Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
ressalvado o cumprimento obrigações vencidas ou vincendas.
2. Usina Hidrelétrica São Simão:
Para a Usina Hidrelétrica São Simão o presente Convênio vigorará até
a data de 11/01/2015, quando ocorrerá o vencimento da concessão da
Cemig para esta usina.
3. PCH Martins:
Para a PCH Martins o presente Convênio vigorará até a data de
08/07//2015, quando ocorrerá o vencimento do ato de outorga da Cemig
para esta PCH.
Valor: R$245.575,70 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e setenta centavos). Ass.: 01/05/2014
10 cm -01 577621 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07475. Objeto: Serviços de
Vigia SE São Gotardo 2. Abertura da sessão publica: dia 14/07/2014,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Adendo nº 02
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 - H07340. Objeto: serviços de
desassoreamento do reservatório, manutenção das estradas de acesso,
revestimento das paredes internas da sala de baterias da casa de força
da PCH Lajes.. Adendo nº 02 –alteração da data de abertura da sessão
publica: dia 10/07/2014, às 09:30 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:00 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
PE/LS. Partes: 4570014992 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. e
SPEC – Planejamento Engenharia Consultoria EIRELI - MS/CS-530
H07302. Serviços de construção de sistema separador de óleo em 06
subestações na região Centro Oeste. Valor: R$. 1.215.499,00 Ass.:
16/06/2014.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07453. Objeto: Serviços de
transporte de empregados da CEMIG GT ou pessoas por ela indicadas
e pequenas cargas, entre o Distrito de Lelivéldia (Berilo-MG) e a Usina
Hidrelétrica de Irapé, trajeto de ida e volta de segunda a sexta-feira,
em 01 (um) veículo utilitário próprio tipo van, com motorista. Adendo
nº 01/2014. Objetivo: Alteração de item do Edital. Abertura da sessão
publica: dia 14/07/2014, às 10horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07463. Objeto: Serviços de
execução de obra para adequação da bacia de contenção e base do
Trafo T3 da SE Conselheiro Lafaiete 1. Abertura da sessão publica
dia 15/07/14, às 09:30horas - Envio de proposta através do sítio www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br.
Retificação de publicação de Contrato
MG/SB – 4570014993 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Melo &
Silva Prestadora de Serviços Ltda.-ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS – 510-H07342. Objeto: serviços de reforma geral nas edificações do auditório, casa da brigada e recepção da reserva, incluindo
a manutenção de toda a cobertura, com substituição dos caibros e ripas
danificadas, lavagem do telhado e substituição de telhas quebradas,
aplicação de resina, substituição do piso em cerâmica no refeitório,
área de serviço e deposito do auditório. Inclui também a reforma das
esquadrias das edificações, incluindo portas e janelas, execução de pintura interna e externa, manutenção na rede elétrica, remoção de infiltração e execução de reparos nas edificações. Prazo: 180 dias. Valor:
R$86.900,00. Ass.: 16/06/2014. Homologada em: 16/16/2014.
Retificação de publicação de Contrato
MT/CT – 4570014986 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x EPROMAN – Empresa Pro Meio Ambiente Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS – 510-H07252. Objeto: serviços de obra civil, inclusive
material e equipamentos, para construção e recuperação de área degradada próxima a estrutura 142, localizada na LT Gilmar Amorim – Ipatinga 1, Coronel Fabriciano. Prazo: 180 dias. Valor: R$58.000,00. Ass.:
13/06/2014. Homologada em: 13/06/2014.
16 cm -01 577994 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028119. Partes: Gasmig x Fast Shop SA.
Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art.
24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0013/14. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado. Valor: R$ 14.062,00. Prazo:
10 (dez) dias. Assinatura: 01/07/2014.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Referencial Comércio e Montagens Industriais Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo e Alteração do Valor do Contrato nº
4500025837. Prazo: de 18 para 21 meses. Valor: de R$1.080.630,20
para R$1.336.745,72. Assinatura: 27/06/2014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 05
Pregão Presencial - n.º GPR-0019/14. Objeto: Aquisição de tubos de
aço carbono, com revestimento externo com polietileno tripla camada
DN16. Encontra-se disponível na sede da GASMIG. Av. do Contorno
6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte – MG, no horário de
9h às 11h e das 14h às 17h, o ADENDO 05 ao edital supramencionado.
Prorrogado o prazo de envio das propostas. Entrega e abertura dos
documentos de habilitação e propostas às 10h do dia 15/07/2014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico - GPR-0023/14. Objeto: Aquisição de conjuntos de
regulagem de pressão – CMRP´s e Conjuntos de Regulagem de Calçada – CRC`s. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 02 ao edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 09/07/2014
até às 9h. Início da sessão pública às 09h30 do dia 09/07/2014 e etapa
de lances a partir de 14h30 do dia 09/07/2014.
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente Interina de Infraestrutura
e Suprimentos
7 cm -01 578083 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 24/06/2014 pag. 71 onde se lê: Extrato do Contrato 04/2014 - leia-se: Extrato do contrato 03/2014. Belo Horizonte,
01 de julho de 2014
2 cm -01 577603 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2014 que entre si
celebram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU e a Companhia energética de Minas
Gerais S/A - CEMIG. Objeto: estruturação, apoio técnico e acompanhamento da implementação ou adequação de consórcios Intermunicipais
que terão a atribuição de realizar a gestão e manutenção dos ativos da
iluminação pública a serem transferidos pela CEMIG aos municípios,
em decorrência da resolução nº 414 da ANNEL, dentre outras possíveis
atribuições. Vigência: 12 meses da data de publicação. Data de Assinatura: 29-05-2014.Signatários: Alencar Santos Viana Filho (Secretário
Sedru); Ricardo José Charbel(Diretor de Distribuição e comercialização da Cemig)
Extrato do 1º TA ao convênio 026/2013. Convenentes: SEDRU/
Município de Sete Lagoas. Objeto: adequação do Plano de Trabalho
com aprovação do projeto básico e redução no valor da contrapartida para 5.547,80, passando o valor total para 55.547,80. Assinatura:
01.07.2014.
Extrato do 1º TA ao convênio 049/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Engenheiro Navarro. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico e aporte no valor da contrapartida para 426,27, passando o valor total para 40.426,27. Assinatura:
01.07.2014.
Extrato do 1º TA ao convênio 049/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Engenheiro Navarro. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico e aporte no valor da contrapartida para 426,27, passando o valor total para 40.426,27. Assinatura:
01.07.2014.
Extrato do 1º TA ao convênio 016/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Presidente Olegário. Objeto: adequação do Plano de Trabalho
com aprovação do projeto básico e aporte no valor da contrapartida
para 71.101,21, passando o valor total para 171.101,21. Assinatura:
01.07.2014.
Extrato do 1º TA ao convênio 028/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Limeira do Oeste. Objeto: adequação do Plano de Trabalho
com aprovação do projeto básico e redução no valor da contrapartida para 4.135,13, passando o valor total para 74.135,13. Assinatura:
01.07.2014.
Extrato do Convênio 096/2014. Partes: SEDRU e o Município de Frutal. Assinatura: 01.07.2014. Objeto: implantação de aterro sanitário.
Valor Total: R$ 2.625.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação. Dotação Orçamentária: 1471.17.511.053.1098.00
01.4.4.40.41.01.0.10.8.
11 cm -01 578173 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0212 – PEM
Objeto: Registro de Esfera em PVC. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0147 – PEM
Objeto: Escória de Ferro Gusa. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0227 - PES
Objeto: Manutenção em Veículos Utilitários e Caminhões da marca
FIAT IVECO. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 02/07/2014 às 09:15 horas, fica
adiado “sine die”. Motivo: Interesse da Administração.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
TECNICA E ABERTURA DE COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140057
Objeto: prestação dos serviços de Gerenciamento, apoio técnico e fiscalização das obras e serviços de implantação e ampliação dos sistemas
de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário no
âmbito de atuação da COPANOR. Após análise das propostas técnicas
e das exigências do Edital e seus Anexos a Comissão decidiu: a) classificar a Proposta Técnica da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A., atribuindo à mesma a pontuação de 87,00 (oitenta
e sete) pontos. b) classificar a Proposta Técnica da empresa DUCTOR
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, atribuindo à mesma a pontuação de 66,00 (sessenta e seis) pontos. Pelo exposto a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais será realizada no dia 10 de julho de 2014
às 14:15 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140074
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo, inclusive o conjunto habitacional Bela Vista, da
cidade de Rio Pardo de Minas / MG. Julgamento: Após análise dos
documentos de habilitação e das exigências do Edital, e seus Anexos, a Comissão decidiu a) inabilitar as empresas CONSTRUTORA
VIGAMA LTDA e MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; b)
habilitar as demais empresas à saber: SANEAR SANEAMENTOS E
PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA SALINAS LTDA, AEP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LUMA
LTDA, GIUSEPPE FIGUEIRÓ ONNIS e SENA E DIAS LTDA para
abertura de Proposta Comercial (Preços). Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG. A sessão de abertura dos envelopes nº 2 - proposta
comercial, das empresas habilitadas, será realizada no dia 10/07/14 às
09:15 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
referência SPIN/DVSU C0129566/14. Prestador e Valor: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. R$1.351.083,96.
Prazo de Vigência 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Marcos Antônio
Coutinho Júnior. – Superintendência de Telecomunicações e de Tecnologia da Informação. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
20 cm -01 578239 - 1
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 77
Convênio nº 441/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CHAPADA GAUCHA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de
Trabalho. Valor: R$ 20000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.14
9.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Convênio nº 442/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CARRANCAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 92.268,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 297/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CHAPADA GAUCHA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 443/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CARANDAI Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 77.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 298/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MORRO DA GARÇA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 40.500,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 425/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
01 578335 - 1
Convênio nº 426/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOÃO DEL REI Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 55.550,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
01 578336 - 1
Convênio nº 427/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FRANCISCO SA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 444/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BRAS PIRES Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.278,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 428/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FRANCISCO SA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 19.248,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 429/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JANAUBA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 28.240,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 430/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PARAOPEBA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.300,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 431/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FRANCISCO SA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 432/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de TRES MARIAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 25.454,54. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 433/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CORAÇÃO DE JESUS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 60.640,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 434/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MINDURI Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 42.900,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
01 578337 - 1
Convênio nº 435/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITAUNA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 27833,53. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 436/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FLORESTAL Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 31540,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 437/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
POTÉ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 25.130,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.
0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
HABILITACAO E ABERTURA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140073
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo do conjunto habitacional João Antônio Borges, da
cidade de Cristália – MG. Após análise dos documentos de habilitação
e das exigências do Edital, e seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas CONSTRUTORA VIGAMA LTDA. e RC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS INDUSTRIAIS
LTDA, b) habilitar as demais empresas à saber: FM ENGENHARIA
LTDA, CONSTRUTORA SALINAS LTDA, GRG CONSTRUTORA
EIRELI, COSTENG – COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CONSTRUTORA LUMA LTDA, SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA e MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA para abertura de Proposta Comercial (Preços). Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG. A sessão de abertura dos envelopes
nº 2 - proposta comercial, das empresas habilitadas, será realizada no
dia 11/07/14 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital.
A DIRETORIA
Convênio nº 439/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CACHOEIRA DE MINAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 21560,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 72.321. Objeto: Fornecimento e direito de uso de licenças
intransferíveis e não exclusivas dentro do território nacional para uso de
softwares utilizados no equipamento CPU Z10 BC – 2098-L02. Série
nº 8234BC5 de acordo com as condições estabelecidas no termo de
Convênio nº 440/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOAO DO PARAISO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 438/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PEDRO LEOPOLDO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 435/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITAUNA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 27833,53. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 445/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAMPO AZUL Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20810,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 446/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FRANCISCO SA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 60.600,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 01/07/2014.
01 578338 - 1
Convênio nº 251/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
IPATIGA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.737,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 252/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
IGARAPÉ. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 105.760,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41
71.01.44.40.42.01">0001.44.40.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 253/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 254/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de MATOZINHOS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 22.298,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 255/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de PRESIDENTE OLEGÁRIO. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 62.337,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 256/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
IGARAPÉ. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.834,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 266/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CAMPO AZUL. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 267/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
RIO MANSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 268/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
LAMBARI. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.000,66. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 269/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MIRABELA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 41.640,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 270/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BOM DESPACHO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.450,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 271/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de MATERLANDIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 26.260,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 272/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CORDISBURGO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 273/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de ALTO CAPARAÓ. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 52.880,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 274/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JABOTICATUBAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 30.875,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.71.0001.44.40.42">4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 276/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JAÍBA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 77.250,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171
