TJMG - 26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Ficha 26

TJMG 23/05/2014 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ... com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189
h/a, leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 758908-8, Maria Piedade de Souza, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 411, public. em
25/7/2008, onde se lê: ... a partir de 3/7/2008 ... correspondente à carga
horária de 108 h/a ..., leia-se: a partir de 3/7/2008 ... correspondente à
carga horária de 144 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271275-0, Laura Andrade Araújo, PEBI-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 614, public. em
13/11/2009, onde se lê: ... a partir de 29/10/2009 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a ..., leia-se:
... a partir de 29/10/2009 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829027-2, Maria Aparecida dos Santos
Rocha, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 71,
public. em 3/2/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral,
leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819170-2, Maria Emília de Paula, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 403, public. em
20/7/2012, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 120 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 75 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim -7765- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304407-0, Maria Rita da Silveira,
ASBI-H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 131,
public. em 23/5/2007, onde se lê: ... a partir de 11/5/2007 ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03 c/c art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, à razão de 27 anos/30 anos., leia-se: ... a partir de 11/5/2007 ...
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9823 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216806-0, Maria Margarida Rosado
Carvalho, PEBIE, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 524, public. em 29/10/2010, onde se lê: ... a partir de 8/10/2010 ...
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 118 h/a ..., leia-se: ... a partir de 8/10/2010 ... sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 757318-1, Maria Eloisa Correa Ferreira,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 446,
public. em 22/8/2008, onde se lê: ... a partir de 11/8/2008 ... correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... a partir de 11/8/2008 ...
correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
Retifica no Ato nº 10/2014, de Designação, publicado no “MG” de
17/04/2014, a parte referente a: Designa nos termos do Decreto nº
18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados: CONTAGEM - Na EE Ministro Miguel Mendonça - 8630 - Masp 847912-3,
Denise Alves Guimarães dos Santos, ASB1F, admissão 02, com exercício a contar de 31/03/2014, por motivo de Designação Estadual, conforme publicação do “MG” de 31/03/2014; Onde se lê: ... admissão 02,
com exercício a contar de 31/03/2014, por motivo de Designação Estadual, conforme publicação do “MG” de 31/03/2014, leia-se: ... admissão 01, com exercício a contar de 31/03/2014, por motivo de Designação Estadual, conforme publicação do “MG” de 26/03/2014. Por
incorreção no número de admissão e na data de publicação do ato.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora aposentada, MaSP 268214-4, Mara
Aparecida Evangelista, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome da servidora. Ato nº 25, public. em 22/3/2013, onde se lê: Maria
Aparecida Evangelista, leia-se: Mara Aparecida Evangelista.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidor aposentado, MaSP 150275-6, Lauraci Maria Lourenço, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 64, public. em 31/1/2014, onde se lê: ... cargo 01,leia-se:
... cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 844280-8, Elisete das
Graças de Souza Martins, PEBII-O, cargo 01, apostilada no cargo de
Diretor D3C, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 668, public. em
30/9/2011, onde se lê: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º qüinq. de exercício, a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 844280-8, Elisete das
Graças de Souza Martins, PEBII-O, cargo 01, apostilada no cargo de
Diretor D3C, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 123, public. em
16/5/2008, onde se lê: ... cargo 01, 06 meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 8/2/2008, leia-se: ... cargo 01, 05 meses e 28 dias, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 8/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014
Retifica no Ato nº 45/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
17/04/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE Antônio Augusto
Ribeiro – 212598 - - Masp 1247820-2, Graciele Alves Felício, PEB1ALíngua Inglesa, 12 aulas, admissão 3, com posse em 24/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê: ... PEB1A-Língua Inglesa,
12 aulas, Leia-se: PEB1A-Língua Inglesa, 16 aulas, por incorreção na
carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014
Retifica no Ato nº 23/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
21/03/2014, a parte referente a: ESMERALDAS - Na EE Professor Augusto Lucas - 9008 - MASP 542558-2, Rita de Cássia Moreira
Rezende, PEBR2A-ARTE, admissão 1, 16 aulas, por motivo de retorno
de adjunção da FUCAN, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde
se lê: ...com o exercício a contar de 03/02/2014, Leia-se: ...com o exercício a contar de 01/01/2014, por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
801664-4, Marli de Jesus Silva, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 67/2000, public. em 16/5/2000, onde se lê: ...
a contar de 17/08/95, leia-se: ... a contar de 22/5/1990. Ato nº 39/2001,
public. em 17/2/2001, onde se lê: ... a contar de 06/10/00, leia-se: ... a
contar de 13/6/1995. Ato nº 352/2006, public. em 28/6/2006, onde se lê:
... a partir de 28/03/2000, leia-se: ... a partir de 28/6/2000.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG 16/05/2014”,
Pág. 19, Col. 03.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305136-4, Geni de Fátima Barbosa Peixoto, ASBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 84, public.
em 3/3/2012, onde se lê: ... a partir de 19/12/2010 ..., leia-se: ... a partir
de 21/1/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305136-4, Geni
de Fátima Barbosa Peixoto, ASBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 192, public. em 2/3/2012, onde se lê: ... ref.
ao 6º qüinq. Adm., a partir de 19/12/2010, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq.
Adm., a partir de 21/1/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 827833-5, Cleusa Maria Fitelman,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 940, public. em 24/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. Adm.,
a partir de 25/12/2009, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir de
7/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 219479-3, Elvira Freitas de Paula, ASBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 47, public. em 30/8/2013,
onde se lê: ... a partir de 15/6/2007 ..., leia-se: a partir de 15/7/2007 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 219479-3, Elvira
Freitas de Paula, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 333, public. em 20/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º
qüinq. Adm., a partir de 15/6/2007, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm.,
a partir de 15/7/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Santos Anjos - 329- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305822-9, Neuzi de Carvalho Mendes, ASBI-N, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 789/2011, public. em
23/12/2011, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. adm., a partir de 28/9/2011,
leia-se: ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 11/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 305822-9, Neuzi de Carvalho Mendes, ASBI-N, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
402/2011, public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 28/09/2011
..., leia-se: ... a partir de 11/12/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328026-0, Sueli Oliveira Lisboa Souza, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 399, public. em 23/6/2011,
onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 2/1/2010, leia-se: ... ref.
ao 6º qüinq. Mag., a partir de 29/12/2009.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo -1031- MaSP 295012-9, José Carlos Leão,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 20/6/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos -1759- MaSP 1230595-9, Cássia Maria Evangelista Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
28/4/2014; E.E. Divina Providência -1872- MaSP 871757-1, Elenice
Rosa de Carvalho, PEBRIIA, Matemát., cargo 01, a partir de 9/4/2014;
E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 1057793-0, Ilzete Vignoli
Machado, ATBIID, cargo 01, a partir de 23/4/2014; E.E. Guimarães
Rosa - 132- MaSP 851827-6, Edite Rômula de Rezende, PEBTIA,
cargo 01, a partir de 28/8/2004, para acerto da situação funcional; E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 859188-5, Washington Luiz Macedo Pereira, ASBIF, cargo 01, a partir de 26/4/2014; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1197427-6, Walkíria Aparecida do Amaral, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 27/4/2014; E.E.
Pe. João Botelho -1619- MaSP 1270273-4, Ana Lucia da Silva, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 23/3/2014; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 857134-1, Cláudia Maria Pimenta, PEBIA, Líng. Port., cargo
01, a partir de 16/4/2014; E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988MaSP 1221795-6, Antônio Pedro Barcelos, PEBSIA, cargo 01/função,
a partir de 5/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem E.E. Dep. Simão da Cunha -8508- MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, a partir de 12/6/1995, para acerto
da situação funcional; E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP
965075-5, Maria da Conceição dos Santos Botelho, ASBIF, cargo 01,
a partir de 20/4/2014; E.E. José da Silva Couto -8532- MaSP 69386-1,
Maria Laboissiere Dantas, EEBIA, cargo 02, a partir de 19/3/2014; E.E.
José Mauro de Vasconcellos -212661- MaSP 939669-8, Meire Maria
Novaes, PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 13/3/2014; E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 826725-4, Angela Imaculada Alves, PEBIA,
Matemát., cargo 02, a partir de 6/4/2014; E.E. Professor Paulo Freire
- 5326780- MaSP 1295297-4, Marili Rodrigues Máximo, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 2/4/2014; MaSP 1295297-4, Marili Rodrigues Máximo, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 2/4/2014; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 950768-2, Cláudia Aparecida da Silva, ATBIA, cargo 02, a partir de 4/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa -7854- MaSP 538411-0, Luzia Moreira da
Silva Almeida, ASBID, cargo 01, a partir de 8/3/2014; E.E. Dep. Simão
da Cunha -7943- MaSP 1181617-0, Delenice Clara Pinto de Almeida,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/4/2014; E.E. Dr. Orestes Diniz
-7871- MaSP 828957-1, Edmar Ferreira de Souza, ATBIC, cargo 01,
a partir de 30/12/2013, para regularizar a situação funcional; E.E. João
Paulo I -7862- MaSP 452022-7, Cláudio Elias Vieira, PEBIA, Física,
cargo 02, a partir de 21/3/2014; E.E. Nascimento Nunes Leal -7838MaSP 328072-4, Águida de Fátima da Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 16/4/2014; E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP
1209922-2, Roberto Carlos Pereira Lima, PEBDIA, Matemát., cargo
01/função, a partir de 13/4/2014; E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951MaSP 1272594-1, Antônio José dos Santos, ATBDIA, cargo 01/função,
a partir de 15/2/2014; E.E. Silvio Lobo -7897- MaSP 1154595-1, Maria
Tereza Soares, PEBIA, cargo 01, a partir de 1º/4/2014; E. E. Tito Lívio
de Souza -7935- MaSP 555512-3, Lilian Aparecida de Souza Rodrigues, PEBTII-F, Líng. Port., cargo 01, a partir de 21/10/2013; MaSP
1207639-4, Marlene Ramos de Oliveira, ASBDIA, cargo 01/função, a
partir de 4/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. São
Tomaz de Aquino -8931- MaSP 538159-5, Gessi de Jesus Elias, ASBIF,
cargo 01, a partir de 22/2/2014; MaSP 559394-2, Laura Gomes Celestino, ASBIF, cargo 01, a partir de 25/3/2014; MaSP 1007646-1, Marlene de Jesus Pinto, ASBIB, cargo 01, a partir de 22/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha -8508- MaSP 538100-9, Neusa Bonicia da Silva, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alinea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8821 dias de exercício.
*Republicado por incorreção no texto, “MG 09/05/2014”, Pág. 20,
Col. 04.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
268 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 827833-5, Cleusa Maria Fitelman,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8766 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
269 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 866393-2, Ivanete Dias de Oliveira, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6906 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
270 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo -8001- MaSP 304237-1, Josina Alves dos Reis, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIN, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
271 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Bosco - 361- MaSP 854328-2, Maria do Carmo Fontes Xavier, a
partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7055 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 823733-1, Marilene Brandão Guimarães, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7411 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
273 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares -2054- MaSP 984155-2, Zilda Oliveira Gaspar, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4196 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
274 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos -1759- MaSP 333050-3, Magda Ferreira Gherardi, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
275 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho -8524- MaSP 540348-0, Alexandra Pereira de Aquino,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9716 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
276 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro -212598- MaSP 562737-7, Carlinda Maria Martins, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7928 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
277 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 857710-8, Vera Lúcia
Fernandes da Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8204 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
278 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 903057-8, Roberto José de
Rezende, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao AEBI-H, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
279 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 364678-3, Marta Eustaquio Pio
Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIL, cargo
01, apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola DIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
280 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina -270407- À disposição da Associação Pestalozzi de Minas
Gerais, MaSP 1018989-2, Andreza Rodrigues Carvalho de Morais, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
281 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Candido -330647- MaSP 821645-9, Fátima de Avelar Moreira, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIB, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo -1031- MaSP 295012-9, José Carlos Leão, a
partir de 20/5/2014, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
283 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Morais - 1503- MaSP 538101-7, Nilze de Souza Oliveira, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8231 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Anula no Ato nº 60 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 758908-8, Maria Piedade
de Souza, PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 14/3/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2014
Anula o Ato nº 31 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim -7765- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304407-0, Maria Rita
da Silveira, ASBI-H, cargo 01, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 14/2/2014, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014
Anula no Ato nº 188 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 757318-1, Maria Eloisa
Correa Ferreira, PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 7/9/2012, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula, no Ato nº 16/2014 de Retificação de Lotação, publicado no
“MG” de 17/04/2014 a parte referente a: ESMERALDAS - Na EE
Professor Augusto Lucas - 9008 266094 - MASP 542558-2, Rita de
Cássia Moreira Rezende, PEBR2A-ARTE, admissão 1, 16 aulas, por
motivo de retorno de adjunção da FUCAN, com o exercício a contar
de 03/02/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 03/02/2014,
Leia-se: ...com o exercício a contar de 01/01/2014, por incorreção na
data do exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2014
Anula no Ato nº 337, public. em 28/7/2012, de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 305136-4, Geni de Fátima Barbosa
Peixoto, ASBIP, cargo 01, na parte em que retificou a concessão do 6º
qüinqüênio no Ato nº 192, por motivo de incorreção no texto, ficando
mantida as demais retificações, publicadas no mesmo ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2014
Anula o Ato nº 710 de Qüinqüênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 02,
na parte em que concedeu 3º qüinq. Mag., public. em 3/12/2010, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Anula no Ato nº 16 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 857710-8,
Vera Lúcia Fernandes da Silva, ASBIG, cargo 01, na parte em que
retificou 1º e 2º qüinqüênios, public. em 20/1/2007, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 304, public. em
10/8/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2014
Anula no Ato nº 14 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 857710-8, Vera Lúcia
Fernandes da Silva, ASBIG, cargo 01, na parte em que concedeu 3º
qüinqüênio, public. em 20/1/2007, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 166, public. em 15/5/2007.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados: BETIM – Na EE Antonio Augusto Ribeiro –
212598 - MASP 319631-8, Ana Nunes Dias Vianini, ATB1E, admissão
2, com exercício a contar de 03/02/2014, do CESEC-BETIM- 7765,
Betim.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais 1503- MaSP 872937-8, Deborah Raquel Santiago Pereira, ATBIIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
26/5/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 312 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência
-1872- MaSP 353722-2, Maria Aparecida Pereira, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/1/2014; MaSP 866747-9,
Joziane Monteiro Pereira Duarte, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 27/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271275-0, Laura Andrade
Araújo, PEBI-P, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
8/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 333822-5, Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 10/6/2008, para acerto de situação
funcional; MaSP 333822-5, Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 9/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 268708-5, Sônia Marinho Amaral de Resende, EEBIIC, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 9/8/2004; MaSP 268708-5, Sônia Marinho Amaral de
Resende, EEBIIC, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao
6º qüinq. de exercício, a partir de 8/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274842-4, Maria Raimunda
Teodoro da Silva, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 17/5/2004; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 274842-4, Maria Raimunda Teodoro da Silva,
PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 17/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. Aparecida -957MaSP 352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIA, exercendo
cargo de diretor DIV, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir
de 19/4/2006; MaSP 352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIA,
exercendo cargo de diretor DIV, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 18/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1096164-7, Harley Ribeiro Sales, ATEIC, FGD-5, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 1º/5/2014; MaSP 1096278-5,
Ronan Campolina de Paula, ATEIC, FGD-5, cargo 01, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 1º/5/2014; MaSP 1096958-2, Roberto José
Ricardo, ATEIC, FGD-2, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 2/4/2014.