82 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 592/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nacip Raydan. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 590/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bonfinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 577/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirajuba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 25 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 567/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Amparo do Serra. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 558/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Xavier Chaves.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014
até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 788/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 615/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Cruz de Salinas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 603/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Era. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 408/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdizes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 06 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 907/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matipó. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 04 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 691/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 556/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 552/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhaúma. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 543/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Visconde do Rio Branco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014
até 24 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 517/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Combate ao Câncer do
Brasil Central, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 03 de outubro de 2014 até 30 de março de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 512/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Goiabeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 14 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 509/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ritápolis. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 503/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 498/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubelita. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 25 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 479/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araçaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 475/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lontra. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 473/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 15 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 459/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Josenópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 448/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fruta de Leite. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de outubro de 2014 até 10 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 584/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Era. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 736/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarati de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 718/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cana Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 09 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 618/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 651/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto dos Volantes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 709/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora de Oliveira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 16 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 235/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 644/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 30 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 853/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 483/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sapucaí Mirim. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 04 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 461/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do Mantimento.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
23 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 453/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sarzedo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 608/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 635/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piumhi. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 15 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 620/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santos Dumont. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 668/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro da União.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 25 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 825/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cipotânea. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 14 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 474/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maria da Fé. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 595/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Além Paraíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 737/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até
22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 789/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abaeté. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 823/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 23 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 761/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Inocêncio. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 832/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mariana. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 813/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamonte. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 13 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 195/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 232/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 12 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 296/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Quatro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 499/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Cruz de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 572/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 22 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 697/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iapu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira n° 023/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais com Interveniência da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, município de
Belo Horizonte. Objeto: Suplementar a Cláusula Quarta – “Dos Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 144.154,15 (cento e quarenta e quatro
mil, cento e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.305.238.4111.0001–449051–10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 02/09/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário de Estado de Saúde), Fernando Antônio
Costa Iannotti (Diretor Geral) e Fabrício Torres Sampaio (Secretário de
Estado de Transporte e Obras Públicas).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 810/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 55.000,00 (cinquenta mil
reais). LEIA-SE: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1281/2013, publicado
no DOE-MG, em 11/12/2013. ONDE SE LÊ: (Prefeita). LEIA-SE:
(Provedora).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2474/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1730/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de veículo simples remoção. LEIA-SE: aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0065/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de
11/09/2014 a 25/09/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Inhapim - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
4.506
R$16.622,00
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Coronel Fabriciano no endereço: Rua Paquetá, nº 1.460 –
Bairro Giovanini. CEP. 35170-094 Maiores informações pelos telefones: (31) 2142-3222 e fax (31) 2142-3231. Belo Horizonte, 29 de
agosto de 2014.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0925/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
o custeio de Leitos de Saúde Mental, referente ao Hospital de Itamarandiba, município de Itamarandiba Estado de Minas Gerais. CNPJ nº
21.153.960/0001-61. Valor mensal estimado: R$ 11.220,022 (onze mil
duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Valor global estimado:
R$ 673.213,20 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e treze reais e
vinte centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2104.
Sr. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 194/2014,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, do município de Coronel Fabriciano, Estado de
Minas Gerais, CNPJ: 60.975.737/0078-30. Objeto: I - Retificação da
Cláusula Quarta e Cláusula Décima Primeira constantes no Termo de
Contratualização nº 194/2014. II – Exclusão das Cláusulas Décima,
Décima Primeira e Décima Segunda do Anexo Técnico I – Disposições
Gerais, do Termo Original. III – Substituição dos Quadros dos Indicadores e Metas de Qualidade no Anexo Técnico II – Metas Hospitalares.
IV – Substituição dos Quadros dos Indicadores. V- Retificação do ítem
1.3, do Tópico I, do Anexo Técnico III. VI – Substituição do Quadro, no
Tópico II. Assinatura: 04/08/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela
Sociedade Beneficente São Camilo, o seu Presidente, Sr. Leocir Pessini
e o seu Diretor Clínico, o Sr. Luiz Henrique de Araújo Pereira Costa.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-693/2014 – Dispensa: nº. 47/2014
Objeto: Midodrine 5mg – Quantidade: 1500 cápsulas
Contratante: SES/MG Contratada: Tanner Pharmaceuticals (Med
Imports Representações Ltda-ME)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 1.475,00 (mil quatrocentos e setenta e cinco dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 01/09/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 153
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-995/2014 – Dispensa: nº. 64/2014
Objeto: L-Asparaginase 10.000 UI (Erwinase®) – Quantidade: 60
frascos-ampola
Contratante: SES/MG Contratada: Pulsar Enterprises Corp. (Echapora
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos – nome fantasia Interfarma
Imp. E Exp. de Medicamentos)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 48.160,00 (Quarenta e oito mil cento e sessenta
dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 01/09/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia, para atender a ação judicial 0895806-32.2014.8.13.0024, Processo1321500-000036/2014, Dispensa de Licitação nº 15, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.455,00
(quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Autorização em
02/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 02/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia, para atender a ação judicial 0024.14.099.496-3, Processo1321500-000049/2014, Dispensa de Licitação nº 30, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.455,00
(quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Autorização em
02/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 02/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do S egundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37.552/2012, de
Prestação de Serviço, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Posto
Oasis Passos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses a partir 24/08/2014.
Valor total: R$ 8.760,00
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001.339039.10.1
4291.10.122.194.2073.0001.339039.10.1
4291.10.304.238.4389.0001.339039.10.3
4291.10.304.238.4389.0001.339039.37.1
4291.10.305.238.4387.0001.339039.10.3
4291.10.305.238.4387.0001.339039.37.1
Ass: 22/08/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Eliana Siqueira Araújo. Objeto: Sessões de Fisioterapia domiciliar diária, para atender a ação judicial 194.13.7942-0,
Processo1321500-000073/2014, Dispensa de Licitação nº 44, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais), Autorização em 02/09/2014, por Vânia
Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 02/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132115100085-(2014)
Aquisição de suprimentos para indústria gráfica.
Data de abertura: 17/setembro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
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Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 07/08/2014 pagina 64
Onde se Lê; BSB COMERCIOS DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Lote 14R$5,28
Leia-se; BSB COMERCIOS DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Lote 14 R$5,25
2 cm -02 603114 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014
Aquisição De Medicamentos Farmacia de Minas V- 2014- Órgão Gestor SES/MG Empresas: Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda lote 19
R$ 57,19; Bh Farma Comercio Ltda - ME lote 14 R$ 128,48; Chiesi
Farmaceutica Ltda lote 04 R$ 0,12; Cimed Industria De Medicamentos Ltda lote 17 R$ 17,90; Dacon Farmacos Do Brasil Ltda lote 22
R$ 990,00; EMS S/A lote 01 R$ 327,50; lote 9 R$ 1.480,00 e lote 13
R$ 83,00; Farma & Plus Distribuidora De Medicamentos Ltda. lote 25
R$ 59,00; Natulab Laboratório Ltda; lote 11 R$ 690,00; Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda lote 5 R$
17,16; lote 6 R$ 68,900 e lote 14 R$ 128,48. Prazo de validade será de
12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
