54 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
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MARCO ANTÔNIO PEREIRA BOTELHO
OTÁVIO DUTRA GALERY
PATRÍCIA HUBNER DO ESPÍRITO SANTO
PAULO HENRIQUE DA SILVA
ROBSON CÉZAR VIEIRA
TAIANA COELHO NETTO
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 07/12/2013, página 59, coluna 02,
do Extrato do Termo de Convênio nº 1195/2013, Onde se lê: “Objeto:
Aquisição de material para reforma do pátio do Asilo da Conferência
Nossa Senhora das Necessidades, com área de 275,00m² e execução
de contra piso e=5 cm e assentamento de piso cerâmico em 213,00m²,
localizado à Rua Almando de Moraes, s/nº, Centro, Piracema/MG.”,
leia-se: “Objeto: Reforma do pátio do Asilo da Conferência Nossa
Senhora das Necessidades, com área de 275,00 m², e execução de contra piso e=5 cm e assentamento de piso cerâmico em 213,00 m², localizado à Rua Almando de Moraes, s/nº, Centro, Piracema/MG.”
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Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº
065/2013, publicado no “Minas Gerais”, página 93, Coluna 2, do dia
28/12/2013.
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EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Subsecretaria de Comunicação Social
envelopes de n.º 3 - Propostas de Preços, nos termos do item 7.1.4 do
Edital, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do
julgamento, informando que, a partir da data de publicação deste ato, o
processo estará aberto para vistas. Local: Diretoria de Gestão e Logística da Secretaria de Estado de Governo, 1º Andar do Prédio Gerais,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rod.
Prefeito Américo Gianetti, s/n, bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, em
Belo Horizonte/MG.
Classificação
1ª
2ª
3ª
Licitante
Polobh Promoções Ltda
Guia MKT Promocional Ltda
Arte Visual Comunicação e Serviços Ltda
Nota
10
8,57
8,04
Belo Horizonte, 7 de abril de 2014.
Gilvan Vieira Martelo
Presidente Em Exercício da Comissão Especial de Licitação
Resolução SEGOV n.º345, de 22 de janeiro de 2013
Concorrência Pública nº 002/2013 - Processo SIAD 1491031
000040/2013. Objeto: contratação de serviços de organização de eventos. Aos sete dias do mês de abril de 2014, efetuada a abertura dos
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Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO 362/2013
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 362/2013 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa
Resma Comércio de Papéis Ltda OBJETO: Registro de preços de Tintas para Impressão Gráfica sendo:
LOTE DESCRIÇÃO DO ITEM
01
TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: AMARELA,
ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: PRETA,
ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: MAGENTA,
ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: CYAN
ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
UniDeten- Valor
Quantidade Fornecedores
tário Registores do Registro
trado (R$)
190 kg
Resma Comércio de 63,012
Papéis Ltda.
Valor
Global
(R$)
Marca/
Modelo
11.972,28
Cromos
410 kg
Resma Comércio de 68,680
Papéis Ltda.
28.158,80
Cromos
260 kg
Resma
Comércio de Papéis 63,020
Ltda.
16.385,20
Cromos
310 kg
Resma Comércio de 63,012
Papéis Ltda.
19.533,72
Cromos
Belo Horizonte 07 de abril de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 034/2014
Abertura: 22/04/2014
Horário: 09h00m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de fusor para impressora, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. (a.) Ana Costa Rego
– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
6 cm -07 542381 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Horizonte/MG, ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.
mg.gov.br
Data de realização do Pregão: 24/04/2014 às 09:00 (nove horas).
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, em 04 de Abril de 2014.
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
4 cm -07 541797 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 28 (vinte e oito) de abril de
2014, às 10:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio
Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013;
Eleger os membros do Conselho Fiscal; e
Aprovar a correção da expressão monetária do capital social.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
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Extrato do Termo Aditivo nº DM-189/13-01 firmado em 28/03/2014
entre a IBM BRASIL e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação e reajuste
contratual
Extrato do Contrato nº MS-103/14 firmado em 27/03/2014 entre a
ORACLE e a PRODEMGE. Objeto: Manutenção, suporte e atualização
de licenças oracle Valor total: R$ 2.122.401,94. Vigência: 12 meses
Extrato do Contrato nº DM-197/14 firmado em 07/04/2014 entre a ITONE e a PRODEMGE. Objeto: aquisições de licenças, incluídos os serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica. Valor
total: R$ 830.225,70. Vigência: 12 meses.
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Intendência da Cidade Administrativa
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 159 e 160/2013, firmado entre o EMG/
SEPLAG e Consórcio Líder Empreendimentos em Áreas Verdes – Pregão eletrônico 1561122000065/2012. Objeto: supressão de manutenção
de paisagismo em área que representa 1,4679% do contrato e retificação da cláusula quarta do 1º TA quanto ao valor do contrato. Valor
da supressão: R$63.218,40. Novo valor do contrato: R$8.190.135,55.
Assinatura: 07/04/2014. Signatários: pela contratada, Ernane Wandebildes Leite, Carla Maria Pita leite, Izabel Vitalina de Assis Oliveira,
Maria Adriana de Almeida e Altair José dos Santos e pela contratante
Kênnya Kreppel Dias Duarte, Intendente da CA.
PARTE: Fundação Itaú Social (FJP/PROC 036/14). Objeto: curso
“Avaliação Econômica de Projetos Sociais”, o qual se destina à capacitação de profissionais ligados à Fundação João Pinheiro e sua rede
social (“Participantes”), no que se refere ao tema “Avaliação Econômica de Projetos Sociais”. Vigência: 06 (seis) meses. Belo Horizonte,
25 de março de 2014. Marilena Chaves/ Presidente da Fundação João
Pinheiro.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501122000006/2014 - Fornecimento de Sistema Integrado de Gestão
de Recursos Humanos (SIGRH) e demais soluções de apoio, convoca
os licitantes participantes para continuação da sessão no dia 08/04/2014
às 14h. Informações: licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Gustavo Henrique Campos dos Santos.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
012/2014, referente á aquisição de materiais de consumo. Demais condições de participação constam do Edital a disposição dos interessados
na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em Belo
Fundação João Pinheiro
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020.014/2014. Objeto: Aquisição de prancheta de acrílico, mediante fornecimento único. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 24/04/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 08/04/2014 até ás
09h00min do dia 24/04/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de
abril de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – DIPGF.
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Minas Gerais - Caderno 1
ASSUNTO: Recurso administrativo – Pregão Eletrônico
2012015.017/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada
para produção, distribuição e comercialização de refeições. RECORRENTES: Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda e
Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. DESPACHO: ACOLHO o
parecer da Procuradoria de (fls. 670 a 684), CONHEÇO os recursos
interpostos pelas empresas Cook Empreendimentos em Alimentação
Coletiva Ltda (fls.516 a 563) e Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda
(fls. 564 a 587), por próprios e tempestivos, para no mérito NEGARLHESPROVIMENTO.À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências necessárias. Publique-se. Em 07 de Abril de
2014. Paulo Elisiário Nunes – Vice-Presidente.
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pela Diretora de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-231/14 destinada à aquisição
de enxerto arterial tubular para paciente do HGIP/IPSEMG, por meio
da empresa Biomedical Produtos Científicos Médicos Hospitalares
Ltda., no valor de R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais).A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 201
1.10.302.732.4067.0001.339030.10.0.49.1.Belo Horizonte, 07 de abril
de 2014.Paulo Elisiário Nunes.Vice Presidente.
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Extrato: Ata de Registro de Preços nº 51/2014, Pregão Presencial
258/2013 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Registro de Preços para
aquisição de suprimentos odontológicos. Valor Total: R$ 534.350,85
(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta
e cinco centavos), conforme Ata de Registro de Preço e conclusão do
pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG. Data assinatura: 07/04/14. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF
do IPSEMG. Empresas: In – Dental Produtos Odontológicos Médico –
Hospitalares Ltda, por seu representante legal, Luiz Fabiano Alves da
Silva, portador da identidade MG – 4127297 e Dental Maria Ltda, por
seu representante legal, Romualdo Sant Ana Romão, portador da identidade MG - 976143. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
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Extrato : 5º Termo Aditivo de Renovação da Ata de Registro de Preços nº 47/2013, Pregão Presencial 179/12 .Órgão Gestor: Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.Objeto: Medicamentos Alopáticos.Data da assinatura: 07/03/14.Signatário: Adailton
Vieira Pereira. Diretor do DIPGF do IPSEMG. Empresas: CRISTÁLIA
Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, HELP Farma Prod. Farmacêuticos
Ltda, HOSPFAR Ind. e Com. De Prod. Hospitalares Ltda ,CRISTÁLIA
Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda , por seus representantes legais.
Belo Horizonte, 07 de Abril de 2014.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 054/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA LIMPEZA E PRODUTOS
QUIMICOS.
Ata Nº 006/2014 assinada com a empresa: M PIRES FERNANDES &
CIA LTDA. Lote: 12 . Valor R$ 14.500,00.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do Contrato nº J085.0.2014. Partes: MGS e W&M Publicidade
Ltda.-EPP. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços para
a veiculação em jornal impresso de grande circulação no Estado de
Minas Gerais de publicações. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$17.980,00(dezessete mil novecentos e oitenta reais).
Assinatura: 04/04/2014.
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato
de Inexigibilidade de Licitação, PA.INEX.28.14, nos termos da Nota
Jurídica nº 041/2014/ASJUR, fls. 47/52, Nota Técnica de Auditoria nº
5380.1.07.09.059.14, fl. 54, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal
nº 8666/1993, objetivando a contratação da Empresa Unida Mansur &
Filhos Ltda., pra fornecimento de vales-transportes a aproximadamente
16(dezesseis) empregados da MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S.A., lotados na cidade de Ubá/MG.O valor total previsto para a
presente contratação é de R$111.360,00 (cento e onze mil trezentos e
sessenta reais). As despesas decorrentes da execução desta contratação
correrão à conta de recursos próprios da MGS. Belo Horizonte, 07 de
abril de 2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Presidente da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF/MONTES CLAROS – AF/2° Nível de Janaúba
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio n° 1910001473
Partes: EMG/SEF e o município de Porteirinha. Aderente: Município
de Porteirinha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua
Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 07/04/2014. Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2019.
Shirley Rosane Oliva Oliveira, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Nível I/Montes Claros – 07/04/2014.
SRF I/JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010503
Partes: EMG/SEF – AF/1º Nível/Juiz de Fora e Fabrício Tristão Melquíades. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta, Oitava e da
Décima Quinta do Contrato de Locação de um imóvel situado à Rua
Halfeld, nº 414/201 a 205 – Centro, na cidade de Juiz de Fora-MG,
destinado ao funcionamento da Delegacia Fiscal/1º Nível/Juiz de Fora.
A locação fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em
03/03/2014 e término em 02/03/2015, no valor mensal de R$8.982,78
(oito mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Juiz de Fora, 04 de abril de 2014. Robson Muniz Coimbra – Chefe da
AF/1º Nível/Juiz de Fora em substituição.
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191056 000002/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
28/04/2014 às 14:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento parcelado, mediante contrato, para os veículos oficiais das Administrações
Fazendárias de Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino e SEF em trânsito. O
Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Pouso Alegre,
05/04/2014. Marina de Paiva Costa – Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002400
Partes: EMG/SEF e o Município de Sacramento. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 01/10/2013 e término
em 30/09/2018, podendo ser renovado ao final deste período. (*)Ficam
convalidados todos os atos praticados desde 01/10/2013 até a data de
assinatura deste instrumento.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
- 07/04/2014.
SEF/AF/2º NÍVEL/IPATINGA/SRF IPATINGA
EXTRATO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO 1900010159
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Marco Antônio
Tavares. Objeto: Alteração do Parágrafo Único da Cláusula Segunda
– “Do Prazo” e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/05/2014 e término em 30/04/2015. Ipatinga,
07/04/2014. Rosangela Rodrigues Martins – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga (em exercício).
13 cm -07 541956 - 1
Minas Gerais Participações S/A
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO À MGI – MINAS GERAIS PARTICIPÇÕES S.A. DESTINADO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
A MGI – Minas Gerais Participações S.A. torna público a todos os interessados e, em especial, às instituições financeiras participantes que
identificou como vencedora, em atendimento aos critérios estabelecidos na Carta Convite divulgada em 06 de março de 2014 no site da
Companhia, o Banco Credit Suisse (Brasil) S.A.
HOMOLOGO E ADJUDICO à vencedora, nos termos apresentados
pela Comissão Avaliadora, instituída pela Portaria 08-A/2014, o objeto
da referenciada Carta Convite.
Fernando Antônio dos Anjos Viana
Diretor-Presidente
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MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 0845/2014 de 21/03/2014. CONTRATADO:
JOSE ROBERTO DE LACERDA SANTOS, CORECON-MG 4840-2;
OBJETO: Prestação de serviços profissionais autônomos de assistência técnica pericial nos autos 0040.96.008621-9 que tramita na 2ª Vara
Cível da comarca de Araxá/MG. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum
mil e quinhentos reais). FORO: Belo Horizonte/MG. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, art. 24, inc. II.
2 cm -07 541909 - 1
Retificamos o extrato do convênio 023/2013, publicado no dia
31/12/2013, página 77, onde se lê “...Vigência: 365 dias a contar da data
assinatura”, leia-se “...Vigência: 365 a contar da data da publicação”.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MaSP
1065737-7
1279489-7
NOME
AMILTON WALDIR GUEDES
EMERSON FELISBERTO
DE SOUZA
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
ASP
PRESÍDIO DE GUANHÃES
ASP
PRESÍDIO DE DIAMANTINA
UNIDADE DE DESTINO
PRESÍDIO DE DIAMANTINA
PRESÍDIO DE GUANHÃES
TIPO
PERMUTA
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.1888.05.14
PARTES: EMG/SEDS E VALDEREZ PEREIRA GOULART ROCHA.
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de locação do imóvel
destinado à Coordenadoria Especial de Prevenção Á Criminalidade.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a contar de
10/04/2014; mantendo-se o valor do contrato em R$ 900,00 (novecentos reais). VALOR: O valor do contrato, com a alteração do presente
termo aditivo, permanece inalterado em R$ 900,00 (novecentos reais)
mensais. Sendo o valor do contrato para o período da presente prorrogação correspondente a R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão às expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.42
1.034.4169.0001.339036.11.10.1.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Talles Andrade de Souza e Valderez Pereira Goulart Rocha.Assinatura
em 07/04/2014.
4 cm -07 541743 - 1
Extrato de termo aditivo da secretaria de estado de defesa social
PARTES: EMG/SEDS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho. VIGÊNCIA:
O prazo deste aditivo e de 12 meses, a contar de 31/03/2014, findando-se em 30 de março de 2015. DATA: 31.03.2013. SIGNATÁRIOS:
Talles Andrade de Souza e Sueli Maria Baliza Dias.
2 cm -07 541796 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2039.01.14
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária convencional binômia subgrupo, destinado ao Centro Socioeducativo de Justinópolis.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 19/03/2014.
VALOR: O valor global do presente Termo aditivo é de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.4321.0001.33.90.39.69.10.1.1.
SIGNATÁRIOS:Camila Silva Nicácio, Emanuel Santos e Inésio de
Lima e Souza. Lima. Assinatura em: 19/03/2014.
3 cm -07 541816 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2153.01.14
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica
na modalidade tarifária convencional binômia destinado ao Centro
Sócio Educativo de Juiz de Fora. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial por mais 12(doze) meses, a contar de dezenove de março de
2014. VALOR: O valor global do contrato inicial permanece inalterado, no montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06
.243.020.4321.0001.339039.69.10.1.1. SIGNATÁRIOS:Camila Silva
Nicácio, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza. Lima. Assinatura
em: 19/03/2014.
3 cm -07 541858 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do 1º TA do Termo de Compromisso nº 752/2010. PARTES:EMG/SEDS e RIBEIRO HORTA
SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o 1º TA do Termo de Compromisso
nº 752/2010, por descumprimento da Cláusula Terceira do referido
Termo.
2 cm -07 542147 - 1
