42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014
Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio
de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda
Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995,
publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses para utilização
posterior, para regularização da vida funcional do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 19/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.287-5,
Maria Helena Rios Corrêa, ATB3L, Adm. 01, concedida pelo ato publicado em 19.05.1995, 04 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses e 22 dias; MOEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.589-6,
Maria Aparecida Lacerda, ASB3H, Adm. 01, concedida pelos atos
publicados respectivamente em 03.12.1992, 03.12.1997, 25.06.2004,
13.03.2008 e 06.12.2012, 01 mês e 02 dias, refrente ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 08 meses e 28 dias; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
311.348-7, Diva da Silva Poças, ASB1J, Adm. 01, concedida pelo ato
nº 65/2014, publicado em 21.08.2014, 06 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 20/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.005-5, Ângela
Maria Oliveira Barbosa, PEB2P, Adm. 01, concedida pelo ato publicado em 27.05.1996, 01 mês e 22 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 08 dias para utilização posterior.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2014
REVOGA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda
Maia Oliveira Campos, PEB2M, Adm. 01, o ato nº 04/1998, publicado em 14.05.1998, a partir de 30.06.2006, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 353.424-5, Débora Cátia Santos Silva, a partir de
29.08.2014, referente ao PEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 311.589-6, Maria Aparecida Lacerda, a partir de 08.09.2014, referente ao ASB3H, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 09.08.2014: CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 454.913-5, Rita de Cássia da Silva, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16
h/a, a contar de 28.08.2014, em cumprimento á liminar deferida pelo
Cartório de Feitos Especiais do egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, no Mandado de Segurança, processo de autos nº
1.0000.14.048806-5/000.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, os servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 454.913-5, Rita de Cássia da Silva,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 28.08.2014; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 968.868-0, Daniela Oliveira Jorge, PEB1A,
Adm. 02, a contar de 26.08.2014.
04 603916 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza
Almeida Silva, PEBIC, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência – 9º Biênio, Ato nº 321/08, publicado em 07/11/2008, por
retificação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 03/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 696.645-1, Mirza Maria
Cury Diniz, PEBIA, 02, CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, Ituiutaba,
a contar de 26/08/2014.; MaSP 688.500-8, Denise Andrade de Freitas
Martins, PEBIA, 02, CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, Ituiutaba, a
contar de 26/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 1.060.495-7.01,
Silvana Ramalho da Silva, ANEI 1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 1.000.878-7.01, Olga Maria Cunha Villela,
PEBIIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2014.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 0.270.005-2.02, Maria Florentina de Araújo Lorena,
PEBIID, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco MaSP 0.330.290-8.01, Sangislene Rezende Custódio Zanotto, PEBIIH,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2014.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 0.287.440-2.01,
Aniceto Braz Santana, ATBIVN, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014.; Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro - MaSP 1.105.952-4.01, Fabíola Silva Ferreira, PEBIA, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2014.;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
08/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.295.954.2-01, João José
Martins, PEBIE, referente ao 1º biênio, a partir de 27/11/86, data do
exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
11/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 0.389.222-1, Márcia Ferraz
Bernardes Vilela, ATBIIIG, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissãode Secretário de Escola SE I, a partir de 29/08/2014.
03 603445 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 96/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º
030/94, publicado em 20/09/94, por vigência incorreta, Onde se lê: a
contar de 19/04/94, referente ao 2º biênio, Leia-se: a contar de 16/02/94,
referente ao 2º biênio.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º 06/96,
publicado em 04/06/96, por vigência incorreta, Onde se lê: a contar de
17/04/96, referente ao 3º biênio, Leia-se: a contar de 16/02/96, referente
ao 3º biênio.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.289.3261.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º 09/98, publicado
em 09/06/98, por vigência incorreta, Onde se lê: 4º biênio a contar de
17/04/98, Leia-se: 4º biênio a contar de 15/02/98.; Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida
Silva, PEBIC, Ato n.º 05/00, publicado em 09/05/00, por vigência
incorreta, Onde se lê: 5º biênio a contar de 16/04/00, Leia-se: 5º biênio a contar de 15/02/00.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º 09/02,
publicado em 28/05/02, por vigência incorreta, Onde se lê: 6º biênio
a contar de 16/04/02, Leia-se: 6º biênio a contar de 14/02/02.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza
Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º 20/04, publicado em 16/06/04, por
vigência incorreta, Onde se lê: 7º biênio a partir de 15/04/04, Leia-se: 7º
biênio a partir de 14/02/04.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º 36/06,
publicado em 22/07/06, por vigência incorreta, Onde se lê: 8º biênio a
partir de 15/04/06, Leia-se: 8º biênio a partir de 13/02/06.; Santa Vitória
- E.E. José Paranaiba – MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida
Silva, PEBIC, Ato n.º 45/08, publicado em 18/09/08, por incorreção na
admissão e vigência, Onde se lê: MaSP 289.326-1.01 ... referente ao 9º
biênio a partir de 13/04/08, Leia-se: MaSP 289.326-1.02, ... referente
ao 9º biênio a partir de 13/02/08.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato
n.º 28/10, publicado em 02/07/10, por vigência incorreta, Onde se lê:
referente ao 10º biênio, a partir de 13/04/10, Leia-se: referente ao 10º
biênio, a partir de 12/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 97/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros –
MaSP 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 02/89, publicado em 09/02/89, por incorreção na vigência dos beneficios, Onde
se lê: 2º biênio a contar de 29/12/1988, Leia-se: 2º biênio a contar de
24/10/1988.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.295.9542.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 02/91, publicado em 23/03/91,
por incorreção na vigência dos beneficios, Onde se lê: 3º biênio a contar de 29/12/1990, Leia-se: 3º biênio a contar de 24/10/1990.; Ituiutaba
- E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 003/93, publicado em 16/03/93, por incorreção na
vigência dos beneficios, Onde se lê: 4º biênio a contar de 28/12/1992,
Leia-se: 4º biênio a contar de 23/10/1992.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º
01/95, publicado em 01/02/95, por incorreção na vigência dos beneficios, Onde se lê: 5º biênio a contar de 28/12/1994, Leia-se: 5º biênio a
contar de 23/10/1994.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 001/97, publicado em 31/01/97, por incorreção na vigência dos beneficios, Onde
se lê: 6º biênio a contar de 27/12/1996, Leia-se: 6º biênio a contar de
22/10/1996.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.295.9542.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 04/99, publicado em 30/03/99,
por incorreção na vigência dos beneficios, Onde se lê: 7º biênio a contar de 27/12/1998, Leia-se: 7º biênio a contar de 22/10/1998.; Ituiutaba
- E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 01/01, publicado em 11/01/2001, por incorreção na
vigência dos beneficios, Onde se lê: 8º biênio a contar de 26/12/2000,
Leia-se: 8º biênio a contar de 21/10/2000.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º
02/03, publicado em 21/01/03, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: 9º biênio a contar de 26/12/2002, Leia-se: 9º biênio a
contar de 21/10/2002.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 05/05 publicado
em 26/02/05, por incorreção na vigência dos beneficios, Onde se lê:
10º biênio a contar de 25/12/2004, Leia-se: 10º biênio a contar de
20/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 98/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC Ato n.º
13/2010, publicado em 26/03/10, por vigência incorreta, Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2009, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2009.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.364.561-1.01, Geisa Aparecida David Rodrigues, PEBII
I, Ato n.º 25/2006, publicado em 20/05/2006, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2006.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.364.561-1.01, Geisa Aparecida
David Rodrigues, PEBII I, Ato n.º 23/2011, publicado em 10/09/2011,
por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 99/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE Ato n.º 31/12, publicado em
01/12/12, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2008, Leia-se: ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 100/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros
– MaSP – 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º 35/13,
publicado em 08/11/13, por incorreção na vigência dos benefícios, onde
se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2013, leia-se:
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 101/2014
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato n.º 12/2010, publicado em
26/03/10, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/09/2009, Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir
de 16/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 102/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, Ato
n.º 72/2010, publicado em 26/03/10, por vigência incorreta, Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a contar de 17/09/04, Leia-se: referente ao
3º quinquênio a contar de 17/07/04.
03 603447 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1131533-0, Wender Rodrigo Ferreira, PEB I A, admissão 1, a partir de 18/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guimarânia “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 328730-7, Vera
Lúcia Silva Corrêa, PEB II N, admissão 1, por 4 meses, referente aos
4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 12/9/2014, “com vistas à
aposentadoria.”
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 659483-2, Edir Teixeira Borges, PEB II B, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014;
E.E. “São José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira,
ATB IV H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014; Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I B, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014; MaSP
932091-2, Maria Abadia Marins de Oliveira, PEB II D, admissão 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014;
Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 379923-6, Maria Aparecida
Nunes dos Reis, ATB III H, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014; E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, MaSP 317557-7, Cláudia Alexandrina de Castro Rodrigues, PEB I C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 9/9/2014; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 868271-8,
Fátima Abadia de Oliveira Lopes, PEB II A, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014; E.E.
“Nely Amaral”, MaSP 313030-9, Lucimar Alves de Oliveira Pereira,
ASB II J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014; MaSP 376825-6, Marcos Antônio da Silva,
PEB I D – Educação Física, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2014; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB T 2 B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
9/9/2014; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 807824-8,
Carlos Afonso de Castro, ATB I H, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 8/9/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 19/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guimarânia - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 328730-7, Vera Lúcia Silva Corrêa,
PEB II N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 3/6/2014; Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 376828-0, Noêmia Maria
Dias Pereira, PEB II G, admissão 1, no cargo em comissão D III, apostilada D3C, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 9/4/2014.
04 603922 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1111550-8, Fátima Maria Tormin
Brito Lamounier Lara, PEB I A, admissão 1, Ato nº 23/2014, publicado
em 23/5/2014, por incorreção na base legal do afastamento para aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5 do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c §5 da CF/88 com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L,
admissão 1, Ato nº 06/94, publicado em 5/8/1994, por incorreção no
número de dias e no saldo, onde se lê: 6 meses referentes ao 1º decênio, sendo 1 mês a contar de 06.06.94 e 5 meses a serem gozados em
época oportuna, leia-se: 7 meses e 2 dias referentes ao 1º decênio, sendo
1 mês a contar de 6/6/1994 e 6 meses e 2 dias a serem gozados em
época oportuna.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L,
admissão 1, Ato nº 07/97, publicado em 19/8/1997, por incorreção no
número do ato de concessão, na data da publicação do ato de concessão
e no saldo, onde se lê: concedidas pelo ato 07/95 publicado em 10.05.95
por 1 mês a contar de 20.05.97, restando-lhe 6 meses e 16 dias para
utilização posterior, leia-se: concedidas pelo ato 01/94 publicado em
11/1/1994 por 1 mês a contar de 20/5/1997, restando-lhe 4 meses e 2
dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L,
admissão 1, Ato nº 19/2003, publicado em 11/10/2003 por incorreção
no número do ato de concessão, na data da publicação do ato de concessão e no saldo, onde se lê: concedidas pelos Atos 07/95 e 10/98, publicados respectivamente em 10/05/95 e 23/05/98, por 2 meses referente
aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício, restando-lhe 4 meses e 16 dias
para utilização posterior, leia-se: concedidas pelo ato 01/94 publicado
em 11/1/1994 por 2 meses referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 2 dias para utilização posterior.
AFASTMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
263/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 990574-6-1, Rita de Lourdes Oliveira, a partir de 18/08/14, referente ao PEB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c parágrafo 5º do
art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a;EE Francisco Escobar, MaSP 308053-8-1,
Marina Ferreira Franco, a partir de 02/09/2014, referente ao ASB1/IJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2014, aos servidores:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 280802-0-1, Heleno Cruz da Silva, ASE4/
IVL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/2014;MaSP 369133-4-2, Andrélia Vieira, ANE2/IIF, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2014;MaSP
1057280-8-1, Marilene Alvisi de Oliveira, ANE1/IE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012 aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
338920-2-1, Selma dos Reis Silva, PEB1/IE, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014;Cabo Verde – EE Major
Leonel, MaSP 307953-0-1, Maria Aparecida Marciano e Marciano,
ASB3/IIIH, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
888151-8-1, Adrianna Baquião de Melo Dolivo, ATB4/IVF, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014;Poços
de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1051613-6-1, Nilza
Marques de Souza Simões, ATB4/IVD, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014;Em Adjunção à APAE,
MaSP 333782-1-1, Suely Raquel Chaves Leite, PEB2/II I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2014;MaSP
336688-7-1, Andréa do Lago Loiola, PEB2/IIM, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 266/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3080918-1, Rosely de Fátima de Almeida, ASB1/I I, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 27/07/2014;MaSP 336678-8-1, Alba Jesuína
do Lago, PEB2/IIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/07/2014;MaSP 378038-4-1, Maibal Khoury Ferreira, PEB2/IIJ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2014;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 749544-3-2, Maria Aparecida Costa de
Andrade, ANE1/IE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 267/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 8º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores:Cabo Verde – EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 663749-0, Márcio Roberto
Navarro Avellar, PEB1/IB Cargo 01 e PEB1/IB Cargo 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 22/08/2014;EE Major Leonel, MaSP 1055148-9, Patrícia Figueiredo Silva e Silva, ATB2/IIE Cargo 01 e PEB1/IA Cargo 03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 19/08/2014.
03 603448 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
268/2014
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 183526-3-2, Leni de Oliveira Franco,
EEB2/IIB, Ato nº 049/94, publicado em 14/02/94, por motivo de acerto
de vigências, onde se lê: 06 meses do 1º decênio a contar de 04/12/93,
leia-se: 06 meses do 1º decênio a contar de 09/10/94, Ato nº 890/99,
publicado em 05/11/99, onde se lê: 03 meses o 3º quinquênio a contar
de 14/07/98, leia-se: 03 meses do 3º quinquênio a contar de 08/10/99,
Ato nº 1036/06, publicado em 07/11/06, onde se lê: 03 meses do 4º
quinquênio a contar de 24/07/03, leia-se: 03 meses do 4º quinquênio a
contar de 06/10/04 e Ato nº 993/09, publicado em 13/11/09, onde se lê:
03 meses do 5º quinquênio a contar de 09/09/09, leia-se: 03 meses do
5º quinquênio a contar de 05/10/09.
03 603449 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna/ Concessão, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L, admissão 1, Ato nº 01/94, publicado em 11/1/1994 por
aplicação do Art. 290 da CE/89, onde se lê: concede 06 meses de fériasprêmio a serem gozados em época oportuna, leia-se: concede 7 meses e
2 dias de férias-prêmio a serem gozadas em época oportuna.
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 164.058-0, Roney Del Bianco Sampaio, ATBIV-H (Adm. 02),
Ato nº 09/14, publicado em 14/03/14, por incorreção de dados, onde se
lê: 8.699 dias de exercício, leia-se: 8.700 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L,
admissão 1, Ato nº 10/98, publicado em 23/5/1998, por aplicação do
Art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio,
leia-se: 3 meses e 4 dias referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.
E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 478.066-4, Terezinha Rosa Trindade, PEBI-A, Ato nº 12/04, publicado em 12/04/14, por incorreção
de dados, de acordo com a Conclusão do Processo Administrativo nº
32/14, publicado em 29/08/14, onde se lê: proporcional à 7.555 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional à 6.650 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L,
admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 3/12/2010, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir de 25/06/2008, leia-se: a partir
de 30/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L,
admissão 1, Ato nº 33/2013, publicado em 6/9/2013, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 24/6/2013, leia-se: a partir de
29/5/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação Quinquenal, referente à servidora:
Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L, admissão
1, Ato nº 31/91, publicado em 13/11/1991, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 1.4.90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 4/6/1990.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio/5º quinquênio, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB II L,
admissão 1, Ato nº 45/2010, publicado em 3/12/2010, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir de 25/6/2008, leia-se: a partir
de 30/05/2008.
04 603923 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 859.884-9, Sueli de Moraes
Correa, PEBI-A (Adm. 01), Ato nº 23/14, publicado em 11/06/14,
por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a
inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, a partir de 11/06/14, (por ter aguardado
em exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 193.961-0, Marli Simão de Oliveira Domingos, EEBI-A
(Adm. 03), Ato nº 18/14, publicado em 09/05/14, por incorreção de
dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
01/04/14, leia-se: nos termos do § 34 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, a partir de 09/05/14, (por ter aguardado em exercício).
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Arceburgo – E. E. Cel Lucas
Magalhães, MaSP 487.569-6, Maria Rita Ramos, PEBI-A (Adm. 01),
Ato nº 14/14, publicado em 23/04/14, por incorreção de dados, onde
se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14,
leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade cm decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a
partir de 23/04/14, (por ter aguardado em exercício).
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 262/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB2/IID,
a partir de 16/08/2014;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
970693-8-1, Luciene Aparecida Junqueira Muniz, ATB4/IVG, a partir de 16/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva,
MaSP 761.892-9, Domingas Morais de Souza, ASBI-G (Adm. 01), Ato
nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos a ADI nº 4876, a partir de
12/04/14, (por ter aguardado em exercício).
