terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Contrato CT-4500008582 Partes: CEMIGTelecom e MARIA JOSÉ
DE MOURA, JOÃO BATISTA DE MOURA NETO, ELDER JOSÉ
DE MOURA, DULCINÉIA MACIEL MOURA MENDES, CARLOS ANTERO DE MOURA, WILMA DE MOURA XAVIER, ADÉLIA APARECIDA DE MOURA, MARIA DAS DORES MOURA DE
CASTRO, ESPÓLIO DE NICÉIA MOURA SANTOS, DIRCEA DE
MOURA SANTOS E MANIR MACIEL DE MOURA. Fundamento:
Dispensa de Licitação nº DLD-002/14. Objeto: Locação de imóvel
comercial, município de Machado/MG. Prazo: 60 (sessenta) meses.
Valor: R$ 24.000,00. Ass.: 09/05/14. Contrato CT-4500008572 Partes:
CEMIGTelecom e ALESSANDRA CALIOPE PEREIRA DE CARVALHO. Fundamento: Dispensa de Licitação nº DLD-003/14. Objeto:
Locação de imóvel comercial, município de Jaboatão de Guararapes/
PE. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 66.000,00. Ass.: 14/05/2014.
Contrato CT-4500008581 Partes: CEMIGTelecom e LUIZ CLÓVIS
SANTOS PEREIRA. Fundamento: Dispensa de Licitação nº DLD004/14. Objeto: Locação de imóvel comercial, município de Salvador/BA. Prazo: 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$ 55.330,08. Ass.:
15/05/2014.
5 cm -19 559521 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 06/03/2014, 15h, na sede social - Av do Contorno,
6.594/10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou aprovar a ata desta Assembleia e as seguintes indicações para a composição
do Conselho de Administração: (a) como membro titular, a partir desta
AGE, em razão da renúncia da Conselheira Luciana Bastos de Freitas Rachid, o Sr. Antonio Luiz Fernandes dos Santos, para completar o
atual mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
em 2014; e, (b) como membro suplente, a partir desta AGE, em razão
da renúncia da Conselheira Daniele Melissa Guimarães da Silva, o Sr.
João Paulo Mesquita Villela, para completar o atual mandato, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014; III – Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Helaine Maia da
Silva Seixas, pela GASPETRO; Camilo Cândido de Araújo Júnior, pelo
Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5268014
Data: 08/05/2014 - Protocolo: 14/317.596-3 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
7 cm -19 559413 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 746
I-Partes: Jucemg e Máxima Locação de Mão de Obra e Serviços
Ltda; II-Objeto: prest. serv. conservação e limpeza predial nos prédios
sede da JUCEMG, localizados em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais; III-Da Alteração: Fica acrescido objeto contrato 01
Servente de Limpeza, p/ prest. serv. conservação e limpeza predial do
Prédio-sede da Jucemg, localizado na cidade de Governador Valadares,
por 90 dias, a contar de 01/04/2014, podendo ser rescindido assim que
concluído processo licitatório em elaboração, mediante aviso com antecedência mínima de 30 dias da data da rescisão; IV- Do valor global:
R$9.249,99; V-Da Dotação: 2251 23 125 245 4220 001 33 90 37 01
(60.1). Belo Horizonte, 06 de maio de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ana Paula Cunha de Oliveira.
3 cm -19 559636 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS. Ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada às 11:00
horas do dia 28 de abril de 2014, em sua sede, de conformidade com o
estabelecido no Art. 130 da Lei Federal nº 6.404, de 15.12.76. CNPJ:
17.161.837/0001-15 – NIRE: 31300032345. Aos 28 de abril de 2014, às
11:00 horas, na sede da Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais – COHAB MINAS, atendendo convocação do Sr. Presidente do
Conselho de Administração da Companhia, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas da Companhia para o fim de, nos
termos do edital de convocação publicado no “Minas Gerais” e no
“Hoje em Dia” dos dias 10, 11 e 12 de abril de 2014 deliberarem sobre
os seguintes assuntos: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao
exercício encerrado em 31.12.2013, cujo balanço foi publicado no
“Minas Gerais” e no “Hoje em Dia” de 23 de abril de 2014; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal; c) outros assuntos de interesse da
Companhia. A Assembleia foi presidida pelo Presidente do Conselho de
Administração da Companhia, Dr. Octacílio Machado Júnior, na forma
estatutária, com as presenças do Dr. Rodrigo Peres de Lima Netto, Procurador do Estado, representando o acionista majoritário, Estado de
Minas Gerais, Othon Pereira de Mello, Contador, o representante da
Auditoria Externa, Nexia Teixeira Auditores – Audit, Advisory and
Tax, Sr. Domingos Xavier Teixeira e João Lincoln de Almeida, Chefe
de Gabinete, que, a convite, secretariou a reunião. Constatado que o
número de acionistas presentes atingiu o “quorum” legalmente exigido,
foram declarados abertos os trabalhos. Deliberações tomadas: a) o Presidente, Octacílio Machado Júnior informou que de acordo com a legislação vigente das sociedades de economia mista, submete para apreciação e deliberação da Assembleia Geral as Demonstrações Financeiras e
o Relatório dos Auditores Independentes elaborado pela Nexia Teixeira
Auditores Audit, Advisory & Tax, relativos ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2013. Informou, ainda que os mesmos foram submetidos
à análise do Comitê de Governança Corporativa e deliberação da
Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças e aos
Conselhos Fiscal e de Administração da Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS. Logo em seguida, o Presidente Octacílio Machado Junior, juntamente com o o Dr. Domingos
Xavier Teixeira, representante da Auditoria Externa, fizeram um relato
sobre as demonstrações financeiras explicando que foram examinadas
as demonstrações financeiras da Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MINAS, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Cabe à administração da
Companhia a responsabilidade pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos, como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Explicou que compete ao auditor externo a responsabilidade de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança de que as demonstrações financeiras estejam livres de distorção
relevante, envolvendo a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados. Após esta introdução, o Presidente disse que a Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS é uma sociedade de economia mista, que tem como objetivo principal a execução,
por si ou através de terceiros, em Minas Gerais, da Política Estadual de
Habitação para atender às famílias de baixa renda. Neste sentido, o
Estado de Minas Gerais detém 99,99% do seu capital social e assegura
a continuidade normal de suas operações, seja através de garantia direta
de suas operações e negociações perante terceiros, seja através do
aporte de recursos adicionais necessários à continuidade da empresa.
Em seguida, o Presidente Octacílio Machado Junior fez uma apresentação para a Assembleia das principais informações gerenciais, financeiras, contábeis, as projeções prospectivas e ações a serem empreendidas
pela direção da Companhia com o objetivo de continuar a sua nobre
missão de construir casas de interesse social, bem como de consolidar a
auto sustentação de suas atividades e por via de consequência a perenidade empresarial. O Presidente ressaltou que a COHAB MINAS possui
um desequilíbrio patrimonial e financeiro entre seus ativos e passivos,
que resulta basicamente de situações estruturais ocorridas no Sistema
Financeiro de Habitação – SFH- ao longo das últimas décadas, bem
como de seus custos operacionais, em regra superiores às receitas geradas pelo seu objetivo social que contempla atender à população de
baixa renda e de interesse social do Estado de Minas Gerais. No transcurso de 2013 a empresa teve sua geração de renda limitada a: - 1) receber ou recuperar os saldos dos valores a receber de prestamistas que
geraram uma receita operacional da ordem de R$41,6 milhões. Existem
valores de contratos a receber vencidos de prestamistas que totalizavam
R$ 98 milhões em 31 de dezembro de 2013, para os quais foi constituída uma provisão para perdas de R$40 milhões, restando um valor
liquido registrado nos ativos de R$58 milhões; - 2) habilitar junto à
Caixa Econômica Federal – CEF – e dela obter a homologação, os saldos residuais dos contratos a receber do Fundo de Compensação de
Variações Salariais – FCVS para fazer face aos valores a pagar dos
financiamentos obtidos para a construção, pelas empreiteiras, de moradias vendidas aos mutuários. Tais contratos se encontravam em diversas situações de revisão no final do exercício, e totalizavam R$777
milhões, dos quais R$577 milhões já foram homologados pela CEF e
R$200 milhões foram devolvidos para reexame e complementação de
documentação a serem providenciadas pela Companhia. Deste montante total, foi constituída uma provisão para perdas no montante de
R$174 milhões, restando um saldo liquido de contratos ativos de R$25
milhões. - 3) administrar as novas construções de moradias sob a concessão do Fundo Estadual de Habitação – FEH e dos créditos dos financiamentos concedidos a mutuários, recebendo a remuneração de 6%
(seis por cento) sobre os valores desembolsados pelo Fundo, mais uma
taxa de administração de crédito composta por (I) um custo fixo de R$
11,69 para cada parcela de financiamento emitida e (II) mais uma parcela de custo variável para remunerar a eficiência da arrecadação calculada consoante formula definida no Decreto Estadual de nº 44.168/2005,
com um limite máximo de R$21,65 por contrato. Todavia, deve ser destacado que estes valores não estão sendo suficientes para suportar os
custos de gestão da Companhia. O Presidente Octacílio Machado
Junior afirmou que a Empresa continua desenvolvendo o trabalho de
cobrança e recuperação de créditos de sua carteira imobiliária para
incrementar a sua arrecadação. Após o diagnóstico feito em 2012 do
perfil dos débitos dos mutuários, foram desenvolvidas várias opções de
negociações para os contratos já liquidados com débitos e com moradores irregulares, aumentando a adimplência e regularizando o imóvel em
nome do ocupante. No ano de 2013, a COHAB MINAS credenciou
quatro empresas de cobrança, com resultados positivos no aumento da
arrecadação e consequentemente diminuindo a inadimplência, propiciando assim com os recursos arrecadados, a ampliação da capacidade
de atendimento do Programa Lares Habitação Popular – PLHP no
âmbito do Fundo Estadual de Habitação - FEH. O Presidente informou
também que está em fase final de liquidação a carteira imobiliária da
COHAB MINAS com origem nas operações de empréstimo tomado
junto ao extinto Banco Nacional da Habitação – BNH. Para que haja
equilíbrio nas operações ativas e passivas da carteira, a COHAB
MINAS renegocia os contratos de empréstimos pela Resolução do
Conselho Curador do FGTS nº 353, dando em garantia da operação,
créditos do Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS,
correspondentes aos saldos devedores vincendos dos contratos liquidados, e - 4) Receitas de terrenos e bens imóveis a comercializar, que
referem-se substancialmente a sobras de construções de conjuntos habitacionais e a imóveis recebidos em dação de pagamentos de dividas,
bem como a imóveis devolvidos pelo não recebimento de dividas, que
propiciaram um arrecadação da ordem de R$5,2 milhões. Continuando
em sua explanação o Presidente Octacílio Machado disse que na a
demonstração do resultado do exercício a COHAB MINAS registrou
um lucro líquido da ordem R$6.526.000,00 (seis milhões, quinhentos e
vinte e seis mil reais) e fechou o período com um patrimônio líquido
positivo de R$60.013.000,00 (sessenta milhões e treze mil reais). Em
seguida foi colocado em discussão o relatório da Auditoria Independente pelo Presidente, Dr. Octacílio Machado Júnior, decidindo a
Assembleia pela aprovação das Demonstrações Financeiras em 31 de
dezembro de 2013 e do Relatório dos Auditores Independentes Nexia
Teixeira Auditores - Audit, Advisory & Tax, recomendando ao Conselho Fiscal da Companhia a não distribuição de lucros nos termos do
art.202, parágrafo 5º da Lei das S.A. nº 6.404, de 15/12/1976. b) Foram
reeleitos para os cargos de membros efetivos do Conselho Fiscal, com
mandato até a próxima AGO, as Srªs: Deocênia Garcia, brasileira,
divorciada, gestora de empreendimentos imobiliários, CI n°
MG-10.775.298, expedida pela SSP/MG, CPF n° 326.239.096-87, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, à Rua Marechal Hermes,
277, apto. 101, Bairro Gutierrez; Maria Emília de Almeida e Silva
Elias, brasileira, casada, bacharel em Direito, CI n° M-757.603, expedida pela SSP/MG, CPF n° 374.308.156-34, residente e domiciliada em
Belo Horizonte/MG, à Rua Dr. Henrique Sales, n° 230, Apto. 103,
Bairro Luxemburgo; Niêda Aparecida Oliveira Gonçalves Rocha
Tolentino, brasileira, casada, Professora, Carteira de Identidade nº
MG-2362953, expedida pela SSP-MG, CPF/MF nº 490.233.146-20,
residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, à Rua Washington, nº
660, aptº 201, Bairro Sion e foram reeleitos, como suplentes do mesmo
Conselho Fiscal, os Srs.: Marco Antônio Gonçalves Torres, brasileiro,
casado, advogado, CPF n° 217.443.306-10, residente e domiciliado em
Belo Horizonte , à Rua Rogério Fajardo, n° 250, aptº 1001, Bairro
Anchieta; Humberto Rodrigues Gomes, brasileiro, casado, advogado,
CPF n° 076.225.387-87, residente e domiciliado em Belo Horizonte, à
Rua do Ouro, n° 525, aptº 1902, Bairro da Serra e o Dr. Eduardo de
Mattos Paixão, brasileiro, separado judicialmente, Procurador do
Estado, CPF nº 344.598.636-34, residente e domiciliado em Belo Horizonte, à Rua Ramalhete, nº 576 – aptº 301, Bairro Serra. Nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a reunião, de que para constar,
lavrou-se a presente ata que foi por todos aprovada e assinada. Belo
Horizonte, 28 de abril de 2013.(as) – João Lincoln de Almeida – Secretário “ad hoc”
(as) – Rodrigo Peres de Lima Netto – p/ Acionista, Estado de Minas
Gerais (as) – Octacílio Machado Júnior – Presidente do Conselho de
Administração. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM
LIVRO PRÓPRIO - Octacílio Machado Júnior-Presidente. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o Registro sob o nº:
5272008 em 16/05/2014. Protocolo: 14/326.840-6 – Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
39 cm -19 559595 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato de Contrato de Prestação de
Serviços, datado 16.05.2014, celebrado com a Grawando Comercial
Ltda. Objeto: prestação de serviços gráficos, com a confecção e fornecimento de 7000 pastas para processo. Prazo: 12 meses. Valor global
anual estimado: R$2.996,00. 2 – Errata: no extrato de contrato publicado na edição de 27.03.2014 desse veículo de comunicação, para a
construção de 1006 módulos sanitários - Região Norte e Noroeste do
Estado de MG, a contratada é a Construtora Cosmos Ltda.
2 cm -19 559974 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2013/0549 – PPM
Objeto: VÁLVULAS BORBOLETA. Propostas desclassificadas: BRY
CONTROLS IND. DE VÁLVULAS LTDA. (Itens: 01, 02, 03 e 04) e
VCW VÁLVULAS IND., COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA. (Item
03), conforme consta dos autos. Itens 01, 02 e 03 revogados, conforme
consta dos autos. Proposta vencedora: INTERCON BRASIL LTDA.,
para o item 04, no valor de R$ 9.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0149 – PEM
Objeto: MICROCOMPUTADORES “ALL IN ON”. Proposta vencedora: TECHMINAS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., no
valor de R$ 61.100,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0136 – PES
Objeto: SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDERARIA. Proposta
vencedora: DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de
R$ 49.443,38.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/148 – PES
Objeto: SERVIÇOS DE JARDINAGEM, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. Proposta vencedora: EQUIPE – EMPRESA
DE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA., no valor de R$
3.825.457,63.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3052 – (PEM)
Objeto: REGISTROS DE ESFERA EM LATÃO. Foram registrados os
preços da empresa: ITALY VÁLVULAS E METAIS EIRELI (100%),
para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.189.120,70, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0178 - PEM.
Objeto: Serviços de Limpeza com Utilização de Caminhão combinado
(Hidrojato e Vácuo). Dia da Licitação: 03 de junho de 2014 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0189 - PPM.
Objeto: Cloro Líquido a Granel. Dia da Licitação: 03 de junho de 2014
às 09 :00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/05/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0188 - PEM.
Objeto: Restaurador para Pavimento Asfáltico. Dia da Licitação: 03 de
junho de 2014 às 14 :15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/05/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brasilândia de Minas/MG. A Comissão Permanente de Licitação de Obras,
Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA e FOMENGE ENGENHARIA LTDA., bem como, da
Impugnação apresentada pela empresa ENGEBRAS CONSTRUTORA
LTDA por serem tempestivos e próprios e recomendou: a) manter a desclassificação da Proposta Comercial da empresa FOMENGE ENGENHARIA LTDA, b) manter a desclassificação da Proposta Comercial
da empresa PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA. E c) manter
a classificação, em primeiro lugar, da Proposta Comercial da empresa
ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA. Decisão ratificada pelo Diretor
Presidente da COPASA MG.
A DIRETORIA
18 cm -19 559894 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2014
AVISO DE APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, torna público, nos termos do §3º do Art.
3° da Lei 8.666/93, o resultado da análise dos documentos de habilitação das licitantes e julgamento final das propostas comerciais apresentadas na Concorrência Pública nº 01/2014, cujo objeto é a Permissão Onerosa de Uso para exploração de área externa do Estádio
Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), sendo a seguinte ordem de
classificação:
LICITANTE
FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
- ME
PUBLIMIG
PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
LTDA
HABILITAÇÃO
PROPOSTA
Habilitado
R$ 1.483.174,00
Habilitado
R$ 900.900,00
Conforme item 10.1 do Edital, fica ADJUDICADO o objeto da licitação a empresa FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
cabendo recurso contra o resultado final do julgamento das propostas
comerciais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2014.
Ângelo Luiz Resende
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
7 cm -19 559584 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PUBLICIDADE – 1º TRIMESTRE 2014
(REFERÊNCIA: Parágrafo único do art. 17 da constituição Estadual)
MÊS
jan-14
fev-14
mar-14
ÓRGÃO
EXECUTANTE/ OBJETO DA PUBLICIDADE
EMPRESA CONTRATANTE
Imprensa Oficial
Publicação legal referente a Lei 8.666
Publicação legal referente
Imprensa Oficial
as Leis 8.666 e 6.404
Publicação legal referente a
Imprensa Oficial
Leis 8.666 e Art. 17 CE
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
2.638,72
2.638,72
PERÍODO
DE
VEICULAÇÃO
21.11.13 a 13.12.13
2.170,56
2.170,56
17.12.13 a 17.01.14
2.468,48
2.468,48
18.01.14 a 13.02.14
6 cm -19 559953 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Processo n.º 2/2014, Pregão Eletrônico n.º 11/2014 – SIAD nº 3041002
00011/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização do
estúdio de TV com instalação e treinamento. Beneficiário: Seegma
Comércio, Importação e Exportação Ltda - EPP. Valor: R$354.990,00.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014. Presidente da EMATER-MG.
3 cm -19 559508 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termos Aditivos aos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 9221 – 4º T.A - Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Tecnologia
e Administração de Convênios HOM Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Assinatura: 05/05/2014
Vigência: 05/05/2014 a 05/05/2015. Valor:R$698.265,90. Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b) Jose Luiz Gradaschi
Von Helden e Juliana Simionovski – HOM .
Nº. 9429 – 4º T.A - Partes: EPAMIG e Alerta Informações Ltda. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Assinatura: 10/05/2014 Vigência: 10/05/2014 a 09/05/2015. Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b)Vicente de Paulo de
Pinho Carvalho – Alerta .
Nº. 273/2013 – 1º T.A - Partes: EPAMIG e Exodus Turismo Viagens
e Intercâmbios Ltda-EPP Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Assinatura: 14/05/2014 Vigência:
14/05/2014 a 13/05/2015. Valor:R$2.105,86. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (bVirgínia Paletta Câmara Stephens
– Exodus .
4 cm -19 559632 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, por determinação
do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC,
torna público que solicitou através do Processo nº 6379/01, Licença
de Operação Corretiva para realização de análise em alimentos para
uso animal, composição de fertilizantes e calcários, contaminação de
alimentos, água, solos, e sedimentos decorrentes do uso de agrotóxicos,
formulações de agrotóxicos, físico-químicas de água e cachaça, produtos de origem animal, microbiológica de água e alimentos de origem
animal na BR 040 Km 527 – Anexo ao CESAS/MG, Bairro: Kennedy/
MG – Cep:32.145-900.
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: IMA e SENAI.
Objeto: execução de ações para incentivar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no Estado de Minas Gerais. Prazo: dez meses, a
partir de 03-03-2014 até 02-01-2015. Data de sua assinatura em 03-032014.
Extrato do contrato para evento nº 001-14. Partes: IMA e SENAI.
Objeto: cessão de uso de imóvel de propriedade do IMA, para realização da Olimpíada do Conhecimento 2014. Prazo: de 19-08 a 01-092014. Data de sua assinatura: 30-04-2014.
Na publicação do dia 17-05-2014 “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno I, Pág.53, coluna
2ª, Extrato do Convênio 2260/14, onde se lê: “Município de Tapiraí”.
Leia-se “Município de Córrego Danta”.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1073/2014. Partes:
IMA e o Sindicato Rural de Paraguaçu. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Prazo: cinco anos, a partir da data de sua assinatura em
16-05-2014.
6 cm -19 559781 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 179/14; Partes: SETOP e o Município de Carmésia; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 4.358,22; Assinatura: 16/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 200/14; Partes: SETOP e o Município de Gonzaga; Objeto: transferência gratuita
de 31 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 29.291,59; Assinatura: 19/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
3 cm -19 559934 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 2.400 unidades - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2301717-004/2014 - Processo n.° 042653-2300/2014-4 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 17ª Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo
em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão supra
citado, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: PÉRCIO JOSÉ LOPES-ME, CPF:
494.104.316-20, no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta
reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 7.700
