quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1 ; 23/09/2014 ; 26/10/2014 ; Fundação Carmelitana Mário Palmério/
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ; R$ 1.000,00 ;
CSA ; PCE-00354-14 ; XXXVIII Encontro da ANPAD - EnANPAD
2014 ; CID GONÇALVES FILHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 30/07/2014 ; 17/09/2014 ; Fundação Mineira de Educação
e Cultura ; R$ 11.000,00 ;
CSA ; PEP-00558-14 ; XXXVIII Encontro da ANPAD -Associação
Nacional de Pós-Graduaçao em Administração ; MIRELA CASTRO
SANTOS CAMARGOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
30/07/2014 ; 17/09/2014 ; Fundação João Pinheiro ; R$ 1.000,00 ;
OET-00165-14 ; 11/08/2014 ; 15/09/2014 ;
38 cm -30 590116 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Proc. Jurídica n° 073/2014, e ainda Nota Técnica da Auditoria nº 2330.2393.14 que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação, à luz do artigo 25, da
Lei Federal nº 8.666/93, referente à “Participação do IPEM/MG no III
Congresso Internacional de Metrologia Mecânica”. Favorecido: Sociedade Brasileira de Metrologia. Valor: R$1.200,00 (Hum mil e duzentos
reais). Dotação Orçamentária nº 2331.19.128.192.4241.0001.339039.2
4. Contagem, 30/07/14. Ivan Alves Soares - Diretor do IPEM-MG.
3 cm -30 589667 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3243/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 41.941.501/0001-50 - Exodus Turismo Viagens e
Intercâmbio Ltda, Processo nº 2311021 000144/2012, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens. Prorrogação a partir de 18/07/2014 até
17/07/2015. Valor do reajuste R$ 321,20. Valor total do termo aditivo:
R$ 231.245,97. Assinatura: 18/06/2014. Signatários: pela contratada
Virginia Paletta Camara Stephens pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior.
3 cm -30 589678 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2014. A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao
Pregão 035/2014, Processo 1320042/033/2014 – aquisição de gêneros
alimentícios, a saber: 1 -No anexo I onde se lê: Gelo para consumo
humano apresentação: em cubo. Qtd. 2.376 Unidade. Leia se: Gelo para
consumo humano apresentação: em cubo. Qtd. 9.504 quilograma. 2)
Fica inserida no anexo I a observação: Item código 001128760 gelo
para consumo humano apresentação em cubo - embalagem de 04 kg.
Diante disso, o referido certame teve sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/08/2014, às
09h30min, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia
13/08/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
5 cm -30 589859 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40277/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S,A, Processo nº 1320042
000245/2013, Outras Contratações. Objeto: Este contrato tem por
objeto a correção do Processo 1320042 025/2013, que corrigiu o Processo 2311021 173/2013, objetivando a renovação de vigência e atualização do valor a ser executado na prestação do serviço supracitado,
considerando o recadastramento parcial do valor originalmente contratado para ser executado Hospital Universitário Clemente de Faria
- HUCF, em virtude do Acordo de Cooperação Técnico-Financeira nº
002/2013 - EMS/SES/SUS-MG/FES-UNIMONTES. Acréscimo no
percentual de 5,21%. Valor do acréscimo R$ 108.900,00. Valor do reequilíbrio R$ 702.000,00. Valor total: R$ 2.898.700,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339039.02.0.10.1; 4
91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339046.02.0.10.1. Assinatura: 24/07/2014.
Signatários: pela contratada Maria Rachel Trindade Schiffini pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
4 cm -30 589921 - 1
Extrato de DECISÃO sobre Processo Administrativo Punitivo em face
de Fernando Antonio Madeira – ME, Contrato 3679/2013 celebrado
com a Universidade Estadual de Montes Claros, através do Pregão Eletrônico 074/2013 e Processo 149/2013 - Após apreciação das razões
apresentadas pelo Fiscal do Contrato, pelo descumprimento do contrato
supracitado, decido pela manutenção da aplicação da multa no valor de
R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e pela Suspensão para
a empresa Fernando Antonio Madeira – ME, pelo direito de contratar
com a UNIMONTES pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme determina a
legislação vigente. Montes Claros (MG), 29 de julho de 2014. Giulliano
Vieira Mota – Ordenador de Despesas.
3 cm -30 590054 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior
Extrato do Contrato nº 40554/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
01.015.025/0001-21 - TECNO IMAGEM SERVICOS LTDA-ME, Processo de compra nº 1320042 000030/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES –
RADIOLÓGICOS . Valor total: R$ 45.600,00. Vigência: 12 meses, de
17/07/2014 a 16/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 17/07/2014. Signatários: pela contratada Hugo Ferreira dos Santos, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40523/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 52.202.744/0001-92 - Nacional Comercial Hospitalar
Ltda., Processo de compra nº 1320042 000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR. Valor total: R$ 158.935,64. Vigência: 12 meses, de 26/06/2014
a 25/06/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402">4291.10.302.239.402
9.0001.339030.12.0.10.1; 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10
.1. Assinatura: 26/06/2014. Signatários: pela contratada José Cabrera,
pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40526/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO LTDA.
- EPP, Processo de compra nº 1320042 000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR. Valor total: R$ 10.116,50. Vigência: 12 meses, de 26/06/2014
a 25/06/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40
29.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 26/06/2014. Signatários: pela
contratada André Mapa Neve, pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40555/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL
LTDA, Processo de compra nº 1320042 000027/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL. Valor total: R$ 177.365,00. Vigência: 12 meses, de
21/07/2014 a 20/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 18/07/2014. Signatários: pela contratada Geraldo Magela de Miranda e Silva e Ana Claudia
Consolação de Faria Brandão, pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40558/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 18.676.854/0001-58 - PHJ COMERCIO LTDA - ME,
Processo de compra nº 1320042 000023/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 20.700,00. Vigência: 12 meses, de 23/07/2014 a
22/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0
001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 23/07/2014. Signatários: pela contratada Hyago Cristiano Alves, pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40549/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 12.985.786/0001-22 - INFORCHIP7 COMERCIAL
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000026/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor total: R$ 2.199,90. Vigência: 12 meses, de 15/07/2014 a
14/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0
001.339030.16.0.10.1. Assinatura: 14/07/2014. Signatários: pela contratada Arivelton Pereira do Amaral, pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40550/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 07.301.838/0001-64 - HEDER COSTA DA SILVA &
CIA LTDA - ME, Processo de compra nº 1320042 000026/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor total: R$ 3.258,00. Vigência: 12 meses, de 15/07/2014
a 14/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029
.0001.339030.16.0.10.1. Assinatura: 14/07/2014. Signatários: pela contratada Heder Costa da Silva, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40551/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 18.978.736/0001-02- ARISSON RENATO FERREIRA
GUEDES - ME, Processo de compra nº 1320042 000026/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor total: R$ 1.300,00. Vigência: 12 meses, de 15/07/2014 a
14/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0
001.339030.16.0.10.1. Assinatura: 14/07/2014. Signatários: pela contratada Arisson Renato Ferreira Guedes, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 9029543/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 08.014.522/0001-54 - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE ARAUJO-ME, Processo de compra nº 2311076
000008/2014, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO GERAL NAS
DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA – HUCF.. Valor total: R$ 12.800,00. Vigência: 12 meses,
de 15/07/2014 a 14/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.100.4078.0001.339039.61.0.70.1; 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.3
39039.61.0.10.1. Assinatura: 15/07/2014. Signatários: pela contratada
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, pela contratante
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40552/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA. - EPP, Processo de compra nº 1320042 000026/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor total: R$ 2.435,00. Vigência: 12 meses, de 15/07/2014 a
14/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.
0001.339030.20.0.10.1; 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339030.16.0.10
.1. Assinatura: 15/07/2014. Signatários: pela contratada Ricardo José
Neves, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40547/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Processo
de compra nº 1320042 000018/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 4.455,00. Vigência: 12
meses, de 09/07/2014 a 08/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 09/07/2014.
Signatários: pela contratada Antonio Carlos Peixoto Correa Junior, pela
contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40281/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL EIRELI - ME, Processo nº 1320042 000231/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
PREDIAL Acréscimo no percentual de 1,44%. Valor do acréscimo R$
304,00. Valor total: R$ 21.402,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 42
91.10.302.239.4029.0001.339030.20.0.10.1; 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.00
01.339030.24.0.10.1; 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339030.13.0.10.1; 4
91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339030.19.0.10.1. Assinatura: 17/07/2014.
Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro pela contratante
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40309/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE
LTDA, Processo nº 1320042 000236/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 2.783,75. Valor total: R$ 13.918,75.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 91.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029">491.10.302.239.4029">291.10.302.239.4029.0001.339
030.12.0.10.1. Assinatura: 17/07/2014. Signatários: pela contratada
Amanda Brito Santiago Bull pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Retifica publicação do MG de 17/06/2014, página 60: Onde se
lê: Extrato do Contrato nº 40187; Leia-se Extrato do Contrato nº
40489/2014.
31 cm -30 590162 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Convênio N.º 4341.01.04.0114 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com recurso
do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e
a Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do O Rio
Paraiba Do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: A conjugação de esforços e
efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação técnica e
financeira, com recursos do FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios
Pomba e Muriaé, que constitui a Unidade de Planejamento e Gestão
de Recursos Hídricos – PS2. Valor Global: R$ 215.197,85 (duzentos
e quinze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.3.3.90.41.01.0.31.
1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte,30 de Julho de 2014.(a)Alceu José Torres Marques
– SEMAD; (b)Marília Carvalho de Melo – IGAM; (c)André Luís de
Paula Marques -AGEVAP.
4 cm -30 590125 - 1
Extrato do Convênio SEMAD N.º 4341.01.04.09.14 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com
recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e a Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF, com
a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
Objeto: A conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação técnica e financeira, com recursos do FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, que constitui a Unidade
de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF1. Valor Global: R$
215.197,85 (duzentos e quinze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária:4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.
3.3.90.41.01.0.31.1.Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua publicação. Belo Horizonte,30 de Julho de 2014. (a)Alceu José
Torres Marques - SEMAD;(b)Marília Carvalho de Melo – IGAM;(c)
Carlos Castilho Gonçalves – ASF.
4 cm -30 590105 - 1
Extrato do Convênio SEMAD N.º 4341.01.04.04.14 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com
recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e a Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas
Gerais – ADENOR, com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto : A conjugação de esforços e efetiva
participação dos convenentes, mediante cooperação técnica e financeira, com recursos do FHIDRO, a estruturação e operacionalização
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí e Trecho
do São Francisco, que constitui a Unidade de Planejamento e Gestão
de Recursos Hídricos – SF6.Valor Global: R$ 215.197,85 (duzentos e
quinze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.3.3.90.41.01.0.31.
1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de Julho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques – SEMAD;(b)Marília Carvalho de Melo – IGAM;(c)Pávilo Bernardina de Miranda – ADENOR.
4 cm -30 590109 - 1
Extrato do Convênio n.º 4341.01.04.0714 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com recurso do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e o Grupo
Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH, com a interveniência do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, objetivando a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - JQ1, tendo como objeto a conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante
cooperação técnica e financeira, com recursos do FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros do Alto Jequitinhonha, que constitui a Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – JQ1. O valor global do presente
Convênio é de R$ 215.197,33 (duzentos e quinze mil, cento e noventa e
sete reais e trinta e três centavos) e dotação orçamentária:
4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.3.3.90.41.01.0.31.1. O prazo será de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. a)Alceu José Torres; b)Marília Carvalho de
Melo; c)Edmundo Barbosa Nepomuceno.
5 cm -30 590111 - 1
Extrato Convênio n.º 4341.01.04.0214 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com recurso do Fundo
de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e a Associação
dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE,
com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM, , tendo como objeto a conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação técnica e financeira, com
recursos do - FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê
da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Baixo Rio Grande, que
constitui a Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos –
GD8.O valor global é de R$ 215.197,85 (duzentos e quinze mil, cento e
noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). e dotação orçamentária
4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.3.3.90.41.01.0.31.1
O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. a)Alceu José Torres
Marques; b) Paulo Piau Nogueira c)Marília Carvalho de Melo
4 cm -30 590112 - 1
Extrato do Convênio SEMAD N.º 4341.01.04.1014 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Com
Recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e a Associação Bacias de Minas, com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: A conjugação de
esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação
técnica e financeira, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais - FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, no domínio do Estado de
Minas Gerais, que constitui a Unidade de Planejamento e Gestão de
Recursos Hídricos – SM1. Valor Global: R$ 215.197,85 (duzentos e
quinze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.3.3.90.41.01.0.31
.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - SEMAD;(b) Marília Carvalho de Melo – IGAM;(c)Ana Maria
Leite de Oliveira - Associação Bacias de Minas.
5 cm -30 590115 - 1
Extrato do Convênio SEMAD N.º 4341.01.04.0614 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD com
recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO
e o Movimento Verde de Paracatu - MOVER, com a interveniência do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: A conjugação
de esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação técnica e financeira, com recursos do FHIDRO, para estruturação
física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu,
que constitui a Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – SF7.Valor Global: R$ 215.197,33 (duzentos e quinze mil, cento
e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária:
4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001.3.3.90.41.01.0.31.1. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 30
de julho de 2014.(a)Alceu José Torres Marques - SEMAD; (b)Marília
Carvalho de Melo – IGAM;(c)Antônio Eustáquio Vieira – MOVER.
4 cm -30 590117 - 1
Extrato do Convênio SEMAD N.º 4341.01.04.05.14 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com recurso
do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e o
Grupo Cultural Semente do Vale – GCSV, com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: A conjugação de
esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação
técnica e financeira, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais - FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, que constitui a Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – JQ2. Valor Global: R$
215.197,85 (duzentos e quinze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4341.18.122.701.2090">4341.18.122.701.2090.0001
.3.3.90.41.01.0.31.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. (a) Alceu
José Torres Marques – SEMAD;(b) Marília Carvalho de Melo – IGAM;
(c)Maria da Luz Oliveira e Bonfim – GCSV.
4 cm -30 590120 - 1
Extrato do 3° Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 1371010401512, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Município de Pouso Alto, com
interveniência do Instituto Estadual de Florestas – IEF, tendo por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com
término para o dia 29 de junho de 2015 e adoção de novo Plano de
Trabalho – Anexo I.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2014. a)Alceu José Torres Marques; b)
Paulo Mancilha Rangel; c) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
3 cm -30 590197 - 1
Extrato do Convênio N.º 4341.01.04.0814 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com recurso do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e a Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul – AGEVAP, com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM. Objeto: A conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes, mediante cooperação técnica e financeira, com
recursos do FHIDRO, a estruturação e operacionalização do Comitê da
Bacia Hidrográfica dos rios Preto e Paraibuna, que constitui a Unidade
de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – PS1.Valor Global:
R$ 215.197,85 (duzentos e quinze mil, cento e noventa e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4341.18.122.701.209
0.0001.3.3.90.41.01.0.31.1.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.(a)
Alceu José Torres Marques – SEMAD;(b)Marília Carvalho de Melo –
IGAM;(c)André Luís de Paula Marques – AGEVAP.
4 cm -30 590121 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
21010030 000009/2014, publicado no jornal Minas Gerais pag. nº 53,
do dia 30/07/2014. Onde se lê: “... O envio das propostas comerciais
será até às 09h50min do dia 08/08/2014 e o início da sessão será no dia
08/08/2014, às 10h00min”; Leia- se: “... o envio das propostas comerciais será até o dia 15/08/2014 às 09h50min e o início da sessão será
dia 15/08/2014 às 10h00min...”. Varginha, 30 de Julho de 2014. Cezar
Augusto Fonseca e Cruz – Pregoeiro.
3 cm -30 589750 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03
ASSUNTO: Reconhecimento da situação de Inexigibilidade de
Licitação
PARTE: Instituto Estadual de Florestas - IEF e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
DESPACHO: Conforme Justificativas contidas no processo, e tendo em
vista a Nota Jurídica nº 206/2014, de 15 de julho de 2014, bem como
a Nota Técnica da Auditoria n.º 1370.2352.14, de 23 de julho de 2014,
reconheço a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com
o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, objetivando a contratação direta da empresa
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., para prestação de serviço de pagamento dos seguros obrigatórios (DPVAT) dos
veículos da frota oficial do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no
valor de R$417,55 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco
centavos).
Intime-se.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral IEF
ATO DE RECONHECIMENTO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04
ASSUNTO: Reconhecimento da situação de Inexigibilidade de
Licitação
PARTE: Instituto Estadual de Florestas – IEF e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
DESPACHO: Conforme Justificativas contidas no processo, e tendo em
vista a Nota Jurídica nº 202/2014/NADM/IEF/SISEMA, de 15 de julho
de 2014, bem como a Nota Técnica da Auditoria n.º 1370.2364.14, de
24 de julho de 2014, reconheço a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, objetivando a contratação direta da empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A., para prestação de serviço de pagamento dos seguros obrigatórios (DPVAT) dos veículos da frota oficial do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, no valor de R$ 12.501,18 (doze mil, quinhentos e um
reais e dezoito centavos).
Intime-se.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral do IEF
9 cm -30 590138 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 2º TRIMESTRE DE 2014
(Valores em R$ 1,00)
EMPRESA
OBJETO
ABRIL
MAIO
JUNHO
Pesquisa
de
avaliação
do
mix
de
produtos
para
micro
e
pequePerfil 252 Comunicação Completa Ltda nas empresas.
45.375,75
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Pesquisa para desenvolvimento de campanha interna.
10.500,00
e publicação de publicidade legal em jornais.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Diagramação
8.456,33
4.047,32
13.681,15
Veiculação: mar a mai/14.
e publicação de balanço BDMG 2° semestre/13. 828.934,13 45.135,00
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Diagramação
1.529,92
Veiculação: mar/14
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Produção do Relatório de Resultados BDMG 2014.
122.825,50
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Produção de peças para campanhas internas.
18.096,33
23.167,68
de peças para campanhas de Correspondentes 58.312,92
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Produção
582,75
85.000,36
Bancários.
reformulação e produção de peças mercadológicas
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Criação,
7.215,66
61.467,50
106.712,34
para divulgação de produtos.
reformulação e produção de peças para campanhas 126.030,19
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Criação,
5.766,68
institucionais.
Divulgação
campanhas para MPE’s em internet. Veícula- 39.200,00
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda ção: fev, mardee abr/14.
19.600,00
de campanhas para MPE’s e Correspondentes
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
2.082,70
12.555,90 123.946,05
Bancários em rádios. Veiculação: out e dez/13, mar a mai/14
de campanhas para MPE’s em televisão. Veicula- 765.616,67 261.309,83 94.537,66
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
ção: dez/13, fev a mai/14.
Divulgação das campanhas BDMG Acredita, CorrespondenPerfil 252 Comunicação Completa Ltda tes Bancários e Setor Público 2013 em jornal. Veiculação
1.528,80
138.836,39 38.595,96
dez/13, mar a mai/14.
da campanha Institucional 2014 e BDMG AcrePerfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
19.600,00
15.974,00
dita em revista. Veiculação mar, abr mai/2014.
Divulgação
de
campanha
para
MPE’s
e
Correspondentes
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Bancários em outdoor. Veiculação out/13, mar e abr/14.
4.726,00
48.407,10
47.064,50
Divulgação de campanha para MPE’s e Correspondentes
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Bancários em displays de aeroportos e outras mídias alternati40.230,00
67.972,80
vas. Veiculação out/13 e mar/14.
TOTAL PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA.
1.860.199,73 688.047,54 766.374,60
