22 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Carvalho Mendes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 422 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 149376-6, Ambrosina
Ramos de Oliveira Vieira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIIC,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 423 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305547-2, Maria das
Graças Estevam de Freitas, ref. ao saldo de 04 meses e 05 dias, do cargo
ASBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 424 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 285320-8, Maria
Augusta Ferreira Silva, ref. ao saldo de 05 meses e 04 dias, PEBTIIJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 425 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 295460-0, Maria das
Graças Ribeiro Camargos, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 426 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 68137-9, Maria Auxiliadora Vitor Flechmann, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIID,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 427 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 272970-5, Angela Frade
Pereira Silva, ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias, do cargo EXSEB,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 428 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 317238-4, Osvaldina Pereira da
Rocha, ref. ao saldo de 05 meses, ASBIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 429 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211413-0, Eliana Porfirio de Barros Rocha, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTIA,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 430 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 283011-5, Maria de Fátima
Rosa de Mesquita Matos, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 431/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305765-0, Marlete
Nunes de Miranda Amaral, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIC,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 432 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304503-6, Rosa Servula
Rumão, ref. ao saldo de 08 dias, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 433 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 356617-1, Edilamar Dias
Neves da Silva, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo ASEIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 434 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322450-8, Sebastiana Martins Pereira Costa, ref. ao saldo de 06 meses e 05 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 435 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 319660-7, Bernadete Souza
Nascimento, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, PEBIF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 436 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 296356-9, Maria
Teresinha Brandão Araújo, ref. ao saldo de 02 meses e 03 dias, do cargo
01, PEBII-J.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 437 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265933-2, Luiza de
Marilac Nascimento Linhares, ref. ao saldo de 04 meses e 11 dias, do
cargo 01, PEBTII-F.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 301420-6, Maria da Penha de
Jesus Oliveira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01, ASBI-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 369291-0, Ana Barbosa Lima Coelho, ref. ao saldo de 08 meses e 12 dias, do cargo 02,
PEBTIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 440 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 334450-4, Sandra de Cassia Pereira Moreira, ref. ao saldo de 17 meses e 06 dias, do cargo 01,
PEBIIC.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 441/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 829029-8, Maura Maria Rodrigues de Souza, ref. ao saldo de 06 meses e 14 dias, do cargo PEBID,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
39 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
817359-3, Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 02, ref. aos 5º biênio, a partir de 28/2/2005 e 6º biênio, a partir de 6/10/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
40 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 787404-3, Maria Solange Veloso
Diniz, PEBIA, cargo 01, ref. aos 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 5/2/2004,
data do retorno à docência, 4º biênio, a partir de 9/10/2004, 5º biênio,
a partir de 21/1/2007, 6º biênio, a partir de 15/4/2009 e 7º biênio, a
partir de 10/7/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 36/2014,
publicada “Minas Gerais” em 04/07/2014, ref. à servidora: M.O.G.B.,
MASP 304394-0, Cargo 01/ASB1G, Betim, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos
proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo
Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
37/2014, publicada “Minas Gerais” em 04/07/2014, ref. à servidora:
L.A.N., MASP 209266-6, Aposentada, Cargo 02/PEB2H, Belo Horizonte, por ter decidido pela decadência do direito da Administração
proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente
extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 38/2014,
publicada “Minas Gerais” em 04/07/2014, ref. à servidora: M.S.F.C.,
MASP 328190-4, Cargo 01/PEB1C, Contagem, por ter decidido pela
decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto
nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
39/2014, publicada “Minas Gerais” em 04/07/2014, ref. à servidora:
A.F.A., MASP 233985-1, Aposentada, Cargo 01/PEBT1O, Contagem,
por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder
qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 40/2014,
publicada “Minas Gerais” em 04/07/2014, ref. à servidora: R.O.D.A.,
MASP 320214-0, Aposentada, Cargo 01/PEBT1A, Betim, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer
desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 41/2014,
publicada “Minas Gerais” em 18/07/2014, ref. à servidora: M.L.F.,
MASP 305649-6, Aposentada, Cargo 01/ASB1I, Belo Horizonte, por
ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder a
qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 42/2014,
publicada “Minas Gerais” em 18/07/2014, ref. à servidora: R.A.M.A.,
MASP 420138-0, Cargo 01/PEB1C, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 43/2014,
publicada “Minas Gerais” em 18/07/2014, ref. à servidora: M.A.Z.V.,
MASP 154028-5, Aposentada, Cargo 02/PEB2L Belo Horizonte, por
ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder a
qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
44/2014, publicada “Minas Gerais” em 18/07/2014, ref. à servidora:
S.M.M.B.S., MASP 558738-1, Cargo 01/PEBD3A, Contagem, por ter
decidido pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 54 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
822688-8, Celma Lucas Pereira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 1º/7/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 55 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos 1759- MaSP 787404-3, Maria Solange Veloso Diniz, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. Mag., a partir de 5/2/2004, data do retorno à docência, 2º quinq. Mag., a partir de 6/1/2005 e 3º quinq. Mag., a partir de
21/4/2010.
14 596076 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- Servidora,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 838753-2, Helena
Maria de Oliveira Alves, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 512, public. em 18/9/2012, onde se lê: ... a partir de
18/09/2012 ... proporcional a 7239 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 18/9/2012 ... proporcional a 7242 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242121-2, Maria Luiza da Silva Oliveira,
por motivo de incorreção no texto. Ato public. em 4/4/2008, onde se lê:
... a partir de 26/3/2008 ... correspondente à carga horária de 119 h/a
..., leia-se: ... a partir de 26/3/2008 ... correspondente à carga horária
de 128 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 848523-7, Joana Darc Lopes, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 132/2012, public.
em 23/3/2012, onde se lê: a partir de 3/2/2010, ref. ao cargo 01, ASBIA,
com direito nos termos do Art 40 § 1º Inciso I da CF/88 c/c Art, 8º inciso
III, Alínea A, § 2º inciso III da LC 64/2002, a proventos proporcionais
a 4472 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, leia-se: ... a partir de 3/2/2010, ref. ao cargo 01, ASBIA,
com direito nos termos do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88 c/c art. 8º, inc.
III, alínea “a”, § 2º, inc. III, da LC 64/2002, a proventos integrais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
391011-4, Maria Angela Pinto, PEBIG, cargo 01, por motivo de insuficiência de saldo. Ato nº 42/2010, public. em 29/1/2010, onde se lê:
... cargo 01, por 2 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/2/2010, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gastão da Cunha - 8745- MaSP 327709-2, Carmem Nívea
Lara Souza Maia, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 77/2011 public. em 18/3/2011, onde se lê: ..., cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2009, leia-se: ...,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 252427-0, Elizabeth Santos de Sousa, PEBTIA, cargo 02, por motivo de acerto da situação funcional. Ato nº 178/2000 public. em 12/10/2000, onde se lê: ...
referente ao 1º quinquênio, leia-se: ... ref. ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
283390-3, Mariza Adelina de Freitas, PEBI-H, cargo 01, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 506, public.
em 25/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 19/10/2009. Ato nº 538, public. em 4/10/2013,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza
Adelina de Freitas, PEBI-H, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 338, public. em 30/8/2013, onde se lê: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/8/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 18/1/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014
Retifica no Ato no 50/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
25/04/2014, a parte referente a: BETIM - Na EE Sílvio Lobo - 7897
- MASP 1009773-1, Carla Renata Machado Viana, PEB1A-Física,
16 aulas, admissão 1, com posse em 24/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê: ... PEB1A-Física, 16 aulas, admissão
1. Leia-se: ... PEB1A-Física, 16 aulas, admissão 3, por incorreção no
numero da admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271275-0, Laura Andrade Araújo, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 59/2010 public.
em 8/6/2010, onde se lê: ... a partir de 02/04/2009 ..., leia-se: ... a partir
de 8/4/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 635036-7,
Orlinda Paixão de Oliveira, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 591 public. em 30/9/2011, onde se lê:
... 4º quinq. Adm., a partir de 1º/8/2010, leia-se: ... 4º quinq. Adm., a
partir de 7/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
271275-0, Laura Andrade Araújo, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 111/2010 public. em 8/6/2010,
onde se lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 09/11/2008, leia-se: ... 5º quinq.
Mag., a partir de 8/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363613-1, Joana Martins Pinheiro, PEBIIF, cargo 03, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 731, public. em 5/10/2012, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 5/5/2007, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. Mag., a partir de 21/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
829043-9, Antonia Alves Aguiar, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 08 public. em 24/2/2010, onde se
lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 28/7/2008, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. Mag., a partir de 3/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros, PEBIB, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 534 public. em
15/10/2010, onde se lê: ... 4º quinq. Mag., a partir de 18/7/2008, leia-se:
... 4º quinq. Mag., a partir de 15/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª.
Maria de Magalhães Pinto - 9211- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301563-3, Lina Cândida dos Santos,
ASBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 352/2009
public. em 4/9/2009, onde se lê: ... ref. ao 1º deg. quinq. Adm., a partir de 05/03/2006, leia-se: ... ref. ao 1º deg. quinq. Adm., a partir de
7/2/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza Adelina de
Freitas, PEBI-H, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 134, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.
Mag., a partir de 24/8/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir
de 18/1/2011.
14 596077 - 1
Comunicado de mudança de endereço: A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B, CNPJ
18.715.599/0002-96, torna público para o conhecimento de todos os
interessados, o seu novo endereço a contar de 18/08/2014: Avenida
Augusto de Lima, nº 1.520, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG,
CEP 30.190-003. Diretora II - Maria de Lourdes Rodrigues Fassy MaSP: 279.384-2.
14 596391 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende 253413, MaSP 305054-9, Edna da Costa Almeida, ASBIO, 1º cargo,
Ato nº 05, publicado em 01.02.2005, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 10.11.2003, leia-se: 4º quinq.a partir
de 29.10.2003. Ato nº 77, publicado em 09.10.2010, por incorreção na
data da Vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 08.11.2008, leia-se: 5º
quinq.a partir de 27.10.2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo Jose da Costa
- 10031, MaSP 363697-4, Tania de Carvalho Cruz Matos, PEBIIP, 1º
cargo. Ato nº 130, publicado em 08.08.2006, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 13.08.1997 e
03 meses ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 12.08.2002, leia-se:
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 02.04.1997 e 03 meses, ref.
ao 3º quinq., de exercício, a partir de 01.04.2002; Ato nº. 16, publicado em 27.01.2009, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinq., de exercício, a partir de 16.08.2007, leia-se: ref. ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 06.04.2007; Ato nº. 07, publicado em 26.01.2013,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinq., de exercício,
a partir de 10.07.2012, leia-se: ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir
de 17.04.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP
328489-0, Katie Mendes Moura, PEBIA 1º cargo. Ato nº 149, publicado em 03.09.2005, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 04.07.2005, leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 19.06.2005; Ato n.º 87, publicado em 30.04.2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq., de exercício,
a partir de 05.07.2010, leia-se: ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 29.06.2010; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 898026-0, Khristyanne Aparecida Moutim, PEBIB, 1º cargo. Ato n.º 50, publicado em
18.05.2007, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinq., de
exercício, a partir de 07.10.2006, leia-se: ref. ao 2º quinq., de exercício,
a partir de 10.10.2006; Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabin – 10677,
MaSP 352780-1, Maria de Lourdes Leite, PEBIC, 1º cargo. Ato n.º 17,
publicado em 27.01.2009, onde se lê: ref. ao 5º quinq., de exercício,
a partir de 20.06.2008, leia-se: ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir
de 29.04.2008.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715,
MaSP 345204-2, Vânia Seabra Moreira Tavares, PEB1F, 1º cargo. Ato
nº 180/2005, publicado em 24.09.2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 07.04.2001,
leia-se: ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 16.03.2001; MaSP
345204-2, Vânia Seabra Moreira Tavares, PEB1F, 1º cargo. Ato nº
73/2006, publicado em 09/05/2006, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 06.04.2006, leia-se:
ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 16.03.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/2014
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301599-7,
Maria Marques da Silva, ASB1D, 2º cargo, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 206, public. Em 19/11/2010, por motivo de incorreção
na data da vigencia. Onde se lê: … 2º quinquenio (ADM) a partir de
01/02/2010, leia-se: … 2º quinquenio (ADM) a partir de 28/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217/2014
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328037-7, Vania Teixeira França Mota, PEBT1P, 1º cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato s/n public em
08.07.1988, onde se lê: ref ao 1º quinq., a partir de 01.01.1986, leia-se:
ref ao 1º quinq., a partir de 02.03.1990 data como efetivo exercicio;
Ato s/n public em 24.03.1990, onde se lê: refao 2º quinq., a partir de
24.03.1990, leia-se: ref ao 2º quinq., a partir de 02.03.1990 data como
efetivo exercicio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 423217-9, Dulce Fernandes Diniz, ASB1F, 1º
cargo. Ato nº 201, public., em 19/07/2014, por motivo de incorreção no
texto. Onde se lê: ... proporcional à 17/30 avos, leia-se: ... proporcional à 26/30 avos. Vespasiano – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 298957-2, Dario Gusmão da Silva,
PEB2I, 1º cargo. Ato nº 129 public., em 24/05/2014, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: ... com direito a remuneração integral.,
leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 211 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/2014
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336839-6, Marcia Aparecida de Moura Fernandes Braga, PEB2E, 1º cargo. Ato nº 188, public em 28/09/2013, por
motivo de incorreção na data da vigencia. Onde se lê: ref. ao 4º quinq
de exercício a partir de 07/07/2009, leia-se: ref. ao 4º quinq de exercício
a partir de 24/08/2008.
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CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 74/2014
– PORTARIA 74/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 38/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 20/2014 e pela Portaria 20/2014, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, JRTL - MaSP 267898-5, EEB2G, admissão 01. Decide
pela retificação do do 6º quinquenio para 06/07/2007. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
24/2014 – PORTARIA 24/2014
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
03/2014 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Pedro Leopoldo: Processo
45/2014, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 331392-1, MJBPS, PEB1A, cargo 01, por motivo
de pagamento indevido referente 8º bienio. Processo 44/2014, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP
331392-1, MJBPS, PEB1A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente 4º quinquenio. Ribeirão das Neves: Processo 43/2014,
Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 443346-2,
DPC, ASB1C, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente
1º quinquenio. São Jose da Lapa: Processo 46/2014, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 110073-4,
LFFF, PEB1A, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente
5º qüinqüênio.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 821803-4, Tania Maria Menezes
Guimarães, a partir de 19.07.2011, ref ao PEBIA, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
235/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina - 10936, MaSP 336218-3,
Edina Maria de Siqueira Andrade, a partir da data da publicação, ref ao
PEBIF, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral,correspondente à CH de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
236/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Hugo Viana Chaves - 10189, MaSP 558923-9, Conceição Rodrigues Coelho, a partir de
02.04.2014, ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8785 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
237/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Rigueira
da Fonseca - 222461, MaSP 538641-2, Lenir Martins da Silva, a partir
de 02.04.2014, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9919 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
238/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – CESEC Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 268292-0, Elza
Aparecida de Assis, a partir da data da publicação, ref ao PEB2P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
239/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – E.E. Antonio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP 320388-2,
Heloisa Correa Maia, a partir da data da publicação, ref ao PEBIG, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a.. Santa Luzia - E.E.
Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 322101-7, Maria Pedrelina Alexandre de Azevedo, a partir da data da publicação, ref ao PEB1F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
