130 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
5.868.904,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais). Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 11
de agosto de 2014. Ana Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de
Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais
3 cm -11 594622 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 207/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas IX - 2014
Abertura da Sessão dia 25/08/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
2 cm -07 593359 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 223/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais II.
Abertura da sessão dia 26/08/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2014.
2 cm -08 594039 - 1
Extrato do Contrato nº 40.563/2014, de Locação de Imóvel, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e o Nei Resende Mendonça. Objeto:
locação do imóvel localizado na Rua Sebastião Alves do Banho, nº
80 Bairro: Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG. Valor total: R$
36.000,00. Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
D.O: 4291.10.122.194.2082.0001.339039-10.1
Ass: 11/08/2014.
2 cm -11 594238 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 131/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) LAYS LEONEL HOSTALACIO FIGUEIREDO à
CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR, pelo prazo de 2 anos, de 07 de Julho de 2014 a 06
de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 04/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 140/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) MARY PEREIRA FARIA à CONTRATANTE
na unidade administrativa GRS PEDRA AZUL, pelo prazo de 2 anos,
de 08 de Julho de 2014 a 07 de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 161/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) KARLA BRITO PORTO RODRIGUES à
CONTRATANTE na unidade administrativa GRS PEDRA AZUL, pelo
prazo de 2 anos, de 11 de Agosto de 2014 a 10 de Agosto 2016 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 05/08/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 166/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) MARIA DAS GRAÇAS CAMILO à CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 11 de
Agosto de 2014 a 10 de Agosto 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 08/08/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 167/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) RENATA PEREIRA DE SOUZA à CONTRATANTE na unidade administrativa SRS SETE LAGOAS, pelo prazo de
2 anos, de 11 de Agosto de 2014 a 10 de Agosto 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 08/08/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 162/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) THIAGO FERNANDO MARTINS RAMOS
DE CARVALHO à CONTRATANTE na unidade administrativa GRS
PEDRA AZUL, pelo prazo de 2 anos, de 11 de Agosto de 2014 a 10 de
Agosto 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 08/08/2014.
32 cm -11 594294 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Objeto: Equipamentos Médico Hospitalares
A SES/MG comunica a suspensão sine die do pregão acima referenciado para reanálise dos termos do edital.
Diretoria de Compras – NCE
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
2 cm -11 594260 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 40438/2014 de Locação
de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e JOÃO BATISTA
COBRA. Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 24/07/2014 por
mais 12 (doze) meses e reajuste conforme variação do IPCA. Valor
Total: R$ 21.188,88. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339036-10.10Tesouro. Assinatura: 23/07/2014.
2 cm -11 594466 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0101/2014 Processo
nº 0101-0912-(2014), Inexigibilidade nº 0101 (2014), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o BIOCEL – Laboratório Célio
Rodrigues Vieira, do município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas
Gerais, CNPJ: 03.114.880/0002-04. Objeto: Execução de serviços
ambulatoriais, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste
Instrumento. Valor estimado global: R$ 308.605,80 (trezentos e oito
mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 5.134,43 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta
e três centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1.Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 01/08/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra Maria Letícia
Duarte Campos , pelo BIOCEL – Laboratório Célio Rodrigues Vieira,
o Sr. Célio Rodrigues Vieira e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Engenheiro Caldas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Edson Alves de
Oliveira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0055/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
25/08/2014 a 08/09/2014, no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às
17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Itaguara - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Cirúrgico - Vasectomia
01
R$440,18
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Divinópolis, no endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, nº
2100 – Bairro Santa Clara. CEP. 35500.071 Maiores informações pelos
telefones: (37) 3229-2913 e fax (37) 3229-2933. Belo Horizonte, 11
de agosto de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0058/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Passos, torna público que estará recebendo no período de 21/08/2014 a
04/09/2014, no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Itaú de Minas - MG, para prestação de
serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Serviços Ambulatoriais
441
R$2.442,62
Serviços Hospitalares
38
R$13.262,98
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Passos, no endereço: Rua Santa Inês, nº 903 – Bairro Belo
Horizonte. CEP. 37900-033. Maiores informações pelos telefones:
(35) 3529-5043 e fax (35) 3529-5044. Belo Horizonte, 11 de agosto
de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0059/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Juiz de Fora, torna público que estará recebendo no período de
11/08/2014 a 25/08/2014, no horário de 12:00h às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Santos Dumont - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Meta Física
Grupo de Procedimento por Elenco
Estimado
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
6.188
R$20.664,15
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Juiz de Fora, no endereço: Av. dos Andradas, nº 222 - Centro.
CEP. 36036-000. Maiores informações pelos telefones: (32) 3257-8800
e fax (32) 3215-2816. Belo Horizonte, 1º de agosto de 2014.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.140/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela Vida, referente à Comunidade Terapêutica Nutraad
– Núcleo de Tratamento ao Adicto, CNPJ nº 14.425.062/0001-50, do
município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global estimado:
R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
20 cm -11 594495 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Núcleo de Genética Médica de Minas Gerais. Objeto:
Exame de Sequenciamento do Exoma para atender a ação judicial:
0707.13.024000-5, Processo 1321500-05/2014, Dispensa de Licitação
nº 063/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), Autorização em 08/08/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 08/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -11 594605 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 0203/2014, Processo nº. 0203/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0203(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos de
Deus em Cristo Jesus - ADADEC, do município de Formiga, Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 17.837.365/0001-78. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras
drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma
comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão
Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$
1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
31/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Associação dos Amigos
de Deus em Cristo Jesus - ADADEC, do município de Formiga, o Sr.
Cleyton Augusto de Faria e sua Responsável Técnica, a Sra. Lyla Martins Santos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Formiga e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. Maria Inês Macedo Soares.
5 cm -11 594627 - 1
Contrato de doação de bens móveis nº 0620.2014.1.20735. Doador:
estado de minas gerais, através da secretaria de estado da saúde - ses/mg.
Donatário: fundação hospitalar do estado de minas gerais . Objeto(s):
bisturi eletrônico marca wem modelo ss-501s(1)un. Ventilador pulmonar marca dixtal modelo dx 3012 (4)un. . Valor: r$ 179000.00. Data de
assinatura: 04/08/2014.
2 cm -11 594673 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40491/2014 de Aquisição de Produtos com
Entrega Sucessiva, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e LEANDRO TADEU DE FARIA-ME. Objeto: Aquisição de gás combustível GLP com entrega sucessiva. Valor Total: R$ 1.600,00. D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339030-10.1. Assinatura: 11/08/2014.
Extrato do Contrato nº 40492/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e ESTÉTICA AUTOMOTIVA
MAGAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos. Valor Total: R$ 9.720,00. D.O: 4291.10.122.194.2073.0001339039-10.1;
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1;
4291.10.304.238.4389.0001-339039-29.2; 4291.10.304.238.4389.0001339039-10.3;
4291.10.304.238.4389.0001-33903937.1;
4291.10.305.238.4387.0001-339039-10.3;
4291.10.305.238.4387.0001-339039-37.1. Assinatura: 11/08/2014.
4 cm -11 594698 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 190/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: Readequar o
Plano de Trabalho nº 709616, para melhor adequar ás finalidades da
administração, com alteração do Cronograma de Execução e Plano
de Aplicação dos Recursos. Assinatura: 11/08/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto
(Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 300/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de agosto de 2014 até 19 de fevereiro de
2015. Assinatura: 11/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Ruy Adriano Borges Muniz (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 558/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Unificada de Recuperação e Apoio –
AURA, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 20 de agosto de 2014 até 20 de agosto de 2015. Assinatura:
11/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Pacheco de Medeiros Neto (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 049/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de agosto de 2014 até 30 de
abril de 2015. Assinatura: 31/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo dos Santos Bartholo (Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 038/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde, município
de Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 07 de agosto
de 2014 até 07 de agosto de 2015. Assinatura: 06/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ederaldo de Souza
Almeida (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 129/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de
Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de agosto
de 2014 até 03 de agosto de 2015. Assinatura: 31/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo Bamberg
de Campos (Provedor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1276/2013, publicado no
DOE-MG, em 11/12/2013. ONDE SE LÊ: município de Araxá. Objeto:
Investimento. LEIA-SE: município de Baependi. Objeto: Custeio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1676/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: visando de equipamentos. LEIA-SE: visando à aquisição de equipamentos. E ONDE
SE
LÊ:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1.
LEIA-SE:
4291.10.301.237.4388. 0001-444042-10.1.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 083/2013,
publicado no DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura:
01/07/2013. LEIA-SE: Assinatura: 25/06/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 939/2013, publicado no
DOE-MG, em 11/12/2013. ONDE SE LÊ: Elias Ribeiro de Souza (Prefeito). LEIA-SE: Raul Alves da Rocha (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2091/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 3.785,00 (três mil
e setecentos e oitenta e cinco reais). LEIA-SE: R$ 515,00 (quinhentos
e quinze reais).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
842/2013, publicado no DOE-MG, em 13/06/2014. ONDE SE LÊ: 30
de outubro de 2014. LEIA-SE: 30 de outubro de 2015.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
570/2013, publicado no DOE-MG, em 13/06/2014. ONDE SE LÊ:
Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio. LEIA-SE: Extrato do 2º
Termo Aditivo – Ex Officio.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
696/2013, publicado no DOE-MG, em 13/06/2014. ONDE SE LÊ: 23
de fevereiro de 2015. LEIA-SE: 25 de fevereiro de 2015.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
178/2013, publicado no DOE-MG, em 24/05/2014. ONDE SE LÊ: 01
de novembro de 2015. LEIA-SE: 01 de novembro de 2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 219/2010, publicado
no DOE-MG, em 08/08/2014. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Provedor).
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 095/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Extrato Termo de Convênio
nº. 095/2013. LEIA-SE: Extrato Termo de Convênio nº. 095/2014. OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato
do Termo de Convênio Nº. 095/2014, publicado no “DOE-MG”, dia
06/08/2014.
Torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 095/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba, publicado no “DOE-MG”, do dia 08/08/2014.
21 cm -11 594717 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010 de prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa que entre si celebram a
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a empresa Duo
Tech Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses e do mesmo valor correspondente a R$93.000,00 (noventa e três
Minas Gerais - Caderno 1
mil reais), bem como o reajuste de 6,52 %, no valor de R$6.066,95 (
seis mil e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), referente ao
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses Junho/2014 de acordo
com a tabela do IBGE. O valor do contrato passa a ser de R$99.066,95
(noventa e nove mil, sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Belo Horizonte/MG, 25 de Julho de 2014. Assinam pela Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG, o Diretor Geral
Rubensmidt Ramos Riani e pela Duo Tech Brasil Ltda Simone Auxiliadora de Paula e Vítor Cézar Veloso Pereira.
4 cm -11 594255 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 de prestação de de serviços de informática que entre si celebram a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2014 e reajustar
os preços dos serviços continuados em 5,81%, tendo como indexador
o INPC . Valor total: R$43.554,00. Belo Horizonte/MG, 11 de agosto
de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais - ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado Minas Gerais –
PRODEMGE, o Diretor de Produção Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e a Diretora de Negócios Maria Luíza de Oliveira Jaquitsch.
3 cm -11 594253 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2012 de prestação de serviços de informática que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais e a Prodemge – Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 29/08/2014, e reajustar os preços dos serviços continuados em 6,08%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente a maio
de 2014, e excluir subitem na Cláusula 2ª. Belo Horizonte/MG, 11 de
Agosto de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt
Ramos Riani e pela Prodemge – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais a Diretora de Negócios Maria Luiza
de Oliveira Jakitsh e pelo Diretor de Produção Raul Monteiro de Barros Fulgêncio.
4 cm -11 594254 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013 de prestação de de serviços de controle de acesso, celebrado entre a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a Forte Esquadra Tecnologia & Segurança Eletrônica Ltda- ME. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses e de valor correspondente a R$36.100,00 ( trinta e
seis mil e cem reais), bem como o acréscimo de 20% ao valor inicial
do contrato no montante de R$7.220,00 (sete mil e duzentos e vinte
reais) passando o valor total do contrato para R$43.320,00 ( quarenta
e três mil e trezentos e vinte reais). Belo Horizonte/MG, 04 de Agosto
de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais - ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela
Forte Esquadra Tecnologia & Segurança Eletrônica Ltda- ME o representante legal Rafael Moreira.
4 cm -11 594506 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
02/2013.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com sede em Belo Horizonte/MG, vinculado ao Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais - HEMOMINAS. Cláusula Primeira:
Retifica a Tabela de preços prevista no contrato original, alterando a
redação do item III.2, Cláusula Terceira, III.3.1 e III.4. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Roberto Otto Augusto de Lima, Provedor da Santa Casa
de Misericórdia de Belo Horizonte.
OBS.: Publicação extemporânea devido ao trâmite interno e externo
da documentação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o Hospital e Maternidade Santa Helena, com
sede no Município de Contagem/MG, na modalidade de Assistência
Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro Regional de Belo Horizonte/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 18/07/14
a 17/07/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Alexandre Pereira de
Moura, Vice-Presidente do Hospital e Maternidade Santa Helena.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja,
com sede no Município de Padre Paraíso/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador
Valadares/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/08/14 a 04/08/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José
Natalino Martins Jardim, Presidente do Hospital Nossa Senhora Mãe
da Igreja.
8 cm -11 594347 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 232/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de válvula de 2 vias e válvula solenoide de 3 vias para
reparo em sistema de ar condicionado em 25/08/2014, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 11/08/2014.
2 cm -11 594239 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS GRUPO
ESPECIAL, Planejamento 297/2012, RP 152/2013, Pregão 297/2012,
com nova vigência a partir de 12 de agosto de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
2 cm -11 594279 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MATERIAL MÉDICO – PROJETO GES Nº 54/2013,
Pregão 111/2012, Planejamento 111/2012A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados,
troca de marca do item 93 cód. 458414, passando da marca PSIMON
para MASTER VACCUM, do fornecedor CREMER. Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
2 cm -11 594311 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS TÓPICOS Nº 132/2013, Pregão
305/2012, Planejamento 305/2012. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item 11– cód. 185590, Sulfadiazina de Prata, Creme, 10
mg/grama, da empresa Imex Center Farma, CNPJ 00083641/0001-57.
Informações pelo tel. (031) 3239-9602 e site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
2 cm -11 594310 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2014, Processo Nº. 0500005 164/2014,
praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com
