quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5, Sandra Amorim Vasconcelos Martins, para Sandra Amorim Vasconcelos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1323.610-4,
Geruza de Brito Araújo, para Geruza de Brito Araújo Souza; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1264.487-8, Daliane Mara Carvalho do Carmo, para Daliane Mara de Carvalho; PASSA TEMPO- EE.
“Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 981.887-3, Silvia Helena
Siqueira, para Silvia Helena Siqueira Rezende.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 765.331-4, Elizabete Carvalho, PEB2F, Adm. 01, a partir de
11.06.2014; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4G, Adm. 01, a partir de 19.06.2004.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1174.501-5, Eleni Martins Teixeira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.05.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria
Tavares”, MaSP 1210.245-5, Jesuíta Alves Luiz, ASBD1A, a partir de
03.06.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1067.447-1, Maria José dos Santos Padilha, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 29.06.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1169.546-7, Michele Pereira Costa,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 31.05.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de
Oliveira”, MaSP 1286.045-8, Wily Lacerda Soares, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 30.05.2014; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1323.610-4,
Geruza de Brito Araújo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 31.05.2014;
EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1323.610-4, Geruza de Brito Araújo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31.05.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia
Valadares”, MaSP 1108.192-4, Erik Alves Ferreira, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 06.06.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1084.522-0, Ana Maria Cardoso, PEB1A, Adm.
05, a partir de 14.07.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1011.255-5,Kelly da Silva Dias, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 25.06.2014; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1323.806-8, Flávia Souza de Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 20.06.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos
Ribeiro da Silva”, MaSP 1325.597-1, Maria Luiza Mendes Nogueira
Guimarães, EEB1A, Adm. 01, a partir de 18.06.2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 455.002-6, Diana de Lourdes
Nogueira Santiago, PEB1A, Adm.01, por Tiago Nogueira Santiago,
filho, a partir de 26.06.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1082.375-5, João Daniel Pessoa, PEB1A, Adm. 01, por Pedro Cunha
de Abreu Pessoa, filho, a partir de 26.06.2014 e Vítor Cunha de Abreu
Pessoa, filho, a partir de 08.04.2014; MaSP 1082.375-5, João Daniel
Pessoa, ATB1A, Adm. 03, por Pedro Cunha de Abreu Pessoa, filho, a
partir de 26.06.2014 e Vítor Cunha de Abreu Pessoa, filho, a partir de
08.04.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
07.02.2014: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1084.751-5,
Marília Gonçalves Madureira, PEB1A, Adm. 03, Biologia e Ciências,
09 aulas, a contar de 23.07.2014; OLIVEIRA- Na EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 1106.952-3, Cristiano Ribeiro Leão, PEB1A, Adm.
03, Física, 16 aulas, a contar de 09.06.2014.
29 589337 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.369556-6, Roz
Mery Alves Nogueira Teles, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 4/8/2014, com vistas à aposentadoria; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.378428-7, Joselita Miguel Meira e Silva,
PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 1º/8/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro da Cruz Antunes, PEB1E,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/8/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, Ato de retif. 1º, 2º, 3º biênios a partir de 1º/2/2006, data do
exercício, pub. MG de 2/9/2010, de MaSP.369051-8, Rosilene Alves
Santos Santana, PEB1C, Adm. 03, motivo retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
031/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331553-8, Josefina dos Santos,
PEB1D, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110
h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.810011-7,
Maria Nazaret dos Santos Sacramento, PEB1C, 2º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.590372-9, Antônia Helena Teixeira Morais, PEBT1B, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 014/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º
cargo, 8º quinq. a partir de 7/12/2009; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcez Vidigal, PEB4B, 1º cargo, 6º
quinq. a partir de 3/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º
cargo, ref. 8º quinq. a partir de 7/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 002/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para adicionais, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º
cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 16/5/2014, 22 dias, ref. 7º quinq.,
restando 20 meses e 08 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 010/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.582700-1, Maria Stela Martins
Gomes, PEB1A, 1º cargo, a partir de 23/7/2014.
29 589574 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 024/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
15/3/2014, pub. MG de 15/3/2014, de MaSP.965257-9, José dos Santos
Oliveira, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6501/10950 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6498/12775 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 24/7/2014, pub. MG de 24/7/2014, de
MaSP.331539-7, Izilda Batista Rocha Cardoso, PEB1E, 1º cargo, Adm.
02, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 27/6/2014, pub. MG de 3/7/2014, de
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB2M, 1º cargo, onde se
lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 163 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 168 h/a, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 039/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
4º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de MaSP.804611-2, Raquel Pereira
de Faria, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2010, leia-se, a
partir de 2/10/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 051, pub. no MG de 17/7/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 15 meses de
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 24/7/2014, de MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º
quinq. a partir de 5/10/1988, data da estabilização, ref. 2º quinq. a partir
de 5/10/1988, data da estabilização, ref. 3º quinq. a partir de 18/7/1991,
ref. 4º quinq. a partir de 24/11/1992, data da averbação, ref. 5º quinq. a
partir de 25/7/1995, leia-se, ref. 1º decênio a partir de 5/10/1988, data
da estabilização, ref. 2º decênio a partir de 24/11/1992, data da averbação, ref. 5º quinq. a partir de 25/7/1995, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 9/4/1997, de MaSP.323716-1, Solange Alves de Oliveira,
PEB3C, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses
e 03 dias ref. 1º quinq. a partir de 14/12/1994, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE//1989.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 026/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 7º, 8º biênios, pub.
MG de 31/7/2008, de MaSP.588917-5, Valmira Soares dos Anjos,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, 7º biênio a partir de 29/5/2004, 8º biênio a
partir de 8/6/2006, leia-se, 7º, 8º biênios a partir de 31/7/2006, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
29 589576 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 692.250-4,
Maria das Graças Lemes, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 19/14 publicado em
17/02/2013 por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê:
proporcional a 9265 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9162 dias
de exercício; Masp. 699.634-2, Valdete Rodrigues Pereira, ASB I D, 1º
cargo, Ato nº 27/13 publicado em 07/11/2013 por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 7945 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7657 dias de exercício; ESTRELA DO SUL
- SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo,
Ato nº 09/12 publicado em 10/05/12 por motivo de acerto processo
de aposentadoria, onde se lê: carga horária de 197 h/a, leia-se: carga
horária de 200 h/a; MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 251.318-2,
Maria Natalia Santos Castro, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 14/13 publicado em 01/08/2014 por motivo de acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: proporcional a 4250 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 4229 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 /14
Retifica nos atos de Quinquênio Magistério na parte referente as servidoras: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 831.388-4, Vanilda Maria
da Silva, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 22/11 publicado em 12/11/2011
por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/05/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/08/11;
GRUPIARA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 690.813-1, Dinamar Dias Moreira Ferreira,
PEBT I A, 1º cargo, Atos publicados respectivamente em 07/12/93 e,
08/10/09 por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 09/05/93; 3º quinquênio a partir de 12/05/01;
4º quinquênio a partir de 12/12/07; leia-se: 1º quinquênio a partir de
06/03/93; 3º quinquênio a partir de 19/08/98; 4º quinquênio a partir de
20/12/06; ROMARIA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 331.224-6, Ana Lúcia Araújo
Cardoso, PEB II P, 1º cargo, Atos publicados respectivamente em
06/01/94, 25/03/99, 30/12/03 e, 23/12/08 por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/11/93,
3º quinquênio a partir de 06/12/98, 4º quinquênio a partir de 05/12/03,
5º quinquênio a partir de 05/12/08; leia-se: 2º quinquênio a partir de
18/12/93, 3º quinquênio a partir de 17/12/98, 4º quinquênio a partir de
16/12/03, 5º quinquênio a partir de 14/12/08.
30 589862 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDORA
SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 974.421-0, Ariana
Paula Gomes de Assunção, PEBT I A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de 06/01/2011; Masp. 1.014.437-6, Kenia
Ramos da Silva Marra, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
magistério, a partir de 06/02/2011; Masp. 1.066.046-2, Neire do Crato
Borges Aguiar, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de 26/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 20/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 835.569-5, Luzia Nunes Parreira Oliveira, PEB II E, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2013;
ESTRELA DO SUL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar,
PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/05; Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% ATO – Nº
03/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei 9.957,
de 18/10/1989, a: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 895.468-7, Renilda
Nogueira Resende, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de
03/06/11; Masp. 1.066.046-2, Neire do Crato Borges Aguiar, PEB I A,
1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 25/10/11; Masp. 974.421-0,
Ariana Paula Gomes de Assunção, PEB T1 A, 2º cargo, referente ao 5º
biênio, a partir de 07/05/11; Masp. 1.014.437-6, Kenia Ramos da Silva
Marra, PEB T1 A, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 06/02/11;
Masp. 862.221-9, Dalca Maria dos Santos, PEB T1 A, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 26/04/11; Masp. 685.337-8, Maria Madalena de Assunção, PEB I A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir
de 27/12/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “CLARA CHAVES”, Masp. 329.255-4, Claudiana de Oliveira
Rocha, a partir de 31/07/2014, referente ao PEB I H, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 152h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ESTRELA DO SUL –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo,
na parte em que concedeu 5º e 6º Quinquênios de Férias-Prêmio, Ato
publicados em 14/01/2005 e 06/02/2010, por motivo de impossibilidade de retificação.
30 589860 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 51/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente à servidora: ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel” – MaSP 346.800-6, Rosa
Maria de Lima, PEBIC/1º cargo, em exercício cargo comissão DIV,
publicado em 12/05/2000, por motivo de referência incorreta, onde se
lê: 02 meses a partir de 15/05/2000, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, leia-se: 02 meses a partir de 15/05/2000, referente ao 2º qüinqüênio de exercício.
29 589594 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 35/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MARIANA
- E.E. “Dom Silvério” – MaSP 358.765-6, José Roberto Egídio, a partir
da data de publicação, referente ao cargo ASEIIIP/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/m;
OURO PRETO - E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 366.389-5, Vanda Aparecida Sacramento Costa, a partir da data de publicação, referente ao
cargo PEBIIG/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 06/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: MaSP 354.047-3, M.O.S. adm 01.
LICENÇA GESTANTE - ATO Nº 02/14
CCONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): OURO PRETO
- E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 977.364-9, Maria
Aparecida da Silva, PEBT2B/ 1° cargo, a partir de 05/07/2014.
29 589591 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 334568-3
Maria Joana da Silva Faria PEB-II-G, (Cargo 2), publicado em
17/07/2014 por erro na publicação onde se lê: MaSP 334518-3 leia-se:
MaSP 334568-3;
29 589597 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
173002-7 Maria do Carmo Silva Figueiredo ATB-III-H, (Cargo 2), a
partir de 18/07/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 329419-6 Maria
Magela de Carvalho Reis a partir desta publicação referente ao PEBII-I, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi – Apae Piumhi
MaSP 334551-9 Marcia Aparecida Araujo Campos PEB-II-P, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 5° e 6° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2014; Piumhi – Apae Piumhi MaSP 347210-7 Benvinda
de Melo PEBT-II-A, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio exercício a partir de 01/08/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268491-8 Marli Macedo Alves EEB-II-B, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 04/08/2014;
Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 347263-6 Neiva
Aparecida Elord Julio PEB-II-H, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 5° e 6° qüinqüênio de exercício a partir de 04/08/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 378938-5 Lenicia Silva di Sessa PEB-II-A, (Cargo 2),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 25/02/2014; PassosEE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598655-9 Cleyde Lazara
Borges PEB-II-B, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 25/07/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
389999-4 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto ATB-II-G (Cargo 2),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/06/2014; PassosEE Nossa Senhora da Penha, MaSP 357572-7 Gislaine Feliciano da
Silveira PEB-II-D, (Cargo 2), referente ao 4°qüinqüênio de exercício
a partir de 08/09/2013;
QÜINQUÊNIO– ATO Nº 04/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Formiga – servidor afastado preliminar
a aposentadoria MaSP 299832-6 Elizabeth Carvalho Moura PEB-II-D,
(Cargo 3), referente ao 4° qüinqüênio magistério de exercício a partir
de 07/10/2008;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E MaSP 139537-5 Maria da Penha Lopes
Mendes ANEI-II-A, (Cargo 2), pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4_ED
1100891 a contar de 24/07/2014;
29 589595 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 17/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Tiros
- E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita,
PEBII I – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3A,
adm. 3, a p/ de 16.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, de: Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1347672-6,
Deusivânia Laiana Alves de Souza, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 06.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Patos
de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363219-7, Maraísa Cristina
Dâmaso Silva, PEBIE, adm. 1, a p/ de 17.07.14; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1012211-7, Jeanaina Fagundes Tavares, ATBIC,
adm. 1, a p/ de 18.07.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Patos de Minas - E.E.“Juca
Mandu”, MaSP 1003241-5, Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, a
p/ de 17.03.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC
64/02, à remuneração proporcional a 11/35 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a.; E.E.“Eustáquio José da Silva”, MaSP 1003241-5,
Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, a p/ de 17.03.14, ref. ao cargo
PEBIA, adm. 2, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 07/35 avos correspondente à carga horária de 50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 951278-1, Clarimundo José da
Fonseca Sobrinho, a p/ de 28.07.14, ref. ao cargo PEBIIA – Matem.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.;
Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 653812-8, Wânia Márcia
Costa Veloso, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIB,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Tiros E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 644718-9, Maria dos Reis Azevedo
Pimenta, para Maria dos Reis Azevedo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIH
– Líng. Port., adm. 1, por 03 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de
01.08.14, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E.“Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 363802-0, Edilvane Inês Reis, PEBTIIE –
Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 07.08.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagamar – CESEC “Augusta Raquel de
Silveira”, MaSP 380448-1, Maria de Fátima Silva Ribeiro, ATBIVF,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 08.05.14; Patos de Minas –
E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 390592-4, Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes, ATBIVF, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 21.06.14;
E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1095163-0, Carolina Jafar da Fonseca, PEBIC – Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 12.06.14;
MaSP 935307-9, Tereza Cristina Alves Gangana Chioqueta, PEBIB,
adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 21.07.14; MaSP 698703-6,
Andreia Costa de Queiroz, PEBIIB – Quím., adm. 1, ref. ao 4° qq. de
exerc., a p/ de 16.07.14; SRE, MaSP 891104-2, Isabel Cristina Silva
Corrêa Peres, ATEIVF/FGD-5, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 26.07.14; São Gonçalo do Abaeté – E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
971271-2, Kênia Cristina de Oliveira Lucas, PEBIB – Biol., adm. 1,
ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 27.05.14; Tiros – E.E.”Pe. José Coelho”,
MaSP 268595-6, Heliamara Mary Amaral Pessoa, PEBIA – Hist., adm.
2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 19.04.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 951278-1,
Clarimundo José da Fonseca Sobrinho, PEBIIA – Matem., adm. 1, a
p/ de 25.07.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 951278-1, Clarimundo José da Fonseca Sobrinho, PEBIIA – Matem., adm. 1, Ato nº 02/12, publ. em 19.01.12, em
razão de ter retornado ao exercício, a p/ de 25.07.14.
30 589863 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
313237-0, Valdivina Antônia Franco, ASBIE, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 20/12, publ. em 28.04.12, onde se lê: proporcional a
9491 dias, leia-se: proporcional a 9490 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes Medeiros e Silva, PEBIIC – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 46/14, publ. em 03.07.14, onde se lê:
PEBIIC, leia-se: PEBIIC – Mat. Pedag. 2º G.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - CESEC”Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 214331-1, Dulce de Barros Matos, PEBIID – Geog., adm. 3,
por motivo de incorreção, Ato nº 52/14, publ. em 24.07.14, onde se lê:
PEBIID, leia-se: PEBIID – Geog.; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 261634-0, Eliana Marques Rocha,
PEBIID – Ciênc. 1º G. e Matem. 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 36/10, publ. em 16.04.10, onde se lê: ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 08.11.04, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 07.11.09, leia-se:
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.09.04, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/
de 18.09.09; São Gonçalo do Abaeté – E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIG – Matem. 1º e 2º Grs.
no c/c DIV, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 49/14, publ. em
17.07.14, onde se lê: PEBIIG – Metam. 1º e 2º Grs., leia-se: PEBIIG
– Matem. 1º e 2º Grs.
