12 – terça-feira, 08 de Julho de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – ATO DE
ADJUDICAÇÃO – PAC 049/2014 – T. Preços N.º 005/2014. Fica adjudicado o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA ZACA LTDA-ME.
Objeto: serviços de engenharia, para obras de drenagem superficial e calçamento de serras em estrada de acesso ao Córrego dos Lopes e Córrego
dos Domicianos, município de Vermelho Novo/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. Vermelho Novo/MG, 16/06/2014 – José da Costa Cardoso
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO– ATO DE
ADJUDICAÇÃO – PAC 045/2014 – Pregão Presencial N.º 032/2014.
Fica adjudicado o objeto do certame à empresa: GASTÃO AUTO MECÂNICA LTDA. Objeto: aquisição de veículo automóvel 1.6, zero quilômetro, destinado, exclusivamente, à manutenção das atividades e assistência
à saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional e em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vermelho Novo/MG,
05/06/2014 – José da Costa Cardoso – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO– ATO DE
HOMOLOGAÇÃO – PAC 045/2014 – Pregão Presencial N.º 032/2014.
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto à empresa GASTÃO AUTO
MECÂNICA LTDA, pelo valor global de R$ 30.500,00 pela execução
plena e integral do objeto demandado nesta licitação.Vermelho Novo/MG,
09/06/2014. José das Graças Silva-Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo de licitação 0124/2014/ Pregão Presencial 061/2014/ para aquisição
de um veículo 0 km em atendimento ao Convênio 056/2014 firmado com
a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Seção: 18 de julho
2014 às 15hs00min. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@santamargarida.mg.gov.br e o edital no site:
www.santamargarida.mg.gov.br. Santa Margarida 02 de julho de 2014.
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo de licitação 0125/2014/ Pregão Presencial 062/2014/ para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
cinco “Academia ao Ar Livre” em atendimento ao Convênio 012/2014
firmado com a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Seção: 22
de julho 2014 às 09hs00min. As informações poderão ser obtidas através
do endereço eletrônico: licitacao@santamargarida.mg.gov.br e o edital
no site: www.santamargarida.mg.gov.br. Santa Margarida 02 de julho de
2014. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no desempenho de suas atribuições legais, em
conformidade com todo o processado no Processo Licitatório Dispensa nº 008/2014, e em atenção a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados,
o seguinte RESULTADO FINAL, CONTRATO E ENCERRAMENTO:
PROCESSO LICITATÓRIO nº 056/2014 – DISPENSA Nº 008/2014.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na organização
e realização de concurso público e processo seletivo público para preenchimento de vagas do quadro efetivo junto ao Município de Pedra
Dourada, bem como preenchimento de cargos públicos na área de saúde
CONTRATADAS ao CONTRATANTE, bem como o procedimento
administrativo licitatório em questão. ABERTURA: 25.06.2014. HOMOLOGAÇÃO: 30.06.2014. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL
NACIONAL - IDECAN – CNPJ. 04.236.076/0001-71 – Valor estimado
do contrato: R$ 42.167,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta e sete
reais). DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. PRAZO DO CONTRATO:
31.12.2014. CONTRATANTE: Município de Pedra Dourada/MG – CNPJ.
18.114.215/0001-07. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN –
CNPJ. 04.236.076/0001-71. O Valor estimado do contrato: R$ 42.167,00
(quarenta e dois mil cento e sessenta e sete reais). Pedra Dourada/MG,
30 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. O Município de Pedra Dourada, torna público nos termos da Lei 8.666/93, e
Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o P.L. Nº 058/2014 na modalidade P.P. Nº 056/2014 às 09:00 do dia
23/07/2014. Visa: Contratação de empresa especializada em eventos para
prestação de serviços de toda infra-estrutura necessária para os Shows
musicais do XI FORRO DOURADA, no período de 08 a 10 de agosto de
2014, no Município de Pedra Dourada. O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 07 de julho de 2014.
Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 070/2014, abertura dia
18/07/2013, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando aquisição
de uma patrulha mecanizada, contendo (02) dois tratores, (01) uma grade
aradora de arrasto e (01) uma motoniveladora, zero km - para Secretaria
Mun. de Agricultura. JP/MG, 07/07/2013, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado através do site www.joaopnheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das
07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 511/2014 – Inexigibilidade 024/2014 - PL: 261/2014 - Contratação de uma apresentação artística de cortejo circense musical “samba
no pé de moleque” por ocasião do evento intitulado “24ª Julifest”. Contratada: XINXIN & JUANETO LTDA, CNPJ: 06.202.354/0001-03.
Valor: R$ 10.000,00. Dotação: 02 – 008 – 001 – 13.392.1301.2.504 –
3390390000, Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 31/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
262/2014 – Pregão Presencial 064/2014 - PL: 092/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos padronizados pela Rede/SUS Itabirito para atendimento aos pacientes das Unidades de Atenção Primária a saúde Contratada:DROGAFONTE LTDA.
CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor:R$ 92.658,00.Dotação: 02.009.001
–10.301.1001.2570 – 33903000 – 148 - 318: Assinatura: 06/05/2014.
Vigência: 31/12/2014.
CONTRATO 266/2014 – Pregão Presencial 064/2014 - PL: 092/2014
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos padronizados pela Rede/SUS Itabirito para atendimento aos pacientes das Unidades de Atenção Primária a saúde. Contratada: HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 26.921.908/0001-21. Valor: R$ 23.505,10. Dotação: 02.009.001
–10.301.1001.2570 – 33903000 – 148 - 318: Assinatura: 06/05/2014.
Vigência: 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Município de Itabirito/MG – A CPL comunica data e horário para abertura do envelope de
proposta referente à Concorrência Pública 003/2014 - PL 205/2014, sendo
o dia 09/07/2014 às 09hr00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO na publicação DOMG nº 122 – Sexta –feira, 04 de Julho de 2014 – pág 19. Contrato 502/2014 – Onde se lê: Dispensa 017/2013 – Leia-se: Dispensa
017/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Contrato 165/2014
– Pregão Presencial 275/2013 - PL: 398/2013 - Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais médicos
e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Inconfidência
Instalações Comerciais Ltda EPP. CNPJ: 01.205.013/0001-60. Valor: R$
3.018,00. Dotação: 02.009.001 – 10.302.0018.1.021 – 4490520000 – 641153 / 02.009.001 –10.302.0018.2.143 – 4490520000 – 675-149. Assinatura: 23/04/2014. Vigência: 31/12/2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS / MG- O Pres.
da CPL, torna público, retificação no Proc. Lic. 55/14, Tomada de Preços
13/14, que acrescenta ao item 6 do edital, documentação habilitatória: ”
E - Certificado de Registro Cadastral (CRC) no Município de Campos
Gerais. A Apresentação do CRC (Certificado de Registro Cadastral), emitido pela Prefeitura Municipal de Campos Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente atualizado, não substituirá os
documentos acima, bem como: Anexo - Declaração de atendimento do
art. 27, V, da Lei Federal nº 8.666/93; Qualificação Técnica. F- Empresas
cadastradas ou não, poderão participar da licitação desde que requeiram
sua inscrição,com fornecimento do competente CRC por parte da Administração, até o dia 21/07/2014, na Sec.Mun. de Compras e Licitações,
sito a Rua 25 de dezembro, 410, centro. O CRC não substitui os documentos citados no mesmo. Fica o protocolo e abertura dos envelopes 1
e 2 fixado para o dia 24/07/14 as 13:30 e 13:45 horas respectivamente.
Ratificam-se as demais condições do certame. Edesio José Vieira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Termo de Ratificação O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o
que consta no presente processo, face às razões e justificativas alinhadas
pela Secretaria Municipal de Turismo, Setor de Contabilidade, Parecer
Jurídico, RATIFICAR o processo de Inexigibilidade nº 007/2014. Objeto:
Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, do Padre
Alessandro Campos, no dia 25 de julho de 2014, no distrito de Bom Jesus
da Cachoeira, município de Muriaé. Contratado: Alessandro Correa de
Campos-ME. Valor: R$36.500,00 - Recurso orçamentário: Reduzido
1.465, Dotação 02.18.02.23.695.001.1.017.3390.39.00 - Amparo no Art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 03 de julho de 2014. Aloysio
Navarro de Aquino - Prefeito Municipal de Muriaé.
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Câmara Municipal de Aiuruoca - Extrato de Edital de Licitação - Processo de Licitação de nº006/2014 - Modalidade Tomada de Preço de
nº001/2014 - Reabertura da 2ª Chamada- A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preço, tudo na forma da Lei Federal de
nº8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação de empresa de
construção civil para realização de serviços relativos à quarta etapa da
construção de prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca, situado na Rua
Dr. Antônio Guimarães, S/N, nesta cidade, incluindo todo o fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à conclusão do
objeto, a ser executado nos termos dos projetos e planilhas anexos, que
integram este edital. Visita Técnica se dará no dia 15/07/2014, às 15:00
horas e a Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia
23/07/2014, às 13h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de
Aiuruoca – MG. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição
no prédio da Câmara Municipal. Telefone (035) 3344-1767. Aiuruoca, 28
de Abril de 2014. Vereador Willer da Silva Maciel - PRESIDENTE DA
COMISSÃO.
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Extrato de publicação de contratos da prefeitura municipal de Paula Cândido: Contrato n°062/2014;– Ref.: PRC Nº 043/2014 PRG Nº 029/2014;
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria
de Saúde do Município de Paula cândido - MG contratada/CNPJ/ Datlan
Comercial Ltda. – Me - CNPJ: 01.446.704/0001-55 valor: R$49.203,00.
Contrato n°067/2014;– Ref.: PRC Nº 049/2014 TP Nº 007/2014; Objeto:
Contratação de empresa especializada para calçamento em alvenaria
poliédrica das ruas Nossa Senhora da Consolação, São Bartolomeu, São
Mateus e Santa Rita do Município de Paula Cândido - MG contratada/
CNPJ/ Volare Construções ltda. – Epp CNPJ 09.722.226/0001-70 valor:
R$ 109.396,16. Contrato n°061/2014;– Ref.: PRC Nº 035/2014 CP Nº
004/2014; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma
do Centro de Saúde do Município de Paula Cândido – MG Contratada/
CNPJ/ Construtora WM Ltda. – ME CNPJ – 15.205.174/0001-68 valor:
R$250.000,00.
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A Prefeitura Municipal de Paula Cândido torna público que realizará o
seguinte Pregão em sua respectiva data: PRG 034/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Lubrificantes e Acessórios em Atendimento à Frota do Município de Paula Cândido - MG, em 18/07/2014
ás 09h00min. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações,
na Rua Monsenhor Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª. feira, nos horários de
8:00h às 11:00h e 12:30h às 16:30h. Mais informações: (32)3537-1242.
Igor Gabriel Silva e Souza, Pregoeiro Oficial de Paula Cândido/MG.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
extrato do contrato celebrado com a empresa BIOTEC ENGENHARIA
LTDA, no valor global de R$ 454.678,87 (Quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), por
conta da execução da obra de pavimentação asfáltica de diversos logradouros na sede do Município. Processo Licitatório nº: 072/2014 – Tomada
de Preços nº 011/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 016/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 24 de julho de 2014, às 14h00, realizará,
no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade
Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de empresa para realizar
Serviços de Engenharia – Construção de Quadra do Centro de Educação
Infantil Municipal “Elza Moreira Lopes”. Poderão participar do certame
as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 21 de julho
de 2014. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou no
site www.paraopeba.mg.gov.br e através do email editais.paraopeba@
paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 07 de julho de 2014.
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico
o aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de caminhões
caçamba. Processo Licitatório nº: 078/2014 – Pregão 047/2014. Abertura
dia 21.07.2014 às 14:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o aviso
de licitação, objetivando a locação de veículo. Processo Licitatório nº:
077/2014 – Pregão 046/2014. Abertura dia 21.07.2014 às 09:00 horas.
Interessados manter contato email licitacao.lontra@outlook.com ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG Extrato de Contrato nº. 18/2014, provenientes do Processo Administrativo nº. 20/2014 – Dispensa nº14/2014, celebradas entre o Município de
São Félix de Minas/MG e respectivamente Sr. Joaquim Lister GonçalvesValor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos); Data do contrato: 02/062014,
Objeto: Contratação de assessoramento, na área do ICMS Solidário arrecadação, VAF e outros na área de tributação, observando as exigências
e as proibições determinadas pela Legislação. Vigência: 02/062014 à
31/12/2014, dotação orçamentaria025Ficha. 1.00
Extrato de Contrato nº. 19/2014, provenientes do Processo Administrativo nº. 21/2014 – Dispensa nº15/2014, celebradas entre o Município de
São Félix de Minas/MG e respectivamente empresa W. A. F Neto Me
Valor: R$ 7.658,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito); Data do
contrato: 11/06/2014, Objeto: Contratação para fornecimento de produtos de padaria, coffe breack, coquetel e buffet, observando as exigências e as proibições determinadas pela Legislação. Vigência: 11/062014
à 31/12/2014, dotação orçamentaria292, 598, 445, 510, 024, 148Ficha.
1.02, 1.29, 1.00, 1.00, 1.00, 1.01.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG - Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº. 005/2014. Partes: Prefeitura Municipal
de Sardoá X J. Gomes Premoldados Ltda Objeto: contrataçao de empresa
especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços
de pavimentação e reconstrução em diversas ruas do Município de Sardoá
a ser custeado com recursos oriundos do convênio nº 333/2014 Vencedora
do Item: 01,02,03,04,05 Valor total: R$ 322.155,25 (trezentos e vinte e
dois mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data
do Contrato: 24 de junho de 2014. Vigência: 05 meses. Presidente da CPL
- Miriane Aparecida Pereira da Cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Da Tomada De Preços Nº 005/2014. Tendo o processo
licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei
8.666/93, Homologo os itens da Tomada de Preços em epígrafe, em favor
da empresa: J.Gomes Premodados Ltda Data Homologação: 20 de junho
de 2014 Cleber Pereira da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO- Comissão Permanente de Licitação - Dispensa De Licitação Nº 015/2014 Processo
055/2014 Objeto: Contratualização para a execução de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS com o Hospital Nossa
Senhora Mãe da Igreja de Padre Paraíso; Fundamentação Legal: Artigo
24, Inciso XXIV da Lei 8666/93. Padre Paraíso, 03 de Julho de 2014. Ass.
Olímpio Gomes Soares – Presidente da CPL
Ratificação A Prefeita Municipal de Padre Paraíso (MG), considerando
o disposto na Legislação Pertinente, Ratifica, nos termos do art. 26 da
lei 8.666/93, a dispensa de licitação nº 015/2014 processo nº 055/2014
Contratualização para a execução de atividades e serviços referentes ao
Sistema Único de Saúde – SUScom o Hospital Nossa Senhora Mãe da
Igreja de Padre Paraíso. Ass. Dulcineia Duarte de Souza Pinto – Prefeita
Municipal.
Extrato De Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde; Contratado Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja de Padre Paraíso; objeto: Execução
de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde; Valor R$
7.079.706,60; Vigência: 60 meses; Processo Licitatório 055/2014 Dispensa 015/2014; Assinaturas: Pela Contratante: Saulo Aparecido de Oliveira Pinto – Secretario Municipal de Saúde; Pela Contratada: José Natalino Martins Jardim - Provedor
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 061/2014 - PP 043/2014 - Aquis.
Equip/ mat. Perman. p/ UBS - Cv. 2055/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES
- Credenc.: 24/07/2014 - 09:00.
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 062/2014 - PP 044/2014 - Aquis. Mat.
esportivos - Cv. STE - Credenciamento: 24/07/2014 - 10:30.
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Aviso de Licitação - APrefeitura de Maravilhas/MGtorna público que
fará realizar Processo Licit 063/14, PREGÃO nº. 042/14, p/ registro de
preços para eventual prestação de serviços de lavagem de automotores, da
frota de veículos desta prefeitura. Dt. Abertura: 22/07/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG- TERMO DE DOAÇÃO
N°. 83/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO-SEGOV, E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação do bem abaixo
relacionado, conforme especificações contidas no Termo de Baixa Não
Finalizado, anexo a este instrumento, em caráter definitivo e sem encargos
do DOADOR ao DONATÁRIO. Descrição - Patrimônio - Valor. Caminhão Basculante. Marca: Mercedes Benz; Modelo: Atron 17195958667-2
- R$ 175.000,00; Caminhão Basculante. Marca: Mercedes Benz; Modelo:
Atron 1719 - 5958668-0- R$ 175.000,00; Caminhão Basculante. Marca
Mercedes Benz; Modelo: Atron 1719- 5958669-9 - R$ 175.000,00; Retroescavadeira: Marca JCB; Modelo: 3C - 5958670-2 - R$ 132.528,00.
TERMO DE CONVÊNIO N°. 62.1.3.0932/2014, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO
DE VÁRZEA DA PALMA-MG. OBJETO: Objetiva o presente convênio, conforme descrito no Plano de Trabalho que o integra, o repasse de
recursos financeiros ao MUNICÍPIO, a serem agregados aos recursos
municipais orçados para a execução do Programa Municipal de Transporte Escolar 2014, beneficiando alunos do Ensino Fundamental e Médio
da rede pública da localidade. O valor total do presente convênio é de R$
428.409,93 ( quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e nove reais e
noventa e três centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG- Contrato nº.
006/2014; Vig. 30/06/2014 a 31/12/2017; Voyage 1.6 Evidence I-Motion/Flex 2014/2015; Valor R$ 51.500,00; Parte: Volkswagen do Brasil
Ind de Veículos Automotores Ltda; Objeto: Aquisição de veículo para
a Câmara Municipal. Ref. Proc. Lic. 03/2014 e Carta Convite 03/2014.
Roberto Gabriel Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de Nova
Resende-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2014 - OBJETO: Aquisição de peças para Grade
Aradora Tatu Gam, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
neste Município. Data de julgamento/credenciamento: 22/07/2014 às
08:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014 - OBJETO: Aquisição de filtros, graxa e agente
redutor (Arla 32) destinados a diversos veículos e máquinas da frota Municipal, neste Município. Data de julgamento/credenciamento: 22/07/2014
às 13:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira, 07 de julho
de 2014. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado a diversas Secretarias Municipais neste Município. Data de julgamento/credenciamento: 23/07/2014
às 08:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para o
Departamento Municipal de Saúde, neste Município. Data de julgamento/
Credenciamento: 24/07/2014 às 08:00 horas, na cidade de Itacambira/
MG. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail: compraslicitac@hotmail.com, ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123, no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira, 07 de julho de 2014.
Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA -Resultado de Julgamento de Habilitação - Processo Licitatório 040/2014 - Tomada de Preços nº. 004/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº.
42.774.281/0001-80 torna público que após análise das documentações de
habilitação do processo em epígrafe, foram HABILITADAS às empresas:
HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, SEGURANÇA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, J LUIZ DA SILVEIRA ENGENHARIA-ME,
LOPES E ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, COMINE CONSTRUTORA MINEIRA LTDA-EPP, EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA
AG LTDA. Fica desde já aberto o prazo recursal conforme Art. 109 da Lei
8.666/93. Kleyton Carlos dos Santos - Presidente da CPL.
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A PREFEITURA M. DE UBAÍ torna público o Processo Licitatório
088/2014 Pregão Presencial 036/2014. Objeto Contratação de empresa e/
ou pessoa física para prestação de serviços de Transporte Escolar para o
Município de Ubaí. Sessão: 21/07/2014 às 09:00 hs. Informações licitacao@ubai.mg.gov.br - João Elcio F. de Almeida - Pregoeiro oficial.
A PREFEITURA M. DE UBAÍ torna público o Processo Licitatório
089/2014 Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇOS 037/2014. Objeto
AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MOTORES ELÉTRICOS,
PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA Sessão:
21/07/2014 às 14:00 hs. Informações licitacao@ubai.mg.gov.br - João
Elcio F. de Almeida - Pregoeiro oficial
A PREFEITURA M. DE UBAÍ torna público o Processo Licitatório
090/2014 Pregão Presencial 038/2014. Objeto Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de academias ao ar livre nas praças Gustavo Freire e JK no município de Ubaí. Sessão: 22/07/2014 às 09:00 hs.
Informações licitacao@ubai.mg.gov.br - João Elcio F. de Almeida - Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Aviso de
Licitação - A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG torna público, que
às 10h00min horas do dia 22 de Julho de 2014, realizará licitação, na
modalidade Pregão Presencial 0036/2014 tipo menor preço por item, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS. Maiores informações e pedidos de edital, no e-mail: pregaojosenopolis@yahoo.com.br - Josenópolis/MG. Pregoeiro Kleiton Bicheri
Gonçalves Maciel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Extrato de Contrato - Contrato nº. 105. Contratado: ECLIPSE SOLAR PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES ARTISTICAS. Objeto: contratação de dupla gospel
Agnaldo e Edmilson no dia 19/07/2014 para realização de festividades
da 2ª Festa da Cultura Evangélica a se realizar nos dias 18/07/2014 à
20/07/2014. Licitação: Processo Inexigibilidade 7/2014. Dotação Orçamentária: 6.2.1.13.392.26.2052.33903900. Início: 19/07/2014. Término:
19/07/2014. Valor Total: R$ 4.000,00. Josenópolis, 07 de Julho 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Extrato de Contrato - Contrato nº. 104. Contratado: ECLIPSE SOLAR PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES ARTISTICAS. Objeto: contratação de show gospel
Joel Lima e Banda no dia 20/07/2014 para realização de festividades
da 2ª Festa da Cultura Evangélica a se realizar nos dias 18/07/2014 à
20/07/2014. Licitação: Processo Inexigibilidade 6/2014. Dotação Orçamentária: 6.2.1.13.392.26.2052.33903900. Início: 20/07/2014. Término:
20/07/2014. Valor Total: R$ 6.500,00. Josenópolis, 07 de Julho 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGtorna
público o Aviso de Licitação, objetivando a locação de estruturas (palco,
som e iluminação), contratação de segurança desarmada, locação de barracas e outros recursos para realização do Tradicional Festejo do Bom
Jesus no Distrito de Olhos D’Água e Tradicional Festa de Emancipação
Política do Município, conforme detalhado no Termo de Referência. Processo Licitatório nº. 058/2014 - Pregão Presencial nº. 032/2014. Abertura
dos envelopes dia 22.07 às 09:00hs. Interessados deverão manter contato
através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou diretamente na sede
do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/
MG - horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
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O Município de Toledo/MG. Torna público Extrato do Termo de Homologação/Contrato Processo Licitatório nº 042/2014 - Pregão Presencial
nº 016/2014, Edital nº 034/2014. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares e leite especiais, conforme especificações constantes do Anexo
I do edital, destinado ao Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Contratada, Contrato/Valor: Nutricare Comercial de
Produtos Nutricionais Ltda, Contrato nº 046/2014, R$ 23.160,00 (Vinte e
Três Mil e Cento e Sessenta Reais), Pharmanutri Comercial de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, Contrato nº 047/2014/R$ 7.238,40
(Sete Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Total
R$ 30.398,40 (Trinta Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta
Centavos). Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo/
MG, em 07 de Julho de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Torna público o Processo Licitatório nº 074/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2014, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo destinado ao
apoio das equipes da estratégia da Saúde da Família, conforme Convênio
1528/2014/SES/MG. Abertura da sessão: 23/07/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores
informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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A Prefeitura Municipal de Coraçãode Jesus/MG.Torna público o Processo Licitatório nº 078/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2014, cujo objeto é aquisição de equipamentos esportivos para
implantação das academias ao ar livre do Município de Coração de Jesus,
conforme o Convênio 433/2014/SETES. Abertura da sessão: 23/07/2014
às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.
mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 076/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 045/2014, cujo objeto é aquisição de 03 (três) veículos destinados à
Assistência a Saúde, conforme Convênio 1989/2014/SES/MG. Abertura
da sessão: 24/07/2014 às 14h00min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Extrato Ratificação. Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade
com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com
arrimo no parecer jurídico, Ratifico o Processo Licitatório nº 091/2014
como Inexigibilidade nº 021/2014 a favor da contratação do Instituto Cultural Maestria, para realizar show artístico musical com Marcus Viana, no
dia 02 de agosto de 2014, durante a festa de São Domingos de Gusmão,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais. São Domingos do Prata, 02 de
julho de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.Torna
público Processo Licitatório nº 039/2014 - Pregão Presencial nº 018/2014,
cujo objeto é prestação de serviço de profissionais. Data de abertura e julgamento dia 18/07/2014 as 09:00. Edital e informações: Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo telefax (38) 3632-1106, 07
de julho de 2014. Marinália Gonçalves Barbosa -Pregoeira.
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O Município de Tiros/MG, torna público Contrato 64/2014, construção
de cobertura de uma quadra na Escola Sebastião Dias. Empresa Contratada: Construtora Braga Murad, valor do Contrato: R$ 244.999,87 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e sete centavos). Data de Assinatura: 01/07/2014. Vigência do Contrato
01/12/2014. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico tiros.mg.gov.br.
O Município de Tiros/MG, torna público a Homologação do Processo
Licitatório nº 35/2014 - Tomada de Preços 09/2014. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de construção de cobertura de uma
quadra na Escola Sebastião Dias/MG. Empresa Construtora Braga Murad.
CNPJ: 04.930.957/0001-98, foi vencedora do Certame: R$ 244.999,87
(duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça: Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico tiros.mg.gov.br.
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O Município de Berilo/MG, torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial para RP 019/2014,
tipo Menor Preço por Lote. Objeto: RP para eventual e futura contratação de serviços de hospedagem e alimentação para atender a Prefeitura Municipal e Seus Órgãos. Abertura e julgamento dia 18/07/2014 às
09h00min. Informações: fone (33) 3737-1172 das 08h00min às 12h00m
e das 14h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br. Júnia
Gomes Costa - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Aviso de Licitação.
Processo nº 0105/2014 - Pregão Presencial nº 046/2014. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Abertura da sessão
e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 23/07/14 às
12h40min. Informações Tel. (035) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de
Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/
MG.Torna público o Processo Licitatório nº 077/2014 - Tomada de Preço
nº 014/2014, cujo objeto é contratação de empresa para reforma de praça
e fonte luminosa no Distrito de Luiz Pires de Minas conforme Convênio
0775/2014/SEGOV/MG. Abertura da sessão: 24/07/2014 às 09h00min.
Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br.
Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE NOVA LIMA - ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - A DOUTORA ADRIANA GARCIA RABELO,
MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, a todos quantos o resente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, a requerimento de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A em
face de CITRAL NUTRIENTES LTDA, tramita ação ORDINÁRIA, processo nº. 0188.09087131-3, neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível. E,
pelo presente edital, CITA e CHAMA CITRAL NUTRIENTES LTDA e
os eventuais interessados que se encontram em local incerto e não sabido,
para, querendo, e no prazo de 15 dias, contestar o pedido inicial, sob pena
de revelia e de ser imediatamente julgada procedente a ação, ficando
advertido de que, não sendo apresentada defesa, presumir-ão aceitos pelo
mesmo, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na inicial (art.
285, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se
o presente edital que será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico
e afixado em quadro próprio no andar térreo do fórum desta Comarca,
localizado na rua Pereira de Freitas, nº 163, entro, Nova Lima/MG. Dado
e passado nesta cidade e Comarca, aos 07 dia do mês de maio do ano de
2014. Eu, Andréa Maria Pinto de Moura, Oficial de Apoio Judicial da
Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca, digitei. Dra. Dra Adriana Garcia
Rabelo, MMª. Juíza de Direito. OAB 49323
5 cm -01 578296 - 1
