26 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo
15/03/2007, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-C,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
23/05/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/11/99, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 12/08/99, ato publicado em 06/04/2005, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 21/08/04, ato publicado em 15/03/2012, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 10/10/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/08/09; E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323523-1, Elizabete
Nunes Pereira Torres , PEBTII-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/10/1992, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/03/89, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 11/04/89, ato publicado em 20/04/1994, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/94, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/94, ato publicado em 23/12/2000, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/99, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/99, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/04, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/04; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587658-6, Valdete
Rodrigues da Trindade, PEBD3A, admissão 1, por motivo de erro nas
vigências e regularização da vida funcional do servidor., ato publicado em 01/07/1998, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 07/06/97,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 23/03/97, ato nº 95/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 22/06/02,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 15/06/02; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 587436-7,
Lúcia Dias Pimenta , PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 02/03/1993, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 30/01/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/01/92; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 827361-7, Adilma
Aparecida Moreira Guedes, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 31/08/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/08/00,
ato publicado em 22/05/2013, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
01/11/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/08/05, ato publicado em
22/05/2013, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/02/2011, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 18/12/10; MaSP 595329-4, Maria Gislene Ferreira da Silva, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 14/11/1996, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
31/01/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/03/95, ato publicado em
31/10/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/03/2000, leia-se:
2º quinquênio a partir de 11/03/2000; MaSP 947712-6, Maria Oraide
Alves dos Santos , PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 17/09/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/08/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/08/02; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 815724-0, José Darlan Rozário da Silva, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/02/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/05/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, PEBT2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 30/11/2001, onde se lê: 8º biênio a contar de 06/08/02, 9º
biênio a contar de 04/09/04 e 10º biênio a contar de 14/10/06, leia-se: 8º
biênio a contar de 17/08/02, 9º biênio a contar de 15/09/04 e 10º biênio
a contar de 25/10/06; MaSP 587658-6, Valdete Rodrigues da Trindade,
PEBD3A, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização
da vida funcional do servidor., ato publicado em 06/09/1997, onde se
lê: 4° biênio a partir de 27/10/95, leia-se: 4° biênio a partir de 24/09/94,
ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 5° biênio a partir de 21/05/98
e 6° biênio a partir de 27/10/00, leia-se: 5° biênio a partir de 12/05/97
e 6° biênio a partir de 27/09/99, ato publicado em 30/07/2003, onde se
lê: 7° biênio a partir de 05/01/03, leia-se: 7° biênio a partir de 16/01/02,
ato publicado em 21/09/2011, onde se lê: 8° biênio a partir de 18/05/04,
leia-se: 8° biênio a partir de 13/03/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar,
ANEII-N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/05/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
09/10/2005, incluindo abono 1.2, leia-se: referente ao 5º quinquênio a
partir de 29/10/2005, incluindo abono 1.2, ato publicado em 21/06/2011,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 09/10/2010, leia-se:
referente ao 6º quinquênio a partir de 29/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar, ANEII-N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 21/06/2011, onde se lê: adicional por tempo de serviço
a partir de 09/10/10, leia-se: adicional por tempo de serviço a partir
de 29/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 815717-4, Zora Martins Fernandes, ATE4G, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio de exercício, ato publicado em 07/01/2009, onde se lê: 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2008,
leia-se: 01 mês,referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/2008..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEBTII-P/APOSTILADO COMO DIC, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 11/04/2001, onde se lê:
progressão ao grau B a partir de 31/01/96, leia-se: progressão ao grau
B a partir de 27/01/96, ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: progressão ao grau C a partir de 29/02/00, leia-se: progressão ao grau C a
partir de 14/03/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira
Coelho, PEB1B, admissão 2, por motivo de nome errado da escola, ato
publicado em 17/06/2014, onde se lê: E. E. TARCISIO GENEROSO,
leia-se: E. E. SAGRADA FAMÍLIA.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 247.079-7 – Nancy
de Paula Oliveira, PEBT2F, admissão 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.135-2 –
Denise Rezende Vieira Marques, PEB2N, admissão 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 5 meses (aposentada no cargo PEB2J).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 269.353-9 –
Maura Leia de Oliveira, PEB2O, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 7 meses (aposentada no cargo PEB4E).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 272.054-8 –
Rosani de Souza Oliveira, PEB1P, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 272.122-3 –
Celia Barbosa Gerheim, ATB3P, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 5 meses (aposentada no cargo ATB3E).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.534-1 – Evelise de Castro Honório, PEB1O, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 1 mês.
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.422-6 –
Corina Aparecida de Moura Clemente, ASB3G, admissão 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 6 meses (aposentada no cargo
ASB3E).
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Anula no ato nº 30/2012 de Mudança de Lotação, publicado em 04/01/2013, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
Município
Escola
MaSP
Adm
Servidor
Carreira
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho 933.705-6
Juiz de Fora
1
Ana Lucia de Magalhães Gonçalves
PEB1A – Português
de Magalhães
PEB1A – Educação
Santos Dumont E.E. Padre Antônio Vieira
1.100.873-7
1
Eduardo Antônio Rotatori Pereira
Física
04 580435 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 972.487-3 – Maria Helena
Rodrigues Vale Grossi, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.081 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; - Santos Dumont – E.E. Dr.
Vieira Braga – MaSP 830.459-4 – Jorgina Emaculada Santos da Fonseca, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4678 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 170/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 154.851-0 –
Maria Ismênia Landim Marques, ATB4P, admissão 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 9 meses e 24 dias (aposentada no cargo
ATB4A).
04 580432 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Anula no ato nº 26/2012 de Mudança de Lotação, publicado em 20/12/2012, por motivo de desistência das seguintes servidoras:
Município
Escola
MaSP
Adm
Servidor
Carreira
Juiz de Fora E.E. Duarte de Abreu
1.100.808-3
1 Flávia Letícia Lemos Corrêa Reis
PEB1A – Anos Iniciais
E.E.
de
Ensino
Fundamental
e
Juiz de Fora Médio José Edson Cavaliere
1.066.917-4
1 Ana Paula Teixeira Melo
PEB1A – Anos Iniciais
Juiz de Fora E.E. Dr Clemente Mariani
883.124-0
1 Maria Aparecida da Silva Ramos
PEB1A – Anos Iniciais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Ewbanck da Câmara – E.E. Antonio Macedo – MaSP
527.421-2 – Maria Aparecida Martins Novais, referente ao PEB1D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 156 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Antonio
Carlos – MaSP 271.945-8 – Marieme de Almeida Castro, referente ao
PEB2H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 153 h/a; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 389.917-6 –
Márcia Maria Barbosa Gonze, referente ao PEB1H, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 292.518-8
– Roberto Cesar Cunha, referente ao PEBT2H, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
307.550-4 – Lucilea Dornellas Villani de Souza, referente ao ASB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 141.999-3 –
Maria Rosa Damato de Araujo, EEB2P, admissão 2, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.742-7 – José
Fracetti Filho, PEB2P, admissão 1, aposentado em 02/07/14, referente
ao saldo de 6 meses (aposentado no cargo PEB2G).
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 266.591-7 – Maria Elisabete
Silva Coelho Almeida, a partir de 26/06/14, referente ao PEB2P, admissão 1, apostilada DII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José
da Silva e Souza – MaSP 349.786-4 – Marli Bragança Florido Lobato
(exercendo cargo em comissão DVI), a partir de 27/06/13, referente ao
PEB2E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/14; - E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 845.585-9 – Simone Aparecida
de Oliveira Amaral, ATBIVF, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/14; - E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
346.083-9 – Wilma Ferreira Gomes Fernandes, PEB1C, admissão 1,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 10/01/12.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio –
MaSP 1.335.371-9 – Dailiane de Fatima Souza, ATBD1A, admissão
1, a partir de 11/06/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
340.056-1 – Ana Claudia Mendes Ferreira para Ana Claudia Mendes
Ferreira Rocha.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/14
Anula o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 292.518-8 – Roberto Cesar Cunha, PEBT2H,
admissão 1, no ato n° 12/14 publicado em 01/04/14, na parte em que
concedeu 3 meses de Férias-Prêmio, referente ao 6° quinquênio de
exercício, por falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/14
Anula o ato de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330.700-6 – Celma de Oliveira
Rabite, PEB1A, admissão 1, no ato n° 02/99 publicado em 23/01/99, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, referente ao 1° quinquênio de exercício, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao
servidor: - Juiz de Fora - E.E. Fernando Lobo - MaSP 1.097.218-0 Karoline Kalinca Rabelo Santana, PEB1A – Ciências/Biologia, 16
aulas, admissão 1, no ato n° 10/13, publicado em 15/10/2013, por
motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 11/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão
Pinto – MaSP 354.623-1 – Rogeria de Souza Carvalho, PEB2F, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 22/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.587-9 – Maria
das Graças Chaves de Oliveira, PEB2L, admissão 2, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/14; - SRE – MaSP 321.013-5
– Miriam de Castro Costa Vidal, PEB1I, admissão 1, (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 7° quinquênio de
exercício, a partir de 09/08/13; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira
Braga – MaSP 330.752-7 – Maria de Lourdes Andrade, PEB1B, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14;
- MaSP 340.056-1 – Ana Claudia Mendes Ferreira, PEB1A, admissão
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.906-1 – Fernanda Correa de Oliveira Guimarães, PEB1I, admissão 1, aposentada
em 02/07/14, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.001-1 –
Deyse Aparecida das Chagas, PEB2G, admissão 2, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 5 meses e 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 344.337-1 – Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares, PEB1A, admissão
1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.601-7 – Maria
Tereza Maruff Pinto, PEB1F, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 8 meses (aposentada no cargo PEB4A).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.539-9 –
Devany Nogueira Sozzi, PEB1I, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 366.303-6 –
Antonia de Fatima da Costa, PEB2A, admissão 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 10 meses e 4 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 374.356-4 –
Luzia Leni de Rezende Oliveira, PEB2H, admissão 1, aposentada
em 02/07/14, referente ao saldo de 7 meses (aposentada no cargo
PEB2G).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 377.881-8 –
Izaura Maria Rodrigues de Souza, ATB3O, admissão 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 369.524-4
– Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 188/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.590-2 – Maria
da Fé Andrade Reis, PEB1N, admissão 1, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 11 meses (aposentada no cargo PEB1I).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 19/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 354.527-4 – Barbara Nazaré Salomão Eulalio, PEBT1A,
admissão 2, referente ao 1° biênio, a partir de 15/05/00, referente ao 2°
biênio, a partir de 16/01/06, referente ao 3° biênio, a partir de 18/01/08,
referente ao 4° biênio, a partir de 17/01/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.048.460-8 – Viviane de Souza Rocha, ANE2D, admissão 1, a partir
de 02/07/14; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
1.327.919-5 – Simone Pinton e Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de
09/06/14.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
N° 03/14
Prorroga, à vista do Parecer n° 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à
gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.013.427-8
– Claudia Aparecida Coutinho de Santana, PEB1A, admissão 1, concedida a partir de 13/01/14, por ato n° 10/14 publicado em 08/04/14 e
reduzida para 30 dias após parto, conforme ato n° 01/14 publicado em
06/05/14, prorrogada a redução da licença à gestante por 30 dias por ato
n° 01/14 publicado em 27/05/14, prorrogada a redução da licença à gestante por mais 30 dias por ato n° 02/14 publicado em 01/07/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N° 04/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Dyrce José da Silva
de Souza) – MaSP 1.188.714-8 – Lucelia do Valle Monteiro, PEB1A,
admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 28/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
84/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
81/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 265.547-0, H.E.P.F., admissão 1,
conforme análise da comissão o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da
verba 379 – Vantagem Pessoal – Lei 18975/10, paga a maior no período
de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
85/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
88/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 535.968-2, M.F.A.C., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela manutenção da vigência da concessão do 1° e 2° quinquênios, sem reposição
dos vencimentos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 18184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 97/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 267.847-2, A.M.C.E., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 98/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.440-8, E.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 99/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 367.746-5, A.F.P.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 100/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 522.877-0, R.C.M.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 101/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 569.188-6, R.M.E., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 102/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 561.345-0, C.A., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO N° 16/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 354.527-4 – Barbara Nazaré Salomão Eulalio, PEBT1A, admissão 2, referente ao 1° quinquênio, a partir de 08/12/06 e referente ao 2°
quinquênio, a partir de 07/12/11.
04 580433 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.527-0 – Suely
Emidio de Castro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 27/14 publicado em 24/05/14, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 36 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.518-8 – Roberto Cesar Cunha,
PEBT2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 59/13 publicado em 22/10/13, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/03, leia-se: 4° quinquênio de exercício, a
partir de 13/12/03, onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de
29/12/08, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/01/10; –
MaSP 330.700-6 – Celma de Oliveira Rabite, PEB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 44/10 publicado em
09/10/10, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09,
leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/06/10; - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro - MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 20/14 publicado em 20/05/14, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício, a partir de 01/01/09, leia-se: 5° quinquênio de
exercício, a partir de 24/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade –
MaSP 141.679-1 – Maria Emilia Rodrigues, PEB1A, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de
07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12.
* Republicado por incorreção no texto MG 01/07/14, no ato n° 25/14,
pág 44, col. 3.
RETIFICAÇÃO – ATO 28/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 530.991-9 – Marise
Nogueira, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 53/10 publicado em 30/11/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 27/10/09, leia-se: 4° quinquênio a partir de 08/06/09.
04 580436 - 1
