Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0314 - PEM.
Objeto: Uniformes para Atendentes das Agências. Dia da Licitação 05 de setembro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
25/08/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0232 – PES
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada. Proposta vencedora: Nova
Era Prestação de Serviços Ltda., no valor de R$ 24.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0183 – PPM
Objeto: Booster Container. Proposta vencedora: ML Painéis Elétricos
Ltda., no valor de R$ 28.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0269 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Revogado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
ATO DA PRESIDÊNCIA
Rescisão Contrato de Empreitada Nº 09.2537
CONSTRUTORA ÉLE LTDA
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
a inclusão da empresa CONSTRUTORA ÉLE LTDA. no CAFIMP
- Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a
Administração Pública Estadual de Minas Gerais;
o disposto no artigo 51, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
o Parecer Jurídico n.º 171/2014, datado de 05/08/2014; e
o disposto nos artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93.
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 09.2537, celebrado
com a empresa CONSTRUTORA ÉLE LTDA.;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor-Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do Crescimento Vegetativo, relativo a ligações prediais
e redes, nos Sistemas de Esgotamento Sanitário das cidades de Três
Marias e Morada Nova de Minas / MG. A Comissão conheceu do
recurso interposto pela empresa AEP – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA, e decidiu: REVER a habilitação da empresa DL
RETROS LTDA., passando a considerá-la inabilitada. A sessão de
abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas está marcada para o dia 02/09/2014 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no
anexo 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140078
Objeto: prestação de serviços de manutenção em motores elétricos com
potência igual ou superior a 100 CV, tensão de 220 a 13800 V, listados na Planilha de Orçamento, com o fornecimento total ou parcial de
materiais, instalados em unidades operacionais de água, esgoto, produção e distribuição de água da Copasa na Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Vencedora: DATA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
450.000,00
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Esgoto da
cidade de Curvelo / MG. Informamos que a empresa AEP – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA, já qualificada nos autos do
procedimento licitatório, apresentou recurso em face da decisão do
I. Presidente da COPASA/MG, que deu provimento à Representação
interposta por D.L. RETROS LTDA no certame licitatório. Por este
motivo a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas
habilitadas, marcada para o dia 25 de Agosto de 2.014 às 10:15 horas,
fica suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas
ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140118
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação de unidades da Estação de Tratamento de Esgoto
na cidade Bom Repouso/MG. Dia: 15/09/2014 às 10:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 25/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140127
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário Vargem das Flores,
na cidade Contagem / MG. Dia: 29/09/2014 às 10:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 22/08/2014.
A DIRETORIA
24 cm -21 598695 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
às 14h30min do dia 05/09/2014. Visita Técnica: Até o dia 04/09/2014
das 14h às 17h, conforme edital. Informaçõessolicitações de Edital:
licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2014. Comissão de Licitação.
3 cm -21 598725 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2589/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Abastecimento - SEAPA, a
EMATER-MG, a EPAMIG, a SESCOOP e a SILEMG. Objeto: mútua
conjugação de ações e esforços que viabilizem a implantação e o desenvolvimento do “Minas Leite - Programa Estadual da Cadeia Produtiva
do Leite”. Prazo: O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 21/08/2014
2 cm -21 598710 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Edital através do Processo COMPRAS-MG nº 3041002 000031/2014
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 106/2014Pregão Eletrônico nº 30/2014- Objeto: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES TIMBRADOS PARA A UNIDADE CENTRAL E UNIDADES
REGIONAIS. Recebimento das propostas até o dia 05/09/2014 às
14:29h. Sessão pública dia 05/09/2014 às 14:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31) 32933252. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014 - Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -21 598302 - 1
Fundação Rural Mineira
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação para Ação Discriminatória Administrativa para
fins de Arrecadação no distrito de Pinheiro Grosso, município de
Barbacena/MG. A comissão especial instituída pela RESOLUÇÃO
CONJUTA Nº06 de 12 de fevereiro de 2014, para fins de Arrecadação do imóvel rural localizado no Distrito de Pinheiro Grosso, Rua
José Pinto S/Nº, com área total de 8.0581ha / Perímetro 1.429,51m,
em cumprimento ao art. 4º da Lei Federal nº. 6.383/76, a Lei Estadual
nº. 11.020/93 e o Decreto Estadual nº. 34.801/93, relativo ao Processo
Discriminatório de Terras Devolutas, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER aos interessados, proprietários, ocupantes, confinantes e
respectivos cônjuges, bem como outros interessados, incertos ou desconhecidos, da área a ser discriminada que o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que fica instaurado a Ação Discriminatória Administrativa para fins de arrecadação
nos termos do Art. 9º da Lei Estadual 11.020/1993, sendo convocados os confrontantes a seguir especificados com os respectivos endereços e coordenadas: José Raimundo Dias Miranda, Rua José Pinto,
s/n – 634633,722 / 655226,644; Francisco Rodrigues Mapa, Rua José
Pinto, 202 – 634626,999 / 7655218,543; Morador ausente, Rua José
Pinto, 195 – 634626,000 / 7655217,669; Jorge Lino Fernandes, Rua
José Pinto, 183 – 634558,118 / 7655158,264; Antônio Manoel da Silva,
Rua José Pinto, 141 – 634551,791 / 7655146,438; Eliane Conceição
da Silva, Rua José Pinto, 143 – 634539,956 / 7655137,869; Adão José
Fernandes, Rua José Pinto, 147 – 634528,494 / 7655129,101; José
Justino de Matos, Rua José Pinto, 159 – 634525,831 / 7655128,018;
Donizete/Inquilina Rosene, Rua José Pinto, 171 – 634521,888 /
7655128/960; José Custódio Alves Filho, Rua José Pinto, 104 –
634512,873 / 7655115,161; Fernando Gomes Claudino, Rua H, 32 –
634547,108 / 7655105,899; Fábio Ferreira (Moradora Ivone Gomes
Claudino), Rua H, 92-634551,625 / 7655102,791; Waldemar David
Ferreira, Rua H, 54-634564,825 / 7655095,195; Lenir Maria Xavier,
Rua H, 62-634578,757 / 7655082,517; Maria Xavier de Oliveira, Rua
H, 46-634582,296 / 7655080,094; Maria do Carmo Porte, Rua H,
50-634586,557 / 7655078,723; Lote vago, Rua H, s/n-634598,466 /
7655070,821; Fernando Tadeu de Almeida, Rua H, 102-634611,315
/ 7655067,153; Maria do Socorro Mapa, Rua H, 27- 634615,525 /
7655065,894, Lote vago, Rua H, s/n-634625,731 / 7655063,639; Maria
Vicentina Paulino, Rua H, 126- 634630,791 / 7655062,020; Estado de
Minas Gerais – 634544,536 / 7655126,017; 634745,622 / 7655184,116;
634943,070 / 7655023,389; 635040,712 / 7655127,133; 634996,180 /
7655188,410; 634871,261 / 7655358,250; 634778,546 / 7655321,693;
634663,014 / 7655234,420; 634646,321 / 7655063,869. O presente edital será afixado em locais públicos e os documentos nele referenciados
estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 60 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a seu respeito. Belo
Horizonte, 08 de agosto de 2014.
11 cm -21 598627 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 007/2012; Partes:
SETOP / AUTOPEÇAS ITAPOÃ; Objeto: prorrogar vigência por mais
12 (doze) meses; Valor: R$ 50.000,00 anual; Dotação Orçamentária:
1301 26 122 701 2002 0001 – 339039 item 18 IPE 0 FONTE 101;
Assinatura: 15/08/2014.
1 cm -21 598638 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Retifica-se o extrato do Convênio nº 506/2014,publicado dia
04/07/2014. Onde se lê: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de Academia ao Ar Livre Leia-se: Objeto: Apoio
financeiro para aquisição de equipamentos permanente para pratica do
desporto .
1 cm -21 598609 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2012, EMG/SETES e o Município
de Astolfo Dutra. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até o dia 04/01/2015. Assinatura:21/08/2014.
1 cm -21 598697 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO – ENGENHARIA LTDA. – Instrumento: Ordem
de Início em 13/08/2014, dos serviços referentes ao Contrato PRC29.019/12. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Técnico do DER/
MG, de forma continuada, na área de Projeto de Engenharia Rodoviária. Edital: CP- 004/2012. Processo nº 249.233/11-0.
2 cm -21 598680 - 1
Companhia Mineira de Promoções
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 019/2014 Proc. 38-2014. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de 22 bombas de drenagem/motobombas existentes nas dependências
do Minascentro, incluindo reparos nos quadros de comando e troca de
automático de nível (chave boia) quando necessário, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba,
1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 02/09/2014.
Visita Técnica dia 28/08/214 às 15 horas. Solicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2014. Comissão de Licitação.
3 cm -21 598298 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 020/2014 Proc. 39-2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva de
aparelhos de ar condicionado instalados no Imóvel localizado na Rua
Minas Gerais, nº 246, bairro Higienópolis, São Paulo, local denominado
Espaço Minas Gerais, com fornecimento de peças, mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da contratada.
Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG,
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O DEOP-MG comunica que o Pregão sob o nº 0012/2013, processo
214102100122014, tipo Eletrônico, para SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E JORNAL DA UNIÃO anteriormente marcado para o dia
30/08/2014, fica adiado para o dia 02/09/2014 às 09,30horas.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 110/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
05/08/2014: PARTES: DEOP-MG e URBANA Arquitetura e Projetos
Ltda.; Instrumento: Instrumento: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato nº 101/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução dos serviços, de 25/08/ 2014 para 23/12/2014, bem como de vigência 20/08/2015
para 18/12/2015, referente à Elaboração dos Projetos Executivos de
reforma e ampliação de imóvel para implantação do Departamento de
Investigação de Crimes contra o Patrimônio – DICCP, Departamento
de Investigação, Orientação e Proteção à Família – DIOPF e Canil da
Polícia Civil, no município de Belo Horizonte/MG.
11/08/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora ATERPA M. Martins S/A; Instrumento: Instrumento: Termo de Aditamento nº 003 ao
sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 85
Contrato nº 027/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual em
R$3.153.580,49, referente à Construção da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway, Pátio de estacionamento de Aeronaves, Terminal de
Passageiros, Seção de Combate à incêndio e acesso ao Aeroporto, no
Município de Itajuba/MG.
13/08/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento nº 007 ao Contrato
Nº 081/2012; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra, de
20/08/2014 para 18/11/2014, bem como de vigência de 18/12/2014 para
18/03/2015, referente à construção do Prédio destinado ao Serviço de
Verificação de Óbitos - SVO, no Município de Belo Horizonte/MG.
8 cm -21 598672 - 1
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório 24/2014, Pregão Eletrônico 249/2013. Objeto: Serviço de impressão e reprografia para o NAIS do Batalhão ROTAM. Contratada: AMN
Informática Ltda. CNPJ 62.541.735/0001-80, valor R$8.240,29 e
vigência até 17/08/2017.
Advocacia-Geral do Estado
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT: Resumo de Contrato nº 17.516 /2014.
Partes: PMMG / 16ª Cia PM Ind MAT x Fusyon Prime comercio de
mercadorias e serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de Mobiliário e eletro eletrônico para frações da Unidade, com valor total de R$ 8.649,49.
Vigência até 31/12/2014.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-30.16-43.00-2014-43.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2014 – LOTE 01.
Processo de Compra: 50/2014
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Objeto:
Aquisição de material e suprimento de informática (Cartucho de toner
e kits de manutenção de impressoras marca Lexmark). Vigência: até
31/12/2014, a partir da publicação deste extrato na imprensa oficial.
Valor Global: R$41.779,05. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.
2002.0001.339030.16.10.1.0.
Belo Horizonte, 20/08/2014.
3 cm -21 598522 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-30.16-42.00-2014-42.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2014 – LOTE 02.
Processo de Compra: 50/2014
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
DHZ Comércio e Representações Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de
material e suprimento de informática (Cartucho de toner para a impressora marca Xerox). Vigência: até 31/12/2014, a partir da publicação
deste extrato na imprensa oficial. Valor Global: R$54.560,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.339030.16.10.1.0.
Belo Horizonte, 20/08/2014.
3 cm -21 598527 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–19º BPM x Arisson Renato Ferreira Guedes - ME. Contrato nº
17.493/2014. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para o
19º BPM e Unidade Apoiadas, com fornecimento parcelado e controle
quantitativo, conforme especificações constantes no Lote 4 do Anexo I
do Edital. Vigência: 12/08/2014 a 31/12/2014. Valor : R$ 6.300,00.
1 cm -21 598240 - 1
PMMG–19º BPM x Tancredo V. A. da Silva - ME. Contrato nº
17.491/2014. Objeto: Aquisição de componentes de informática para o
19º BPM e Unidade Apoiadas, com fornecimento parcelado e controle
quantitativo, conforme especificações constantes no Lote 01 do Anexo I
do Edital Vigência: 12/08/2014 a 31/12/2014. Valor : R$ 27.935,00.
1 cm -21 598238 - 1
PMMG–19º BPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes - ME. Contrato nº 17.492/2014. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática
para o 19º BPM e Unidade Apoiadas, com fornecimento parcelado e
controle quantitativo, conforme especificações constantes nos Lotes 2
e 3 do Anexo I do Edital: Vigência: 12/08/2014 a 31/12/2014. Valor :
R$ 26.750,00.
2 cm -21 598239 - 1
PMMG - CAA-11 x Favorite Acabamentos & Serviços Ltda - ME.
Contrato 16263/2013; 3º Aditivo. Objeto: Majoraçao de Valor em funçao de aumento de serviços essenciais a obra. Novo valor do contrato:
R$ 484.579,50.
1 cm -21 598562 - 1
PMMG - 5ª CIA PM IND MAT x AMC Informática Ltda: Contrato
Nº 14.598/12 de locação de equipamento para impressão e reprografia. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência de 29/08/2014 a
28/08/2015. Valor mensal: R$ 183,11.
1 cm -21 598304 - 1
PMMG – 40º BPM x AMC Informática Ltda – Registro de Preços
243/2013; Contrato 17.515 – 40º BPM . Objeto: Serviço de impressões
e cópias reprográficas para o NAIS/40ºBPM. Vigência 21/08/2014 a
20/08/2017. Valor R$ 8.637,84.
1 cm -21 598321 - 1
PMMG – 46º BPM x Queiroz Parreira Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato Obras nº 16046/2013. Objeto: Altera as cláusulas 2ª e 5ª do contrato original da obra de construção da Sede do 46º BPM para acréscimo quantitativo do objeto no percentual de 1,47%. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato.
1 cm -21 598340 - 1
PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 05/2014 - Processo 51/2014.
Objeto: Aquisição de Colete à prova de balas e Fita zebrada. Início do
envio da proposta comercial para o Portal de Compras em 25/08/2014,
ás 09:00 hs. Término do envio da proposta em 04/09/2014, às 08:30 hs.
Data da sessão: 04/09/2014, às 09:00hs. www.compras.mg.gov.br.
PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 06/2014 - Processo 54/2014.
Objeto: Serviço de Manutenção das Máquinas de Recarga de Munições. Início do envio da proposta comercial para o Portal de Compras em 25/08/2014, ás 09:00 hs. Término do envio da proposta em
03/09/2014, às 08:30 hs. Data da sessão: 03/09/2014, às 09:00hs. www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -21 598287 - 1
PMMG – 36º BPM X AMC INFORMÁTICA LTDA. Contrato:
14.559/2012. Objeto: reajustamento do valor do contrato por meio de
aplicação da variação do IPCA do período de 30/08/2013 a 29/08/2014.
Vigência: 29/08/2014 a 29/08/2015.
1 cm -21 598438 - 1
O CMI torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 30/2014, aplicando a
Sanção de ADVERTÊNCIA à Empresa de CNPJ 03.470.727/0016-07,
pelo atraso no cumprimento do Contrato nº 99/2013, oriundo da Ata
de RP nº 01/2012, abrindo o prazo recursal conforme art. 109, I da Lei
8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações e Contratos do CMI, à Av. Amazonas, nº
6.745 – BH/MG, 21Ago 2014.
2 cm -21 598460 - 1
54º BPM - Homologação do Pregão Eletrônico nº 123128 000011/2014.
Objeto: aquisição material permanente (móvel) para o NAIS -54º BPM
-Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 para a empresa Maquipe Máquinas e
Móveis Ltda -EPP - CNPJ nº 16.802.563/0001-33, conforme Edital.
PMMG – 54º BPM x AMC Informática Ltda. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 14.583-12. Aumento no preço da locação de 01 uma máquina
xerox e impressão de cópias a partir do dia 25 de agosto de 2014.
2 cm -21 598508 - 1
PMMG – CTInt x Veredicto Diários Oficiais Ltda - ME – Contrato nº
17.500. Objeto: serviço de assinatura digital para fornecimento de jornais e revistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor total: R$ 5.200,00. Vigência: 12 meses prorrogáveis. Processo de Compras nº 1257202 29/2014-CTInt.
1 cm -21 598570 - 1
PMMG - 29º BPM; Homologação de pregão 30/2014 - Aquisição de
suprimentos e acessórios de informática para o 29º BPM, 18ª RPM,
18ª Cia Ind PM e 18ª Cia Ind MAT; Lote único; Empresa vencedora:
CLASSIC COMERCIO LTDA ME; CNPJ 19.349.607/0001-00. Valor
R$ 41.214,10. Vigência 11/08/2014 a 31/12/2014.
PMMG - 29º BPM; Contrato 17507/2014 - Aquisição de suprimentos
e acessórios de informática para o 29º BPM, 18ª RPM, 18ª Cia Ind
PM e 18ª Cia Ind MAT; Empresa: CLASSIC COMERCIO LTDA ME;
CNPJ 19.349.607/0001-00. Valor R$ 41.214,10. Vigência 11/08/2014
a 31/12/2014.
3 cm -21 598555 - 1
1 cm -21 598635 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT: Resumo de Contrato nº 17.514 /2014.
Partes: PMMG / 16ª Cia PM Ind MAT x Stock Mobile Comercio de
Moveis Ltda. Objeto: Fornecimento de Mobiliário e eletro eletrônico
para frações da Unidade, com valor total de R$ 1.992,99. Vigência até
31/12/2014.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT: Resumo de Contrato nº 17.518 /2014.
Partes: PMMG / 16ª Cia PM Ind MAT x Space Informática e Moveis
para escritório Ltda. Objeto: Fornecimento de Mobiliário e eletro eletrônico para frações da Unidade, com valor total de R$ 811,44. Vigência até 31/12/2014.
4 cm -21 598682 - 1
PMMG – CAA-10. Convite; Objeto: construção de galpão com estrutura metálica, nas dependências do 15º BPM, no município de Patos de
Minas/MG, conforme Edital. A realizar-se no dia 29/08/2014 às 14h.
www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -21 598673 - 1
PMMG/18º BPM – EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO – Objeto:
Aquisição de brinquedos, ferramentas elétricas e equipamentos eletroeletrônicos para uso na sede do 18º BPM. Processo de compra 1252045
44/2014. Data da sessão de pregão 04/09/2014 no site www.compras.
mg.gov.br
1 cm -21 598719 - 1
PMMG – 11º BPM x Zico Materiais de Construção Ltda-EPP; Contrato
n. 17521/14; Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral
para o 11º BPM. Valor: R$ 55.148,00 . Vigência: a partir da assinatura
até 31DEZ14.
1 cm -21 598732 - 1
PMMG – 11º BPM x Maia’s Comércio e Reformas Ltda-ME; Contrato
n. 17522/14; Objeto: Fornecimento de granitos e vidros tipo blindex
o 11º BPM. Valor: R$ 24.600,84. Vigência: a partir da assinatura até
31DEZ14.
1 cm -21 598751 - 1
PMMG – CAA-11 x Construtora Sublime Ltda ME - Pregão Eletrônico 1250593 51/2014, contrato: 17.517, objeto: Serviço de adaptação
e reparos no Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da 11ª
Cia PM Ind MAT em Januária/MG, valor: R$ 32.000,00. Vigência:
21/08/2014 a 31/12/2014.
1 cm -21 598585 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Extrato de Contrato nº 3443/14. Processos:
1401068000020/14. Modalidade: Pregão Eletrônico. Partes: CBMMG
X Empresa Maia Comércio & Reforma Ltda ME. CNPJ: 13.614.1940001-67. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com
execução de reparo e adaptação das dependências da Diretoria de Atividades Técnicas - DAT e/ou Centro de Atividades Técnicas – CAT, e
do Pelotão Padre Eustáquio, com fornecimento de material de consumo
pela empresa vencedora. Prazo: inicialmente até 31dez14. Valor Global: R$ 15.459,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).
Pagamento: O prazo de pagamento das faturas será contado da data
de aceitação técnica do objeto desta licitação. Dot Orç: 1401.06.184
.294.2087.0001.3390.3922.53.1. Assinatura: BH, 20ago14. Sig: Maurício de Lima Ramos, Ord. de Desp. e Danielly Maia, representante
da contratada.
– 3º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140115200010/14.
O Ordenador de Despesas do 3º BBM, torna público que estará recebendo proposta para aquisição de equipamento de informática (impressoras), instrumentais e equipamentos odontológicos e médicos, para o
CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14:00h do dia
09set14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Apoio Logístico/Licitação
do 3º BBM, à Av. Antônio Carlos, 4013 – Bairro São Francisco, BH/
MG, através dos telefones (31) 34905515 e 3490-5536 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. BH. 18ago14. Eduardo Lauria Manhães,
Major BM
6 cm -21 598764 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Líder Signature S/A. Objeto: o remanejamento de
R$ 7.020,86 (sete mil e vinte reais e oitenta e seis centavos) do item 01
do Anexo único para o item 02 do mesmo Anexo, para melhor adequação e atendimento às necessidades verificadas pela DTA/GMG durante
a execução do referido contrato, mantendo-se inalterado o valor total da
avença. Assinatura: 30/05/2014. Todas as demais cláusulas do contrato
original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em
vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Ronaldo Ribeiro Silva e Cynthia Carla Eliziário de Oliveira.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Maria Cecília dos Santos – ME/Lavanderia Jaraguá.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 09/08/2014, bem como o reajuste do valor dos
serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão
de 6,52% (seis vírgula cinqüenta e dois por cento). O preço global do
presente contrato passa a ser de R$ 26.610,00 (vinte e seis mil seiscentos e dez reais). Assinatura: 08/08/2014. Todas as demais cláusulas do
contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo e
Izabel Cristina Pacheco dos Santos.
Resumo do Segundo Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado entre a empresa FIAT Automóveis S.A. e o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: as partes
supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato, pelas mesmas celebrado em 07/08/2012, tendo por objeto o veículo da marca
FIAT, modelo Freemont Precision 2, placa OLW-3246, resolvem, pelo
presente, prorrogar, como prorrogado fica, referido ajuste, por mais 1
(um) ano, a contar da data de 08/08/2014, o qual vencerá, portanto,
07/08/2015; constitui também, alterar o item 2.1. da Cláusula II – Finalidade, bem como incluir o item III.1.k na Cláusula III – Obrigações do
Comodatário do contrato; constitui, finalmente, incluir o inteiro teor da
Cláusula referente às regras anticorrupção adotadas pela Comodante,
a qual passa a fazer parte do Contrato. Assinatura: 08/08/2014. Ficam
ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato
principal, do qual este é parte integrante e necessária. Signatários:
Antônio Sergio Martins Mello e Cel PM Alex de Melo.
9 cm -21 598451 - 1
