Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
112/2013, publicada no MG de 05/12/2013, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 82.735-2, Maria da Conceição Braz Amaral,
ANEI3P, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
“PEB1E, 1º cargo. Leia-se: ANEI3P, 2º cargo”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
353.420-3, Celma Martins, PEB2E, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 16/2014, publicado em 01.07.2014,
Onde se lê: EE. “Antônio Olímpio de Morais”, Leia-se: EE. “Antônio
da Costa Pereira”; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.158-2, Maria da Glória
Messias Pereira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 80/2006, publicado em 23.11.2006, Onde se lê: referente
ao 7º biênio a partir de 06.05.2006, Leia-se: referente ao 7º biênio a
partir de 19.01.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.158-2, Maria da Glória Messias Pereira,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº
56/2006, 99/2006 e 44/2008, publicados em 30.11.2006, 30.11.2006
e 05.06.2008, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
03.11.1997, referente ao 4º quinquênio a partir de 02.11.2002 e referente ao 5º quinquênio a partir de 01.11.2007, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 13.10.1997, mantendo a parte que retificou o 1º
e 2º quinquênios, referente ao 4º quinquênio a partir de 12.10.2002 e
referente ao 5º quinquênio a partir de 11.10.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.497-5, Maria Alice Pereira, ASB1C,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 02/2012, publicado em 09.02.2012, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01.09.2011,
primeiro dias do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno
ao regime remuneratório anterior da Lei nº 18.975/2010, Leia-se:
4º quinquênio a partir de 02.02.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2011, primeiro dia do mês subsequente ao protocolo pelo
retorno ao regime remuneratório anterior a Lei nº 18.975/2010; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.157-8, Maria Elizabete da Silva,
ATB3O, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, o ato s/nº e
nº 30/2008, publicado em 24.01.1990, 19.06.2008, Onde se lê: a partir
de 28.08.1989 e a partir de 09.02.2008, Leia-se: a partir de 17.01.1988
e a partir de 23.01.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 174.253-5, Maria Terezinha Sant’Ana de Oliveira, EEB2E, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato
s/nº, publicado em 15.06.1995, Onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 18.03.1995, Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
01.04.1995; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.157-8, Maria Elizabete da Silva, ATB3O, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, os
atos s/nº, nº 17/2010, 36/2004, publicados em 18.01.1990, 06.05.2010,
17/12/2004, Onde se lê: a partir de 26.07.1989, a partir de 13.09.2009,
a partir de 18.09.2004, Leia-se: a partir de 26.08.1989, a partir de
29.08.2009, a partir de 30.08.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 311.348-7, Diva da Silva Poças, ASB1J, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 31/2010, publicado em
02.09.2010, Onde se lê: 06 meses a partir de 06.01.1997, Leia-se: 03
meses a partir de 23.08.1990, referente ao 1º quinquênio e 03 meses a
partir de 07.01.1997, referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 330.374-0, Fátima
das Graças César, PEBT2B, Adm. 01, por motivo de quantidade de dias
incorreta, o ato nº 13/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: 08
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e
03 dias, Leia-se: 13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 28 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARAÚJO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 477.858-5, Marta Maria de Oliveira
Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 65/2014,
publicado em 16.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 16.05.2014; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 391.138-5, Vânia Alves Fernandes
Longobardi, PEB1C, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato publicado
em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
12.06.2014; MaSP 825.895-6, Márcia Albanez Andrade, PEB1A, Adm.
01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 26.06.2014;
MaSP 882.768-5, Nanci Elias Barbosa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo
de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 90/2014, publicado em 26.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 26.06.2014;
BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.233-9, Elma Ferreira Satil Santos, PEB1F, Adm. 01,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 42/2014, publicado em 24.07.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 10.04.2014;
MaSP 488.928-3, Marilda Otaviano Borges, ASB1F, Adm. 01, por
motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 12.06.2014;
MaSP 689.292-1, Maria Célia Ferraz, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, o ato nº 79/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 05.06.2014; CÓRREGO DANTAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 479.954-1, Maria Lúcia da Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo
de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 62/2014, publicado em 15.05.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 15.05.2014;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 232.766-6, Leila Maria da Silva Gomes, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 88/2014, publicado em
19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
19.06.2014; MaSP 326.589-9, Ângela Fátima de Matosinho, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014, publicado em
03.07.2014, Onde se lê; a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
03.07.2014; MaSP 475.466-9, Deilce Newton Pichitelli, PEB1A, Adm.
01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 106/2014, publicado em 07.08.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 07.08.2014;
MaSP 476.931-1, Dora Stela Aparecida Gonçalves dos Santos, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 86/2014, publicado em
19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
19.06.2014; MaSP 477.654-8, Luzia Helena Larêdo Neiva, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 88/2014, publicado em
19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
19.06.2014; MaSP 489.461-4, Terezinha de Oliveira e Silva Pereira,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato publicado em
26.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
26.06.2014; MaSP 939.594-8, Maria Helena Laudares Coelho, AEB1C,
Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 91/2014, publicado em
26.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
26.06.2014; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.253-0, Maria Izaura Ribeiro
Castelano, EEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014,
publicado em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 03.07.2014; MaSP 364.728-6, Maria das Graças Faria
Almeida, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 88/2014,
publicado em 19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 19.06.2014; MaSP 481.114-7, Vera Lúcia Ribeiro, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato publicado em 05.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 05.06.2014;
MaSP 1001.608-7, Janice Maria Guimarães, EEB1A, Adm. 01, por
motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 88/2014, publicado em 19.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 19.06.2014;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A,
Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 50/2014, publicado em
12.04.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
12.04.2014; MaSP 348.764-2, Maria Nilma Teodósio Ferreira e Santos,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado
em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
12.07.2014; MaSP 352.773-6, Maria Elizabeth Anacleto Liberato,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 76/2014, publicado
em 05.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
05.06.2014; MaSP 484.134-2, Dulce Pereira de Camargos, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 78/2014, publicado em
05.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
05.06.2014; MaSP 487.492-1, Regina Célia de Souza Moreira, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 95/2014, publicado em
10.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
10.07.2014; MaSP 761.284-9, Marlene Maria Aparecida Ribeiro,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 76/2014, publicado
em 05.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
05.06.2014; MaSP 761.639-4, Nadir das Graças Dias, ASB1F, Adm.
01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 76/2014, publicado em 05.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 05.06.2014;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 330.374-0, Fátima das Graças César, PEBT2B,
Adm. 01, por motivo de exigência curricular incorreta, o ato nº 99/2014,
publicado em 18.07.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular de média quinquenal,
Leia-se: correspondente á carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de
exigência curricular de média quinquenal; MaSP 374.799-5, Denize
Gomes de Freitas, PEB1A, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 30/2014, publicado em 14.03.2014, Onde se lê: proporcional á razão de 6378 dias, Leia-se: proporcional à razão de 6285 dias;
MaSP 477.769-4, Sônia Maria Lima de Almeida, PEBT1A, Adm. 01,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 86/2014, publicado em 19.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 19.06.2014;
MaSP 485.724-9, Maria Helena Miranda, ATB1C, Adm. 01, por motivo
de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 89/2014, publicado em 24.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 24.06.2014;
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 480.345-8, Maria de Lourdes Bernardes da Páscoa, PEBT1A,
Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato publicado em 26.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 26.06.2014;
MaSP 823.451-0, Angélica Moreira de Oliveira, ASB1F, Adm. 01, por
motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 12.06.2014;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 484.143-3, Eunice Romano de Jesus, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 81/2014, publicado em
12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88.com redação dada pela EC 41/03 com
direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 8300
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 h/a, Leia-se: a partir de 12.06.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8298
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 h/a; MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no tempo trabalhado e
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, o ato publicado em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
proporcional à 5780 dias, Leia-se: a partir de 12.06.2014, proporcional
à 5811 dias; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.760-2, Beatriz Queiroz Ribeiro de
Freitas, PEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014,
publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 12.07.2014; MaSP 1113.151-3, Maria Campos do Carmo,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado
em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de
12.07.2014.
19 597450 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014
Anula ato n.º 10/2012 de RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 128/2010, publicada no MG de
15/08/2012, referente ao servidor: ARAÚJOS- E.E. José Manoel,
MaSP 485.224-0, Maria Aparecida Resende Viana, PEB1A, 1° cargo,
por motivo de publicação incorreta.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
335.158-2, Maria da Glória Messias Pereira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 8º biênio, a partir de 18.01.2006 e referente ao 9º biênio, a
partir de 07.04.2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.158-2, Maria da Glória Messias
Pereira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 21.09.2010, referente ao cargo de
PEB3C, com 25 anos de serviço.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIER- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.253-0, Maria Izaura
Ribeiro Castelano, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 59/2014, publicado em
31.07.2014, na parte em que retificou férias prêmio concessão, por
motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.158-2,
Maria da Glória Messias Pereira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07.11.2011.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”. MaSP 357.282-3, Francisco dos
Santos Filho, AEB1P, Adm. 01, por 02 meses, 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2014, com vistas à aposentadoria; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 324.754-1, Marlene Aparecida de
Faria Ferreira, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2014, com vistas à aposentadoria;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 332.873-9, Aparecida Maria
da Costa, PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27.08.2014, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor aposentado, MaSP
330.346-8, Deusa Maria Magalhães Silva, PEB1P, Adm. 01, o ato nº
16/2012, publicado em 30.08.2012, na parte em que concedeu gratificação por curso de pós-graduação, por motivo de concessão indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2014
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.172-2, Maria Helena de Morais,
PEBT2E, Adm. 01, o ato nº 44/2010, publicado em 21.04.2010, a
pedido, a partir de 14.08.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014
ANULA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.143-3,
Eunice Romano de Jesus, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 42/2014, publicado em 24.07.2014, na parte em que retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na publicação; MaSP
824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, PEB1A, Adm. 01, o ato
publicado em 12.07.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar á aposentadoria, por motivo de retificação incompleta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 330.568-7, Vera Lúcia
Nogueira Machado, a partir de 12.08.2014, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, a 7447 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
113/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, á vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 488.134-8, Hilda Joana Ramos, a partir de 19.08.2014, referente
ao ASB1C, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9913 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
114/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 311.773-6, Maria de
Lourdes Canaan Lopes, a partir da data de publicação do ato, referente
ao ASB3H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º o art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 353.605-9, Solange Maria
de Azevedo Amaral, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e a incorporação da gratificação de vice-diretor com 1460 dias (integral); ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 330.245-2, Sirley Cardoso Pereira Martins, a partir
da data de publicação, referente ao PEB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de aulas de
exigência curricular; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 353.506-9, Maria do Carmo de Souza Cunha, a partir de
15.08.2014, referente ao PEB1G, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 389.164-5, Maria de Lourdes
Garcia Coutinho, a partir de 21.08.2014, referente ao PEB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas e com direito a incorporação da gratificação de
vice-diretor referente a 1563 dias; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.089-9, Jussara Lacerda de Sena, a partir de
15.08.2014, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 133
h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra de turno.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2B, Adm. 02, em
quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 15
prorrogação; MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2B, Adm.
03, em prorrogação; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos Ferreira,
PEB1B, Adm. 01, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1156.818-5, Andreza Vilela Lima Bernardes, para Andreza Vilela
Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 764.974-2,
Sueli Nascimento Oliveira, para Sueli Nascimento Oliveira Lopes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
os servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 848.697-9, Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo, ATB4F, Adm.
01, a partir de 02.08.2014; MaSP 848.697-9, Lucimeire Aparecida
Rodrigues Melo, PEB1C, Adm. 02, a partir de 02.08.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 369.666-3, Nara
Fátima da Silva, ATB4I, Adm. 01, a partir de 04.07.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1204.018-4, Cleuza Rocha de Oliveira, ASBD1A, a partir de 18.07.2014; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
1001.608-7, Janice Maria Guimarães, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
25.07.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1244.855-1, Isabela do Carmo da Silveira Costa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 14.07.2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 765.880-0, Maria das Dôres Oliveira Fonseca Coutinho,
ATB1C, Adm. 01, a contar de 05.08.2014.
19 597448 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.105-3, Márcia Aparecida de Rezende Pires,
PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/
nº, nº 42/1998, nº 26/2004 e nº 88/2008, publicados em 27.10.1993,
23.07.1998, 14.05.2004 e 16.10.2008, Onde se lê: a partir de
26.05.1993, a partir de 25.05.1998, a partir de 25.05.2003 e a partir de
23.05.2008, Leia-se: a partir de 16.04.1993, a partir de 15.04.1998, a
partir de 14.04.2003 e a partir de 13.04.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio administrativo, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 764.563-3, Neusa Cândida de Oliveira, ASB1C,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 14/2012,
publicado em 05.04.2012, Onde se lê: Quinquênio de Magistério e 4º
quinquênio a contar de 01.07.2011 primeiro dia do mês seguinte ao
protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior a Lei
nº 18.975/10, Leia-se: Quinquênio Administrativo e 4º quinquênio a
contar de 09.05.2011 com efeitos financeiros a partir de 01.07.2011 primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno
ao regime remuneratório anterior a Lei nº 18.975/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA OS ATOS, de Adicional por tempo de serviço, referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.313-8, Sandra Soares,
PEB2O, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado
em 02.08.2007, Onde se lê: a partir de 18.07.2007, Leia-se: a partir
de 28.05.2007; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.261-3, Maria Francisca dos
Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
50/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: a partir de 11.05.2006,
Leia-se: a partir de 16.11.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 389.152-0,
Sandro Amaral Nogueira, PEB2B, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, os atos nº 21/2003, 03/2009, publicados em 23.05.2003,
12.02.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 02.02.2003 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar
de 01.02.2008, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 13.05.2003 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
11.05.2008; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 159.864-8, Irani Ribeiro Garcia, EEB2E, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 28/2005, publicado
em 26.08.2005, Onde se lê: a partir de 05.02.2005, Leia-se: a partir
de 16.12.2003; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.859-7, Maria Sirlê do Amaral,
PEB2I, Adm. 01, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 inciso
I da CE/89, o ato nº 67/2002, publicado em 28.11.2002, Onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 09
dias referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna com zona
rural, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo,
PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias, o ato
publicado em 26.06.1995, Onde se lê: 04 meses e 14 dias de férias prêmio referente ao 1º quinquênio com zona rural, Leia-se: 04 meses e 23
dias de férias prêmio referente ao 1º quinquênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 283.859-7, Maria Sirlê do Amaral, PEB2I, Adm.
01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, os
atos nº 24/2005 e nº 07/2006, publicados em 01.12.2005 e 11.05.2006,
Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 07.11.2005 e
01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 15.05.2006, Leia-se: 01
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 07.11.2005 e 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15.05.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 298.692-5, Márcia Helena
Silva Duarte, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 28/2013, publicado em 12.12.2013, Onde se lê: 06 meses e 04
dias, Leia-se: 07 meses e 04 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 485.659-7, Nilza Cabral de Lacerda,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 65/2014, publicado
em 16.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir
de 16.05.2014; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.292-1, Shirlei Pinho de Oliveira,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 68/2014,
publicado em 22.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 22.05.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.119-3, Edilamar Batista
Delfino Oliveira, PEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos
