60 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo
JMI0579
GPE1576
GYA2963
CDC1090
KFJ9577
GUP8621
HGZ2131
KRJ9223
GWY9864
HAN5105
HAN5105
GQQ1246
AKZ1482
APE0024
DUQ4031
DZY4676
GSH7227
GRV4456
HKZ3688
HAA6431
MWV6711
GWS9644
GXV8919
HBG2344
GUO9556
BXN9170
HGU1978
HLU5891
HMH4225
HMH4225
HII7567
HGO2866
HHN1544
HBU9766
MDA4052
GOS4176
GQJ8022
GKM0697
HES1994
DUS5782
LBK4860
GWR0850
HFS0664
LCA8722
GPD7844
GPD7844
CHQ0727
HJC8768
GOI2316
HHQ0027
HHQ0027
DSQ2181
HCW4029
HDF0245
3852634
3814254
3785819
4152868
3859498
3730547
3696332
3635628
3695693
4095673
4027945
4063088
3840792
4099245
3789258
3855002
3805612
3673164
3865293
3906069
4066053
3784899
3770080
3785407
3802154
3970389
3865478
3861605
4928943
4928936
3871685
3749813
3857925
3806894
3718525
3782832
3875114
4101254
3614479
3725162
3992787
3994706
3784572
3791150
3877004
3877414
3751107
3863746
3855936
3775119
3775126
3728648
3834940
3794219
Jakeline Maria De Oliveira
Jonathan Carvalho Jesus
Jose Alves De Andrade
Jose Carlos S. Oliveira
Jose Maria Da Silva
Jose Sebastiao Maciel
Juliano Vieira
Leandro De Almeida Costa
Leandro De Souza Costa
Leila Aparecida Alves
Leila Aparecida Alves
Leonardo Mendonca Soares
Luis Claudio M. Barros
Luis Henrique O. Alves Pequeno
Luiz Alberto Da Rocha
Mara Christina Nogueira
Marcio Antonio Pereira
Marcos Mendes Da Silva
Maria Custodia Ramalho Lima
Maria Klesia De Oliveira
Mario Sergio Araujo Caiafa
Marluce P. Borges Cardoso
Mauricio Luiz Da Costa
Maurilio De Lourdes Pereira
Moyses Vieira Da Silva
Nicanor Rosa De Medeiros
Orchizes Augusto G. Junior
Orlando Pereira Da Silva
Policia Militar Minas Gerais
Policia Militar Minas Gerais
Ramon Aparecido F. Caetano
Raul Lucas Ferreira
Ricardo Pena
Rita Eugenia D. Junqueira
Rodosat Transp. Ltda Epp
Rodrigo Pimenta Da Silva
Rogerio Lopes Dos Santos
Ronaldo Damiao Coelho
Rosane Mendes M.a Murad
Rosimeire Ferreira Morato
Ruy Fernando M. Pinto
Sebastiao Amaral
Sebastiao De Oliveira Neto
Sidney Sebastiao Santos
Simao Vitorio De Araújo
Simao Vitorio De Araújo
Tiago Goncalves Vilela
Transpaixao Ltda
Ulisses Roberto Oliveira
Urias Costa Machado
Urias Costa Machado
Valdemir De Souza
Valter Alberto Barroso
Vicente Pedro Couto
Recursos Indeferidos P/ Intempestividades:
Placa
Processamento Recorrente
JHM6435
3688906
Augusto Furtado De Miranda
HJE2828
3882781
Fabricio Leonardo L. Pimenta
HJE2828
3882767
Fabricio Leonardo L. Pimenta
DAJ9528
3701862
Jose Alencar Do Nascimento
HFT0742
4044144
Lauralice De Lima Martins
HKV9728
3715256
Marcia Aparecida Saraiva
HDO1325
3798268
Maria Aparecida F. Lopes
NLF3921
3813975
Marina Da Costa Fontes
EMK4586
3936196
Michel Ramos C. Souza
HES6015
3706179
Ronan Heringer Pinto
GSF2870
3797047
Wesley Juliano Zanin
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
24 549587 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG,
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 01 ER1100053, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Eufrasio de Morais Filho, Masp:
1033250-0; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose
Eufrasio de Morais Filho, Masp: 1033250-0, para a Função Gratificada,
FGI - 02 ER1100062; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Helio Felipe Ferreira, Masp: 1032390-5, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100053.
24 549586 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA – GERAL
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art.9º, inciso
XXI da lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dia, (s) defensora(s) pública (s):
ATO Nº123/2014
0537, Iandra Fazollo Gomes Pereira, a partir de 31/03/2014.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art.9º, inciso
XXI da lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dia, (s) servidora(s) pública (s):
ATO Nº124/2014
7.000.129-2 , Cintia Alves da Costa, a partir de 31/03/2014.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº65,de 16/01/2003,por
oito dias,ao(s) servidor (es) público (s):
ATO Nº 125/2014
348.186-8, Regina Angélica Nunes Almas Cabral de Miranda, a partir
de 05/02/2014.
24 549434 - 1
RESOLUÇÃO Nº 048/2014
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada
e a substituição de assessores da Corregedoria-Geral que menciona.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII e XII,
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a
solicitação do Corregedor-Geral eleito;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os defensores públicos LUCIANA LEÃO LARA,
Madep 545, ARIANE DE FIGUEIREDO MURTA, Madep 436, e
CARINA BICALHO PIACENZA, Madep 181, das funções de assessoramento da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e do exercício
das funções gratificadas FGD-7 DP1100252, DP1100247 e DP1100221,
respectivamente, a partir de 28 de abril de 2014, que retornam ao exercício de suas atribuições como órgãos de execução.
Art. 2º Designar os defensores públicos FRANCISCO DE ASSIS
DE CASTRO CALCAGNO, Madep 452, e LUCIANO HANNA
ANDRADE, Madep 568, para as funções de assessoramento da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e o exercício das funções
gratificadas FGD-7 DP1100252 e DP1100247, respectivamente, com
prejuízo de suas atribuições como órgãos de execução, a partir de 28
de abril de 2014.
Art. 3º Designar o defensor público MARCELO PAES FERREIRA DA
SILVA, Madep 572, para as funções de assessoramento da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e o exercício da função gratificada
FGD-7 DP1100221, com prejuízo de suas atribuições como órgão de
execução, a partir de 05 de maio de 2014.
Art. 4º Manter, provisoriamente, os defensores públicos DIEGO SOARES RAMOS, Madep 422, e ANA LUIZA ARAGÃO BRACARENSE
RIOS, Madep 305, nas funções de assessoramento da CorregedoriaGeral da Defensoria Pública e no exercício das funções gratificadas
FGD-7 DP1100251 e DP1100224, respectivamente, com prejuízo de
suas atribuições como órgãos de execução, até ulterior decisão.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário, em especial as Resoluções nº 123/2010 e
182/2011.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014.
Andréa Abritta Garzon
Defensora Pública-Geral
24 549680 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva
Expediente
CANCELAMENTO
Cancela publicação no “MG” de 8.4.2014, Férias Prêmio-Afastamento,
referente a Masp 347.812-0, Maurício Bhering Andrade, a partir de
2.5.2014.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
QUINQÜÊNIO
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à:
Masp 370.295-8, Adrienne Lage de Resende, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 19.4.2014.
Masp 370.296-6, Cassio Roberto dos Santos Andrade, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 19.4.2014.
Masp 370.297-4, Marco Túlio de Carvalho Rocha, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 19.4.2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à:
Masp 370.295-8, Adrienne Lage de Resende, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.4.2014.
Masp 370.296-6, Cassio Roberto dos Santos Andrade, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19.4.2014.
Masp 370.297-4, Marco Túlio de Carvalho Rocha, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19.4.2014.
Masp 1.095.449-3, Lincoln Guimarães Hissa, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.4.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias
à Masp 1.105.297-4, Camila Lucas Figueiredo, a partir de 4.4.2014.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso VIII, do
art. 7º, da CR/1988, à Masp 1.123.680-9, Raquel Oliveira Amaral, por
um período de 120 dias, a partir de 31.3.2014.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à Masp 1.050.969-3, Gustavo Luiz Freitas de
Oliveira Enoque, a partir de 31.3.2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011 à Masp 924.536-6, Joaquim Martins Borges
Filho, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-4, a partir de
23.4.2014.
24 549643 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
Retifica a publicação contida no Minas Gerais n. 63 de 04 de Abril de
2014, página 81, 4º coluna, referente a concessão da opção pelo percebimento da remuneração de cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão, referente à servidora civil nº 128.175-7, KÊNIA MARIA COSTA:
Onde se lê: “...DAD-4, lotada na PM/3 do Estado Maior...”
Leia-se: “...DAD-1, lotada na PM/3 do Estado Maior...”
24 549186 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Ato de Convalidação do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto N.º 45.741 de 22 de setembro de
2011, resolve convalidar a inclusão no quadro de pensionistas do IPSM,
no mês de setembro/2010, dos seguintes beneficiários do IPSM, nos
termos dos Arts 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
Publicado no Minas Gerais Nº 205, de 06 de novembro de 2010.
*Pensionista: Mauria Pinto Coelho, Segurado: Paschoal Silvestre,
Matrícula: 08.861 / *Pensionista: Olga Gonçalves de Mello, Segurado:
Agostinho Geraldo de Mello, Matrícula: 10.187 / *Pensionista: Geni
Maria Batista de Oliveira, Segurado: Joaquim Luiz de Oliveira, Matrícula: 15.125 / *Pensionista: Jandira Maria Assunção, Segurado: João
Isabel Santana, Matrícula: 15.323 / *Pensionista: Sebastiana Soares da
Silva Gonçalves, Segurado: Sebastião Ferreira Gonçalves, Matrícula:
16.554 / *Pensionista: Maria América de Faria Castro, Segurado: José
Francisco de Castro, Matrícula: 16.699 / *Pensionista: Maria Antônia
Bandeira, Segurado: José Germano Marques, Matrícula: 16.741 / *Pensionista: Conceição Maria da Silva, Segurado: Agenor Cirino da Silva,
Matrícula: 16.900
/ *Pensionista: Elvira Cândida de Souza Nazaré, Segurado: José Maria
de Nazaré, Matrícula: 18.399 / *Pensionista: Maria do Pilar de Meirelles, Segurado: Raymundo Teixeira de Meirelles, Matrícula: 19.139
/ *Pensionista: Idami Alves Pereira, Segurado: João de Deus Pereira,
Matrícula: 19.337 / *Pensionista: Maria Geralda de Souza Toledo e
outro, Segurado: Henrique Toledo, Matrícula: 19.714 / *Pensionista:
Teresinha Caputo Ananias, Segurado: Antônio Ananias, Matrícula:
20.999 / *Pensionista: Marlon Gleydson de Araújo, Segurado: Fernando José de Araújo, Matrícula: 22.698 / *Pensionista: Vanda Eiterer
da Silva, Segurado: José Leandro da Silva, Matrícula: 25.746 / *Pensionista: Orlinda de Oliveira Cruz, Segurado: Etelvino Domingos da
Cruz, Matrícula: 27.041 / *Pensionista: Regina Marta Gonçalves Pio,
Segurado: Sebastião Pio Filho, Matrícula: 27.199 / *Pensionista: Dulce
Lopes de Ávila, Segurado: Celso de Ávila, Matrícula: 27.573 / *Pensionista: Margarida Maria Silva, Segurado: João Salvador da Silva, Matrícula: 30.814 / *Pensionista: Maria Aparecida Gouvea Coura, Segurado: Getúlio Vargas Coura, Matrícula: 31.634 / *Pensionista: Maria
do Rosário Leite, Segurado: Nicodemos Francisco Leite, Matrícula:
32.608 / *Pensionista: Eva de Souza Oliveira, Segurado: José Batista
de Oliveira, Matrícula: 33.055 / *Pensionista: Lela Marília Oliveira da
Silva, Segurado: Geraldo Magela da Silva, Matrícula: 34.638 / *Pensionista: Almira Olímpio Almeida, Segurado: Luiz Alves de Almeida
Vinhas, Matrícula: 37.788 / *Pensionista: Maria de Salete Fonseca
de Souza, Segurado: Felisbino Mattos de Souza, Matrícula: 37.800
/ *Pensionista: Dora da Silva Carvalho, Segurado: Luiz Gonzaga de
Carvalho, Matrícula: 38.518 / *Pensionista: Maria da Glória da Silva
Gomes, Segurado: Ivair Gomes de Souza, Matrícula: 39.099 / *Pensionista: Maria Aldaires Alves Gonçalves e outro, Segurado: Otávio Alves
Fernandes, Matrícula: 40.802 / *Pensionista: Luzia de Freitas Siqueira,
Segurado: João Soares de Siqueira Sobrinho, Matrícula: 42.627 / *Pensionista: Maria Miralva Rodrigues Oliveira, Segurado: Valdeir Luiz de
Oliveira, Matrícula: 45.240 / *Pensionista: Walcenir Vieira da Silva e
outro, Segurado: Valteir José da Silva, Matrícula: 45.995 / *Pensionista:
Cleunice Soares Lott Santos e outro, Segurado: Belizário Teixeira dos
Santos, Matrícula: 46.129 / *Pensionista: Tereza Srbek Barreto, Segurado: Opetaciano Machado Barreto, Matrícula: 49.900 / *Pensionista:
Irene Aparecida Silva Santos e outros, Segurado: Pedro de Fátima dos
Santos, Matrícula: 51.793 / *Pensionista: Maria José de Oliveira Pires,
Segurado: Raimundo Pires, Matrícula: 52.068 / *Pensionista: Letícia Mariana Martins Soares e outros, Segurado: José Arnaldo Soares,
Matrícula: 52.833 / *Pensionista: Alexandra Maria Moreira da Silva,
Segurado: Sebastião Alfeu da Silva Neto, Matrícula: 52.909 / *Pensionista: Marta Maria de Melo Novelino e outros, Segurado: Percival
Novelino, Matrícula: 57.293 / *Pensionista: Ana Ghabriella Portes de
Oliveira, Segurado: Maurício Portes de Oliveira, Matrícula: 68.059 /
*Pensionista: Maristela de Aguiar Rodrigues, Segurado: Carlos Antônio Bento, Matrícula: 70.434 / *Pensionista: Zilma Heloisa Azevedo
Fernandes Bessas e outros, Segurado: José Geraldo Bessas, Matrícula: 80.114 / *Pensionista: Gleide Camargos Ramalho Meira e outro,
Segurado: Edilson Meira, Matrícula: 81.558 / *Pensionista: Dinalva
Guedes Ferreira e outro, Segurado: Gilberto Carlos Pereira de Jesus,
Matrícula: 88.255 / *Pensionista: Aparecida Oliveira da Silva Santos
e outros, Segurado: Antônio dos Reis Pereira dos Santos, Matrícula:
89.818 / *Pensionista: Rosimeire Aparecida dos Santos de Carvalho
e outros, Segurado: Waldemir Mota de Carvalho, Matrícula: 90.229
/ *Pensionista: Márcia Cristina de Sousa Isidoro e outros, Segurado:
Aldair Isidoro, Matrícula: 91.798 / *Pensionista: Eunir de Assis Silva
Costa e outro, Segurado: Itaí Ademir Costa, Matrícula: 93.379 / *Pensionista: Keren Xavier Hubner de Souza e outros, Segurado: Hugo Luiz
de Souza, Matrícula: 96.423
/ *Pensionista: Tânia Maria dos Santos Torres, Segurado: Nelson Lopes
de Amorim, Matrícula: 115.547 / *Pensionista: Lourdes de Souza e
outro, Segurado: Márcio Augusto de Souza, Matrícula: 137.567.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
24 549136 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Ato de Convalidação do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto N.º 45.741 de 22 de setembro de
2011, resolve convalidar a inclusão no quadro de pensionistas do IPSM,
no mês de outubro/2010, dos seguintes beneficiários do IPSM, nos termos dos Arts 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
Publicado no Minas Gerais Nº 225, de 07 de dezembro de 2010.
*Pensionista: Anita Sousa de Oliveira, Segurado: Luiz Gonzaga de
Oliveira, Matrícula: 08.513 / *Pensionista: Dulce Leda Campos do
Nascimento, Segurado: Aristóteles Bernardino do Nascimento, Matrícula: 10.758 / *Pensionista: Maria da Conceição Resende Torres, Segurado: Selvo Gonçalves Torres, Matrícula: 11.783 / *Pensionista: Dália
Santos Froes Ribeiro de Souza e outro, Segurado: Agnaldo Ribeiro de
Souza, Matrícula: 14.871 / *Pensionista: Enedina Batista e Oliveira,
Segurado: Nelson da Silva e Oliveira, Matrícula: 17.975 / *Pensionista:
Cleuza de Souza Zeferino, Segurado: Geraldo Zeferino, Matrícula:
19.935 / *Pensionista: Ildecy Rodrigues de Araújo, Segurado: José
Eduardo da Silva, Matrícula: 20.299 / *Pensionista: Maria Anunciação de Andrade, Segurado: José Hermenegildo de Andrade, Matrícula:
20.626 / *Pensionista: Luzia Rodrigues Soares, Segurado: Francisco
Soares Neto, Matrícula: 21.563 / *Pensionista: Maria Sebastiana Sad,
Segurado: Paulo Sad, Matrícula: 22.315 / *Pensionista: Marília Soares Vieira, Segurado: Manoel Vieira Netto, Matrícula: 22.801 / *Pensionista: Terezinha Maria de Lima Sacramento, Segurado: Antônio do
Sacramento, Matrícula: 23.341 / *Pensionista: Alziza Maria Fragozo
Zadra, Segurado: Architon Zadra, Matrícula: 24.756 / *Pensionista:
Abigail Rocha da Silva, Segurado: Natalino Peres da Silva, Matrícula: 26.915 / *Pensionista: Isa dos Santos Morais, Segurado: Miguel
Gomes de Morais Filho, Matrícula: 27.113 / *Pensionista: Luiz Henrique Pereira Silva e outro, Segurado: Luiz Jerônimo da Silva, Matrícula:
27.233 / *Pensionista: Ivone Rodrigues de Castro, Segurado: Fabiano
de Oliveira Castro, Matrícula: 28.248 / *Pensionista: Lísia Maria Lopes
da Silva, Segurado: Lizípio Castro da Silva, Matrícula: 28.365 / *Pensionista: Zilda Esteves Ferreira Castro, Segurado: Olival de Oliveira
Castro, Matrícula: 31.158 / *Pensionista: Erondina Marques de Freitas, Segurado: Francisco Aldenor de Freitas, Matrícula: 32.315 / *Pensionista: Crisma Batista de Souza, Segurado: Tarcísio Valeriano de
Souza, Matrícula: 33.151 / *Pensionista: Maria das Graças Pereira e
outros, Segurado: João Ribeiro Nascente, Matrícula: 34.746 / *Pensionista: Teresinha Gonçalves Barbosa, Segurado: Altair Felício Teixeira,
Matrícula: 37.725 / *Pensionista: Maria do Carmo Bueno, Segurado:
Aurélio Uyara Tomagnini, Matrícula: 37.967 / *Pensionista: Márcia
Maria Neves Coelho, Segurado: Maurílio de Mattos Coelho, Matrícula: 39.393 / *Pensionista: Dulcinéa Ribeiro, Segurado: José Ribeiro,
Matrícula: 40.115 / *Pensionista: Suzi Pereira Dutra, Segurado: Leôncio Eugênio de Araújo, Matrícula: 40.825 / *Pensionista: Maurícia
Benedita Braz, Segurado: Domingos Francisco Braz, Matrícula: 40.942
/ *Pensionista: Odete Lopes Couto, Segurado: Otavian
o Couto, Matrícula: 41.265 / *Pensionista: Amélia Pereira dos Santos
Gonçalves, Segurado: José Jorge Gonçalves, Matrícula: 42.819 / *Pensionista: Margarida Maria do Nascimento Martins, Segurado: Osvaldo
Martins de Jesus, Matrícula: 52.566 / *Pensionista: Cláudia Machado
Santana Ferreira e outro, Segurado: Manoel Luiz Ferreira, Matrícula:
56.044 / *Pensionista: Jéssyca Stenner Quatorzevoltas, Segurado:
Odilon Lopes Quatorzevoltas Filho, Matrícula: 59.936 / *Pensionista:
Maria Francisca de Oliveira e outro, Segurado: José Anastácio de Oliveira, Matrícula: 72.035 / *Pensionista: Alfy Gusmão de Oliveira,
Segurado: Maria Imaculada dos Santos, Matrícula: 79.617 / *Pensionista: José Sebastião Ramos, Segurado: Maria Aparecida Maciel
Ramos, Matrícula: 82.304 / *Pensionista: Mônica Alexandrina dos
Santos e outros, Segurado: Arthur Azevedo Filho, Matrícula: 86.322
/ *Pensionista: Ana Lúcia Rosa de Oliveira e outros, Segurado: Carlos
Augusto de Oliveira, Matrícula: 88.983.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
24 549141 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Ato de Convalidação do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto N.º 45.741 de 22 de setembro de
2011, resolve convalidar a inclusão no quadro de pensionistas do IPSM,
no mês de junho/2010, dos seguintes beneficiários do IPSM, nos termos
dos Arts 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
Publicado no Minas Gerais Nº 146, de 07 de agosto de 2010.
*Pensionista: Maria Ely Rodrigues de Souza, Segurado: José Joaquim
de Souza, Matrícula: 11.889 / *Pensionista: Jesus de Araújo Leite,
Segurado: Francisco Sales Leite, Matrícula: 19.648 / *Pensionista:
Ednéia Chiari Patrocínio, Segurado: Walter Magalhães Patrocínio,
Matrícula: 19.994 / *Pensionista: Terezinha Oliveira do Nascimento,
Segurado: Antônio Marcelino Francisco, Matrícula: 20.060 / *Pensionista: Maria Aparecida Dutra Gomes e outro, Segurado: Waldir Moreira
Gomes, Matrícula: 22.140 / *Pensionista: Carlos Augusto Ceccarelli,
Segurado: Wagner Carlos Cecarelli, Matrícula: 22.604 / *Pensionista:
Maria José Lino Pereira dos Santos e outro, Segurado: Jordão Sérgio
dos Santos, Matrícula: 23.446 / *Pensionista: Conceição Carvalho
Minas Gerais - Caderno 1
Lessa Porto, Segurado: João de Assis Porto, Matrícula: 25.360 / *Pensionista: Luiza da Silva, Segurado: Miguel Archanjo dos Santos, Matrícula: 26.841 / *Pensionista: Maria Alice Teixeira Moreira e outros,
Segurado: João Moreira, Matrícula: 29.929 / *Pensionista: Maria José
Lopes Dias, Segurado: José Feliciano Dias, Matrícula: 30.883 / *Pensionista: Therezinha da Conceição Vieira Rodrigues, Segurado: Italo
Rodrigues da Silva, Matrícula: 32.260 / *Pensionista: Luzia Brant
Moreira de Souza e outro, Segurado: Jorge Gonçalves de Souza,
Matrícula: 33.618 / *Pensionista: Carolina Gomes Pereira, Segurado:
Jacy Gomes de Almeida, Matrícula: 33.920 / *Pensionista: Marina
Ribeiro Macedo, Segurado: Amarílio de Albuquerque Macedo, Matrícula: 39.541 / *Pensionista: Nelcina da Silva e outro, Segurado: João
Silva, Matrícula: 40.896 / *Pensionista: Maria Martha Soares de Souza,
Segurado: Vital de Souza Neto, Matrícula: 41.784 / *Pensionista:
Ivone Aparecida Nonato Gomes, Segurado: Uilde Gomes, Matrícula:
41.928 / *Pensionista: Maria Aparecida da Silva Oliveira, Segurado:
João Batista de Oliveira, Matrícula: 44.250 / *Pensionista: Marly Borges Vianna Vargas, Segurado: Jairo Velloso Vargas, Matrícula: 44.745
/ *Pensionista: Soraia Aparecida Fonseca e outros, Segurado: Antônio Marinho de Morais, Matrícula: 53.853 / *Pensionista: Jerry Martins Figueiredo Porto e outros, Segurado: Valdir da Conceição Porto,
Matrícula: 56.386 / *Pensionista: Marlene da Silva Cunha, Segurado:
Teodolindo Hugo Cunha, Matrícula: 56.748 / *Pensionista: Cleunice
Honório da Silva e outro, Segurado: Lindomar Miguel da Silva, Matrícula: 60.532 / *Pensionista: Washington Carlos Campos de Oliveira,
Segurado: Paulo César Campos de Oliveira, Matrícula: 67.807 / *Pensionista: Rosária Rodrigues Fernandes de Sena, Segurado: Anderson
Vieira de Sena, Matrícula: 80.734 / *Pensionista: Vanderléia Aparecida
Anacleto Ubaldo de Campos, Segurado: Alexandre Ubaldo de Campos,
Matrícula: 96.668 / *Pensionista: Solange da Cruz Pinheiro e outros,
Segurado: Adalmir Pinheiro da Silva, Matrícula: 117.351 / *Pensionista: Maria do Carmo Ferreira, Segurado: Rodrigo do Carmo Ferreira,
Matrícula: 123.972 / *Pensionista: Maria Renilda Alves Maia, Segurado: Igor Alves Maia, Matrícula: 127.426 / *Pensionista: Deize Santanna Teixeira, Segurado: Paulo César Santanna Teixeira, Matrícula:
131.899 / *Pensionista: Isabel Cristina de Morais Dutra, Segurado:
Daniel de Morais Dutra, Matrícula: 149.188.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014.
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
24 549146 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselho Superior de Polícia Civil
Súmula de Decisão
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 150.542/CGPC/10.
Sindicada: R.A.S. - Investigadora de Polícia II, Nível II, MASP
342.263-1.
O Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
reunião realizada no dia 23 de abril de 2014, deliberou por unanimidade
indeferir o requerimento da Sindicada R.A.S. - Investigadora de Polícia
II, Nível II - MASP 342.263-1, por entender ausentes os requisitos previstos no Art. 6º da Lei Delegada nº43, de 07/06/2000.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior de Polícia Civil/MG
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhães, a partir de 22 de
Março de 2014.
MASP. 1.042.408-3, Eduardo de Oliveira Cardoso, a partir de 24 de
Março de 2014.
MASP. 1.113.091-1, Maviel Junqueira Gabriel Júnior, a partir de 25
de Março de 2014.
MASP. 1.333.828-0, Vinicius de Barros Mendonça, a partir de 26 de
Março de 2014.
MASP. 1.340.616-0, Tárcio José Agostini Oliveira, a partir de 03 de
Abril de 2014.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 458.079-1, Kelly Cristina Lopes Faria, a partir de 02 de Agosto
de 2013.
MASP. 1.318.223-3, Marilia Bisinotto Botelho Salomão, a partir de 02
de Janeiro de 2014.
MASP. 1.237.743-8, Débora Meneguitte Morais, a partir de 17 de
Março de 2014.
MASP. 1.180.051-3, Daniana Martins de Oliveira, a partir de 17 de
Março de 2014.
MASP. 1.188.735-3, Valéria Decat de Moura Resende, a partir de 26
de Março de 2014.
MASP. 1.359.295-1, Fernanda Dantés Beirão, a partir de 30 de Março
de 2014.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP. 1.257.077-6, Edwilson de Souza Oliveira, a partir de 20 de
Março de 2014.
MASP. 1.356.045-3, Viviane Aparecida da Silva, a partir de 08 de Abril
de 2014.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP. 977.033-3, Maria Stela de Faria, a partir de 21 de Março de
2014.
MASP. 342.155-9, Willam Melgaço, a partir de 21 de Março de 2014.
MASP. 1.174.182-4, Vinícius Ferreira Nascimento, a partir de 01 de
Abril de 2014.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos
servidores:
MASP. 277.667-2, Eunice Teixeira Lott de Oliveira Arlindo Duarte,
para Eunice Teixeira Lott de Oliveira.
MASP. 1.330.588-3, Paula Andressa de Freitas Mariano Vaz, para
Paula Andressa de Freitas Mariano.
Torna sem efeito o afastamento por motivo de Casamento do servidor
Leonardo Santos Bordini, MASP. 1.176.592-2, publicado no MG de
26/02/2014, em razão de Férias Regulamentares no período.
Torna sem efeito o afastamento por motivo de Casamento do servidor
Henrique Arimatéa Lopes, MASP. 1.256.186-6, publicado no MG de
26/02/2014, em razão de Férias Regulamentares no período.
Torna sem efeito o afastamento por motivo de licença Paternidade do
servidor Thiago Assunção Setubal, MASP. 1.112.733-9, publicado no
MG de 26/02/2014, em razão de Férias Regulamentares no período.
