24 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
MASP: 657.623-5, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 13/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2014
Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Frutal – EE. Geralda
de Carvalho Souza – Vânia Lindemberg da Silva – MASP: 447.030-8
– PEB IA adm01 – ato nº 08/14, publicado em 31/01/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a contar de 01/02/14 – Leia-se: a contar de
01/01/14, para regularização da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 125/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Frutal – EE. Vicente de Macedo – Giovana Aparecida Paiva Perim
– MASP: 955.936-0 – PEB IA adm01 – ato nº 127/13, publicado
06/12/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao saldo de 1
mês, a partir de 15/03/13 – Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir
de 15/03/13. – Uberaba – EE. América – Carla Patrícia Correa de Oliveira – MASP: 379.068-0 – ATB IVG adm01 – ato nº 83/13, publicado
em 02/08/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio, a partir de 06/05/13 – Leia-se: referente ao 4º quinquênio,
a partir de 30/01/13. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco
– Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim – MASP: 334.984-2 – PEB IIF
adm03 – atos publicados em 07/01/98; 05/04/03 e 09/05/08, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 02/11/97; 3º quinquênio, a partir de 10/11/02; 4º quinquênio, a partir de 08/11/07 e 5º
quinquênio, a partir de 26/11/12 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de
08/02/99; 3º quinquênio, a partir de 17/02/04; 4º quinquênio, a partir de
16/02/09 e 5º quinquênio, a partir de 04/03/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 126/2014
Retifica no ato de Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges
– Ângela Maria Chagas Borges – MASP: 657.053-5 – PEB IA adm01 –
ato nº 04/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção e omissão de dados – Onde se lê: EE. José Alexandre Miziara/em adjunção à
APAE, a partir de 31/01/14, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9879 – Leia-se: EE. Herculégio Antônio
Borges, a partir de 01/02/14, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9850, correspondente à carga horária
de 115 h/a (RB + ExtCH). – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Vilma
Barbosa da Silva – MASP: 657.317-4 – ASB IC – ato nº 44/12, publicado em 07/04/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8022 dias
de exercício – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8368 dias de exercício. – Limeira do Oeste
– EE. izoldino Soares de Freitas – Eunice Teixeira Bomfim – MASP:
654.428-2 – PEB IIIA adm01 – ato publicado em 14/12/10, por motivo
de incorreção – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC § 5º do art. da CF/88 com direito a 1418 dias das funções de vice-diretor – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC com §5º do art. 40 da CF/88 com direito a 2306 dias
das funções de vice-diretor. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de
Almeida – João Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB IIP – ato
nº 27/14, publicado em 23/04/14, por motivo de incorreção – Onde se
lê: a partir da publicação – Leia-se: a partir de 14/08/13. – Uberaba –
Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Carmen Silvia Dib Ubaldino
de Freitas – MASP: 643.742-0 – PEB IA adm02 – ato nº 32/14, publicado em 10/05/14, por motivo de incorreção e omissão de dados – Onde
se lê: Carmen Silvia Did Ubaldino de Freitas – Leia-se: Carmen Silvia
Dib Ubaldino de Freitas; acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2500 dias de percepção. – CEOPEE – Auri Mary Dolacio Maia
Silva – MASP: 647.677-4 – AEB ID adm01 – ato nº25/14, publicado
em 23/04/14, por incorreção na legislação – Onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88 – Leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos
termos do inciso I §1º do art. 40 CF/88; com redação dada pela EC nº
41/03, observando o disposto na EC nº. 70/12. – EE. Francisco Cândido Xavier – Nair América de Castro – MASP: 811.551-1 – ASB ID
adm01 – ato nº 10/14, publicado em 28/02/14, por motivo de incorreção
– Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5807 dias de exercício – Leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6022 dias de exercício. – EE. Santa Terezinha – Reinilda Maria de Oliveira – MASP:
287.937-7 – PEB IA adm02 – ato publicado em 16/05/14 – Onde se lê:
com direito à média de remunerações de contribuição, proporcional a
4767, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 (RB) + 7 (EC) h/a – Leia-se: om direito à média de remunerações
de contribuição, proporcional a 4745, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 (RB) + 7 (EC) h/a. – Veríssimo –
EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Eulália Maria da Silva Queiroz
– MASP: 660.034-0 – ASB IA adm01 – ato publicado em 18/08/11, por
motivo de incorreção na proporcionalidade – Onde se lê: proporcional a
razão de 19 anos e 16 dias – Leia-se: proporcional a 7382 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 127/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Campos
Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Aparecida Nogueira –
MASP: 249.878-0 – ATB IG – ato nº 05/10, publicado em 09/02/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 7º quinquênio a partir
de 31/01/10 – Leia-se: referente ao 7º quinquênio, a partir de 31/01/10,
com 182 dias de arredondamento. – EE. Irmão Afonso – Maria Angela
Molinero de Andrade – MASP: 215.032-4 – PEB IIIA adm02 – atos
publicados em 21/08/04 e 18/04/10, por motivo de regularização da
vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 20/10/03 e 2º
quinquênio, a partir de 20/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
09/05/04 e 2º quinquênio, a partir de 04/11/10. – EE. Mal. Humberto
de Alencar Castelo Branco – Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim –
MASP: 334.984-2 – PEB IIF adm03 – ato publicado em 09/05/08, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 08/11/07 –
Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/02/09. – EE. Quintiliano Jardim –
Maria Cleusa Santos Lemes – MASP: 653.535-5 – PEB IE adm02 - ato
publicado em 16/05/08, por motivo de regularização da vida funcional
– Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 07/04//08 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 02/09/07. – EE. Brasil – Claudete dos Santos – MASP:
656.703-6 – ASB ID adm01 – ato publicado em 02/10/10, por motivo
de regularização da vida funcional – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 18/05/10 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 19/07/10. – Teresa
Lourdes de Oliveira Borges – MASP: 657.391-9 – PEB IA adm01 –
atos publicados em 23/11/02; 05/06/04 e 16/06/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 08/02/94; 2º quinquênio, a
partir de 24/02/99; 3º quinquênio, a partir de 05/03/04 e 4º quinquênio,
a partir de 05/03/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/02/93; 2º
quinquênio, a partir de 31/01/98; 3º quinquênio, a partir de 22/01/04 e
4º quinquênio, a partir de 24/01/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 128/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Conceição das Alagoas – Maria Cristina Reis de Lima Queiroz – MASP: 249.896-2 – PEB IIM adm01 – ato nº 11/14, publicado em
16/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 249.869-2 –
Leia-se: 249.896-2. – Magda Helena Alves – MASP: 287.716-5 – PEB
IIP adm01 – ato nº 11/14, publicado em 16/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 287.715-5 – Leia-se: MASP: 287.716-5.
– Itapagipe – Maria Helena Longuinhos Ferreira – MASP: 257.736-9
– PEB II I adm02 – ato nº 11/14, publicado em 16/05/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: Maria Helena Longuinho Ferreira – Leia-se:
Maria Helena Longuinhos Ferreira – Uberaba – Sônia Maria Pereira
– MASP: 288.003-7 – PEB IIP adm01 – ato nº 11/14, publicado em
16/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 257.736-9 –
Leia-se: MASP: 288.003-7. – Ana Maria Meneghello Esselin – MASP:
255.541-5 – ANEI IIP adm01 – ato nº 11/14, publicado em 16/05/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Ana Maria Meneghello Essekin
– Leia-se: Ana Maria Meneghello Esselin. – Marise Aun Pincelli
Miziara – MASP: 330.869-9 – PEB II I adm02 – ato nº 11/14, publicado em 16/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Marise Aun
Pindelli Miziara – Leia-se: Marise Aun Pincelli Miziara.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 129/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Leila
Maria Ottoboni Magre – MASP: 656.373-8 – ASB IF adm01 – ato nº
120/14, publicado em 16/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
PEB IF – Leia-se: ASB IF. – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança
– MASP: 892.271-8 – PEB IA adm01 – ato nº 120/14, publicado em
16/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 832.271-8 –
Leia-se: MASP: 892.271-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 130/2014
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência (Biênio), referente ao(s) servidor(es): - Araxá- EE. Dom José Gaspar – Aparecida
Maria de Jesus Cruvinel – MASP: 371.610-7 – PEB IIL adm01 – ato
publicado em 01/12/92, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 26/03/90 e 2º biênio, a partir de 07/04/92 – Leia-se: 1º e
2º biênio, a partir de 08/06/94 (data do exercício). – EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IIC adm01 –
atos publicados em 01/06/94; 18/05/96; 13/05/98; 04/04/00; 26/09/02;
14/04/04; 15/06/06; 09/02/10 e 25/02/12, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º biênio a partir de 04/03/94; 2º biênio a partir de 10/03/96;
3º biênio a partir de 11/03/98; 4º biênio a partir de 11/03/00; 5º biênio
a partir de 11/03/02; 6º biênio a partir de 28/03/04; 7º biênio a partir de
28/03/06; 8º biênio a partir de 29/03/08 e 9º biênio a partir de 13/04/10
– Leia-se: 1º biênio a partir de 04/03/94; 2º biênio a partir de 03/03/96;
3º biênio a partir de 03/03/98; 4º biênio a partir de 02/03/00; 5º biênio
a partir de 01/03/02; 6º biênio a partir de 01/03/04; 7º biênio a partir de
01/03/06; 8º biênio a partir de 01/03/08 e 9º biênio a partir de 17/03/10.
– Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – marta Rosa da Cunha –
MASP: 366.246-7 – PEB IIE adm01 – ato nº 106/13, publicado em
28/06/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: 9º biênio a partir de
25/05/11 – Leia-se: 9º biênio a partir de 04/06/11. – Limeira do Oeste
– EE. Izoldino Soares de Freitas – Creusa de Fátima Fonseca de Freitas – MASP: 334.983-4 – PEB IIG adm01 – ato nº 07/13, publicado em
23/02/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio a partir de
09/04/83 e 2º biênio a partir de 07/05/90 – Leia-se: 1º e 2º biênio a partir
de 29/06/90 (data do exercício). – Walter Gazeloto – MASP: 344.788-5
– PEB IN adm01 – ato nº 32/92, publicado em 18/06/92, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86 e 2º biênio a
partir de 21/09/86 – Leia-se: 1º e 2º biênio a partir de 05/10/88 (data do
exercício). – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Garibaldi Costa
Ciabotti – MASP: 816.511-0 – PEB IA adm01 – atos publicado em
15/01/05; 16/01/07; 30/12/08 e 12/11/10, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 2º biênio a partir de 12/09/04; 3º biênio a partir de 24/10/06;
4º biênio a partir de 26/10/08 e 5º biênio a partir de 26/10/10 – Leia-se:
4º biênio a partir de 12/09/04; 5º biênio a partir de 24/10/06; 6º biênio a
partir de 26/10/08 e 7º biênio a partir de 26/10/10.
22 561519 - 1
REMANEJAMENTO – Ato nº 13/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do art.
22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Sacramento
- Joana Darc da Silva Oliveira – MASP: 1.124.449-8 – PEB IA adm01
– regente de turma – Para: EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Da: EE. Barão
da Rifaina – a partir de 17/02/14 – à vista de excedência.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 07/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de
21/09/1989, a: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Hercília
Romani Rodrigues – MASP: 289.921-9 – EEB IIE – concedidos pelo
ato publicado em 18/01/91 – 1 mês e 2 dias, referente ao 1º decênio de
exercício, restando-lhe 6 meses e 28 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO – Ato nº 23/2014
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao
servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges –
Ângela Maria Chagas de Asevedo – MASP: 657.053-5 – PEB IA adm01
– a contar de 01/01/14, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO –Ato nº 24/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/12/13 ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro
Fontoura – Cristina Madeira – MASP: 1.056.030-8 – PEB IA adm01 – a
contar de 03/02/14. – Arlindo Saturnino da Silva – MASP: 1.321.964-7
– PEB IA adm02 – a contar de 03/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 23/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Marcia
Yanêz de Morais – MASP: 331.051-3 – EEB IIA adm02 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/13. – Jona D’arc de
Almeida Murashima – MASP: 848.757-1 – ATB IVF adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 19/02/14. – EE. Delfim
Moreira – Patrícia Teodoro Marques de Paiva – MASP: 364.052-1 –
PEB IIF adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
19/03/14. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Olésia de Paula Souza Leal
– MASP: 300.816-6 – PEB IID adm02 – referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 21/03/14. – Luiz Antônio Nepomuceno de Souza
– MASP: 374.235-0 – PEB IIL adm02 – referente ao 6º quinquênio
de exercício – a partir de 10/12/13. – Adriana Alves Mendonça Martiniano – MASP: 931.144-0 – PEB IA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/02/14. – Uberaba – EE. América
– Maria Elizabeth de Faria – MASP: 323.805-2 – PEBIIM/D IV adm01
– referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 27/01/14. – Adelita Emília Correia de Oliveira Alves – MASP: 379.058-1 – ATB IIIF
adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 26/01/14.
– EE. Leandro Antônio de Vito – Eliana Lombardi de Cuba – MASP:
287.561-5 – PEB IIA / DIV adm02 – referente ao 4 quinquênio de exercício – a partir de 28/01/14. – EE. Miguel Laterza – Valéria Rodrigues
de Oliveira – MASP: 345.010-3 – PEBD I adm01 – referente ao 5º
quinquênio – a partir de 06/06/13. – EE. Paulo José Derenusson – Fernando Delalibera de Castro – MASP: 1.053.735-5 – PEB IA adm01 –
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 01/08/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
35/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Vasco Santos – Sandra Helena Martins Costa – MASP:
332.913-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIL adm02
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carg horária de 116 h/a (RB+ExtCH). – Sacramento – EE. Barão
da Rifaina – Mônica Cordeiro Marques Rezende – MASP: 333.221-0
– a partir de 21/05/14, referete ao PEB IIG adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB) 2 (EC) h/a. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Ivani
Bernardes Quintino – MASP: 654.792-1 – a partir da data da publicação, refrente ao ASB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.113 dias de exercício. – Uberaba – EE. Brasil
– Claudete dos Santos – MASP: 656.703-6 – a partir da data da publicação, referente ao ASB ID adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”(proporcional), da CF/88,
com redação dada pela Ec 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 5002 dias. – Teresa Lourdes de Oliveira
Borges – MASP: 657.391-9 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) +17 (EC).
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 05/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Lucia Inez Suavinha da Silva
– MASP: 655.676-5 – Para: Lucia Inez Suavinha. – Uberaba – EE. Brasil – Mireli dos Santos Oliveira Gomes – MASP: 1.262.337-7 – Para:
Mireli Oliveira Gomes Teodoro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Silvia Freitas Martins – MASP:
374.447-1 – PEB IIA adm01 – a partir de 26/03/14. – Sacramento –
EE. Barão da Rifaina – Benedito Adão dos Reis – MASP: 658.185-4 –
ASB IG adm01 – a partir de 23/04/14. – EE. Sinhana Borges – Romar
Leal Rodrigues – MASP: 1.131.859-9 – ASB IB adm01 – a partir de
23/04/14. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Maria Aparecida
da Costa Oliveira – MASP: 881.999-7 – EEB IA adm01 – a partir de
25/10/07(para regularização da vida funcional). – Terezinha Silva Torres Garcia – MASP: 655.822-5 – ASB IF adm01 – a partir de 07/10/10
(para regularização da vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Jaime Byron da Silva – MASP: 806.644-1 – ASB IC adm01
– a partir de 14/04/14. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Orismar da Silva Feitosa – MASP: 1.081.350-9 – PEB IA adm01 – a partir
de 23/02/14. – EE. Bernardo Vasconcelos – Orismar da Silva Feitosa
Minas Gerais - Caderno 1
– MASP: 1.081.350-9 – PEBD IA adm02 – a partir de 23/02/14. – EE.
Prof.º Minervino Cesarino – Bruno Inácio da Silva Pires – MASP:
1.203.495-5 – PEBD IA adm02 – a partir de 24/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
02/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira –
Emília Paula Guimarães Neves – MASP: 330.814-5 – PEB IIL – a partir de 21/02/14. – EE. Profº Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Lisiana
Aparecida da Silva – MASP: 1.179.337-9 – ASBD IA – a partir de
07/11/13. – EE. Loren Rios Feres – Rodrigo Carneiro Diniz – MASP:
940.080-5 – PEBS IA adm01 – a partir de 25/10/13. – EE. Vasco Santos – Serise Maria Santos – MASP: 337.037-6 – EEBD IA adm02– a
partir de 01/10/13. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Marco
Antônio Gaioso de Queiroz – MASP: 1.096.555-6 – PEB IA am03 – a
parti de 25/02/14. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Josiana Silva Ferreira – MASP: 1.230.054-7 – PEB IA adm01 – a partir de 13/12/13.
– Paula Groke – MASP: 1.271.016-6 – ATB IA – a partir de 18/10/13.
– Aparecida de Minas/Frutal – EE. Presidente Tancredo Neves - Marco
Antônio Gaioso de Queiroz – MASP: 1.096.555-6 – PEB IA – a partir
de 25/02/14. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Giovanna
Borges Bonatti – MASP: 830.980-9 – ATB IG adm01 – a partir de
15/04/14. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Cleber Centenaro – MASP: 1.285.751-2 – PEBD IA adm02 – a partir de
25/04/14. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Gustavo Carvalho
Mateus Idaló – MASP: 1.131.539-7 – PEBD IA adm03 – a partir de
16/11/13. – Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier – Nathalia dos
Santos Freitas – MASP: 1.326.183-9 – PEBD IA – a partir de 15/03/14.
– EE. Presidente João Pinheiro – Pollyana Massa Rodrigues – MASP:
1.110.124-3 – PEB IA – a partir de 14/12/13. – União de Minas – EE.
Dom Pedro II – Josefa de Almeida – MASP: 1.047.976-4 – PEB IA – a
partir de 16/11/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 019/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 027/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 031/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
de gratificação por opção remuneratória/cargo em comissão de secretário de escola no período de 12/04/2013 à 31/07/2013, referente à servidora: UBERABA –CEOPE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL – CÉLIA MARIA CAMARGO
– MASP 379.900-4 – ATB 4 F, ADM. 02 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 020/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 012/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 016/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de remuneração relativa a 02 aulas de exigência curricular
no período de 15/05/2011 à 31/12/2012, referente à servidora: UBERABA –E.E. PROFESSOR HILDEBARNDO PONTES – MARIA
HELENA ALVES – MASP 1.123.849-0 – PEBT 1 A, ADM. 01 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 021/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 009/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 013/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido concessão indevida do adicional por tempo de serviço de 10% no
período de 12/2009 a 09/2010, referente à servidora: CARNEIRINHO
– SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – E.E. PROFESSOR ANTÔNIO
DA SILVA – CLEUSA RODRIGUES DE LIMA – MASP 300.715-0 –
PEB 2 P, ADM. 01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 022/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 016/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 020/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
DE 05 h/a semanais de adicional por extensão de jornada no período
de 31/03/2013 a 31/05/2013, referente à servidora: UBERABA –E.E.
PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO – MARÍLIA FLORENCIO SANTOS – MASP 1.135.970-0 – PEB 1 A, ADM. 01 – nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 75/2014
Anula ato de conclusão de Processo Administrativo de nº 30/2012, referente ao servidor: ITURAMA – E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA
- LUCIRENE URZEDO DE PAILA – MASP 287.701-7 – CARGO 01 ,
publicado em 19.04.2012, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – Ato nº 76/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia Cardoso Gomes – MASP:
337.034-3 – PEB IIL adm01 – ato nº 17/14, publicado em 23/04/14, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 77/2014
Anula no(s) ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia Cardoso Gomes – MASP: 337.034-3 – PEB IIL adm01 – ato nº
113/14, publicado em 09/05/14, por motivo de incorreção. – Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Patrícia Rodrigues Parra – MASP:
831.002-1 – PEB IA adm01 – ato nº 294/11, publicado em 08/11/11,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 78/2014
Anula no(s) ato(s) de retificação e Anulação de Quinquênio, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEB IA adm01 – ato nº
122/14, publicado em 16/05/14 e ato nº 73/14, publicado em 16/05/14,
por concessões indevidas.
ANULAÇÃO – Ato nº 79/2014
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Luzenir
Marinho Vieira Pereira – MASP: 655.637-7 – PEB IC adm02 – ato nº
81/14, publicado em 28/03/14, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 80/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Quinquênio, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Quintiliano Jardim – Maria Cleusa Santos
Lemes – MASP: 653.535-5 – PEB IE adm02 – ato nº 122/14, publicado
em 16/05/14, por motivo de incorreção.
22 561517 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 290.577-6, Cecília Ferreira de Moura,
PEBIIA,adm. 2, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 15/08/08,
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 30/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 22/01 publicado em 21/04/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 23/01/01, leia-se: 5º biênio a partir de 21/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 13/03 publicado em 13/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 23/01/03, leia-se: 6º biênio a partir de 02/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 22/02/04, leia-se: 7º biênio a partir de 02/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 08/06 publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 23/03/06, leia-se: 8º biênio a partir de 15/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 26/08 publicado em 27/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
partir de 16/06/08, leia-se: 9º biênio a partir de 17/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 12/05/10, leia-se: 10º biênio a partir de 10/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 59/99 publicado em 18/12/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/11/99,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 03/05 publicado em 19/02/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/11/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi,
PEBIIE, adm. 1, ato nº 26/10 publicado em 09/07/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 13/11/09,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 01/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Alfenas, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 750.180-2, Maria Helena de Freitas Cândido,
ASBIC, adm. 1, ato nº 17/12 publicado em 29/06/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: a partir de 12/06/12 e com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.323 dias de exercício,
leia-se: a partir de 30/06/12 e com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.383 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa
Silva, ASB I I, adm. 1, ato nº 05/90 publicado em 21/07/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/06/89, leia-se:
1º quinquênio a partir de 30/05/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 313.969-8,
Rosângela Rosa Silva, ASB I I, adm. 1, ato nº 19/94 publicado em
26/08/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 01/06/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 338.213-2, Maria
Aparecida Brito Salgado de Souza, PEB II J, adm. 1, ato nº 26/13
publicado em 19/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê: por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 05/08/13 a
05/09/13 e por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício no período de 06/09/13 a 06/10/13; leia-se: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 05/08/13 a 05/10/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2A, adm. 1, ato nº
39/04 publicado em 04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a contar de 03/06/04, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2A, adm. 1, ato nº
10/10 publicado em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a contar de 03/06/09, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
1.097.698-3, Lucinéia Silva Branquinho, ATBIC, adm. 1, ato nº
14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88, leia-se: aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a”
da CF/88;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 338.234-8,
Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato nº 14/12 publicado
em 31/08/12, por incorreção na referência do quinquênios e na vigência, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
no período de 22/10/12 a 22/12/12, leia-se: por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, no período de 22/10/12 a 22/11/12 e por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 23/11/12
a 23/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 08/89
publicado em 06/05/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 31/01/89, leia-se: 2º biênio a contar de 27/11/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 19/91
publicado em 12/09/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 25/05/91, leia-se: 3º biênio a contar de 29/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 07/05
publicado em 23/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 05/01/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de
19/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 139.185-3, Ione Messias
Gomes, EEBIIA, adm. 2, ato nº 17/94 publicado em 31/05/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/02/93,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/01/94, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 07/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 139.185-3, Ione Messias
Gomes, EEBIIA, adm. 2, ato nº 10/98 publicado em 23/04/98, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/02/98,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/01/99, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 07/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 139.185-3, Ione Messias
Gomes, EEBIIA, adm. 2, ato nº 28/03 publicado em 10/05/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/02/03,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/01/04, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 07/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 139.185-3, Ione Messias
Gomes, EEBIIA, adm. 2, ato nº 44/08 publicado em 31/10/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 18/02/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/01/09, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 07/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 39/99 publicado em 14/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a partir de 20/06/99, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 38/02 publicado em 02/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a partir de 06/04/02, leia-se: 4º biênio a partir de 17/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 25/05 publicado em 06/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 23/09/04, leia-se: 5º biênio a partir de 03/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 24/06 publicado em 02/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 25/11/06, leia-se: 6º biênio a partir de 19/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 18/10 publicado em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 29/09/09, leia-se: 7º biênio a partir de 20/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.440-0, Tânia Maria Pinto Pereira,
PEBIA, adm. 2, ato nº 18/13 publicado em 07/06/13, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 7.538 dias de exercício, leia-se: 7.540
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
