54 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/08/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0302 - PEM.
Objeto: Areia orla marítima. Dia da Licitação 01 de setembro de 2014 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 19/08/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0304 - PEM.
Objeto: Material para Laboratório. Dia da Licitação: 01 de setembro de
2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/08/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0261 – PEM
Objeto: Válvula de Retenção em PVC. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0271 – PEM
Objeto: Conexões em PVC. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
26 cm -14 596316 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2012, EMG/SETES e o Município
de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até o dia 28/08/2014. Assinatura:14/08/2014.
1 cm -14 596015 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 97/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ATLÂNTICA SPORT CLINIC LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 14-08-2014 e término em 14-08-2015,
a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos
no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura:
14/08/2014.
3 cm -14 596228 - 1
Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Federação Mineira de
Jiu-Jitsu. Objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe
Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências internas
destinadas a competições, para realização no dia 17/08/2014 da 3° Etapa
do Campeonato Estadual 2014 Troféu Lutadores, devidamente aprovado
pela SEGOV conforme a NT DCGIM/SCRLP/SEPLAG n° 88/2014.
Valor: R$ 2.000,00 .Assinatura:14/08/2014.
2 cm -14 596307 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº 2.738.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Gustavo Moreira Alves, com
interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Objeto:
Pelo presente termo é concedido estágio pela SEAPA ao Estagiário, como
oportunidade da prática dos conhecimentos adquiridos na escola superior. Prazo: 06 (seis) meses. Valor mensal: R$ 452,02 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) mais o valor mensal de R$ 39,60
(trinta e nove reais e sessenta centavos), a título de auxilio transporte.
Dotação orçamentária n.º 1231.20.122.701.2002.0001.339036.01.0.10.1
Data da assinatura: 14/08/2014
3 cm -14 596329 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
e Auto Ônibus Viação Triunfo Ltda. participantes do referido certame,
para interposição de contrarrazões, caso queira. P. R.I.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. FELIPE MELO ROCHA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
ADMINISTRAR E EXPLORAR, SOB REGIME DE CONCESSÃO,
MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS PARA
OS GRUPOS DE LINHA DO EDITAL Nº 007/2014 DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECISÃO: A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo
Licitatório aberto pelo Edital nº. 007/2014, SIGED 0003882.1301/2014,
assim como na ata de julgamento da impugnação, proposta decide REJEITAR as impugnações ofertadas pelas empresas Univale Transportes Ltda
e Viação Cidade das Águas Ltda. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA .Presidente.
8 cm -14 596378 - 1
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
relatórios de fls. 333/338 V e na Nota Jurídica nº 37/14, devidamente
encartados ao processo administrativo de nº 0065821-2300/2012-5,
acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa Salum Construções Ltda., mantendo a
decisão atacada. P. R.I. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas
2 cm -14 596186 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de serviços de
REPARO da Sede da 7º Coordenadoria Regional do DER/MG, com fornecimento de todo material de 1ª linha.
Pregão Eletrônico n.º 2301707-0003/2014
Processo nº 0092896-2300/2014-5
O Coordenador Regional da 07ª Coordenadoria do Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301707-003/2014, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: CONSTRUTORA ADINEOR LTDA – ME
- CNPJ 12.353.720/0001-10 no valor de R$ 54.720,00 ( cinqüenta e quatro mil e setecentos e vinte reais)
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados
pela Procuradoria do DER/MG.
4 cm -14 596337 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ÊXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO EIRELI/EPP.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 396/2012. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, com início
em 03/08/2014 e término em 02/08/2015 e reajustar o valor contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 275.822,08 (Duzentos e setenta e cinco mil e
oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339033.04.10.1. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Virgínia Paletta Camara Stephens.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014.
3 cm -14 596380 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 58º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública- CONSEP III. Termo de Doação 013/2014; Objeto: Doação de 02 (dois) HD
Externo Sansung, 04 (quatro) Switch 08 portas, 04 (quatro) Estabilizador
300KVA. Valor: R$ 842,00.
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
PMMG – 58º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública- CONSEP III. Termo de Doação 008/2014; Objeto: Doação de 01(uma) Escada
Alumínio. Valor: R$ 350,00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 341/2012 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Assinatura: 31/07/2014. Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015.
Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni- EPAMIG; (b) Ana Alice
Bastos de Souza e Ana Carolina Reis F.Campos - CORREIOS
3 cm -14 596326 - 1
PMMG – 58º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública- CONSEP III. Termo de Doação 011/2014; Objeto: Doação de 02 (duas) Mesas
Estação de Trabalho em madeira. Valor: R$ 600,00.
3 cm -14 595864 - 1
PMMG-15ªCia PM.Homologação Pregão 249/2013.Objeto: Contrato
para prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias reprográficas.Contrato nº17497/14, AMC INFORMATICA LTDA, CNPJ:
62.541.735/0001-80,valor R$6.735,20.Vigência até 18/07/2017. Signatários: pela contratada Thiago Cavalheiro Cardoso, pela contratante
Agnaldo Lima de Barros Ten Cel PM.
2 cm -14 595939 - 1
PMMG/9ª RPM/17º BPM x Angra System e Serviços Ltda – Termo Aditivo Nº 01/2014 - O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do 17º BPM
torna publico que aditivou o contrato SIAD nº 12.009/2010 referente
ao processo de compra 125196700049/2010, reajustando o valor de R$
13.913,64 (treze mil novecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos)
anuais, sendo de R$ 146.004,12 (cento e quarenta e seis mil e quatro reais
e doze centavos) o valor total contratado para o período, com base na convenção trabalhista 2014/2014, no período de 01/01/2014 à 31/12/2014.
2 cm -14 595971 - 1
CTS/PMMG – Aplicação de Sanção Administrativa em Processo Administrativo de nº 03/2014-CTS/PMMG, de Portaria nº 026/2014-Auditoria
Setorial da PMMG à Empresa Lyron Informática Ltda – sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATO) MESES em licitar e contratar com a Administração Pública, e MULTA no valor de R$
29.648,80 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito mil reais e oitenta
centavos), em decorrência do descumprimento do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2014 e o seu respectivo contrato Nº 16.205/2013.
2 cm -14 596088 - 1
PMMG – 33 BPM – Edital de Alienação de Bens Inservíveis. Objeto: 22
(vinte e duas) bicicletas aro 26 - Bike Patrulha, disponíveis para visitação
entre os dias 15/08/2014 e 29/08/2014, das 09:00hs as 16:00hs. Recebimento das propostas em 01/09/2014, as 12:00hs, no Almoxarifado do 33
BPM. Informações pelo tel: (31)-2171-7413.
1 cm -14 596049 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 46/2014. Objeto: Fornecimento de Software para atualização do release do call center do HPM, dia
28/08/2014, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às
08:55h de 28/08/2014. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.gov.br.
1 cm -14 596155 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
- Contrato de Prestação de Serviço nº 505, firmado com o Consórcio Rio
Jequitaí. Obj.: Prestação de serviços de implementação de projetos e planos de ações previstos no Plano de Assistência Social - PAS. Prazo: 36
meses. Valor: R$ 19.964.332,09. Dot. Orç.: 2111.20.544.166.1084.0001.4
49051.09.0.24.1 – Fontes 24.1 e 10.3. Ass.: 11/08/2014.
- 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PROJUR 178-C/12 celebrado com o 51º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais/11RPM.
Obj.: Prorrogar prazo de vigência por mais 02 anos a partir de 09/08/2014.
Ass.: 11/08/2014.
3 cm -14 596420 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 1034/13. Partes: IMA e a
Associação de Comerciantes da Ceasa de Uberlândia. Objeto: rescisão do
convênio. Prazo: a partir da data de assinatura em 14.08.14.
1 cm -14 596388 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2014 - Pregão Eletrônico
para registro de preço nº 124/2014. Objeto: registro formal de preços para
a prestação de serviços de confecção e instalação de 14 estações-tubo de
transferência de passageiros do sistema de Transporte Coletivo Metropolitano. Órgão Gerenciador: SETOP. Lote I: Fornecedor: Fabsteel Estruturas
Metálicas Ltda. Preços registrados:
LOTE
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
Estação-tubo – utilização embarque e
desembarque
passageiros,
conforme
Único edital pregão eletrônico registro de
14
2.650.000,00
preços planejamento 124/2014
Assinatura: 14/08/2014. Vigência: 12 meses contados a partir da data da
sua publicação.
3 cm -14 596124 - 1
PROCEDÊNCIA: Superintendência de Transporte Intermunicipal
DATA: 13/08/2014 EMENTA: Edital de Concorrência para Concessão de
Serviço de Transportes
AVISO DE CONTRARRAZÕES– Edital 001/2014
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados do processo
em epígrafe, cujo objeto é para seleção de empresa para administrar e
explorar, sob regime de Concessão, mediante a cobrança de tarifa dos
usuários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros do Estado de Minas Gerais, que a empresa Agência de
Turismo Bordamatense Ltda. protocolou tempestivamente Recurso Administrativo através do documento SIGED 00052609.1501/2014. Assim, nos
termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação, às empresas: Expresso Gardênia Ltda
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 13ª RPM – Barbacena/MG.
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ricardo
Matos Calixto, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 13ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Helena Cristina Ribeiro Resende. Vigência: 07/08/2014
a 06/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 737/2011 - Dentalmed Clínica Odontológica
Ltda. Vigência: a partir de 11/08/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/08/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratadocredenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo Campos de Paulo, Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Cardioclínica Sociedade Simples. Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2019; Clínica Virtual Sociedade Simples. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Roberto Lemos,
Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Fabiano Maia Santiago. Vigência: 27/06/2014 a
26/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Cel PM Roberto Lemos e Contratado-credenciado.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Pasver Serviços de Fonoaudiologia e Audiologia Ltda ME. Vigência: 18/08/2014 a
17/08/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Cel PM Roberto Lemos e Contratado-credenciado.
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Ten Cel PM Diovany Ribeiro da Silva – Cmte do 29º BPM (delegação
pela Portaria DG/IPSM 306/2012) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade do 29º BPM. Preço: conforme tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Carvalho e Rosa Laboratório de Análises Clínicas Ltda
ME. Vigência: 28/07/2014 a 27/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM Diovany Ribeiro da Silva e
contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª
RPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia - MG. Espécie:
contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Urologistas Associados de Uberlândia Ltda, Instituto de
Nefrologia do Triângulo Ltda, Mariana Tomas Marçal ME. Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014.
Signatários: Cel Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte
do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na área de responsabilidade do 25º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Apice – Radiologia Odontológica Ltda. Vigência: 29/07/2014
a 28/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e Contratado-credenciados.
- 11ª RPM – Montes Claros e Salinas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos, Chefe Estado
Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Odontológica Prodente Ltda ME.Vigência: 07/07/2014
a 06/07/2019; Centro Médico Viver Ltda. Vigência: 11/07/2014 a
10/07/2019; Reabilitar Núcleo de Atendimento Multiprofissional Ltda
ME. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2019; Laboratório Médico de Patologia
Cirúrgica e Citopatologia Ltda EPP. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM
Edvar de Souza Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta do contrato nr 670/2011 – Fisioclin – Centro de Fisioterapia Especializada Ltda. Vigência: a partir de 07/08/2014. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos
e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM João Carlos
Mesquita de Moraes, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 3º BPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Hugo Leonardo Miranda Coelho, Pedro Gentil Pimenta
Filho, Manoel Bueno Ribeiro, Renato Ferreira dos Santos, Wagner
Augusto Morato Cunha, Maria Cristina Mota e Silva, Fernando Antônio
Lopes Magnani. Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015; Marcela Daniela
Pimenta de Barros Souza. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM João Carlos
Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes:
Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Marylan Mendonça Guedes, Karina Santana Santos,
Marcelo Cavalcanti Gonçalves, Altair Borges Costa, Olivaldo Luiz de
Oliveira, Wanderlyce Marise dos Santos Lacerda. Vigência: 01/09/2014 a
31/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten
Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes:
Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência
do contrato de Wallaxandra dos Santos Ribeiro. Vigência: 01/09/2014 a
31/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten
Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes:
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência do contrato de Luciene Dione Moreira Castro. Vigência: 01/09/2014
a 01/09/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e ContratadoCredenciados.
- 12ª RPM – 22ª Cia PM Ind.- Caratinga
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Sérgio Renato da
Silva, Cmte da 22ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato
nr 14/2011 – Clínica Odontológica Luiz Carlos Lopes. Vigência: a partir
Minas Gerais - Caderno 1
de 08/08/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Major PM Sérgio Renato da Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Gastroclínica Ltda. Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2019;
COC – Clínica de Olhos Caratinga EIRELI. Vigência: 24/07/2014 a
23/07/2019; Cleviston Romulo Santana Pereira. Vigência: 21/07/2014 a
20/07/2019; Análises Laboratórios Ltda ME, Techaves Serviços Médicos Ltda.. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Major PM Sérgio Renato da Silva e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços do Anexo único aos contratos: 20/2013 - Clínica Médica Passo a
Passo Ltda; 26/2012 - BIOERG Clínica de Reabilitação Física e Home
Care Ltda. Vigência: a partir de 17/07/2014; 06/2012 – Fisiocampos Clínica de Fisioterapia Campos e Rocha Ltda; 37/2012 – CEM – Centro
de Especialidades Médicas Ltda. Vigência: a partir de 31/07/2014. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Major PM Sérgio
Renato da Silva e Contratado-credenciados.
- 11ª RPM – 30º BPM – Januária
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Geraldo Wellington Gonçalves
Pereira, Cmte do 30º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade do 30º BPM.
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Audiocor Ltda ME. Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2019; Drogaria São Lucas de Januária Ltda. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM
Geraldo Wellington Gonçalves Pereira e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana,
Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Serviços de Radiodiagnóstico MV Ltda, Centro Médico Serviço de Tomografia Ltda, Pará de Minas Diagnóstico Por Imagem Ltda.
Vigência: 17/07/2014 a 16/07/2019; Opium Consultoria e Serviços
Médicos em Anestesiologia, Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia Plástica SS. Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de: Heloisa Andrea da Silva. Vigência: 25/08/2014 a
24/08/2015; Simeia Rodrigues Pinheiro e Caldeira. Vigência: 09/08/2014
a 08/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários:
Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
dos contratos de: Jerusa Maria Carvalho Campos. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015; Luís Fernando Monteiro. Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Ten Cel PM
Wagner Soares de Sant’Ana e Contratado-Credenciados.
- IPSM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José Martinho Teixeira, Diretor de
Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Central Odontológica de Belo Horizonte Ltda, Radius Documentação Odontológica e Radiodiagnóstico Ltda ME. Vigência:
01/07/2014 a 30/06/2019; Orallis Tomografia Computadorizada e Radiologia Odontológica Digital Ltda ME, Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica Ltda – EPP, Viva Mais Especialidades Médicas Ltda, Laborart Próteses Odontológicas Ltda. Vigência: 04/07/2014 a 03/07/2019;Intercárdio
Comércio e Representações Ltda, Saulo Gonçalves de Abreu Odontologia EIRELI, Clínica de Alergia Santa Paula Ltda. Vigência: 15/07/2014
a 14/07/2019;Centro de Tratamento de Cálculos Renal e Biliar Maria de
Lourdes Drumond Ltda – Lithocentro, Marcelo Áquila ME, Paula Alves
Ferreira Ortodontia Eireli, Audiocentro Aparelhos Auditivos Ltda. Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2019; Clínica Ortodôntica Ortoarte Ltda, RAJACOOP - Cooperativa de Médicos, Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares de Minas Gerais - COOPCCV- MG, Clínica Neurológica e
Neurofisiológica S/S, Cardio Medicina Ltda, Consultórios Médicos Dr.
Renato N.F. de Oliveira Ltda ME. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Cel PM QOR
José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato nr 90/2012 - Clínica Odontológica Saturnino e
Diniz Ltda. Vigência: a partir de 10/07/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/08/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 345/2013 - Instituto Hermes Pardini SA. Vigência: a
partir de 06/06/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/08/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
63 cm -14 596385 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Edital de credenciamento para realização de avaliações psicológicas em
candidatos à carreira de Investigador de Polícia I do concurso público promovido pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Edital de Credenciamento Nº 001/2014
A Academia de Policia Civil do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com sede na
Avenida Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Prédio Minas, 4º Andar
- Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Serra Verde, Belo
Horizonte, 31630-901, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.532/0001-70,
isenta de inscrição estadual, promoverá, em obediência ao contido na Lei
Complementar de nº 129/2013 Arts. 84 e seguintes, o Credenciamento de
clínicas especializadas, visando selecionar empresas interessados na realização de avaliações psicológicas, conforme previsto neste instrumento e
seus anexos, além de outras disposições legais aplicáveis.
1. Do Objeto
1.1- O presente Edital tem por objeto o credenciamento de até 10 (dez)
clínicas de psicologia, com personalidade jurídica, sediadas na cidade de
Belo Horizonte/MG, para a realização de avaliação psicológica em candidatos à carreira de Investigador de Polícia, conforme normas estabelecidas no respectivo edital.
2. Dos Anexos
É parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:
I Minuta do Termo de Credenciamento;
II Aviso de Chamamento;
III Modelo de Requerimento para Credenciamento;
IV Documentos Exigidos;
V Modelo de Declaração de Aceitação dos Valores do Serviço;
VI Vistoria Técnica das Clínicas Psicológicas.
3. Da Participação No Credenciamento
3.1 As pessoas jurídicas, legalmente constituídas mediante a aceitação das
normas do Edital da PCMG e que comprovem possuir capacidade técnica
e situação regular, satisfazendo todas as condições de habilitação previstas neste Edital, poderão participar do processo de credenciamento.
