Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 03 de abril de 2014 – 129
diário do exeCutivo
TEC ; APQ-01369-13 ; Bancada de Testes para Motor de Foguete ;
vIvIANE SILvA GOMIDE ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 29.804,09 ;
CDS ; APQ-03490-12 ; Modelo de Acreditação de Serviços de Medicina
Nuclear de Minas Gerais ; MARCELO HENRIQUE MAMEDE LEWER ; 2
071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
442042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 442042 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.514.587,33 ;
CHE ; APQ-01610-13 ; A noção de matéria na Física da Shifa’, de Avicena ; TADEU MAZZOLA vERZA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442
042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.441,63 ;
CDS ; APQ-01930-13 ; AVALIAÇÃO DA LÍNGUA: CORRELAÇÃO DOS ACHADOS DO IOPI E DA ELETROMIOGRAFIA DE
SUPERFÍCIE ; ANDRÉA RODRIGUES MOTTA ; 2071 .19 .573 .259
.4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 30.273,05 ;
CAG ; PCE-00005-14 ; Encontro Brasileiro em Madeiras e Estruturas
de Madeira ; JOSÉ REINALDO MOREIRA DA SILvA ; 2071 .19 .573
.259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 28/04/2014 ; 30/05/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 17.600,00 ;
CAG ; PCE-00019-14 ; xIv xIv Ebramem ENCONTRO BRASILEIRO EM MADEIRAS E EM ESTRUTURAS DE MADEIRA ;
LOURIvAL MARIN MENDES ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 ; 28/04/2014 ; 30/05/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 18.400,00 ;
CEx ; OET-00027-14 ; Statistical and Computational Physics symposium in honor of Prof . Bismarck vaz da Costa 60th birthda ; LUCAS
ALvARES DA SILvA MOL ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 09/05/2014 ;
09/06/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.000,00 ;
OET-00258-13 ; 29/09/2013 ; 07/01/2014 ;
32 cm -02 540305 - 1
InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 019/2014 ao contrato nº 011/2011
de contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização,
descupinização e controle de escorpiões nas áreas internas e externas da
Sede do IPEM/MG em Contagem e Regional em Belo Horizonte, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Organotrat Controle de vetores e Pragas Urbanas Ltda . OBJETO: 1 .1- Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses; 1 .2 - Reajustar o valor mensal do contrato, conforme previsto em sua Cláusula Sétima. Valor global: 4.160,60 (Quatro
mil cento e sessenta reais e sessenta centavos) . Data da assinatura: 02
de abril de 2014 . Fiscal do Contrato: Júlio César de Oliveira .
3 cm -02 540197 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº014/2014 ao Contrato nº
010/2013, de prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias
reprográficas, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa AMC Informática
Ltda . OBJETO: Reajustar o valor do contrato, aplicando-se a variação
do Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC/IBGE, conforme
previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato Original . Data da
assinatura: 13/03/2014 . Fiscal do contrato: Paula Márcia de Resende .
3 cm -02 540331 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Mergulho Recreação e Esporte Ltda . Objeto:
estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 5 anos . vigência: 18 .02 .14
a 17 .02 .19 . Assinatura: 18 .02 .14 .
1 cm -02 540299 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº . 1370018 .09 .05/12013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, através da Superintendência Regional
de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e a empresa Leoric
Sistemas Elétricos Ltda . EPP - Objeto: renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção e reparos em sistemas e componentes
de vigilância e segurança eletrônico, de acordo com a clausula décima
primeira do referido contrato . Prazo da vigência: 12 meses com inicio
em 08/04/2014 . Data da assinatura: 01/042/2014 . (a) Marina Sardinha
Machado (b) Eric Mahias Ferreira .
3 cm -02 540259 - 1
InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011 .11 .05 .004/2014 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF Município de Presidente
Olegário/MG
Objeto: Cessão do servidor Willian José da Fonseca para execução
de serviços de Engenheiro Ambiental na Agência Avançada do IEF no
Município de Presidente Olegário/MG em regime de integração e cooperação mútua, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à proteção à fauna e à flora aquática e desenvolvimento da pesca
e aquicultura no Estado .
vigência: 36 meses, contados a partir desta publicação, podendo ser
prorrogado .
Data da assinatura: 24 de março 2014 .
Patos de Minas, 02 de abril de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima- Chefe Regional Alto Paranaíba
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011 .11 .05 .005/2014 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF Município de Ibiá/MG
Objeto: Cessão do servidor Carlos Henrique de Freitas Rodrigues para
execução de serviços de Auxiliar Administrativo na Agência Avançada
do IEF no Município de Ibiá em regime de integração e cooperação
mútua, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à
proteção à fauna e à flora aquática e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado .
vigência: 40 meses, contados a partir desta publicação, podendo ser
prorrogado .
Data da assinatura: 24 de março de 2014
Patos de Minas, 02 de abril de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima- Chefe Regional Alto Paranaíba
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011 .11 .05 .006/2014 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF Município de Ibiá/MG
Objeto: Cessão do servidor José Marcos Ribeiro para execução de serviços de Técnico Agrícola na Agência Avançada do IEF no Município
de Ibiá em regime de integração e cooperação mútua, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à proteção à fauna e à flora
aquática e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado .
vigência: 40 meses, contados a partir desta publicação, podendo ser
prorrogado .
Data da assinatura: 24 de março de 2014
Patos de Minas, 02 de abril de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima- Chefe do IEF/Escritório Regional
Alto Paranaíba
9 cm -02 540317 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
SECRETARIA DE
ESTADO
DE
DESENvOLvIMENTO
ECONôMICO
Retificação de extrato de publicação realizada em 01 de abril de 2014 às
folhas nº 60 deste Diário Oficial.
Onde lê-se “AvISO DE ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEDE Nº 01/2014”, suprimir tal expressão.
2 cm -02 539947 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS
Primeiro aditivo ao Contrato 2932/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
DE DORES DO INDAIá LTDA . – SICOOB COOPCREDI . CNPJ
nº 02 .254 .376/0001-58 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 .04 .2014, alterando o vencimento do contrato para 01 .04 .2015 . Data da assinatura:
31/03/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 2939/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA UNIÃO DOS
vALES DO PIRANGA E MATIPÓ LTDA . – SICOOB UNIÃO . CNPJ
nº 01 .060 .307/0001-40 . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 .04 .2014, alterando o vencimento do contrato para 29 .04 .2015 . Data da assinatura:
31/03/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 2945/2013 . Contratada: COOPERATIvA
DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ITAÚNA
– SICOOB CREDIUNA . CNPJ nº 64 .237 .530/0001-30 . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses,
a partir de 30 .04 .2014, alterando o vencimento do contrato para
30 .04 .2015 . Data da assinatura: 31/03/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 2946/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE MONTE CARMELO E REGIÃO LTDA .
– SICOOB MONTECREDI . CNPJ nº 71 .392 .047/0001-96 . Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30 .04 .2014, alterando o vencimento do contrato para
30 .04 .2015 . Data da assinatura: 31/03/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 2995/2013 . Contratada: SANAG ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA . . CNPJ nº 19 .378 .942/0001-36 .
Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 04 .03 .2014, alterando o vencimento do contrato para 04 .06 .2014 .
Data da assinatura: 28/02/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 2998/2013 . Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FEDERAMINAS . CNPJ nº
17 .449 .612/0001-69 . Objeto: I . Acrescer ao contrato a importância de
R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), que corresponde a
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato; II . Estimar o
valor global da contratação em R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil
e quinhentos reais) . Data da assinatura: 31/03/2014 .
Segundo aditivo ao Contrato 2830/2012 . Contratada: FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA . CNPJ nº 10 .770 .313/0001-82 .
Objeto: I) Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 02 .04 .2014, alterando seu vencimento para
02 .04 .2015 . II) Reajustar, consoante índice constante do subitem 6 .2 o
valor dos serviços contratados . III) Estimar o valor para o período contratual prorrogado em R$248.012,91 (duzentos e quarenta e oito mil e
doze reais e noventa e um centavos) . Data da assinatura: 02/04/2014 .
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2912/2012 . Contratada: ALBINO
ADvOGADOS ASSOCIADOS . CNPJ nº 05 .991 .123/0001-55 . Objeto:
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por 180 (cento e
oitenta) dias, fixando o seu vencimento para o dia 25/09/2014. II. Alterar o item 6.1 da Cláusula Sexta do contrato ora aditado. III. Acrescentar o item 7 .5, e subitem 7 .5 .1, no que tange a forma de pagamento prevista na Cláusula Sétima contrato nº 2912/2012 . Iv . Alterar a Cláusula
Oitava do contrato aditado . v . Acrescentar o item 9 .2 na Cláusula Nona .
Data de assinatura: 25/03/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2895/2012 . Contratada: kPMG
STRUCTURED FINANCE S .A . CNPJ nº 29 .414 .117/0001-01 . Objeto:
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por 180 (cento e
oitenta) dias, fixando o seu vencimento para o dia 25/09/2014. II. Alterar o item 6.1 da Cláusula Sexta do contrato ora aditado. III. Acrescentar o item 7 .5, e subitem 7 .5 .1, no que tange a forma de pagamento prevista na Cláusula Sétima contrato nº 2895/2012 . Iv . Alterar a Cláusula
Oitava do contrato aditado . v . Acrescentar o item 9 .2 na Cláusula Nona .
Data de assinatura: 25/03/2014 .
Quarto aditivo ao Contrato Nº 2537/2010. Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS POR ôNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE .
CNPJ nº 04 .398 .505/0001-07 . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2014, com
vencimento em 01/04/2015; II. Estimar o valor máximo para o período prorrogado em R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e o valor
máximo total da contratação em R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta
mil reais) . . Data de assinatura: 01/04/2014 .
CT-3060/2014 . Contratada: ASIS PROJETOS DE INFORMáTICA
LTDA, CNPJ 12 .359 .822/0001-42 . Objeto: Prestação de serviços de
consultoria especializada para assessoramento no projeto de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Prazo de vigência: 05 (cinco)
meses, a contar da data de sua assinatura Valor: R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais) . Dotação Orçamentária: 8176300092 – ADM – CONSULTORIA TÉCNICA . Data da assinatura: 02 .04 .2014 .
CT-3062/2014 . Contratada: ALPHA vIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA . - CNPJ n° 03 .108 .004/0001-86 . Objeto: prestação de serviços de
vigilância nas dependências do BDMG, com o fornecimento dos armamentos necessários à execução dos serviços. Valor: R$1.126.486,61
(um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e sessenta e um centavos) . Dotação Orçamentária: 8176000011 ADM –
Serviços de vigilância e Segurança . Prazo de vigência: 12 (doze) meses
contados a partir do início da prestação dos serviços . Data de assinatura: 27/03/2014 .
CT-3065/2014 . Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM . - CNPJ n° 20 .513 .859/0001-01 . Objeto: patrocínio concedido para a realização do evento “31º Congresso Mineiro dos Municípios”, no período de 06 a 08 de maio de 2014 na cidade de Belo
Horizonte/MG. Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 81999800609 – GID . Prazo de vigência: da data da
assinatura até 31 .05 .2014 . Data da assinatura: 02 .04 .2014 .
25 cm -02 540333 - 1
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
PREGÃO ELETRôNICO - MS/MT-530-J07198 - Cemig Distribuição
S .A . - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 e Cemig Geração e Transmissão
– CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 - para aquisição serviços de desova
e transporte de contêiner, por meio do Sistema de Registro de Preços
Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14 .167/02, dos Decretos Estaduais 44 .786/08
e 46 .311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10 .520/02 e 8 .666/93, com
suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital . ADENDO nº 01 – Alteração de data de
abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública: 15/04/2014, às
9 horas - Envio de proposta através do sítio www .cemig .com .br até as
7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no
sítio www .cemig .com .br . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de
Suprimento de Material .
5 cm -02 540350 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07173 - Manga Isolante . Adendo nº 01
- Prorroga a data de abertura do pregão - Abertura da sessão pública
16/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07145 - Pilar e viga . Abertura da sessão
pública 22/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07203 - SECCIONADOR, ALÇA, LAÇO
E FIxADOR PREFORMADO . Abertura da sessão pública 25/04/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07082 - Sistema de Aquecimento Solar .
Adendo nº 02 - Alteração de termos do Edital - Abertura da sessão
pública sine die - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as
7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material .
8 cm -02 540321 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO ADITIvO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Elge & Cia. Ltda. Objeto:
prorrogação e reajuste ao contrato 4570012603 . Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$551.461,34, para: R$745.949,54. Ass.:
27/02/2014 .
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do Aviso de Homologação do Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO MS/CS 530-Z06356 . Objeto: Contratação dos serviços
de Cobrança Eletrônica Automática, publicado no Minas Gerais, dia
02/04/2014 . De: Homologada em: 31/03/2014, Para Homologada em:
01/04/2014 .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RF/RP - Processo: MS/CS 500-A07122 . Fundamento: Art . 24, inciso
Iv da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da ITAÚ SEGUROS
S .A . para garantia do Seguro de vida em Grupo . Prazo: 30/11/2013 a
31/12/2013. Valor: R$4.030.374,23. Ratificada em: 29/11/2013.
ADENDO
PREGÃO ELETRôNICO - MS/CS 500-J07165 . Objeto: Contratação
de Serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento de materiais aplicados em reformas de equipamentos de usinas de geração de
energia elétrica, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente
- SRPP . Adendo nº . 01/2014 . Objetivo: Alteração nos documentos habilitatórios . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
PREGÃO ELETRôNICO - MS/CS 500-J07165 . Objeto: Contratação
de Serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento de materiais aplicados em reformas de equipamentos de usinas de geração de
energia elétrica, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente
- SRPP. Adendo nº. 02/2014. Objetivo: Alteração na especificação técnica e na data de Abertura da sessão pública . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07153 . Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação e documentos de sistemas portáteis móveis nas
quatro maiores plataformas de mercado para atender a Cemig Distribuição S .A e Cemig Geração e Transmissão S .A . Abertura da sessão
publica: dia 14/04/2014, às 14 horas - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 14:30 horas da data de abertura da sessão .
Edital disponível no site www .cemig .com .br . Desconsiderando a publicação deste Edital no dia 28/03/2014 .
12 cm -02 540330 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
RF/TS
4570014903/510,
4570014905/510,
4570014904/530,
4570014906/530 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A .- CEMIG
GT e Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D x HM CONSULT – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM INFORMáTICA LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07020 . Objeto: Serviços de
suporte técnico contábil e tributário e de arquivo da documentação contábil. Prazo: 12(doze) meses. Valor: R$ 279.213,85 (duzentos e setenta
e nove mil duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos) . Ass .:
13/03/2014 . Homologada em: 13/03/2014 .
GF/OF - 4680004661/800, 4680004662/840, 4680004663/500,
4680004664/510, 4680004665/530 . Partes: CEMIG, CEMIG GT,
CEMIG D, ROSAL e SÁ CARVALHO x ITAÚ SEGUROS S.A. Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 500-A07122 . Objeto: garantia
do Seguro de vida em Grupo . Prazo: 30/11/2013 a 31/12/2013 . valor:
R$4.030.374,23. Ass.: 29/11/2013. Homologada em: 29/11/2013.
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 510-H07188 . Objeto: Serviços especializados para gerenciamento de resíduo oleoso ultra viscoso proveniente de vazamento de tanque de armazenamento da Usina Térmica
Igarapé, através de transporte e destinação em Aterro Industrial Classe
I . Abertura da sessão publica: dia 15/04/2014, às 10horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09h30min da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
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comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS
AvISO DE EDITAL - ADENDO 02
Pregão Eletrônico – GPR-0010/14 . Objeto: Aquisição de chave interruptora de corrente . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 02 ao Edital
supramencionado . A retomada do certame para fase de etapa de lances
ocorrerá às 14h30 de 04/04/2014 . Permanecem inalteradas as demais
condições do edital .
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500027842. Partes: Gasmig x M Gonçalves
Comercial Ltda EPP . Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art . 24, Inciso II, da Lei 8 .666/93 . Processo nº GLD0003/14 . Objeto: Aquisição de material de revestimento anticorrosivo .
Valor: R$ 320,00. Prazo: 30 (trinta) dias. Assinatura: 02/04/2014.
Pedido de Compra nº 4500027642. Partes Gasmig x Instruval Instrumentos e Serviços Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº
GIL-0008/13 Objeto: Fornecimento de peças para manutenção de sistemas de odoração. Prazo: 60 dias. Valor: R$95.494,28. Assinatura:
02/04/2014 .
Pedido de Compra nº 4500028009. Partes: Gasmig x Instrutemp Instrumentos de Medição Ltda . Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art . 24, Inciso II, da Lei 8 .666/93 . Processo nº GLD-0004/14 . Objeto: Aquisição de câmera de imagem térmica (Termovisor). Valor: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
Prazo: 30 (trinta) dias . Assinatura: 10/03/2014 .
AvISO DE ABERTURA DE PRAZO
Concorrência GCO-0003/14 – Contratação de serviços necessários
para a ligação de clientes do mercado urbano à rede de distribuição
de gás natural, contemplando os serviços de construção e montagem
de ramais, fornecimento de materiais, instalação de CMRPs / CRPs /
CRCs, instalação de redes internas, conversão dos aparelhos a gás, adequação de ambientes e assistência técnica . O Presidente da Comissão
de Licitação informa a abertura do prazo de 8 (oito) dias úteis a partir desta publicação para a apresentação de nova documentação pelas
licitantes, escoimadas das causas que levaram à inabilitação, conforme
previsto no art . 48, § 3º da Lei nº . 8 .666/93 e no item 6 .2 .5 da Seção
vI do Edital . A abertura dos envelopes contendo a nova documentação
será às 10h do dia 15/04/2014 na sede da GASMIG, Av . do Contorno,
nº 6594 - 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG .
ADITIvO
Partes: Gasmig x Viena Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação
do Prazo e Alteração do valor do Contrato nº 4500026265 . Prazo: de
12 para 24 meses. Valor: de R$ 648.736,00 para R$ 746.046,40. Assinatura: 05/03/2014 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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InSTITUTo de deSenvolvImenTo
InTeGrado de mInaS GeraIS
ExTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato INDI/DPR/JR/CT002/14, firmado em 01/04/14, com
Logos Assessoria e Serviços LTDA - ME, CNPJ 19 .448 .658/0001-99 .
Objeto: prestação de serviços de secretariado . vigência: 12 (doze)
meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, nos
termos do art . 57, II, Lei 8666/93 . Cobertura Orçamentária: 421130 .
Valor: R$832.834,20 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e vinte centavos) para o período de 12 (doze) meses .
Amparo: pregão eletrônico 002/2014, publicado em 19/02/14 . Signatários: pelo Contratante, Mauricio de Oliveira Cecílio e Gilberto Moura
valle Filho, e, pela Contratada, Hudson Gomes da Silva e Diego Mori
Lobão Guedes .
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JUnTa comercIal do eSTado
de mInaS GeraIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 695
I-Partes: JUCEMG e Amo Imóveis Ltda; II-Objeto: Locação de bem
imóvel, constituído pelo PRÉDIO E BENFEITORIAS DENOMINADO CENTRO EMPRESARIAL SANTA JULIANA, SITUADO À
RUA SERGIPE, 64, CENTRO, EM BELO HORIZONTE, MG, havido
pelo registro nº 33 .413, do 2º ofício de Registro de Imóveis da Capital, de propriedade da empresa SANTA JULIANA EMPREENDIMENTOS LTDA; III-Da retificação: Fica retificado o número do CNPJ da
locadora, no preâmbulo do contrato e do 1° Termo Aditivo, onde se lê
CNPJ: 16 .693 .606/0001-25, leia-se CNPJ: 16 .693 .616/0001-25; . Belo
Horizonte, 12 de Março de 2013 . (a) Angela Maria Prata Pace Silva de
Assis (a) Ademir Moreira de Oliveira .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 005/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Chapada do Norte . Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos . vigência: 27 .02 .2015 .
Assinatura: 02 .04 .2014 .
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4907-00-13, datado de
20 .02 .2014, celebrado com a Construtora OCS Ltda . Objeto: incluir
no valor global o importe de R$4.001,12, referente à adaptação de duas
unidades habitacionais para atendimento a portadores de necessidades
especiais, bem como prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das
obras do CH Geraldo Monteiro de Oliveira, no Município de Resende
Costa . 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº
4917-00-13, datado de 24 .02 .2014, celebrado com a FM Engenharia
Ltda . Objeto: prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das obras
do CH . João Antônio Borges, no Município de Cristália . 3 – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4774-00-12, datado
