Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no Ato nº 33/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL,
a parte em que retificou Férias-Prêmio 2º, 3º e 4º quinquênios,de exercício publicado em 21/08/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no Ato nº 64/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha
Vieira Soares, PEBIA, a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão, publicado em 24/09/13, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/14
Anula no Ato nº 39/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, a parte em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênios,
publicado em 22/12/07, por motivo de vigência antecipada.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1121463-2-01 Aline Leandro
Ventura, PEBIA, E.E. Padre Maximino Benassati, Muriaé, a contar de
01/09/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP
274469-6-02, Nilcéa Pereira de Souza Costa, PEBIIG, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes Valente Pereira,
PEBIA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis, E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise
Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14; Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 379247-0-01 Andreia Freitas de
Castro Montezano, ATBIVJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
356384-8-01 Danilo de Souza, ASEIVM, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIA, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14;
E.E. Silveira Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto de faria,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; SRE/Muriaé, MaSP 1059976-9-01 Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, ATEIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/09/14; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
329282-8-01 José Alberto Miranda, PEBIIP, por 01 mês, referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 3292828-03 José Alberto Miranda, PEBIID, por 01 mês, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10/09/14; Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de Lima Oliveira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini de Oliveira, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, para usufruto em época oportuna,
a partir de 13/02/13; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/04; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/06 e referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/11; Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga,
PEBII I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/14;
E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos
Santos Amaro, PEBIIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/12; MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBII I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/09; MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/14; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes
Valente Pereira, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/14
Nos termos do Artigo 31, Inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95 e do
Artigo 290, inciso I da Constituição do Estado, concede férias-prêmio
a serem utilizadas oportunamente á: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/99.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/14
Nos termos do Artigo 31, Inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, concede
férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente á: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas,
PEBIL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/96 e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto, MaSP 3286309-01 Maria das Graças Ferreira Guimarães, PEBIVD, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 05 meses; Eugenópolis, MaSP 3569555-01 Ênio Paulo da Silva, ASBIIG, aposentado em 03/09/14, referente ao saldo de 01 mês; Miraí, MaSP 303660-5-01 Rosalina Alves
da Costa, ASBIH, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 03
meses e 02 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
15/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5 %, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02
Rita de Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBII I, referente ao 10º
biênio, a partir de 16/06/04; MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBII I, referente ao 5º biênio, a partir de
21/01/94.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 897389-3-01 Rosilane Marini Martins Costa, PEBIA, na
função de Vice-Diretor de Escola, a partir de 01/09/14; MaSP 8973893-02 Rosilane Marini Martins Costa, PEBIA, na função de Vice-Diretor
de Escola, a partir de 01/09/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 60/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita
de Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBII I, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 20/01/09; Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 532563-4-01 Domingas Maria Leite Muniz,
ATBIC, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 11/04/09;
Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3341872-01 Sonia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 17/06/11.
08 605031 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA Nº 016/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de
12/09/2005, art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do
art. 4° da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos
Processos Administrativos dos servidores abaixo identificados, estando
sujeitos ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores percebidos
indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº
Nome do Cargo
Nº Local do último
MASP
processo
servidor
adm.
exercício
E. Sebastião
049/2014 324.825-9 S.C.O. PEBII L 01 E.
Campos
E. Francisco
050/2014 1.057.382-2 A.O.G.G. PEBI A 01 E.
de Assis Viana
E.
E. Cel.
051/2014 876.765-9 C.S.L.B. PEBTI A 01 João
Ferreira
E.
E.
Cel.
052/2014 876.765-9 C.S.L.B. PEBTI A 02 João Ferreira
E. Miguel
053/2014 279.108-5 M.A.C. ATBIV I 01 E.
Gontijo
E.
E.
Cel.
054/2014 1.126.128-6 L.L.M.A. PEBI A 01 Robertinho
E. E. Padre
055/2014 763.965-1 M.F.R.M. PEBI A 01 Joaquim Xavier
Lopes Cançado
E. Martinho
056/2014 1.010.960-1 C.F.A.
PEBI A 01 E.
Fidélis
E.
E. Padre
PEBTII 01 Joaquim
057/2014 1.075.320-0 G.F.S.
Xavier
B
Lopes Cançado
E. E. Padre
058/2014 829.058-7 M.J.R.G. ASBI F 01 Joaquim Xavier
Lopes Cançado
E. E. Professor
059/2014 279.108-5 M.A.C. PEBI A 02 Wilson Lopes
do Couto
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP
1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes
Alves da Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo
concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato
de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
05 604762 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2014
Revoga o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora Desligada,
MaSP 371.034-0, Sônia Maria de Jesus Tôrres, REA4, admissão 01,
ato s/nº, publicado em 03.10.92, referente ao 1º biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 18.08.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.287-9, Vânia Maria
Ribeiro, PEBI E, admissão 01, referente ao 5º quinquênio Magistério a
partir de 11.03.11, com efeitos financeiros a contar de 01.06.11, data do
seu retorno à antiga carreira VB.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de
Minas- Servidor em Adjunção, MaSP 824.523-5, Alexandre de Castro
Monteiro, PEBI B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.07.09; MaSP 824.523-5, Alexandre de Castro Monteiro, PEBI B, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07.07.14; MaSP 352.291-9, Lucilene Aparecida Santos Assis,
PEBTII J, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.05.12; MaSP 861.122-0, Ana Maria dos Santos Naves, PEBI
E, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16.05.13; MaSP 1.058.216-1, Adelmo Batista Lemos, PEBI B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.03.12;
BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 337.327-1, Juliana
Campos Pessoa, PEBII I, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23.07.14; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel.
Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06.04.11; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
356.748-4, Efraim Duarte Custódio, ASEI L, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 24.06.14; Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.132-1, Maria
Célia de Freitas, PEBTII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 24.02.13; PARÁ DE MINAS/TAVARES DE
MINAS- Ex-servidora falecida, MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27.5.09.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA no Ato nº 269/2005 referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3, Maria de Fátima
da Rocha Santos, EEBI A, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio publicado em 11.08.05, por
duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE – PARÁ DE MINAS- MaSP 1.058.574-3,
Débora de Souza Marques, ATEI C, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
387.662-0, Maria Aparecida de Sousa Lucas Pereira, PEBTII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
10.09.14 e término 10.10.14; BOM DESPACHO- CESEC “Profª. Zaíra
Batista Teixeira”, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira,
PEBII B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 09.09.14 e término 09.10.14; MaSP 1.005.730-5, Camila
Aparecida da Silva Marques, PEBI C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14;
EE. Chiquinha Soares, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado Meireles Torres Pessoa, PEBI E, admissão 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP
380.869-8, Helena Alves de Sousa Borges, ATBIII H, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e
término 10.10.14; MaSP 390.917-3, Lucianei Maria da Costa, ATBIV
H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 661.172-7, Sofia Fonseca
Teixeira, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 335.171-5, Maria José de Freitas Lobato,
PEBI E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 353.564-8, Marlene
Morais de Melo Queiroz, PEBII D, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; EE.
Cel. Robertinho, MaSP 351.886-7, Leone de Araújo Couto, PEBII B,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 390.103-0, Débora Regina Assunção, ATBIV J, admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 1.066.220-3,
Crislene Aparecida Santos, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14;
EE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI
C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; EE. Martinho Fidélis, MaSP
844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEBTII F, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e
término 10.10.14; EE. Miguel Gontijo, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 09.09.14 e término 09.10.14; MaSP
848.549-2, Evanio Azevedo, PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 09.09.14 e término 09.10.14;
EE. Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 391.136-9, Maria Auxiliadora
de Oliveira Gomes, ATBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP
451.682-9, Vanderley Ferreira Borges, PEBII B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI D, admissão 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 877.962-1, Marli de Siqueira Rodrigues, PEBI
B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 10.09.14 e término 10.10.14; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel.
Antônio Corrêa, MaSP 454.312-0, Lúcio Justino Jacintho, PEBII B,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 311.196-0, Adélia Pinto de Carvalho Souza, ASBII J,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 763.980-0, Eliseth Costa do Couto,
PEBI H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 11.09.14 e término 11.10.14; MORADA NOVA DE MINASEE. Frei Orlando, MaSP 974.910-2, Simone Conceição de Moura
Dayrell, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; PARÁ DE MINASEE. Ademar de Melo, MaSP 265.356-6, Sônia Aparecida de Faria Queiroz, PEBI B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 488.942-4, Nilma
Aparecida dos Santos Soares, PEBII L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14;
CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 330.512-5, Neusa de Oliveira Sousa,
PEBI B, admissão 04, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 1.007.912-7, José Otávio
de Oliveira, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; EE. Cel. João
Ferreira, MaSP 352.284-4, Elaine Aparecida Mendonça, PEBTII B,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
10.09.14 e término 10.10.14; EE. Fernando Otávio, MaSP 352.304-0,
Silmara Aparecida da Silva, PEBII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14;
MaSP 364.717-9, Marcos Aurélio dos Santos, PEBII P, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e
término 10.10.14; EE. Lenir Medina, MaSP 1.131.297-2, Elza Maria
Ribeiro, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; MaSP 1.130.903-6,
Rosângela de Moura Silva, PEBI C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14;
EE. Manoel Batista, MaSP 485.086-3, Rita Alice de Oliveira Ramos
Abreu, PEBI E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; EE. Prof. Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 1.055.323-8, Daniel Francisco dos Santos,
PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 09.09.14 e término 09.10.14; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 335.119-4, Maria Aparecida Braga Guimarães Milagre, PEBI B,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP
353.465-8, Jaqueline Mendes Moreira Alves, PEBI B, admissão 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 353.459-1,
Iria Vidal Lopes Nunes, PEBTII B, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 10.09.14 e término 10.10.14; EE.
Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 337.956-7, Maria Ivone
Moreira de Araújo, PEBI F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 11.09.14 e término 11.10.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA no Ato nº 09/2014, referente à servidora: PARÁ DE MINASTAVARES DE MINAS- Ex-Servidora Falecida, MaSP 311.221-6,
Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento publicado em 29.07.14, por retificação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 335.287-9, Vânia
Maria Ribeiro, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI E,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 45 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 347.300-6, Andréa Lúcia Cunha Salviano, PEBII L, admissão
01, a partir de 16.08.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 380.165-1, Vanessa Pereira Campos Barros, ATBIV H,
admissão 02, a partir de 07.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 936.321-9, Luis Marcos dos Santos, ATBDI A, admissão 01, a
partir de 26.05.03, para regularização de vida funcional; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.190.744-1, Nilza Cândida
Campos, ASBDI A, admissão 01, a partir de 19.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP
1.315.169-1, Alex Normando dos Santos, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 18.07.14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2014
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
965.556-4, Ângela Regina de Almeida Ribeiro Mendes, ATBIV E,
admissão 01, em prorrogação.
PORTARIA Nº 15/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º,
do art. 4º da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração da
Revisão Administrativa do Processo Administrativo nº 097/2010, correspondente ao servidor: 871.627-3, J.G.S.L., PEBTII B, admissão 01,
EE. Professor Antônio Ribeiro; estando sujeito o servidor ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores percebidos indevidamente apurados em planilha de débito; b) Designar os servidores Eduardo César
da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP
1.319.652-2, Ronildes Alves da Silva, MaSP 936.335-9, para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada
a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 33
da publicação do extrato de portaria; c) Deliberar que os membros da
comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
05 604759 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA os Atos de Quinquênio referentes à servidora: LEANDRO
FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3, Maria de
Fátima da Rocha Santos, EEBI A, admissão 01, por incorreção, Ato
nº 28/2007, publicado em 24.01.07, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério a partir de 30.12.04, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a partir de
01.11.04; MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI A,
admissão 01, por incorreção, Ato nº 819/2010, publicado em 03.12.10,
onde se lê: 4º Quinquênio Magistério a partir de 29.12.09, leia-se: 4º
Quinquênio Magistério a partir de 31.10.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora:
LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3,
Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI A, admissão 01, por incorreção, Ato nº 226/2005, publicado em 28.07.05, onde se lê: referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30.06.05, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11.04.05; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.287-9, Vânia Maria Ribeiro, PEBI E, admissão
01, Ato nº 08/1995, publicado em 25.05.95, por inclusão de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses, leia-se: 04 meses e 09
dias; PARÁ DE MINAS- TAVARES DE MINAS- Ex-Servidora Falecida, MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01,
Ato nº 08/2014, publicado em 03.06.14, por incorreção, onde se lê: a
partir de 28.06.99, leia-se: a partir de 30.05.99; MaSP 311.221-6, Ana
Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01, Ato nº 08/2014, publicado em
03.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 28.06.04, leia-se: a
partir de 28.05.04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 265.132-1, Maria Célia de Freitas, PEBTII P,
admissão 01, Ato nº 13/2013, publicado em 07.05.13, por incorreção,
onde se lê: a partir de 20.06.08, leia-se: a partir de 26.02.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.287-9, Vânia Maria Ribeiro, PEBI E,
admissão 01, Ato nº 25/2006, publicado em 27.09.06, por incorreção,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; MaSP 335.287-9, Vânia Maria Ribeiro, PEBI E, admissão 01, Ato
nº 42/2011, publicado em 19.07.11, por incorreção, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.
05 604763 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
PORTARIA- ATO Nº 07/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res.
CEE nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na modalidade de creche, no Centro Municipal de Educação Infantil, “Professora Lucilia Lobo Pereira Martins”, situado na
rua, Coronel João José, nº 40, bairro Centro, no município de Rio Doce
– MG, nesta jurisdição
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Teixeiras – E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1.349.818-3, Luis
Paulo de Almeida Costa, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 18/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E. “Dom João Bosco”, MaSP 977.159-3, Maria Geralda
Cota de Sousa, PEB1A, 1º cargo, a partir de 27/08/2014; Raul Soares –
E.E. “João Felisberto da Costa”, MaSP 426.258-0, Eunice Sabino Lima,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 16/08/2014; Raul Soares – E.E. “João
Felisberto da Costa”, MaSP 550.709-0, Custódia da Conceição Sabino
Barroso, PEBR1A, 1º cargo e PEB1A 2º cargo, a partir de 16/08/2014;
Urucânia – E.E. “Prof.Manuel Rufino”, MaSP 385.007-0, Fabrícia
Martniano de Souza Pereira, PEB2E, 1º cargo, a partir de 12/07/2014;
Viçosa – E.E. “José Lourenço de Freitas”, MaSP 1.080.598-4, Claudete
Gonçalves da Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 26/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 33/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: São Miguel do Anta – E.E. “Pedro
Lessa”, MaSP 279.215-8, Carlota Soares Coelho Duarte, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 02/09/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.569-5, Imaculada Conceição Pereira da Silva, para, Imaculada Conceição Pereira;
Raul Soares – .E.E “Regina Pacis”, MaSP 1.004.774-4, Marceli Cunha
Moraes, para, Marceli Cunha Moraes Santiago.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2014
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”,
MaSP 279.447-7, Rosa Maria Diogo Soares, ATB1A, 3º cargo, ato
publicado em 23/08/2014, na parte em que fez a opção por composição
remuneratória, por motivo de incorreção na data da opção.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Urucânia – E.E. “Helder de Aquino”, MaSP
244.134-3, Elizabeth Bonfioli Alves, PEBT2B, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/10/2014; Viçosa
– E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 299.390-5, Nelson Coeli, PEB2P,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício e 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
28/10/2014. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E. “Dom João Bosco”, MaSP
364.991-0, Antônia Aparecida Miranda Brum, PEB1A, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2014; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 334.592-3, Marli Aparecida Franco, ANEI2I, 3º cargo,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/09/2014; Raul
Soares – E.E. “Regina Pacis”, MaSP 551.505-1, Maria Alice Zinato
Simas, PEBT2B, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 31/07/2014; Raul Soares – E.E. “Regina Pacis”, MaSP
371.026-6, Janete Ferreira Alves Goulart, ATB3G, 2º cargo, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2014; São Miguel do
Anta – E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 279.215-8, Carlota Soares Coelho
Duarte, PEB1B. 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 31/08/2014; Teixeiras – E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
347.603-3, Ana Maria Lana Cupertino, PEB1F, 2º cargo, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/06/2014; Urucânia – E.E.
“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 356.723-7, Eduardo de Macedo Silva,
ASE3P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/06/2014.
