Minas Gerais - Caderno 2
26 de junho de 2014, às 09h30.Local: Sede social da Sociedade, na
Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 355, sala 01, Lidice, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38.400-170.Ordem
do Dia: (i)ratificar a participação da Sociedade na operação de emissão
e distribuição pública dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da
23ª série da 1ª emissão da Polo Capital Securitizadora S.A. (“Operação”), inclusive a cessão fiduciária de direitos creditórios da Sociedade,
em benefício da securitizadora, no contexto da Operação, conforme os
termos e condições dos instrumentos de garantia mais adiante detalhados; (ii)aprovar a celebração do instrumento da 4ª alteração do contrato social da Sociedade, tendo por objeto (a)a modificação da cláusula
8ª, de forma a permitir a distribuição desproporcional de lucros; e (b)
a redução do capital social, com a correspondente alteração da redação
da cláusula 4ª e seu §1º; e (iii)aprovar a celebração do instrumento da 5ª
alteração do contrato social da Sociedade, tendo por objeto a alteração
da redação das cláusulas 5ª, 7ª e 16ª e criação dos §§1º ao 3º da cláusula 5ª e dos §§1º ao 7º da cláusula 16ª. Os documentos relacionados à
ordem do dia poderão ser encontrados na sede da Sociedade. Uberlândia, 17 de junho de 2014. Reynaldo Galvez Leal - Administrador.
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Fundo Municipal de Saúde Brumadinho/MG. Aviso de licitação. O
FMS torna público Pregão Pres. 035/14, p/ aq. veículos de passeio, c/
forn. único. Entrega prop.: 03.07.14, às 10h00min. Edital no site: http://
brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31)
3571-2923/7171. Jose Paulo S. Ataide - Secretário Mun. Saúde.
Fundo Municipal de Saúde Brumadinho/MG. Aviso de licitação. O
FMS torna público Pregão Pres. 021/14, p/ aq. motocicleta, motor min.
149cc, c/ forn. único. Entrega prop.: 03.07.14, às 14h00min. Edital no
site: http://brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.
br. Inf.: (31) 3571-2923/7171. Jose Paulo S. Ataide - Secretário Mun.
Saúde.
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Fundo Municipal de Saúde Brumadinho/MG.Pregão Pres. 017/14
– Recurso. O FMS informa que foi deferido o recurso interposto por
Com. Cir. Rioclarense Ltda, após ser considerada apta a participar do
certame. A nova sessão de lances, p/ disputa dos itens cotados pela
Recorrente, está marcada para o dia 30 de junho de 2014, às 10:00
horas, no mesmo local indicado no edital. Inf.: (31) 3571-7171/2923.
Brumadinho, 16.06.14. José Paulo S. Ataíde – Sec. Mun. Saúde.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- HOMOLOGAÇÃO Ratifico a justificativa apresentada pela Comissão Permanente
de Licitação e HOMOLOGO nos termos da Lei nº 8.666/93, a presente justificativa, declarando vencedora a TELEMAR NORTE LESTE
S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, para prestação de serviços de conexão à internet (conectividade IP – Internet Protocol) com a faixa de
no mínimo 08 IP’s validos, através de circuito (par metálico ou fibra
ótica) para a Câmara Municipal de Barão de Cocais. Processo Licitatório nº 09/2014 Dispensa nº 01/2014. Barão de Cocais, 16 de junho
de 2014, SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DOS SANTOS (Presidente da
Câmara Municipal).
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TERMO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Governador Valadares, torna público a publicação do Edital do processo licitatório nº363/14, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, referente à contratação de fornecimento de lanche preparado para a Câmara
Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital,
no dia 02 de julho de 2014, às 14 horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais junto ao Pregoeiro
da Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão
(33)3272-2530, ou ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br . Geovanne Honório, 16 de junho de 2014.
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO : CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES- MG- Processo nº. 031/2013 –Termo aditivo nº. 02 ao contrato n° 17/2013 - Objeto: Referente à prestação de serviços de divulgação dos Projetos, serviços e campanhas
do Legislativo Municipal de Governador Valadares. O Valor do reajuste de R$69.250,00( Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta
Reais) , incidirá sobre o valor Total contratado de R$ 277.000,00 Contratada: POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA – CNPJ sob o
nº 07.847.881/0001-20 – Em 18 de junho 2014 – Geovanne Honório
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 07/2014, do tipo menor
preço, sob a forma de registro de preços, para contratação eventual e
futura de empresa especializada em criação e serviços gráficos referente
à confecção de convites com seus respectivos envelopes para atender a
Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalha
do Mérito Legislativo, a ser realizada em data agendada posteriormente
pela Câmara Municipal de Ipatinga, no corrente ano, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. O início do certame está previsto para as 14h00min (quatorze) horas do dia 02 de julho de 2014, na
sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12:00 às
17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 08/2014, do tipo menor
preço, sob a forma de registro de preços, para contratação eventual e
futura de empresa especializada em serviços de confecção para aquisição de medalhas e placas para serem entregues na Sessão Solene de
Cidadania Honorária e Medalha do Mérito Legislativo, a ser realizada
em data agendada posteriormente pela Câmara Municipal de Ipatinga,
no corrente ano, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. O início do certame está previsto para as 14h00min (quatorze)
horas do dia 03 de julho de 2014, na sala de reuniões nº 101 da Câmara
Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na
sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax
(31) 3829-1240, no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP 010/2014 Aquisição de Medicamentos não padronizados. Ata RP 029/14 Alfalagos Ltda. CNPJ:
05.194.502/0001-14. Ata RP 030/14 Medway Log Comércio e Serviços
Ltda. CNPJ: 11.735.488/0001-11. Ass:13/05/14. Val: 12 meses.
1º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 025/2013. PL 034/13
Dispensa 009/13 Contrato de Locação de Imóvel para a Farmácia
Básica de SJDR. Sigma Corretora de Imóveis CRECI/PJ 2820. Valor
mensal: R$ 2.699,59. Valor Global: R$ 32.395,08. Val: 02/05/14 a
02/05/15.
1º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 048/2013. PL 056/13
Dispensa 015/13 Contrato de Locação de Imóvel para a Oficina Terapêutica Arte Feliz. José Ronaldo da Trindade CPF: 197.342.126-72.
Valor mensal: R$ 1.401,96. Valor Global: R$ 16.823,52. Val: 12/06/14
a 12/06/15.
6º ADITIVO AO CONTRATO 020/2012. PL 025/12 Tomada de
Preço 002/12 Contratação de Empresa Especializada para execução de
Obras e Serviços de Engenharia. Ita Construções e Serviços Elétricos
Ltda-Me. CNPJ: 14.887.307/0001-60. Val: 31/05/14 a 31/07/14.
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Prefeitura Municipal de Pains- Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 09/07/2014, ás 13:00 horas, Pátio da Prefeitura- Praça
Tonico Rabelo, 164, Centro, Pains/MG seus bens inservíveis: Veículos
e diversos. Fone: (037)3242-2001.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Município de Capinópolis. Resultado do PP 021/14. Objeto: Aquisição
de material médico hospitalar para atendimento da Secretaria M. de
Saúde, c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação
e homologação a favor das licitantes vencedoras: Cirúrgica Pinheiro
Ltda os itens 05/12/17/19/20/21/30/32/39/43/44/52/53/55/59/61 e 67
no valor total R$ 83.320,20 (Oitenta e três mil trezentos e vinte reais
e vinte centavos), Equipar Médico e Hospitalar Ltda os itens: 58 e 68
no valor total de R$ 3.622,00 (Três mil seiscentos e vinte e dois reais),
José Luiz Ferreira de Resende-EPP os itens 01/02/04/06/07/09/13/15/
22/23/25/26/28/33/36/37/41/50/51/56/62/63 e 64 no valor total de R$
19.866,20 (Dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), Nacional Comercial Hospitalar Ltda os itens 03/14/24/27/31/
34/35/38/40/45/46/47/48/49/57/65/66 no valor total de R$ 15.516,10
(Quinze mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos), Saúde e Companhia Distribuidora Ltda o item 18 no valor total de BR$ 2.659,50
(dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos) e
Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda-ME
os itens 08/10/11/16/29/42/54 e 60 no valor total de R$ 10.941,67
(Dez mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Capinópolis-MG, 22/05/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.10/06/14.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 022/14. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo utilitário do tipo van, zero quilômetro, c/ capacidade
mínima p/ 16 passageiros destinado a Secretaria M. de Saúde em atendimento ao Convênio nº 1383/2013 firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município
de Capinópolis-MG. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor da licitante vencedora: Venture Veículos Ltda no valor
de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Capinópolis-MG, 11/06/14.
Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 024/14. Objeto: aquisição
de réguas para nebulização c/ 03 saídas, incluindo fornecimento e instalação, p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
c/ entrega única. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor da licitante vencedora: Ana Márcia de Queiroz Soares-ME
no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil quinhentos reais). Capinópolis-MG, 12/06/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis - Extrato de contrato administrativo nº
053/14. PP 015/14. Partes: MC e Namir Makhoul-ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para comporem a merenda escolar das
escolas municipais, com entregas parceladas em 05 (cinco) etapas.
Valor global: R$ 13.160,00. (Treze mil cento e sessenta reais).Vigência: 09/05/14 a 30/09/14.
Município de Capinópolis - Extrato de contrato administrativo nº
055/14. Inexigibilidade 003/14. Partes: MC e Eduardo Dionízio de
Melo-ME. Objeto: Contratação de empresa para a realização de show
artístico do cantor Eduardo Melo no dia 13 de junho de 2014 durante
a realização da XXII EXPOCAP. Valor global: R$ 22.000,00 (Vinte e
dois mil reais). Vigência: 13/05/14 a 30/06/14.
Município de Capinópolis - Extrato de contrato administrativo nº
056/14. Inexigibilidade 004/14. Partes: MC e De Paula Produções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de show artístico da
dupla Di Paullo & Paulino, no dia 12 de Junho de 2014, durante a realização da XXII EXPOCAP. Valor global: R$ 52.000,00 (Cinquenta e
dois mil reais). Vigência: 14/05/14 a 30/06/14.
Município de Capinópolis - Extrato de contrato administrativo nº
057/14. Inexigibilidade 005/14. Partes: MC e S4 - Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para a Realização de Show
Artístico da dupla “João Bosco e Vinícius” no dia 14 de junho de 2014
durante a realização da XXII EXPOCAP. Valor global: R$ 110.000,00
(Cento e dez mil reais). Vigência: 19/05/14 a 30/06/14.
Município de Capinópolis - Extratos de contratos administrativos ref.
PP 009/14. Objeto: Aquisição de material de escritório, escolares e
outros para manutenção de diversas secretarias municipais com entregas parceladas em 02 (duas) etapas. Vigência: 21/05/14 a 31/07/14.
Contrato 060/14. Partes: MC e Ponto Forte Telefonia & Tecnologia
Ltda-ME. Valor global: R$ 62.283,46. (Sessenta e dois mil duzentos e
oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Contrato 061/14. Partes:
MC e Rosa Maria Souto-MEI. Valor Global: R$$ 9.979,75. (Nove mil
novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Município de Capinópolis - Extratos de contratos administrativos ref.
PP 018/14. Objeto: Fornecimento de material odontológico p/ atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, c/ entregas parceladas até
30/11/14. Vigência: 23/05/14 a 31/12/14. Contrato 062/14. Partes: MC
e Datha Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda. Valor global: R$
39.914,05. (Trinta e nove mil novecentos e catorze reais e cinco centavos). Contrato 063/14. Partes: MC e Emigê Materiais Odontológicos
Ltda. Valor Global: R$$ 22.175,39. (Vinte e dois mil cento e setenta e
cinco reais e trinta e nove centavos).
Município de Capinópolis: Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato
073/12. Partes: MC e Construtora Novo Lar Ltda. Objeto: Acréscimo
de 4,108261% no valor do contrato original. Valor do aditivo: R$
12.923,67 (doze mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete
centavos).Data aditivo: 29/05/14.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
048/2014 – Processo nº 157/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSETICIDAS, ISCA BARATICIDA E RATICIDA, tipo
menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151
– 2º andar, no dia 03 de julho de 2014, até às 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014 –
PROCESSO Nº 0154/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 048/2014, para Contratação de clínica especializada no tratamento de dependência química e internação, para as pacientes Jennifer Fonseca Sales e Bruna Achinita Martins, em cumprimento aos Mandados Judiciais nº 0480.14.000821-4 e
0480.14.006467-0, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 048/2014. Patos
de Minas, 16 de junho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO
- Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA que se destina a Contratação de empresa para manutenção e pavimentação poliédrica nas ruas e trechos do Bairro Jardim Europa, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 23/07/2014 às
09:00 horas, na Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em
Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@
gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 17 de junho de 2014 - Marco Aurélio
Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 010/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 010/2014, art. 24, VIII da Lei
8.666/93, para Contratação da empresa CEMIG para fornecimento de
energia elétrica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Lafaiete. CONTRATADO: CEMIG, valor do contrato:
R$ 3.420.904,04. Conselheiro Lafaiete 17 de junho de 2014 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Prestação de serviço de locação de
caminhões para atender as atividades de Coleta Seletiva do Centro
Municipal de Reciclagem - CRM, neste Município.. Licitantes Vencedores: JOÃO JOSÉ NASCIMENTO ME Item 01 a 03; Valor Global:
R$ 1.054.350,00; Conselheiro Lafaiete 17 de junho de 2014 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N.º 017/2014
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizara no dia
03/07/2014 às 14:00 horas, o processo licitatório n.º 081/2014, na
modalidade Tomada Preços. Tipo menor Preço Global. Objeto:
Empresa Especializada Engenharia, para reforma de 30 (trinta) casas
residenciais. Conforme planilhas/anexos. Convenio 0264/2014-SEDESE. Informações: Setor Licitações, sito a Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro – Fone (34) 3847-1232.
Abadia dos Dourados/MG, 16 de junho de 2014
Isvaldino de Assunção
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2014
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
02/07/2014 às 12:30 horas, o processo licitatório n.º 080/2014, na
modalidade pregão presencial. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio zero km, conforme Anexo I. Convênio 0207/2014, firmado entre
o município e a SEGOV-Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro – Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº026/14 – Processo nº346/14 – Registro de Preço nº007/14- A Pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 026/14,
cujo objeto é aquisição de material didático, para atender os alunos das
Escolas Municipais do Município de Açucena/MG, foi Master Comercio Material Escolar Ltda-ME para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09 e 10. Açucena, 11 de junho de 2014.Hellen Cristhian Morais de
Azevedo.Pregoeira.
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O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas/MGRATIFICA o reconhecimento da situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
necessária à contratação da Promitente: WILLDER MATHEUS SANTOS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.678.294/0001-33,
para os Serviços Artísticos com as Bandas: “Por D’ Baixo do Pano”,
“Fabrição do Forró”, “Kasaca de Kouro”, “Baião Tropical” “Heraldo
Cordeiro” e “Erivaldo de Carira” em Comemoração ao São João nos
Distritos de Machado Mineiro e Itamarati nos dias 21 a 24 de Junho de
2014. “Rodriguinho O Rei do Chinelado” e “Sandro Mattos” em Comemoração ao São Pedro no Povoado de Campo Novo. “Banda Tirana
Seca”, “100 Parea”, “Forró D’Lucca”, “Roberto Dantile”, “Amor de
Cinema”, “Sadol do Forró” e “Léo Strada” em comemoração ao 32º
Festival de Inverno de Águas Vermelhas. Nilson Francisco Campos Prefeito Municipal.
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Pregão presencial nº 032/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALÉM PARAÍBA-MG, torna público que fará realizar às 14:00 horas
do dia 03/07/2014 em sua sede a abertura do Processo nº146/2014, licitação na modalidade PRegão presencial nº032/2014, tipo menor preço
unitário (cm/coluna), contratação de serviço de publicidade e propaganda para divulgação dos atos administrativos pelo período de 12
(doze) meses. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia
20/06/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 18
de junho de 2014.Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 88/2014 – Processo nº 272/2014.
Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Ação e Promoção
Social, o disposto na Solicitação de Material/Serviço nº164/214, nos
termos do artigo 24, inciso x, da Lei nº8666/93, da situação de dispensa
de licitação e a necessidade da Administração em manter as atividades
institucionais e sociais, as metas na LDO e PPA, Programa – 008. Nos
termos do Projeto Básico anexo a solicitação nº164/2014, RATIFICO a
contratação para locação do Imóvel residencial descrito do documento
público e no Laudo de Vistoria em anexos, localizado na Rua Pedro
Delfino Azevedo, nº99, Bairro: Pinheirinho, em Alfenas - MG, propriedade de Francisca Maria de Souza, representada por Imobiliária Landre
& Castro Ltda, CNPJ nº. 71.170.666/0001-36, sendo portanto, considerado o mais adequado a plena satisfação do objeto. Alfenas, 16 de
junho de 2014. Paulo Henrique Santos Pereira, Secretário Municipal
de Administração.
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Prefeitura Municipal de Almenara– Decreto N° 092 de 13 de Junho
de 2014. Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano. Art. 1°-Fica
aprovado o loteamento denominado Bairro Residencial Cidade Jardim
de propriedade da empresa MMC Loteadora Almenara LTDA, localizado neste município, tendo as seguintes confrontações: Frente: Rodovia MG 406, Lado Direito: Fazenda Mexicana, Lado Esquerdo: AABB
– Associação Atlética Banco do Brasil e Fundos: Vera Torres Cordeiro,
Rua Bela Vista e Rua Altino Teixeira. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPALDEALTEROSA
Tomada De Preço Nº 4/2014
Processo Nº 104/2014 Data homologação: 16/06/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e reforço
estrutural no Prédio da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo Município de Alterosa-MG
Vencedor: T & T EDIFICAÇÕES LTDA ME
Valor: R$ 140.184,03 (cento e quarenta mil cento e oitenta e quatro
reais e três centavos)
Pregão Presencial Nº 45/2014
Processo Nº 125/2014 Data homologação: 16/06/2014
Objeto: AQUISISÇÃO DE COMPUTADORES - CONVÊNIO
1954/2012
Vencedor: ZEFA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
Valor: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais)
Pregão Presencial Nº 46/2014
Processo Nº 126/2014 Data Homologação: 16/06/2014
Objeto: Aquisição De Câmara De Conservação De Vacina Convênio
1954/2012
Vencedor: INDREL - IND. EFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA
Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)
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MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG,Processo Licitatório 139/2014
Concorrência Nº 02/2014. Objeto: Concessão de uso Box CEATE.
Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sextafeira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 21 de julho de
2014 às 08hs30min.
2 cm -17 572727 - 1
APrefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (KIT DE ENXOVAL), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA
SOCIAL DOS TERRITÓRIOS I, II, III, IV E V DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, mediante contrato,
quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 5
de acordo com o Edital de Pregão nº 088/2014, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 10 de julho de 2014,
até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
APrefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS), CENTROS MUNICIPAIS DE
DEDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO NÚCLEO DA FAMILIA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EM ATENDIMENTO
DA POLICIA MILITAR CONFORME CONVÊNIO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, mediante contrato, de acordo
com o Edital de Pregão nº 090/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 11 de julho de 2014, até às
13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no
endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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MUNICÍPIO ARAXÁ/MG– Julg. Pregão Presencial F8.006/2014.
Contratação de empresa para locação de veículos para atender ao transporte de pacientes em tratamento médico fora do domicilio. Vencedor:
Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA, item: 1,2 e 3, valor global: R$
2.070.000,00 e Vitor Hugo da Silva E Cia LTDA ME, item: 4, valor
global: R$ 255.600,00. Miguel Alves Ferreira Junior, Prefeito Municipal 17/06/14.
Município Araxá/MG – Julg. Concorrência 03.003/2014. Concessão de
serviço público de transporte coletivo urbano de escolares no município
de Araxá, Habilitados: Daniel Dionísio Silva 37,0 pontos, Edna Lúcia
Martins Ávila 31,8 pontos, Olavo frança Jordão 31,0 pontos, Washington Alves da Silva Filho 30,0 pontos, Rubens Vaz da silva 26,0 pontos,
Adilson Pereira de Araújo; 25,1 pontos, e Murilo Antônio Salety 24,0
pontos. Inabilitados: Celso Malkut, Alex Santos Flausino, Maria Carvalho França Jordão, G&M Transporte Araxá LTDA, Rubens Santos de
Oliveira, Otaviano Euripedes Freitas dos Reis e Helvecio de Oliveira
Junior. Miguel Alves Ferreira Junior, Prefeito Municipal, 17/06/14.
Município Araxá/MG – Julg. Pregão Presencial 08.014/2014. Contratação de instituição bancária para prestação de serviço de pagamento
de salário, com exclusividade aos servidores da administração direta
da prefeitura municipal de Araxá, tipo maior oferta: Caixa Econômica
Federal, valor ofertado: R$ 2.510.000,00.Miguel Alves Ferreira Junior,
Prefeito Municipal,17/06/14.
Município Araxá/MG – Julg. Pregão Presencial 08.030/2014. Registro
de preço para aquisição de suplementos alimentares, nutrição enteral/
parenteral e materiais de consumo para fornecimento a pessoa carentes
e pacientes do SUS. Vencedores: CEI Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA, item: 37, 38 e 39, valor global:
R$ 11.850.000,00, Difarmig LTDA , item: 40 e 42, valor global: R$
178.264,50, Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA, item: 10, 12, 26,
35 e 36, valor global: R$ 20.011,60, Marcos Aurélio Oliveira EPP, item:
2, 6, 9, 28, 31 e 32, valor global: R$ 41.699,20, Uber Médica Hospitalar
LTDA, item: 14, 15, 20, 23, e 30, valor global: R$ 88.200,00, Viamed
Comercial LTDA, item: 8, 16, 18, 21, 22, 29 e 34, valor global: R$
97.009,00. Cancelados; item: 1, 4,13 e 24. Deserto; item 3 e 33. Miguel
Alves Ferreira Junior, Prefeito Municipal,17/06/14.
Ext. T.A. 03.038/2011. Município Araxá/MG e MB Construtora
LTDA-EPP, firmam aditamento contrato celebrado13/02/12, vencendo
03/11/14. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 30/04/14.
Ext. T.A. 00.002/2004. Município Araxá/MG e Vera Cruz Transporte e
Turismo LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 05/02/04, vencendo 26/05/15, e acréscimo de serviço. Dr. Jeová Moreira da CostaPrefeito Municipal, 20/05/14.
Ext. T.A. 04.015/2010. Município Araxá/MG e Wanda Marzola
Machado, firmam aditamento contrato celebrado 01/07/10, vencendo
27/06/15, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço. Dr.
Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 05/05/14.
EXTRATO DE CONTRATO 09.001/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Associação dos Hortigranjeiros de Araxá- ASSHORGRAN,
valor global: R$ 324.610,00, Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar
das escolas municipais de ensino fundamental e cemeis por um período
de doze meses. Período 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 26/05/14
EXTRATO DE CONTRATO 02.006/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Construtora Adineor LTDA ME, valor global: R$
256.266,65, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do CREAS- Centro de Referencia Especializada de Assistência Social. Período 6 meses. Miguel Alves Ferreira
Junior – Prefeito Municipal 13/06/14
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Concorrência
03.005/2014. Concessão de incentivo industrial, na forma de doação
gratuita com encargo sobre bem imóvel para instalação de empresas no município de Araxá. Abertura 25/07/2014 09:00 hs. Edital disponível: 25/06/2014, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de
Licitações: 34 3691-7022. Miguel Alves Ferreira Junior, Prefeito
Municipal- 17/06/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
F8.004/2014. Aquisição de jalecos de uso obrigatório para cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal do centro de especialidades
odontológicas do município de Araxá. Abertura 04/07/2014 15:00 hs.
Edital disponível: 24/06/2014, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 34 3691-7022. Miguel Alves Ferreira Junior, Prefeito
Municipal- 17/06/2014.
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 43/2014 – Objeto: 1 Forno elétrico e 7 lavadoras de
alta pressão – Partes: Prefeitura x Space Informática & Móveis para
Escritório Ltda. – R$1.830,78 – vigência: 31/12/2014 – ass: 04/06/2014
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGTORNA PÚBLICA
A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL 030/2014 – tipo menor preço por item –
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos em geral. Data
da abertura: 02/07/2014 as 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 0078/2014, Sequência Nº
008/2014, com fundamento no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para
aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, Unidades da Estratégia da Saúde da Família e do Hospital Municipal Waldemar das Dores em regime de urgência, conforme definido no Decreto
Municipal nº 068/2014. As empresas fornecedoras e os respectivos
valores a serem adquiridos são os seguintes: CRISTALIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA – R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais) e BH FARMA COMERCIO LTDA ME – R$ 4.260,00
(quatro mil, duzentos e sessenta reais). Barão de Cocais, 17 de junho de
2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -17 573000 - 1
