; Felisburgo,
MaSP. 324.221-1, Elisabete Martins da Silva Filha, referente ao saldo
de 7 meses, cargo PEBIIIB adm. 1; Jacinto, MaSP. 278.091-4, Maria
Minas Gerais - Caderno 1
Alves Freitas, referente ao saldo de 7 meses, cargo PEBIIIA adm. 2;
MaSP. 324.309-4, Sandra Alves Sousa, referente ao saldo de 8 meses,
cargo PEBIC adm. 1; Jequitinhonha, MaSP. 248.401-2, Vilma Paiva
Leandro, referente ao saldo de 1 mês, cargo ATBIF adm. 1; MaSP.
248.373-3, Maria Junair Alves da Cruz, referente ao saldo de 3 meses,
cargo PEBIC adm. 2; MaSP. 324.213-8, Edna Maria Cabral Fernandes, referente ao saldo de 3 meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Joaíma,
MaSP. 248.413-7, Afra de Souza Matos Grapiúna, referente ao saldo
de 8 meses, cargo PEBIIIA adm. 2; MaSP. 248.417-8, Marilda Moreira
Matos Souza, referente ao saldo de 5 meses e 24 dias, cargo PEBIIIE
adm. 2; MaSP. 324.244-3, Lêda Marise Gonçalves de Oliveira, referente ao saldo de 3 meses, cargo PEBIIG adm. 1; Jordânia, MaSP.
278.334-8, Maria das Graças Alves Lacerda, referente ao saldo de 7
meses, cargo PEBID adm. 1; Pedra Azul, MaSP. 278.062-5, Ione Rodrigues Costa, referente ao saldo de 9 meses e 14 dias, cargo PEBIIG adm.
1; MaSP. 302.958-4, Maria José da Silva Dias, referente ao saldo de 1
mês e 5 dias, cargo ASBIH adm. 1; MaSP. 260.517-8, Sônia Ferreira
Azevedo de Souza, referente ao saldo de 15 meses, cargo PEBIF adm.
1; MaSP. 278.029-4, Cleonice Lopes de Oliveira, referente ao saldo
de 8 meses, cargo P1E adm. 1; MaSP. 302.957-6, Maria José da Silva
Lages, referente ao saldo de 3 meses, cargo ASBIB adm. 1; Santa Maria
do Salto, MaSP. 278.432-0, Neuza Rodrigues Soares Santos, referente
ao saldo de 2 meses e 14 dias, cargo ATBID adm. 1; Salto da Divisa,
MaSP. 331.200-6, Rose Marie Ferreira Barreira, referente ao saldo de
3 meses, cargo PEBID adm. 1; MaSP. 269.758-9, Rosilene Pinheiro
de Matos, referente ao saldo de 7 meses, cargo PEBIIIA adm. 2; Santo
Antônio do Jacinto, MaSP. 635.263-7, Nacicélia Santos Brito, referente
ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIIB adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 5/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Pedra Azul
– EE. Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda
Figueiredo, PEBIA adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 28/10/04,
9º biênio a partir de 01/12/06, 10º biênio a partir de 06/12/08.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 6/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide
Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, referente ao 9º biênio,
a partir de 27/08/11; Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de
Souza, MaSP. 646.013-3, Auricélia Tavares da Silva, PEBT1A adm. 1,
referente ao 4º biênio, a partir de 13/03/11; MaSP. 635.263-7, Nacicélia Santos Brito, PEBIC adm. 2, referente ao 10º biênio, a partir de
25/05/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 3/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santo Antônio do Jacinto –
EE. Clemente da Rocha Bandeira, MaSP. 639.737-6, Maria Aparecida
Viana de Souza, PEBIA adm. 1, a partir de 24/02/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 4/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, MaSP.
634.952-6, Vera Lúcia Bahia Figueiredo, Serviçal QP1 adm. 1, no período de 09/08 a 06/12/91, para regularização da situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 2/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Cariri, MaSP.
1.145.806-4, Alessandro Jardim Dias, PEBT2A adm. 1, a partir de
04/09/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 5/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 13 da Lei º 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, o servidor: Jequitinhonha – EE.
São Miguel, MaSP. 1.059.501-5, Reginaldo Rodrigues, ATBIID adm.
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 08/03/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 6/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia
Rodrigues Lacerda Figueiredo, PEBIA adm. 1, referente ao 3º quinquênio de Magistério a partir de 24/08/03, e ao 4º quinquênio de Magistério a partir de 06/10/08; Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4,
Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, referente ao 4º
quinquênio de Magistério, a partir de 25/10/11; MaSP. 634.004-6, Euza
Batista Porto Alves, PEBT2A adm. 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/10; Salto da Divisa – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 248.815-3, Maria de Fátima Soares Martins,
PEBT1A adm. 1, referente ao 6º quinquênio de Magistério, a partir de
25/12/08.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 5/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2.018, de 06/01/12, o(s) servidor(es): Pedra
Azul, MaSP. 963.050-0, Maria de Fátima Pires, PEBIA adm. 1, da EE.
Justino Ruas para a EE. Coronel Pacífico Faria, ambas de Pedra Azul,
a/c de 20/02/14; MaSP. 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues Pinto,
PEBT2A, Educação Religiosa, adm. 1, da EE. Justino Ruas para a EE.
Deputado João de Almeida, ambas de Pedra Azul, a/c de 20/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 6/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o servidor: Joaíma, MaSP.
278.133-4, Mariza Helena Sá Sena, EEBIA adm. 2, da EE. Coronel
Lídio Araújo para a EE. Professor Antônio Gomes Moreira, ambas de
Joaíma, a/c de 12/03/14.
17 532155 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 34/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao(s)
servidor(es): Rubim – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 302.926-1, Maria Celeste Meireles Maia, ASBIM adm.
1, Ato nº 3/2010, publicado em 18/03/10, por incorreção no nº do
MaSP., onde se lê: MaSP. 302.926-0, leia-se: MaSP. 302.926-1; Salto
da Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
248.815-3, Maria de Fátima Soares Martins, PEBT1A adm. 1, Ato nº
31/10, publicado em 04/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 18/01/09, leia-se: a partir de 20/09/04.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 639.587-5, Teresinha Murta Malaquias,
ASBIC adm. 1, Ato nº 7/2012, publicado em 24/04/12, por incorreção,
onde se lê: proporcional a 5168 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 5163 dias de exercício; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 635.763-6, Carleme Maria do Nascimento,
ASBIA adm. 1, Ato nº 27/11, publicado em 13/12/11, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9169 dias, leia-se: proporcional a 9246 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
36/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Jequitinhonha – EE. São Miguel, MaSP. 631.853-9, Sílvio Carmona
Brito, PEBIA adm. 1, Ato nº 84/2013, publicado em 17/09/13, por erro
na data do afastamento, onde se lê: a partir de 19/10/13, leia-se: a partir
de 21/10/13; MaSP. 631.596-4, Roberto Chapadeiro, PEBIA adm. 2,
Ato nº 84/2013, publicado em 17/09/13, por erro na vigência, onde se
lê: a partir de 19/10/13, leia-se: a partir de 21/10/13; MaSP. 631.596-4,
Roberto Chapadeiro, PEBIIG adm. 1, Ato nº 84/2013, publicado em
17/09/13, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 19/10/13, leia-se:
a partir de 21/10/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
37/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Almenara – EE. Joel Mares, MaSP. 340.747-5, Márcia Maria Mares de
Figueiredo, PEBIVP adm. 1, Ato nº 6/98, publicado em 04/03/98, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio com vigência em 19/04/98; EE. Conde Afonso Celso,
MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm. 2, Atos nº
21/95, 30/99, 49/04, 45/10, publicados em 05/04/95, 18/08/99, 05/11/04,
20/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 19/07/94, a/c
