quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 119
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas,
A Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, de acordo com as disposições legais e estatutárias, apresenta a V.Sas., o Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013.
Araxá (MG), 31 de Dezembro de 2013.
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE
ANTONIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO - DIRETOR DE OPERAÇÕES
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EM R$ 1)
ATIVO
CIRCULANTE ...............................
Disponível.........................................
Clientes .............................................
Impostos a Recuperar .......................
Adiantamentos Diversos ...................
NÃO CIRCULANTE .....................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósitos Judiciais ...........................
Investimentos ....................................
Imobilizado .......................................
Intangível ..........................................
TOTAL DO ATIVO ........................
2013
7.563.169
618.256
6.267.299
468.091
209.523
317.668
4.338
4.338
183.095
124.516
5.719
7.880.837
2012
6.378.808
2.283.662
3.927.157
372
167.617
353.037
4.079
4.079
183.095
156.920
8.943
6.731.845
PASSIVO
CIRCULANTE ...............................
Fornecedores.....................................
Obrigações Trabalhistas e Sociais ....
Obrigações Tributárias .....................
Dividendos a Pagar ...........................
Contas a Pagar ..................................
2013
7.171.430
992.742
1.624.183
722.869
3.571.340
260.296
2012
6.022.438
288.053
1.456.634
561.653
3.536.845
179.253
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............
Capital Social....................................
Reserva de Lucros ............................
Reserva p/ Inv. em Incentivos fiscais
TOTAL DO PASSIVO ....................
709.407
438.593
87.719
183.095
7.880.837
709.407
438.593
87.719
183.095
6.731.845
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EM R$ 1)
SALDOS EM 31.12.2011 ...................................................
Lucro Líquido do Período ....................................................
Dividendos Propostos ..........................................................
SALDOS EM 31.12.2012 ...................................................
Lucro Líquido do Período ....................................................
Dividendos Propostos ..........................................................
SALDOS EM 31.12.2013 ...................................................
CAPITAL
SOCIAL
438.593
438.593
438.593
RESERVA
RESERVAS
LUCROS
LEGAL INC. FISCAIS ACUMULADOS
87.719
183.095
3.536.766
(3.536.766)
87.719
183.095
3.571.225
(3.571.225)
87.719
183.095
-
TOTAL
709.407
3.536.766
(3.536.766)
709.407
3.571.225
(3.571.225)
709.407
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 2013 E 2012
(VALORES EXPRESSOS EM R$ 1)
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
a) A Companhia Mineradora do Pirocloro de ARAXÁ - COMIPA
é uma sociedade com sede na Cidade de ARAXÁ, Minas Gerais,
e tem como objeto social a lavra do Pirocloro e outros minerais
de colômbio nas concessões de minas arrendadas e a venda do
minério extraído.
b) A atividade operacional da COMIPA é desenvolvida exclusivamente, com a controladora Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.
NOTA 02 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contábeis
emanadas da Lei nº 6404/76, bem como as alterações introduzidas pela
Lei nº 11.638/07 e 11.941/09 para contabilização de suas operações e
demais normativos complementares, e estão sendo divulgadas de forma comparativa com o exercício anterior.
NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas pela sociedade são:
a) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas ao
resultado de acordo com o regime de competência.
b) Aplicações Financeiras - São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços e
classificados no ativo circulante.
c) Clientes - São apresentadas pelo valor de realização, a sociedade
não identificou necessidade de constituir provisão para créditos de liquidação duvidosas.
d) Ativo Imobilizado e Intangível - São registrados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas, atualizado monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária.
e) Imposto de Renda e Contribuição Social - Foram calculados pelo
Lucro Real de acordo com a legislação tributária vigente.
f) Contingências - Foram observados os critérios definidos na CPC 25
- Provisões, Passivo e Ativo Contingentes, para mensuração de obrigações legais e de passivos decorrentes de contingências, estando de acordo
com a opinião dos assessores jurídicos e da administração da COMIPA.
g) Demais Ativos Circulantes e não Circulantes - São demonstrados
ao custo ou pelo valor de realização, e inclui os rendimentos e as variações monetárias auferidas, quando aplicável.
h) Demais Passivos Circulantes - Estão apresentados pelos valores
conhecidos ou estimados, e estão adicionados dos correspondentes encargos e variações monetárias.
i) Uso de Estimativas - Na elaboração das demonstrações contábeis
foram utilizadas estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e
outras operações. Essas demonstrações contábeis incluem, portanto,
várias estimativas referentes à determinação da vida útil dos bens do
imobilizado, custos orçados, provisões necessárias para passivos contingentes e outras. Os resultados reais podem apresentar variações em
relação às estimativas.
NOTA 04 - INVESTIMENTOS
A Companhia Mineradora do Pirocloro de ARAXÁ tem registrado neste subgrupo valores referentes a incentivos fiscais, originados em exercícios anteriores, como apresentamos:
Incentivos Fiscais ...............................
31.12.2013
183.095
31.12.2012
183.095
NOTA 05 - IMOBILIZADO
CUSTO
CUSTO
TAXA
CORRIGIDO CORRIGIDO ANUAL DE31.12.2013
31.12.2012 PRECIAÇÃO
Móveis e Utensílios ....
118.418
118.418
10%
Máquinas e Equipamentos ...................
132.555
132.555
10%
Equipamentos de
Informática ................
94.142
94.142
20%
Instalações ..................
48.264
48.264
10%
393.379
393.379
Sub - Total .................
(-) Depreciação
Acumulada ...............
(268.863)
(236.459)
124.516
156.920
NOTA 06 - INTANGÍVEL
CUSTO
CUSTO
TAXA
CORRIGIDO CORRIGIDO ANUAL DE31.12.2013
31.12.2012 PRECIAÇÃO
Software ......................
19.117
19.117
20%
(-) Amortização
Acumulada ...............
(13.398)
(10.174)
5.719
8.943
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO
(VALORES EM R$ 1,00)
RECEITA BRUTA DE VENDAS ....
(-) Impostos Incidentes sobre
Vendas ...............................................
RECEITA LÍQUIDA DE
VENDAS ..........................................
Custos .................................................
RESULTADO OPERACIONAL .....
Despesas Administrativas ...................
Resultado Financeiro Líquido ............
LUCRO OPERACIONAL ...............
LUCRO ANTES DO IMPOSTO
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL SOBRE O LUCRO .........
Provisão para Imposto de Renda ........
Provisão para Contribuição Social .....
RESULTADO LÍQUIDO .................
2013
78.658.224
2012
83.411.484
(8.527.436)
(11.552.996)
70.130.788
(55.835.611)
14.295.177
(8.562.601)
235
5.732.811
71.858.488
(58.953.508)
12.904.980
(7.311.990)
(353)
5.592.637
5.732.811
(1.578.997)
(582.589)
3.571.225
5.592.637
(1.501.374)
(554.497)
3.536.766
NOTA 07 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS
FGTS a recolher ..................................
INSS a recolher ...................................
Provisão de Férias ...............................
INSS s/ Prov. de Férias .......................
FGTS s/ Prov. de Férias ......................
31.12.2013
115.798
525.715
725.524
199.191
57.955
1.624.183
31.12.2012
99.698
487.829
637.530
180.625
50.952
1.456.634
NOTA 08 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
ISS a recolher ......................................
PIS a recolher ......................................
Cofins a recolher .................................
Prov. Contrib. Social ...........................
Prov. Imposto de Renda ......................
Outros Trib. a Rec. ..............................
31.12.2013
39.169
88.106
405.823
189.771
722.869
31.12.2012
968
58.251
268.309
31.167
76.047
126.911
561.653
NOTA 09 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
Para as contingências trabalhistas avaliadas pelos assessores jurídicos
como perdas possíveis não foram constituídas provisões contábeis, visto que existe a possibilidade de ganho significativo, total ou parcial
dessas causas. Em 31 de dezembro de 2013, o montante das causas era
de 335.773.
NOTA 10 - CAPITAL SOCIAL
O Capital Social é representado por 408.000.000 (quatrocentos e oito
milhões) de ações sem valor nominal, todas nominativas e assim distribuídas por categoria:
A - Ações Ordinárias ....................................................
B - Ações Preferenciais Classe "A" .............................
C - Ações Preferenciais Classe "B" .............................
D - Ações Preferenciais Classe "C" .............................
367.200.000
20.808.000
12.648.000
7.344.000
NOTA 11 - RESERVA LEGAL
Calculada na base de 5% do lucro líquido de cada exercício deixando
de ser obrigatória quando atingir 20% do capital integralizado.
NOTA 12 - DIVIDENDOS
Conforme artigo 26 do Estatuto Social da COMIPA é assegurada aos
acionistas a distribuição total do lucro líquido apurado no exercício,
após o cálculo da Reserva Legal.
NOTA 13 - RECEITA BRUTA
As receitas da COMIPA são como se segue:
Venda de Minérios ..............................
Recuperação de Despesas Diversas ....
31.12.2013
69.141.912
9.516.312
78.658.224
31.12.2012
64.522.002
18.889.482
83.411.484
NOTA 14 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A COMIPA realiza, no curso de suas operações normais, transações no
mercado financeiro e não tinha, no encerramento dos exercícios, aplicações financeiras. A sociedade não vem operando com instrumentos
financeiros derivativos.
NOTA 15 - SEGUROS
É política da COMIPA manter seguros para cobertura de danos
patrimoniais, materiais, veículos e seguro de vida em grupo, em montante considerado suficiente frente aos riscos envolvidos.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO
(VALORES EM R$ 1,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido ...................................
Ajustes para reconciliar o prejuízo
líquido com Caixa Líquido
Aplicado/Obtido nas atividades
operacionais:
Depreciação e amortização .................
Transferência do resultado p/
dividendos a Pagar ............................
Aumento (diminuição) das contas
dos grupos do ativo e passivo
circulante:
Clientes ...............................................
Impostos a recuperar ...........................
Outros créditos curto e longo prazo ....
Contas a Pagar ....................................
Fornecedores .......................................
Obrigações Tributárias ........................
Obrigações Trabalhistas ......................
Outros débitos / Contas a pagar ..........
Provisões diversas - Dividendos a
Pagar .................................................
Caixa Líquido obtido/(aplicado)
das/nas atividades operacionais .....
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Bens do ativo
imobilizado .......................................
Caixa Líquido obtido/ (aplicado)
nas/das atividades de investimentos .
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Dividendos ..........................................
Caixa Líquido obtido das atividades
de financiamentos ...........................
Total ...................................................
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA
EQUIVALENTES ...........................
CAIXA E EQUIVALENTES EM
01 DE JANEIRO DE 2013 .............
CAIXA E EQUIVALENTES EM
31 DE DEZEMBRO DE 2013 ........
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA
EQUIVALENTES ...........................
CAIXA E EQUIVALENTES EM
01 DE JANEIRO DE 2012 .............
CAIXA E EQUIVALENTES EM
31 DE DEZEMBRO DE 2012 ........
2013
2012
3.571.225
3.536.766
35.628
41.929
-
-
(2.340.142)
(467.719)
(42.164)
704.688
161.216
167.549
81.043
(1.174.829)
(372)
(80.883)
(35.016)
121.132
33.854
402.340
1.696.032
34.495
-
1.905.819
4.540.953
-
(5.915)
-
(5.915)
(3.571.225)
(3.536.766)
(3.571.225)
(1.665.406)
(3.536.766)
998.272
(1.665.406)
-
2.283.662
-
618.256
-
-
998.272
-
1.285.390
-
2.283.662
ARAXÁ (MG), 31 de dezembro de 2013.
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
Diretor Presidente
ANTÔNIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO
Diretor de Operações
REGINALDO FERREIRA DE CASTRO
Contador - CRCSP 123202 TMG
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal, da Companhia Mineradora do Pirocloro
de Araxá, com sede nesta cidade de Araxá (MG), à Rua dos Topázios s/
nº Predio 1 Sala 1 e 2, por força dos dispositivos legais e estatutários,
tendo examinados os livros e documentos contábeis da empresa e
considerando terem encontrado tudo na mais perfeita ordem, resolveram
aprovar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado "Contas
Lucros e Perdas", a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
a Demonstração dos Fluxos de Caixa, com a Demonstração da Variação
do Capital Circulante, as Notas Explicativas e o Relatório da Diretoria,
referente exercício 2013, e recomendam aos senhores acionistas a sua
aprovação pela assembléia geral ordinária.
Araxá (MG), 31 de Dezembro de 2013.
THAIS BRINA CORREIA LIMA
CPF: 494.851.136-68
NELLY LÚCIA RIBEIRO SILVA
CPF: 656.755.256-53
JOAQUIM VIANA GONÇALVES
CPF: 115.810.346-87
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos
Senhores Administradores da
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ
Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia Mineradora
do Pirocloro de ARAXÁ, que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A administração da companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos con-
troles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apre-
sentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Companhia Mineradora do Pirocloro de
ARAXÁ em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES
CRC - SP 334/O F 6 MG
MAURI PASSIG MARTINS
CONTADOR CRC - RJ 31.381/O T 2 MG
108 cm -16 546688 - 1
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE
ARAXÁ – COMIPA/CNPJ 17.806.779/0001-30
Assembléia Geral Ordinária
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, Salas 1 e 2 - Vila Lamartine, em Araxá/MG.
no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembléia Geral Ordinária
a)Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e
Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2013; b)Eleição dos membros do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Araxá, 15 de abril de 2014.
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
Diretor Presidente
6 cm -15 546026 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2014
-Unipar Carbocloro S.A. – Contrato de Fornecimento Nº 14.0015
de produto químico, referente à Ata de Registro de Preços Nº
05.2013/3080 – PEM, por adesão. Data: 06/03/2014. Prazo: 12 meses.
Valor: R$209.790,00. Licitação: Nº 05.2013/3080. Recursos: Próprios.
-Município de Mendes Pimentel – Termo de Acerto de Contas Nº
14.0016 para quitação de débitos com a Copasa S.A. Data: 07/03/2014.
Prazo: 29 anos. Valor: R$212.612,39.
-Alpes Engenharia Ltda. – II Termo Aditivo II Nº 14.0017 de prazo
e valor para alteração de cláusulas. Data: 11/03/2014. Prazo: 08 meses.
-Trivale Administração Ltda. – III Termo Aditivo Nº 14.0018 de valor
ao Termo de Cessão Nº 12.1577, oriundo do Contrato de Prestação de
Serviços Nº 12.1330. Data: 11/03/2014. Valor: R$120.000,00.
-Construtora Integral Ltda. – Contrato de Empreitada Nº 14.0019,
para contratação da execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário
das localidades relacionadas no quadro de especificação particular –
COC-08 – conjunto de obras da Copanor 8. Data: 18/03/2014. Prazo:
24 meses. Valor: R$19.596.981,75. Licitação: Nº 10.2013/3029. Recursos: Convênio.
-Função Engenharia Ltda. – II Termo Aditivo Nº 14.0020 para altera-
ção da cláusula quinta – medições e cláusula sexta – pagamento, do
Contrato de Prestação de Serviços Nº 12.0137. Data: 14.0020.
-Banco Bonsucesso S.A. – Termo de Credenciamento Nº 14.0021, para
credenciamento de instituição bancária interessada em travar domicílio
bancário de fornecedores, por meio do qual os créditos de pagamentos
referentes a contratos de fornecimento de bens e serviços celebrados
com a Copanor serão efetuados. Data: 19/03/2014. Prazo: 12 meses.
-Município de Caraí – Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 14.0022
para uso de área de terreno de propriedade do município, destinada
à proteção do poço escolar medindo 100m², proteção da adutora do
poço medindo 81,01m² e proteção do reservatório desativado medindo
68,66m². Data: 19/03/2014. Prazo: Final da concessão.
-Município de Araçuaí – Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 14.0023
para uso de área de terreno de propriedade do município, medindo
63,35m², destinada à proteção do reservatório de água do sistema de
abastecimento de água de Araçuaí. Data: 19/03/2014. Prazo: Final da
concessão.
-Município de Araçuaí – Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 14.0024
para uso de área de terreno de propriedade do município, medindo
