Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O Município de
Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação abaixo. O edital
poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitado pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura do
processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida
Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/35614086. Pregão Presencial 204/2014 - PL 309/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado
de Gestão Pública e prestação de serviços como implantação, suporte
técnico e manutenção contínua. Tipo: Menor Preço Global. A abertura
será dia 21/08/2014 às 09:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O Município de Itabirito torna público. • CONTRATO 555/2014 – Dispensa
023/2014 - PR: 301/2014 - Locação de imóvel para funcionamento
da ADI. Locadores: BRUNO GUIMARAES DA FONSECA,CPF
031.630.116-75 e MARIA DA LUZ NUNES DE ALBUQUERQUE,
CPF: 034.386.614-54. Valor: R$30.000,00. Dotação: 02.014.001 –
08.244.0804.2.810 - 3390360000 – 582 – 100 – Assinatura: 31/07/2014.
Vigência: 30/06/2015. • RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade 030/2014 PRC: 308/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito, RATIFICOU em
05/08/2014 o processo epigrafado. - Objeto: Apresentação artística da
cantora Beth Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS- COMUNICA RESULTADO FASE PROPOSTA FINANCEIRA - Proc.
Lic. 047/2014, T.P. 011/2014. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ETAPA
FINAL DO PAM. A CPL comunica aos interessados que, na sessão
realizada em 06/08/2014 ás 14:00h, foram classificadas as empresas
1° lugar: A empresa ANTEFE CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ
14.524.437/0001-39, com valor global de R$958.102,26, 2° lugar: A
empresa CONSTRUTORA HIPER LTDA CNPJ 08.910.031/0001-91,
com valor global de R$1.058.961,29, 3° lugar: A empresa CONSPAVI-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA CNPJ
71.483.218/0001-92, com valor global de R$1.231.414,96. CAMPOS
GERAIS, 06/08/2014 - Edesio José Vieira - Presidente CPL.
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EXTRATO DO CONTRATO nº 096/2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG e a empresa TERRAPLENAGEM SANTA LUZIA LTDA, cujo objeto é a realização do
Calçamento do Bairro America, vencedora do certame, no valor de R$
223.514,87 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e quatorze reais e
oitenta e sete centavos), pagos pela ficha de dotação nº 312, referentes
ao Processo Licitatório nº 032, Tomada de Preço nº 003. Resplendor
07/08/2014 – Cesar Romero e Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº013/2014, Processo 162/14 Óleos Lubrificantes para
veículos da Frota Municipal. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG
torna público que no dia 20 de Agosto de 2014, às 14h (quatorze), realizarão, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, realizará Pregão
Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação
e propostas, objetivando a contratação de empresa para fornecer Óleos
Lubrificantes para veículos da Frota Municipal com fornecimento diário e fracionado. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra
ou no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13h as 16h horas ou no e-mail editais.
paraopeba@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG, 06 de agosto de
2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal De Paraopeba/MG- Aviso de Pregão nº 014/14Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, dia 21(vinte e um) de agosto
de 2014, às 14:00hs, no Dep. de Licitações, Rua Américo Barbosa nº
13, Centro, nesta, objetivando a Aquisição de Veiculo de Passeio tipo
Sedan, 0(Zero) quilometro, para a Secretaria de Assistência Social .
Cópias do edital também no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações tel. 031 3714-1442, horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/
MG,25 de julho de 2014. Claudia R.Pinto- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS– CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 – Empresa organizadora: EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições: de 9h do dia
13/10/2014 às 23h59 do dia 12/11/2014, através do site www.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS, situada à Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, CEP 39945-000, Palmópolis/MG, no
horário de 12h às 17h. Maiores informações, bem como a íntegra do
Edital, na Prefeitura Municipal de Palmópolis - Telefone: (35) 38531163 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.
com.br. Palmópolis, 06/08/2014. Alcísio Alves da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO-RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014 -A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Queluzito, em conformidade com
as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresa Adjudicatária:UNIFORMES
DIAS EIRELI-EPP – Lote 01: R$ 31.690,00. Critério de julgamento
– Menor preço global – Queluzito/MG, 06 de agosto de 2014 – Rosângela Ramalho – Pregoeira. HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal
de Queluzito/MG em Exercício, no uso de suas atribuições, Homologa
o resultado do Pregão Presencial n° 009/2014, para o objeto adjudicado
supramencionado, 06 de agosto de 2014 – Nilton Rodrigues de Albuquerque – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº047/2014, para Aquisição de 01 veículo novo 05 lugares e 01 furgão ambulância tipo UTI móvel. Tipo:
Menor Preço, critério de julgamento por item, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 20/08/2014 até às 14:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGExtrato de Contrato nº. 21/2014, provenientes do Processo Administrativo nº. 25/2014 – Dispensa nº19/2014, celebradas entre o Município
de São Félix de Minas/MG e respectivamente PROJET Engenharia e
Empreendimentos Ltda Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos);
Data do contrato: 24/07/2014, Objeto: marcação de quatros marco geodésicos no município de São Felix de minas. Observando as exigências
e as proibições determinadas pela Legislação. Vigência: 24/07/2014 à
24/09/2014, dotação orçamentaria 027 Ficha. 1.00
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO que o Processo Licitatório
nº. 036/2014 - Pregão Presencial nº. 014/2014, cujo objeto é Aquisição
de ferramentas diversas foi julgado DESERTO, pois foi constatada a
ausência de licitantes interessados. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-1475 - Edilene
Cangussu.
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG - TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 94/2014
- Inexigibilidade nº. 013/2014 - Credenciamento nº. 001/2014, cujo
objeto é a Contratação de Serviços Médicos Abrangendo: Consultas,
Exames, Procedimentos e Plantões para o exercício de 2014. Período
de credenciamento a partir de 06/08/2014. Esclarecimentos pelo e-mail:
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Edilene Cangussu - Telefone:
(38) 3231-1475.
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O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público o resultado da fase habilitação do PL 026/2014, Tomada de Preço nº. 05/
PMFM/14, aq. de medicamentos. Assim, sagraram-se habilitadas as
licitantes: Ativa Médico Cirúrgica Eireli e Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. A licitante Torres e Nogueira Ltda fora
inabilitada. O Processo Licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura.
Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Processo Administrativo de Licitação nº. 0074/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº.
0012/2014. O Município de Manga/MG declara inexigível, nos termos
do Inciso III, do Art. 25, da Lei nº. 8.666/93, a contratação de show
musical a favor do cantor DORO DO BRASAMUNDO, para os festejos de Nossa Senhora do Patrocínio, no distrito de Nhandutiba, representado pela empresa, APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o dia 16 de
agosto de 2014. Contrato nº. 43; Vigência: 30 (trinta) dias. Manga/MG,
06 de agosto de 2014.
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Avisos de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/
MG, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações torna público
a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: Processo Licitatório n°. 100/2014, modalidade Pregão Presencial n°.
060/2014, para Contratação de empresa para fornecimento de camisetas para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Patis/MG.
Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”.
Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas: 22/08/2014 até às 09h00min. - Processo Licitatório n°. 101/2014,
modalidade Tomada de Preços n°. 004/2014, para contratação de profissional técnico especialista para assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos
envelopes de documentação e propostas: 25/08/2014 até às 09h00min.
Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com
sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n°. 98, Centro.
Telefax: (38) 3239-8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site:
www.patis.mg.gov.br.
Aviso de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG, na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações torna público a realização
do Processo Licitatório nº. 102/2014, modalidade Leilão nº. 001/2014,
para a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. Data do Leilão 20/09/2014 às 10:00 horas. Local: na Avenida Mendes Camelo, Centro, Patis/MG. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia
Alkimim, n°. 98, Centro. Telefax: (38) 3239-8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por item - para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de guincho, Munck e de tornearia, no sistema registro de preços. A abertura dos envelopes darse-á no dia: 22/08/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 053/2014
- PAL Nº. 062/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014, bem
como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone:
(33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José
Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação
e Patrimônio.
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A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório Prc Nº
02085/2014 - Concorrência Nº 007/2014. Objeto: execução de obras
e serviços para construção da Unidade Básica de Saúde PSF 2, tipo 01
T1T, localizado na Av. Bom Despacho com Rua Pinhuí, em atendimento
ao Convênio Nº 2048/2014, firmado com a EMG/SES/SUS-MG/FES e
o Município de Luz/MG. Menor Preço Global. Abertura dos envelopes:
10.09.14 ás 09:00 horas. Local: Depto. Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG.
Informações (37) 3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 06.08.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Presidente da CPL.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público o 2º Termo Aditivo de
Decréscimo quantitativo e prorrogação do Contrato nº 121/2013 - PP:
053/2013. Obj. Locação de veículos vans e ônibus. Empresa: Viação
São Silvestre Ltda. Vigência 14/07/2015, Valor: R$ 312.725.000,00.
Antônio Brandão - Prefeito.
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Prefeitura Mun. Brumadinho/MG.Ratifico, conf. art. 24, IV, Lei
8.666/93 a Disp. Licitação, por emergência, p/ internação de D.A.O.
p/ tratº dependência química, p/ 180 dias, p/ emp. Espaço T. Sant’Anna
Ltda, Vr. mes R$ 1.350,00. Brumadinho, 06.08.14. Antonio Brandão Pref. Municipal.
Prefeitura Mun. Brumadinho/MG. Ratifico, conf. art. 24, IV, Lei
8.666/93 a Disp. Licitação, por emergência, p/ internação de S.D.D.
p/ tratº dependência química, p/ 180 dias, p/ emp. Espaço T. Sant’Anna
Ltda, Vr. mes R$ 1.350,00. Brumadinho, 06.08.14. Antonio Brandão Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº
23/2014, para aquisição de Mobiliário Escolar/Equipamentos Permanentes, com abertura dos envelopes, no dia 19de Agosto de 2014, às
08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33)
3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
Extrato de Edital. Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.
Aviso de Licitação. Chamamento Público. Edital Nº 001/2014. Objeto:
Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida – Fase 02. Sessão Pública de abertura dos envelopes: dia 22 de agosto de 2.014, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº
220, Bairro: Centro. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de
11:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações ou solicitado por email
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encaminhado para licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (31) 3833-1222.
Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal. Silvane dos Santos
Coutinho Nascimento - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Extrato de Ratificação Dispensa nº 008/2014 - Processo Administrativo nº 081/2014. O
Prefeito de Coração de Jesus/MG, torna Público conforme disposições
do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, que Ratificou o Processo mencionado, cujo objeto é: Locação de imóvel para funcionamento de serviços da Secretaria Municipal de Educação pelo Valor de R$ 1.250,00;
junto ao fornecedor Wanderson Nunes Moreira. Prefeitura Municipal
de Coração de Jesus, 01 de agosto de 2014. Pedro Magalhães Araújo
Neto - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG.Extrato de
Contrato sendo Contratante o Município de São Domingos do Prata/
MG. Extrato do Contrato nº 0134/2014, oriundo da Tomada de Preço
nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de
reforma da Escola Municipal Manoel Ubaldino Ferreira, localizada no
povoado de Santa Rita, neste Município. Contratada: Dorico Alcides
Loureiro e CIA Ltda-ME. Valor R$ 88.705,63. Prazo de execução: 03
meses. São Domingos do Prata, 04 de agosto de 2014. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Toledo/MGtorna público que a publicação da Homologação do Processo Licitatório 24/2013 - Concorrência
Pública 04/2013 do dia 24 de julho de 2014, página 15, publicações
de terceiros e editais de comarca, no Diário Oficial de Minas Gerais
fica sendo classificada como publicação sem efeito. Vicente Pereira de
Souza Neto - Prefeito Municipal.
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O Município de Tiros/MG. Torna Público Pregão Presencial 24-2014,
aquisição de patrulha mecanizada, trator agrícola, conforme Termo de
Compromisso 800022/2013, pactuado entre Município de Tiros e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela
Caixa Econômica Federal. Abertura dos envelopes será dia 20/08/2014
às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico
www. tiros.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG. Aviso de Licitação.
Remarcação Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
destinados à pavimentação asfáltica em vias e logradouros urbanos do
Município de Matias Barbosa de material especifico para pavimentação
asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) para
execução de serviço de pavimentação de vias de rolagem do Município. Por motivo de Retificação no Edital da Tomada de Preço em questão, fica remarcada para a data mencionada abaixo. Retificação esta que
se encontra no site do Município. Endereço para consulta ou obtenção
do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro/Matias Barbosa, Setor de
Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel. (32) 3273-5503/3273-3517. Abertura das propostas dia 22/08/2014 às 9:00 horas. Andersom Felismino - Presidente
Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de
Homologação do Processo Licitatório nº 041/2014 - Concorrência
Pública nº 009/2014 - Edital nº 033/2014, referente à Alienação de bens
Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Prédios das
Escolas Municipais (Escola do Pinhal Grande, Escola Paiol da Vargem) Toledo/MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor:
Anderson Gonçalves Pereira/Quadra “M” Lote Nº 16/R$ 27.800,00.
Valor Global Licitação: R$ 27.800,00. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo/MG, em 06 de Agosto de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
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O Município de Funilândia/MG.Contratante:Prefeitura Municipal
de funilândia,Contratada: Andrea Lucília Calzavara de Carvalho.PL
072/2014 - PP 009/2014. Objeto: Serviços técnicos de acupunturista.
Valor:R$ 2.500,00 (mensal). Vigência: 12 meses.
O Município de Funilândia/MG. Torna público a Rescisão do Contrato
de nº 053/2014 de FG Distribuidora de Materiais de Construção Ltda,
ref. PL 0362014 - PP 007/2014, por Inadimplemento Contratual. José
Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
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O Município de Ibertioga/MGtorna público que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e L.C. 123/06, Processo
Licitatório Nº 043/2014 - Pregão Nº 027/2014, Edital Nº 036/2014.
Objeto: Aquisição de brinquedos infantis (playground, balanço, giragira). A sessão pública ocorrerá no dia 20/08/2014, a partir das 14:00
horas, na sede da Prefeitura. Informações: Telefone (32) 3347-1209 ou
email: pmibertioga.licitacao@hotmail.com.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.Concurso Público, Edital nº 01/2014. O endereço da UAITEC para inscrição e a letra C do
anexo D, sofreram alterações na Errata 02. Esta se encontra disponível
no Diário Oficial do Município, nos sites: www.brumadinho.mg.gov.br
e www.fgr.org.br. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso. A PMB torna público, que no
Pregão Presencial nº 032/2014, Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação a empresa: Zuriel Publicidade e Serviços
Eireli-ME, foi inabilitada, por deixar de cumprir o sub item 8.2.11 do
Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no Edital. Antônio Brandão – Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. A PMB torna público Pregão Pres.
120/13 - Proc. Adm. 387/13. Contratação de serviços especializados
de assessoria jurídica na área ambiental p/ Sec. Meio Ambiente, a licitante Mohl Advogados Associados-ME, foi inabilitada por apresentar
em desacordo o documento previsto no sub item 8.2.15. Fica Aberto o
prazo recursal previsto no Edital. Antônio Brandão -Prefeito.
Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE MG – 8ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. – JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria Luiza Santana Assunção. MM. Juíza de Direito Titular da Oitava (8ª) Vara Cível,
na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos, o presente edital
com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que
processa-se perante este Juízo e Secretaria, ação de Reintegração de
Posse, processo nº 024.11.307547-7. proposta por Air Jose Martins em
face de Elisângela Caetano de Oliveira. Tem o presente o condão de
citar Elisângela Caetano de Oliveira, CPF nº 031.985.586-64, que se
encontra em lugar incerto ou não sabido, para querendo, em quinze (15)
dias, após findo o prazo deste edital, contestar os termos da ação, com
advertência do art. 285,2ª parte, e art. 319, ambos do CPC. Advogado:
Fabíola Amaral Campos de Faria – OAB/MG 65.114. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital,
que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Belo
Horizonte, 18 de Julho de 2014. Eu, Rozana Aparecida Pereira Vitória,
Escrivã em substituição, o digitei, conferi e assino, por ordem da MM.
Juíza de Direito Titular.
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4a VARA DE FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS; Comarca de
Belo Horizonte/MG - Edital de Intimação - Prazo de 20 dias; Ação
de Execução; Processo: 0024.10.156.147-0; Exequente: BDMG
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A;
Executado: CONTACRED INSTITUTO DE MICROCREDITO DE
CONTAGEM. O Dr. Mauro Pena Rocha, Juiz de Direito da 4a Vara
da Fazenda Publica e Autarquias, na forma da lei e etc. pelo presente
Edital faz saber a todos que o virem ou dele conhecimento tiverem que
tramita nesta Vara a ação supra caracterizada, ficando citado, nos termos do artigo 652, do CPC e intimado o Executado CONTACRED
INSTITUTO DE MICROCREDITO DE CONTAGEM, na pessoa de
seu representante legal, inscrito no CNPJ no 05.308.682/0001-18, da
penhora on-line realizada nos autos supra mencionados, no valor de R$
4.507,50, que ja se encontra na conta judicial, a disposição desse juízo,
para opor embargos, no prazo legal. E, para os devidos fins, expediu-se
o presente Edital que será afixado no andar térreo da Rua Goncalves
Dias, nº 1260 - Bairro: Funcionários - Edifício Liberdade e publicado
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 25 de
julho de 2014. Eu, , Cristiano Bernardes Pereira, Escrivão Judicial, em
substituição, o subscrevi. Dr. Mauro Pena Rocha, Juiz de Direito da 4a
Vara de Fazenda Publica e Autarquias.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES. 2ª
VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 30 (trinta) dias. Referência:
Protesto n. 7571-44.2012.4.01.3813. Autor: Caixa Econômica Federal. Réu: Alexon Antonio dos Santos e outro. Finalidade: Intimar o(s)
réu(s) ALEXON ANTONIO DOS SANTOS, CPF n. 796.944.116-53 e
ERICA CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n. 024.836.226-74,
que encontram-se em lugar incerto e não sabido, acerca do presente
protesto, o qual interrompe o prazo prescricional, nos termos do art.
867 e ss do CPC e art. 202, II do CC, ficando ciente de que decorrido o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão entregues ao autor,
independentemente de traslado. Sede do Juízo :Subseção Judiciária de
Governador Valadares. Praça Serra Lima, 560, Centro. Fone/Fax:(33)
2101-8103 - site: www.mg.trf1.gov.br . CEP 35010-250 - Governador Valadares/MG. Governador Valadares-MG, 22 de julho de 2014.
RAFAEL VASCONCELOS PORTO. Juiz Federal.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMARCA DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. JUÍZO
DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL . EDITAL DE CITAÇÃO . PRAZO
30 (TRINTA) DIAS. AÇÃO DE BUSCA /APREENSÃO. Processo n.°
01609096233-09 em que o Banco do Brasil S/A move em face de Rose
Mary Duran Lopes Vasconcelos. O Dr. Paulo Cássio Moreira , MM.
Juiz de Direito, da 2° Vara Cível da Cidade e Comarca de Alfenas , em
pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos
que presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da Ação de Busca/ Apreensão, acima referida.
Pelo presente CITA , ROSE MARY DURAN LOPES VASCONCELOS, portador do CPF n° 017.612.136-60, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, tomar conhecimento de todo conteúdo da petição
inicial, para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia, fazendo-se as advertências legais dos artigo 285 e
219 do CPC. Advertências (art. 285 e 319do CPC): não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos constantes da petição inicial. E, para que não aleguem ignorância
, expediu-se o presente, que será afixado no saguão do Fórum Milton
Campos, sito na Praça Dr. Emílio da Silveira, n° 314, centro m em
Alfenas-MG e publicado na forma da Lei. Dado e Passado em Secretaria, nesta cidade e comarca de Alfenas, Estado de Minas Gerais, aos
23(vinte e três) dias do mês de outubro de 2013. Eu, Maria Rita de Oliveira, Escrivã Judicial, solicitei a digitação, conferi e subscrevi.
PAULO CÁSSIO MOREIRA
MM. Juiz de Direito
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A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MGtorna pública a
abertura do Processo de Licitação nº 084/2014 - Tomada de Preços nº
011/2014 para contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para revitalização da Praça de Santa Terezinha com aparelhagem, no Bairro Matozinhos, Município de São João Del-Rei/MG.
Abertura dia 25/08/14, às 10 horas, na sede da Prefeitura. Torna pública
a abertura do Processo de Licitação nº 085/2014 - Tomada de Preços
nº 012/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para perfuração
de 02 (dois) poços artesianos, um nas Águas Gerais: Rua Santa Rosa
de Lima e outro no Barro Preto: Rua Jair Braga Machado, Município
de São João Del-Rei/MG. Abertura dia 26/08/14, às 10 horas, na sede
da Prefeitura. Edital disponível e mais informações poderão ser obtidas
através do Tel. (32) 3379-2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Helvécio Luiz Reis - Prefeito.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS. O DR.
RICARDO TORRES OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA
CÍVIIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS.
faz saber a todos quantos o conhecimento o presente deva pertencer
que. por este Juízo e secretaria. têm andamento os autos da ação Ordinária de Cobrança, processo n”02412156383-7. requerida por GESTHO
- GESTÃO HOSPITALAR SA. Proprietária do HOSPITAL BELO
HORIZONTE e TERAPIA INTENSIVA SC LTDA contra UALACE
DE OLIVEIRA RAMOS e RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA
RAMOS. referente às despesas hospitalares do 1º requerido. no período de 18/08 a 21/08/2011. no montante de RS22.688.07 e honorários
médicos da empresa TERAPIA INTENSIVA no valor de R$1.100.00.
E. estando o réu. RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA RAMOS, em
local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para citá-los dos
termos da presente ação. para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
contestá-la. Adverte-se a V. Sa.. que não sendo contestado o pedido,
presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora, art. 285 do CPC. Deu-se a causa o valor de R$23.788.07. em
data de 23 de maio de 2012. Será o presente publicado na forma da lei e
afixado em local de costume. Belo Horizonte, 23 de abril de 2014. Eu,
Rosane de Carvalho. Escrivã Judicial, o subscrevi e assino.
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