26 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
SRE de Nova Era
Aposentadoria: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
266.076-9, Perpétua Firmina Ciríaco, ANE II P, 1º cargo, por 03 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014.
Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria,
PEBII G, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27.05.12.
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.796-3,
Maria Helena Carvalho, 1º cargo, PEBII M, concessão do 6º quinquênio de magistério, Ato nº 20/2012, publicado em 11/04/2012, por
motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 309.109-7,
Augusta Mônica Martins Quintão, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo de ASBIII G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 550.852-8, Maria da
Penha Silva Rodrigues, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo de ATBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 9147/10950 dias de exercício; João Monlevade,
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 300.584-0, Terezinha Iolanda Ayres
Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII
H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a; Itabira, E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 549.364-8, Maria dos Santos Araújo, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8934/10950
dias de exercício.
18 532791 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.692-0,
Amélia Ávila Quintão de Sá, PEB T1 A, 1°cargo, Ato 33/2010, publicado em 08/07/2010 por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a
partir de 11/05/2006, leia-se: a partir de 04/07/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Prof. Wilson
de Melo Guimarães, MaSP 352.298-4, Nair Pereira Duarte, PEBTI A,
admissão 1, por 03 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, início 18.03.14 e término 18.06.14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: João Monlevade,Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.796-3, Maria Helena Carvalho,
1º cargo, PEBII M , referente ao 6º quinquênio de magistério a partir
de 31/08/2011(utilizando 181 dias arredondamento e 14 dias de fériasprêmio em dobro).
PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO N° 44/2014
Nos termos do artigo 48 da Lei n° 7.109 de 13 de outubro de 1977,
Decreto n° 23.967 de 18 de outubro de 1984 e Decreto n° 33.793 de 22
de julho de 1992 concede promoção por progressão horizontal a servidora: Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266120-5, Valeria Lelis Rodrigues Lopes, PEB II L,
1°cargo, do cargo P 4 A ao cargo P 4 B, ocupado à época, a contar de 16
de dezembro de 2002, para regularização da situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Itabira,
E. E. Professora Palmira Morais, MaSP 898.951-9, Maria da Conceição
Sena, ATBIE, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE III, a contar de 08/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35
da Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
São Domingos do Prata, E. E. Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
667.529-2, Vanda Márcia Matusinhos Gonçalves, PEBIA, admissão 1,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
VI, a contar de 08/03/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47 /2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, os servidores para: Nova Era, da E.E. da Vila Santa Rosa,
MaSP 860.551-1, Ione Sedlmaier de Melo, EEBIA, admissão 01, para a
E.E. Nossa Senhora de Fátima, a contar de 12/03/2014; Santa Maria de
Itabira, da E.E. Dr. Costa, MaSP 551.412-0, PEBTI A, Genoveva Maria
dos Santos, Regente de Turmas, admissão 1 para E.E. Santa Maria, a
contar de 17/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, MaSP 321.171-1, Maria
Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB3 B, cargo 01, aposentada a
partir de 02/08/2010, publicado em 08/03/2014, saldo de 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio;
Nova Era, MaSP 321.245-3, Nubia Pires Lage Guerra, PEB4 A, cargo
01, aposentada a partir de 12/09/2011, publicado em 08/03/2014, saldo
de 3 meses referentes ao 3º quinquênio, 3 meses referentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 49/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Bela Vista de Minas, MASP
349.770-8, Laudicéia Maria Cruzeiro Bueno, PEB T1 A, 1°cargo, aposentada em 01/02/2010 (MG de 08/03/2014), referentes ao saldo de 09
meses e 06 dias, sendo 02 meses do 1° decênio, 04 meses e 06 dias
do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; Itabira, MASP 281.773-2, Elisa Reis Freitas, PEB I N, 1°cargo,
aposentada em 01/02/2010 (MG de 08/03/2014), referentes ao saldo
de 12 meses, sendo 03 meses do 1° decênio, 03 meses do 2° decênio, 03 meses do 5° quinquênio de exercício e 03 meses do 6° quinquênio de exercício; Ferros, MASP 281.892-0, Maria de Lourdes
Arruda Alves, PEB T1 A, 1°cargo, aposentada em 01/02/2010 (MG de
08/03/2014), referentes ao saldo de 09 meses, sendo 04 meses do 1°
decênio, 03 meses do 3° quinquênio de exercício e 02 meses do 4°
quinquênio de exercício; João Monlevade, MASP 332.472-0, Laís da
Rocha Cota Nunes, PEB I F, 1°cargo, aposentada em 01/02/2010 (MG
de 08/03/2014), referentes ao saldo de 04 meses e 18 dias, sendo 01
mês e 18 dias do 1° decênio e 03 meses do 3° quinquênio de exercício;
Itabira, MASP 321.164-6, Maria Aparecida Milânio Nunes, PEB I P,
1°cargo, aposentada em 10/08/2010 (MG de 08/03/2014), referentes ao
saldo de 09 meses e 20 dias, sendo 04 meses e 07 dias do 1° decênio, 03
meses do 3° quinquênio de exercício e 02 meses e 13 dias do 4° quinquênio de exercício; Itabira, MASP 323.450-7, Maria das Graças do
Nascimento Ramos, PEB I F, 1°cargo, aposentada em 05/07/2010 (MG
de 08/03/2014), referentes ao saldo de 02 meses e 02 dias, sendo 02 dias
do 3° quinquênio de exercício e 02 meses do 4° quinquênio de exercício; Itabira, MASP 321.207-3, Maria Madalena dos Reis Silva, PEB T1
A, 1°cargo, aposentada em 10/11/2010 (MG de 08/03/2014), referentes ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses do 1° decênio, 03 meses do
3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de
exercício; Itabira, MASP 415.053-8, Geralda Dias Pontes, PEB T1 A,
1°cargo, aposentada em 02/06/2010, (MG de 08/03/2014), referentes
ao saldo de 11 meses, sendo 03 meses do 1° quinquênio de exercício,
03 meses do 2° quinquênio de exercício, 03 meses do 3° quinquênio de
exercício e 02 meses do 5° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 245.548-3, Joanita Valadares Linhares,1º cargo, PEB II M,
aposentada em 18/10/2010 no MG de 08/02/2014, referente ao saldo
de 5 meses, sendo 2 meses refrente ao 4º quinquênio de exercício e 3
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. João XXIII,
MaSP 370.692-6, Maria Aparecida Carlos Silva, ATB IV G, 2º cargo,
na função de Secretário de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2013; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), MaSP 335.728-2, Edna Aparecida Sales, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 321.156-2, Mary Zilda Oliveira Ferreira, PEBT II F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2014; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 821.200-3,
Sueli Oliveira Figueiredo, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2014 e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2014;
Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, Maria Geralda
Andrade Chaves, MaSP 552.539-9, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2014; João Monlevade, E.E. Bairro Laranjeiras, MaSP 351.545-9, Angela Aparecida
Delfino Damastor, PEB I C, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014; João Monlevade, E.E.
João XXIII, MaSP 309.256-6, Maria da Conceição Peixoto Macedo de
Oliveira,ASB I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2014; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), MaSP 335.728-2, Edna Aparecida Sales, PEB
I A, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos os requisitos para
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora:
João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 370.692-6, Maria Aparecida
Carlos Silva, ATB IV G, 2º cargo, na função de Secretário de Escola,
Ato nº 77/2004 publicado em 21/10/2004, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2003,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2003.
18 532794 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
às servidoras: IGARATINGA- Servidora Desligada, MaSP 472.932-3,
Maria Aparecida Ribeiro Malta, REA3, admissão 2, ato s/nº, publicado
em 06.11.92, referente aos 1º e 2º Biênios, por exclusão de tempo, a partir de 18.02.14; MaSP 472.932-3, Maria Aparecida Ribeiro Malta, PAI,
admissão 2, ato s/nº, publicado em 09.07.96, referente ao 3º Biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 18.02.14; MaSP 472.932-3, Maria
Aparecida Ribeiro Malta, PAI, admissão 2, Ato nº 34/1998, publicado
em 20.10.98, referente ao 4º Biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 18.02.14; MARTINHO CAMPOS- IBITIRA- Servidora Desligada,
MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão
1, ato s/nº, publicado em 10.10.87, referente ao 1º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas
Boas Soares, PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em 10.10.87,
referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.02.14;
MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão
1, ato s/nº, publicado em 21.12.91, referente ao 3º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas
Boas Soares, PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em 27.10.93,
referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.02.14;
MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão
1, ato s/nº, publicado em 14.12.95, referente ao 5º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas
Boas Soares, PEBD IA, admissão 1, ato s/nº, publicado em 31.12.97,
referente ao 6º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.02.14;
MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão
1, Ato nº 22/2000, publicado em 02.03.00, referente ao 7º Biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta
Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão 1, Ato nº 73/2002, publicado
em 08.08.02, referente ao 8º Biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI
A, admissão 1, Ato nº 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 9º
Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.02.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2014
REVOGA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: IGARATINGA- Servidora Desligada, MaSP
472.932-3, Maria Aparecida Ribeiro Malta, REA3, admissão 2, Ato nº
56/2003, publicado em 12.09.03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º Biênios,
por exclusão de tempo, a partir de 18.02.14; MARTINHO CAMPOSIBITIRA- Servidora Desligada, MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas
Boas Soares, PEBDI A, admissão 1, Ato nº 05/2004, publicado em
12.03.04, referente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios, por exclusão de
tempo, a partir de 12.02.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2014
REVOGA, no Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
IGARATINGA- Servidora Desligada, MaSP 472.932-3, Maria Aparecida Ribeiro Malta, PAI, admissão 2, ato s/nº, publicado em 05.08.93,
referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 18.02.14;
MaSP 472.932-3, Maria Aparecida Ribeiro Malta, PAI, admissão 2, Ato
nº 21/2000, publicado em 02.03.00, referente ao 2º Quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 18.02.14; MARTINHO CAMPOS- IBITIRA- Servidora Desligada, MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas
Soares, PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em 25.09.87, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.02.14;
MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em 27.08.92, referente ao 2º Quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta
Vilas Boas Soares, PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em
06.11.97, referente ao 3º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir
de 12.02.14; MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas Soares, PEBDI
A, admissão 1, Ato nº 97/2002, publicado em 07.11.02, referente ao 4º
Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.02.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2014
REVOGA, nos Atos de Retificação de Quinquênio Magistério, referentes às servidoras: IGARATINGA- Servidora Desligada, MaSP
472.932-3, Maria Aparecida Ribeiro Malta, REA3, admissão 2, Ato nº
74/2003, publicado em 12.09.03, referente aos 1º e 2º Quinquênios, por
exclusão de tempo, a partir de 18.02.14; MARTINHO CAMPOS- IBITIRA- Servidora Desligada, MaSP 475.312-5, Eva Augusta Vilas Boas
Soares, PEBDI A, admissão 1, Ato nº 91/2003, publicado em 07.11.03,
referente aos 2º e 3º Quinquênios, por exclusão de tempo, a partir de
12.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE.
Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 388.527-4, Adriana Corrêa de
Lacerda, ATBIII G, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 28.03.13; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBII G, admissão 1,
3 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 20.11.13;
MARTINHO CAMPOS- Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP
949.899-9, Clara Leite de Faria, PEBI B, admissão 1, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 14.06.13; PARÁ DE MINAS- EE.
Ademar de Melo, MaSP 347.411-1, Maria Célia Mendonça da Costa
Dias, PEBI A, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 30.11.12; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 971.850-3,
Lúcia Aparecida Mendonça, PEBI A, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 16.12.12; PEQUI- EE. Viriato Melgaço,
MaSP 840.107-7, Cláudia Maria Ramos Mendes Reis, PEBI A, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 15.02.14;
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
FÉRIAS- PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: DORES DO INDAIÁ, MaSP
271.781-7, Oscar Pinto Ribeiro, PEBII P, admissão 1, aposentado em
14.12.13, referente ao saldo de 0 mês e 13 dias; MORADA NOVA DE
MINAS, MaSP 283.542-9, Cleide Rodrigues Lucas Ferreira, PEBTI A,
admissão 1, aposentada em 29.05.10, referente ao saldo de 7 meses
e 17 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 330.323-7, Arilda
Augusta da Silva Morato, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBI E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a
de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João Ferreira, MaSP 485.452-7, Genoveva Maria Lemos, a partir da publicação,
referente ao cargo de ASBI G, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas; MaSP 335.203-6,
Marina Aparecida Moreira Barbosa, a partir da publicação, referente ao
cargo de PEBTII A, admissão 1, em vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da CE 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais
4 h/a de exigência curricular; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 975.628-9, Fátima Inês Silva, a partir da publicação,
referente ao cargo de PEBTI A, admissão 1, em vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 5.482 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9
h/a de exigência curricular.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.101.096-4, Rosemar Claudino da
Silva Oliveira, PEBI A, admissão 1, a partir de 25.02.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira,
ATEI D, admissão 2, a partir de 24.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias, consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará
de Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 861.122-0, Ana Maria dos
Santos Naves, PEBI D, admissão 1, a partir de 28.01.14; FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.191.560-0, Andréia Maria da
Silva Ribeiro, EEBI A, admissão 2, a partir de 31.01.14; MORADA
NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 489.299-8, Elizete de
Fátima Valadares Lucas, PEBRII A, admissão 1, a partir de 05.02.14;
PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 320.521-8, Sônia
Cristina Felix Hochreiter, PEBI A, admissão 1, a partir de 20.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- IBITIRA- EE. Padre
Nonô, MaSP 1.202.011-1, Lúcia Helena da Silva, ASBDI A, admissão
1, a partir de 25.02.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARTINHO CAMPOS- IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
1.129.151-5, Adriana Aparecida da Silva, para Adriana Aparecida da
Silva Corgosinho; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 840.250-5,
Marília Rosilene da Rocha, para Marília Rosilene da Rocha Lima.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: PARÁ DE MINAS- na EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.001.564-2, Mozart Morato Campos, PEBI A, admissão 3, Física, 6
aulas, a contar de 07.03.14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota
após revogação de adjunção as servidoras: PARÁ DE MINAS- na EE.
Cel. João Ferreira, MaSP 335.203-6, Marina Aparecida Moreira Barbosa, PEBTII A, admissão 1, Regente de Turma, a contar de 18.03.14;
PITANGUI- na EE; Francisca Campos Guimarães, MaSP 975.628-9,
Fátima Inês Silva, PEBTI A, admissão 1, Regente de Turma, a contar
de 18.03.14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, da servidora, para: BOM DESPACHO- do CESEC
Profª Zaíra Batista Teixeira, MaSP 251.963-5, Maria de Lourdes Ferreira Machado da Silva, EEBI A, admissão 2, Orientador Educacional,
para a EE. Miguel Gontijo, por motivo de remanejamento previsto no
art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 24.02.14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 240.305-3,
Marlene Barbosa, ASBI D, admissão 2, de Pará de Minas, EE. Fernando Otávio, devendo entrar em exercício, a contar da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, das servidoras:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.034.758-1, Fernanda Melo Silva, PEBI A, admissão 1, e PEBI A, admissão 2, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 28.01.14, vinculado ao cargo efetivo de PEBI
A, admissão 1; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
298.838-4, Rosa Maria de Lima Bastos, PEBII E, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 25.02.14.
18 532711 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, os Atos de Férias-Prêmio/Concessão, referentes às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
483.867-8, Conceição de Fátima Chaves Campanha, PEBI C, admissão 2, Ato nº 24/2009, publicado em 02.06.09, por inclusão de proporcionalidade zona rural, onde se lê: 3 m, leia-se: 3m e 18 dias; MaSP
483.867-8, Conceição de Fátima Chaves Campanha, PEBI C, admissão 2, Ato nº 24/2009, publicado em 02.06.09, por inclusão de proporcionalidade zona rural, onde se lê: 3 m, leia-se: 3 m e 16 dias; MaSP
483.867-8, Conceição de Fátima Chaves Campanha, PEBI C, admissão
2, Ato nº 24/2009, publicado em 02.06.09, por inclusão de proporcionalidade zona rural, onde se lê: 3 m, leia-se: 3 m e 1 dia; PITANGUI- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria, PEBII G, admissão 1, Ato
nº 41/1997, publicado em 29.08.97, por inclusão de proporcionalidade
Minas Gerais - Caderno 1
de zona rural, onde se lê: 3 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 4
meses e 6 dias referente ao 1º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Conversão em
Espécie referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 252.222-5, Maria Aparecida dos Santos Melgaço Guimarães, PEBII P, admissão 1, Ato nº 01/2013, publicado em 17.12.13, por
incorreção, onde se lê: Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria e saldo de 12 meses e 25 dias, leia-se: Servidor
Aposentado e saldo de 12 meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: DORES DO INDAIÁ- Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.316-4, Devair de Lourdes Oliveira, ASBI D, admissão 1, Ato nº 05/2014, publicado em 25.02.14,
por incorreção, onde se lê: 5.784 dias, leia-se: 7.609 dias; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.444-1, Maria Beatriz Cançado Lino de Aquino,
PEBII P, admissão 1, Ato nº 32/2011, publicado em 13.09.11, por incorreção, onde se lê: carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: carga horária de 108 h/a mais 11 h/a de extensão de carga horária; PITANGUIServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria, PEBII G, admissão
1, Ato nº 18/2013, publicado em 21.05.13, por incorreção, onde se lê:
mais 22 h/a de extensão de carga horária, leia-se: mais 23 h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Lotação após Remoção, referente à servidora:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.080.784-0,
Christiane Brito Brinaclaudio de Souza, PEBI A, admissão 2, por incorreção, Ato nº 01/2014, publicado em 11.02.14, onde se lê: conforme
MG de 17.01.14, leia-se: conforme MG de 21.12.13.
18 532714 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 810876-3-01, Ilda Barbosa de Oliveira, AJSGIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/05,
publicado em 19/01/05: onde se lê: a partir de 06/08/04, leia-se: a partir
de 06/04/04; Masp 233359-9-02, Neuza Alves de Souza Nascimento,
PEBIIG, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/03, publicado em 14/05/03: onde se lê: correspondente à carga horária média de
108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária média de110
h/a mensais; ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248078-8-01, Maria dos Anjos Avelino Silva, PEBTIJ, por motivo de incorreção na republicação do ato, ato nº 07/14,
publicado em 25/02/14: onde se lê: republicação do ato nº 62/12, MG
17/07/02, leia-se: republicação do ato nº 62/12, MG 17/07/12; SERRA
DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326862-0-01, Lélia Saúde Leite, PEBIH, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde
se lê: correspondente à carga horária de 124 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 125 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634285-1-01, Elizabeth
Jacinta de Deus Costa, ATBIE, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 12/13, publicado em 28/02/13: onde se lê: proporcional a 7.873
dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.178 dias de exercício; Masp
336600-2-01, Iêda Helena de Almeida, PEBIC, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 52/12, publicado em 21/06/12: onde se lê:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
118 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 125 h/a; Masp 270432-8-01, Lêda Barbosa Neumann,
PEBIVA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/10,
publicado em 23/03/10: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 119 h/a; Masp 248895-5-02, Maria das Dores Pacheco
Alcântara, PEBTIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
90/07, publicado em 11/09/07: onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317301-0-01, Vilma Cardoso Rodrigues,
ASBIIE, por motivo de incorreção na concessão, ato s/nº, publicado em
08/06/93: onde se lê: concede 06 meses, leia-se: concede 04 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
15/05/90: onde se lê: 1º biênio a contar de 21/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 27/01/84; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
15/05/90: onde se lê: 2º biênio a contar de 24/01/90, leia-se: 2º biênio a contar de 07/11/86; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
13/05/92: onde se lê: 3º biênio a contar de 27/01/92, leia-se: 3º biênio a contar de 17/10/89; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 90/98, publicado
em 15/07/98: onde se lê: 4º biênio a contar de 21/01/94, leia-se: 4º biênio a contar de 17/10/91; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 90/98, publicado
em 15/07/98: onde se lê: 5º biênio a contar de 25/12/96, leia-se: 5º biênio a contar de 16/10/93; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 97/99, publicado
em 23/06/99: onde se lê: 6º biênio a contar de 25/04/99, leia-se: 6º biênio a contar de 13/06/96; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 166/01, publicado
em 28/12/01: onde se lê: 7º biênio a contar de 09/06/01, leia-se: 7º biênio a contar de 10/10/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
233359-9-02, Neuza Alves de Souza Nascimento, PEBIIG, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 10/02/88: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 13/04/82, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 02/02/87; Masp 233359-9-02, Neuza Alves de Souza Nascimento,
PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
10/02/88: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/04/87, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 02/02/87; Masp 233359-9-02, Neuza Alves de
Souza Nascimento, PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 15/10/03: onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 20/04/02, leia-se: 5º quinquênio a contar de 23/11/01; Masp 880385-02, Wilson Ferraz da Rocha, PEBIM, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 11/10/84: onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 16/07/84, leia-se: 2º quinquênio a contar de 16/08/85; Masp
88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha, PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 03/04/90: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/05/89, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/07/88;
Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha, PEBIM, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 49/96, publicado em 20/03/96: onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 30/04/94, leia-se: 4º quinquênio a contar de 20/07/92; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha, PEBIM,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 222/99, publicado em
16/07/99: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 26/04/99, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 19/07/97; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da
Rocha, PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 219/04,
publicado em 06/10/04: onde se lê: 6º quinquênio a contar de 28/04/04,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 18/07/03; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 352482-4-01,
Leila Lopes de Almeida, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência
e natureza do benefício, ato s/nº, publicado em 11/10/91: onde se lê: 1º
quinquênio administrativo, a contar de 03/09/93, leia-se: 1º quinquênio de magistério a contar da data do exercício; Masp 352482-4-01,
Leila Lopes de Almeida, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 11/10/91: onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 04/01/91, leia-se: 2º quinquênio contar de 03/09/93, data do exercício; Masp 352482-4-01, Leila Lopes de Almeida, ASBIE, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 47/95, publicado em 06/05/95: onde
