Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4290.2013.1.18460. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE AZUL
. OBJETO(S): Nobreak de 1400VA/868W,marca ENERMAX,modelo
POWER GUARD II (3)un. . VALOR: R$ 2970.00. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que fará realizar à
Rua Grão Pará, 882 - 5º andar, sala 502, Santa Efigênia-BH, Concorrência Pública Nacional nº 02/2013, Processo nº2320310.000195/2013,
tipo técnica e preço, para contratação de agencia de publicidade para
“Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda para atender à
Fundação Hemominas/MG” – os envelopes, conforme disposto no edital, serão recebidos até às 09:30 horas do dia 14 de julho de 2014, com
abertura às 10:00 horas do mesmo dia. Belo Horizonte, 27 de maio de
2014. (a) Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAÇÃO HEMOMINASCOMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão nº
216/2013, processo nº 2320310.000216/2013, “MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO”, foi adiado sine die, em virtude de análise de questionamento e reedição do edital. Nova data a definir, solicitamos acompanhar
publicações. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014. O Pregoeiro
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.503/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA
EIRELLI EPP. Pregão nº. 009/13. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios (Lotes 12 e 14). Valor total do contrato:
R$ 15.680,00. Vigência: 27/05/14 a 26/05/15. Dotação Orçamentária: 4291.10.237.4391.0001.449052.09 – Convênio Fundo a Fundo –
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2019/2012 – 9001809
– Fonte 37.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Anete Honorato Gonçalves,
representante da empresa Imunodiagnóstica Eirelli EPP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.430/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado do item 01 do Lote 15 em 140 bisnagas. Cláusula Segunda: O valor original contratado fica acrescido em
1,63%, o que resulta numa majoração de R$ 162,40, passando a um
total de R$ 10.112,40. Cláusula Terceira: Suprime o quantitativo inicialmente contratado do item 01 do Lote 13 em 20 milheiros. Cláusula Quarta: O valor original contratado fica suprimido em 30,15%, o
que corresponde a uma redução de R$ 3.000,00, passando a um total
de R$ 7.112,40. Cláusula Sexta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339030-12 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Luciana Capeletti, representante da empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DO
PATROCÍNIO – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PATROCÍNIO, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia, na modalidade
AT. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 27/05/2014 a 26/05/2019.
Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Ricardo dos Santos Bartholdo
e Ana Lúcia de Castro, representantes da Irmandade Nossa Senhora do
Patrocínio – Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio.
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Fundação Ezequiel Dias
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 066/2014 processos 2261032 066/2014, objeto: Serviços
de impressão gráfica. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 10/06/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 10/06/2014. Belo Horizonte, 27/05/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 061/2014 processos 2261032 061/2014, objeto: Serviços gráficos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 10/06/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 10/06/2014. Belo Horizonte, 27/05/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 160/2014 - Pregão Eletrônico n.:
027/2014Aquisição de Sensores de Oximetria Adulto para uso noHRJP/
FHEMIG - Abertura 10/06/2014 às 10h:00min.
Processo nº.: 0519031 - 096/2014 - Pregão Eletrônico n.:
025/2014Aquisição de Peças para Aparelhos de Pressão para uso
noHRJP/FHEMIG - Abertura 10/06/2014 às 14h:00min.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Compras/HRJP/FHEMIG
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FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº01/2014 referente ao Processo
nº01/2014, para ( AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA
O BANCO DE LEITE DA MATERNIDADE ODETE VALADARES),
conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no
dia 09/06/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.mg.gov.br na
Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia 09/06/2014 ás 09:30 hs. Maiores
informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av.
do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.cpl@fhemig.mg.gov.br
Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
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DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 054/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11 o memorando da Farmácia HRJP 01/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 054/2014 promovido em face da
empresa BALAGUÉ CENTER LABORATÓRIO LTDA, com descumprimento dos termos da ata de registro de preços, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento), com fulcro
no art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual
45902/12 e Cláusula Décima Segunda item 12.1.2.3 do Pregão Eletrônico 083/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 059/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, e considerando o memorando da Enfermeira Responsável nº 002/14 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº
059/2014, promovido em face da empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa
DE 20% (vinte) por cento, nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c
art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/2012 e Cláusula Decima
Terceira, item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços nº 54/2013,
65/2013, 272/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 063/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010
c/c Decreto 45.691/11 o memorando da DIH HAC 092/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 063/2014 promovido em face da
empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, opina-se pela aplicação de multa de 20% (vinte por cento),
nos termos da Lei 8666/93 c/c Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2
da Ata de Registro de Preços nº250/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Processo CIAPAP nº 009/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, considerando o memorando do Serviço de Suprimentos HEM nº 03/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº
009/2014, promovido em face da empresa CASEX INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
inscrita noCNPJ/MF sob o nº 78.746.773/0001-09, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) nos termos
do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c art. 38, II, “c” do Decreto Estadual
45902/2012 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n˚ 63/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Processo CIAPAP nº 046/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010
c/c Decreto 45.691/11, considerando o memorando DIH HRAD nº
010/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 046/2014, promovido em face da empresa CASEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS
E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 78.746.773/0001-09, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) nos termos do art. 87, II da Lei
8666/93 c/c art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45902/2012 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n˚
63/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 061/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, o memorando da DIH HAC nº 94/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 061/2014, promovido em
face da empresa FAMACONN LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.159.816/0001-13, DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA
DE 20% (vinte por cento), com fulcro no art. 87, II da Lei 8666/93 c/c
o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 14.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 106/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 014/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, o memorando da FARMÁCIA HRJP nº 01/2014 e o
Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 014/2014, promovido em
face da empresa FAMACONN LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.159.816/0001-13, DECIDE pela extinção e arquivamento do presente procedimento, com fulcro na Lei 8666/93 c/c Cláusula Décima
Terceira, item 13.6 da Ata de Registro de Preços.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 049/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11 os memorandos da DIH HJXXIII 89/2014, 90/2014
e 91/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 049/2014 promovido em face da empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PTODUTOS
HOSPITALARES LTDA, com quebra da boa-fé objetiva, e sem qualquer justificativa que pudesse afastar a responsabilidade da empresa,
colocando em risco o atendimento dos usuários do HJXXIII, opina-se
pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento),
nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto
Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 das Atas
de Registro de Preços nºs 250/2013 e 234/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
31 cm -27 563448 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 141/2014 - Pregão Eletrônico n.: 021/2014 Contratação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e condicionamento de ar existentes no
Hospital Regional João Penido da Rede FHEMIG.
Abertura 11/06/2014 às 10h:00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Compras/HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG /ADC e o(a)
Café Fácil Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10388081
Objeto: Concessão onerosa de uso, com encargos, de área
física localizada na Administração Central e nos Hospitais
da FHEMIG, destinada à utilização de Máquinas do tipo self
service.
Valor: R$ 13.760,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Processo: 001A/14 Modalidade: PRPR
Data de Assinatura: 27/05/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG /
HJXXIII e o(a) X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos
Médicos EPP - EIRELI.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355709
Objeto: Acréscimo de um aparelho de Raio-X, marca VMI,
modelo Áquila Plus 300.
Valor: R$ 79.466,40 (total estimado)
Processo: 0135/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/05/2014
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG /
HJXXIII e o(a) Centro Avançado de Endoscopia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01361748
Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional.
Valor: R$ 68.041,36 (total estimado)
Vigência: 22/05/2014 até 21/07/2014
Processo: 0062/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/05/2014
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Retifica o item 2.16, Anexo II, do Edital UTRAMIG nº 001/2014 do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, publicado no “Minas Gerais” de 23/05/2014, pg. 17 a 19. Onde
se lê: “Certificado de curso superior em qualquer nível superior reconhecido por órgão oficial.”, leia-se:“Certificado de curso superior reconhecido por órgão oficial”. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Retifica o subtópico 4.3 do Edital UTRAMIG nº 001/2014 do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, publicado no “Minas Gerais” de 23/05/2014, pg. 17 a 19. Onde se lê: “para
as vagas do Município de Uberlândia ou São João Del Rey deverá encaminhar, no período de 23 a 30 de maio de 2014, para a sede da Fundação.”, leia-se: “para as vagas do Município de Uberlândia ou São João
Del Rey deverá encaminhar por Correio, com AR - Aviso de Recebimento, no período de 23 a 30 de maio de 2014, para a sede da Fundação”. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 888. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da UTRAMIG e Francesco Napoli. Objeto: Prorrogação do contrato nos termos
do artigo 57, II, da Lei 8666/93. Vigência: 10/06/2014 a 19/11/2014.
Dotação Orçamentária:
2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.0.60.1
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EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO UTRAMIG
Nº 10/2014 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR COLABORADOR EXTERNO PARA CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por meio da Diretoria de Qualificação e Extensão – DQE, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o processo de credenciamento de colaborador externo para coordenar os cursos de “Especialização em Gestão Educacional com Ênfase
em Mediação de Conflitos Escolares” e “Especialização em Gestão
Educacional com Ênfase em Educação Inclusiva”, As inscrições serão
efetuadas no período de 30/05/2014 a 13/06/2014. O inteiro teor deste
Edital estará disponível no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.
utramig.mg.gov.br Belo Horizonte, 27 de maio de 2014. José Murilo
Resende – Presidente.
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Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato Nº 09.14-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-CONTRATADO: STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.
Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza para o Centro
Educacional de Esmeraldas, Buritizeiro–Unidade da FUCAM.
Dotação
orçamentária:
2161.12.243.174.4298.0001.33903017.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030-13.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030-03.0.10.1;
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da assinatura: 27/05/2014. Valor Global Estimado: R$ 86.447,10
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Extrato: Contrato Nº11/2014-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-Contratado: SUPERMERCADO MARTE
LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Centro
Educacional de São Francisco –Unidade da FUCAM.
Dotação
orçamentária:
2161.12.243.174.4298.0001.33903017.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030-13.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030-03.0.10.1.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da assinatura: 27/05/2014- Valor Global: R$ 53.998,84.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0824/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Passos. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$22.500,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/03/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0825/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Execução obras de
reforma geral no Centro Municipal de Educação Abelhinha. Valor:
R$131.231,86. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/03/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0826/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ataléia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$776.919,70. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0827/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Central de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$201.871,53. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0828/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itacambira. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$491.029,77. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 49
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0829/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Limeira do Oeste. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$141.375,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0830/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mata Verde. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$245.703,64. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0831/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matipó. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$258.346,54. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0832/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Paulistas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$378.675,30. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0833/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Riacho dos Machados. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$165.512,55. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0834/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$285.403,82. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0835/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana da Vargem. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$208.399,50. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0836/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Francisco do Glória. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$102.768,38. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0837/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$204.655,83. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0838/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São João Batista do Glória. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$94.969,16. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0839/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São João da Mata. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$46.451,72. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0840/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São João Del Rei. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$245.547,01. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0841/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Pedro da União. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$77.566,52. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0842/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Romão. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$501.081,23. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0843/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião da Vargem Alegre.
Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014
– Custeio e Manutenção. Valor: R$33.874,65. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0844/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Senador José Bento. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$18.694,74. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0845/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Senador Modestino Gonçalves. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$451.655,94. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0846/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$158.035,73. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0847/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Serro. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.406.079,83. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publica-
