16 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DELICITAÇÃO Nº.: 000117/2014 MODALIDADE: P. P. Nº.
000027/2.013 CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG CONTRATADA/VALOR: ALLIANCE AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 116.000,00, Strada Veículos e Peças Ltda
no valor de R$ 168.875,00, Thor Concessionária de Veículos Ltda no
valor de R$ 178.200,00 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Veículos 0 Km
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS,torna público a abertura
do Proc. Lic. nº 02/2014, Tomada de Preços nº 01/2014 para contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e
materiais para adequação e reforma do prédio da Câmara Municipal
de Paineiras. Entrega dos Env.: 30/09/2014 até às 08h30min. Abertura
dos Env.: 30/09/2014 às 09h00min. Inf.: (37) 3545-1485. Paineiras,
11/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- Dispensa de Licitação 030/2014, Processo 101/2014,
Artigo 24 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público a
contratação de: JOSÉ TARCISIO MENDES. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para realização de perícia, elaboração de planilha
para futura licitação e fiscalização de medição na Obra do Pro-Infância
- Valor R$ 14.750,00 - Maria Lucia Pereira Freitas - Secretária de Educação - Santo Antônio do Retiro, 11/09/2014.
Dispensa de Licitação 029/2014, Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
e suas alterações. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público a contratação de DAGUIMAR ANTUNES
ABREU para a locação de imóvel destinado a instalação da BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - Santo Antônio do Retiro 11/09/2014
- Fabio Santos Souza - Secretário Municipal.
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Câmara Municipal de Senhora do Porto/MG- Aviso de Licitação Através da CPL, torna público que fará realizar licitação na Modalidade
Tomada de Preços nº. 001/2014 - Processo Licitatório nº.001/2014,
cujo objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de
menor preço por Empreitada global, compreendendo a 4ª Etapa, sendo:
(Revestimentos de Paredes e Teto, Instalações Gerais Hidro Sanitárias e
Elétricas e Pisos) para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Senhora do Porto/MG, abertura para 30/09/2014, Horário:
11:00hs, à Praça Monsenhor José Coelho, 120A, centro, CEP: 39.745000, Senhora do Porto/MG - Fone:(33) 3424-1368, 11/09/2014. Eulidson Paulinelle Pires -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.Torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 24 de setembro de 2014, às
08:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 033/2014, Objeto – escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados, de auditoria e
consultoria para diagnosticar, recuperar e reduzir encargos tributários
relativos a INSS, ISSQN e ICMS de acordo com edital e seus anexos.
A cópia do Edital poderá ser solicitada na sede da Prefeitura Municipal, das 07:30 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone (038)
3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 11 de setembro de 2014 (a)
Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
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PREF EITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público a existência de recurso referente à
Concorrência Pública nº 002/2014 – PL 159/2014. A íntegra do recurso
encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Comunica que
será realizada a licitação abaixo descriminada. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitado pelo
e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura do processo
acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz
Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050.
Pregão Presencial 219/2014 - PL 335/2014 - Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de projetores de multimídia para as escolas municipais (Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, Escola
Municipal Ribeirão do Eixo, Escola Municipal José Ferreira Bastos,
Escola Municipal Natália Donada Melillo e Escola Municipal Professor
Virgílio Carvalho), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Global. A abertura será dia 25/09/2014 às 15:30 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- Edital de
Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº.053/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para conclusão de um Pólo da Academia da Saúde
– localizado no Centro de Lazer Municipal – (Prainha) – na Alameda
Roberto Assumpção no Bairro dos Arnaldos – neste município. Abertura: 06/10/2014, às 12:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de 2ª instância quando o município for parte interessada. PP nº 33/2014,
Prc nº 43/2014 - Sessão: 22/09/14 - 8:00h. O edital poderá ser obtido
na sede do paço municipal; informações: 33.3727-1145. CPL: Wédson S. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA– Aviso de licitação Pregão 053/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
torna publico o aviso de licitação, objetivando a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) deste Município, portaria 3.088, de 12 de Dezembro de 2.013
e Proposta nº 11905.263000/1130-04, Ministério da Saúde. Processo
Licitatório nº: 091/2014 – Pregão 053/2014. Abertura dia 25.09.2014
às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@
outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º
035/2014. MENOR PREÇO POR LOTE. A Prefeitura Municipal de
Periquito -MG, CNPJ 01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou
3013, Constitui objeto da presente licitação que tem por objeto realizar
o Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o setor agropecuário (Calcário, Adubo Ureia,
Adubo KCL, Adubo Super Fosfato Simples, Agro Silício, Sementes de
feijão e milho), conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial 035/2014, Abertura:
29/09/2014 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 11 de setembro
de 2014. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGcomunica aos
interessados que Fica Suspenso temporariamenteo edital do Processo
Licitatório nº: 041/2014 – Pregão nº 022/2014, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço, treinar e capacitar os profissionais da
Rede Socioassistencial do CRAS (recurso a ser utilizado PAIF conta:
19856-0). Entrega e abertura dos envelopes: 22/09/2014 às 13:00h.
Informações: fone (31) 3869-1001 ou pelo E-mail: licitacaocongonhasdonorte@gmail.com
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº: 044/2014 – Pregão Presencial
nº 023/2014, para Registro de Preços cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de peças Genuínas E/Ou Originais para manutenção da frota
de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal. Entrega e abertura dos
envelopes: 29/09/2014 às 11:00h. Informações: fone (31) 3869-1001,
setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacaocongonhasdonorte@gmail.
com
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PREFEITURA DE PADRE PARAÍSO/MG, torna público a abertura
do Pregão Presencial Registro de Preço nº 040/2014, Tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para futura e
eventual aquisição de prestação de serviços de moldagem, confecção e
adaptação de prótese dentárias visando atendimento das demandas do
município de Padre Paraíso/MG. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será às 08hs do dia 24/09/2014, na
sala de licitações da Prefeitura situada na Rua Prefeito Orlando Tavares,
10 – Centro – CEP: 39818-000. Informações pelo telefone (33)35341229, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 13:00hs, ou pelo
e-mail:licitacao@padreparaiso.mg.gov.br e obtido na sede da prefeitura
municipal. Marciel Antônio Junger Chulú - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Resultado do
Julgamento e Extrato do Credenciamento nº. 004/2014. A Presidente da
Comissão de Licitação, Josiane Lopes da Silva, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do CREDENCIAMENTO em epígrafe,
que teve como objeto a contratação de prestadores de serviços médicos
e/ou empresas de serviços médicos de clínica geral na ESF - Estratégia de Saúde da Família, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde e Desenvolvimento Social. Credenciado: BRUNA FREIRE DE
FARIA-ME - CNPJ 20.858.695/0001-54 - Valor R$ 38.850,00 - Contrato nº. 229/2014 - Vigência do Contrato: 10/09/2014 a 31/12/2014.
Candeias/MG, 10/09/2014.
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O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG,torna público nos termos
da Lei 8.666/93, e suas alterações - Extrato de Convênio nº. 005/2014,
entre este Município de FARIA LEMOS/MG e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAFARNAUM - CNPJ
nº. 03.148.058/0001-75. Tem por objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo objetivo comum
entre os partícipes é garantir e contribuir para o fomento e racionalização das explorações agropecuárias e para melhorar as condições de
vida do homem do campo, a manutenção da despesa através de recurso
próprio tesouro Municipal dotação 02201.0412200262.014 - Ficha
69 - 3.3.70.41.00 - Contribuição, conforme Plano de Trabalho - Valor
estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de vigência
início 11/09/2014 a 31/12/2014. Hélio Antônio de Azevedo - Prefeito
Municipal. Faria Lemos - 11/09/2014.
carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 11 de setembro de 2014. Gilson Ferreira de Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais,
torna Pública a abertura do Processo Licitatório nº. 131/2014, Pregão
Presencial nº. 52/2014. Tipo Menor Preço Global. Constitui o objeto
da presente licitação aquisição de maquinários, para o uso do departamento de serviços urbanos e obras públicas. No dia 02/10/2014 às 9:00
hrs. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações a
Rua João Norberto de Lima nº. 222, Centro, Tel.: (35) 3282-1209, das
7:30 às 17 hrs. E-mail: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 11 de setembro de
2014. Gilson Ferreira de Morais - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG . Pregão Presencial nº. 031/2014.
Procedimento Licitatório nº. 051/2014. Fica alterada a data da sessão
oficial para o dia 25/09/2014 às 09h00min em razão de alterações no
objeto. Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 11 de
setembro de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG- Extrato do Contrato 006/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição e equipamentos de áudio, vídeo e som e serviços na
sua instalação, no Plenário José Maria Macedo França. Processo Licitatório nº. 003/2014 - Carta Convite nº. 001/2014. Empresa Contratada:
L.P.N. Torres-ME. Valor global R$ 29.150,00. Vigência: 30 (trinta)
dias. Dom Bosco-MG, 11 de setembro de 2014. Pela Contratante: (a)
Rogério José Cândido da Fonseca - Vereador Presidente, pela Contratada: Lauanne Pereira Nunes Torres.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 056/2014 - Procedimento Licitatório nº. 081/2014. Sessão Oficial
dia 30/09/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório,
Papelaria, Aviamentos e Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde de São Roque de
Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo tele-fax:
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 11 de Setembro de 2014.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Rescisão
da Ata de Registro Preços Nº 014/2014. O Prefeito Municipal de Coração de Jesus/MG, nos termos do Art. 78, XII, da Lei 8.666/93, torna
público a Rescisão da Ata de Registro Preços nº 014/2014, firmado
com a empresa Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda-ME, em 17 de fevereiro de 2014, oriunda da licitação Modalidade
Pregão Presencial Nº 001/2014, Registro de Preço, com maior desconto
sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA, objetivando a aquisição
parcelada de medicamentos e SIMPRO para aquisição de material
médico hospitalar, realizada às 08:30 horas do dia 24/01/2014. Valor
global estimado R$ 359.600,00. Coração de Jesus, 09 de setembro de
2014. Pedro Magalhães Araújo Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Revogação Processo Administrativo de Licitação Nº 005/2012 - Concorrência
001/2012. O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, nos termos do
art. 49 da Lei 8.666/93, torna público a Revogação da Concorrência
Nº 001/2012, realizada às 14:00 horas do dia 22/02/2012, para contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias públicas na sede
do Município de Coração de Jesus/MG. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 10 de setembro de 2014. Pedro Magalhães Araújo Neto
- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Rescisão
do Contrato Oriundo da Licitação, Modalidade Tomada de Preços Nº
007/2012 - Processo Administrativo Nº 072/2012. O Prefeito Municipal
de Coração de Jesus/MG, nos termos do Art. 78, XII, da Lei 8.666/93,
torna público a Rescisão do Contrato Oriundo da licitação modalidade
Tomada de Preços nº 007/2012 - Processo Administrativo nº 072/2012,
firmado com a empresa Central de Eventos Brasil Ltda, em 04/07/2012,
para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
de vias urbanas na sede do Município, realizada às 08:00 horas do dia
02/07/2012. Valor: R$ 234.960,16. Coração de Jesus, 10 de setembro
2014. Pedro Magalhães Araújo Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG - Aviso de Errata Pregão
Presencial nº 087/14, Onde se lê: 3.2 - O horário para entrega da documentação para Credenciamento e entrega dos envelopes e proposta e
habilitação será até às 00h00min. A Pregoeira iniciará o registro de Credenciamento às 00h01min. Leia–se: O horário para entrega da documentação para Credenciamento e entrega dos envelopes e proposta e
habilitação será até às 09h00min. A Pregoeira iniciará o Registro de
Credenciamento às 09h01min. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
brumadinho.registrocom.net Antônio Brandão - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.052/2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
topografia. Abertura: 06/10/2014, às 08:30 horas. Mais informações:
Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - Aviso
de Licitação - Processo nº. 0177/2014 - Pregão nº. 0107/2014. Objeto:
Contratação de empresa com profissional técnico agrícola destinado
a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio deste Município, com entrega dos envelopes
até às 08:00:00 horas do dia 25/09/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 12/09/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG- Tomada de Preços nº 006/2014. Aviso de Licitação Modalidade Tomada de Preços
nº 006/2014. Objeto: Seleção de empresa especializada do ramo de
construção civil com vistas à execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de estrutura de apoio (pegões) e assentamento das vigas, tabuleiro e guarda-corpo da ponte pré-moldada a
ser instalada sobre o Córrego Monte Alegre, ligando os Bairros Nova
Cidade e Vista Alegre. Endereço para consulta ou obtenção do Edital:
Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa/MG. Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas site: www.matiasbarbosa.
mg.gov.br Tel: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas, Dia
29/09/2014 às 09:00 horas Anderson Felismino - Presidente Interino da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ -Ratificação de Dispensa
de Licitação-Em vista das razões alinhadas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico,
ratifico a Dispensa nº 012/2014, para locação de imóvel no municipio
de Muriaé-MG para funcionamento da UACEBEM - União das Associações Comunitárias, Culturais e Esportivas e Beneficentes de Minas
Gerais, na cidade de Muriaé-MG, pelo prazo inicial de 16 (dezesseis)
meses, iniciando-se em 08/09/2014 e findando em 31/12/2015, tendo
como locador o Sr. João Paulo Bastos Monteiro, portador do CPF nº
002.645.646-00, com valor mensal de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e valor global de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e
em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Muriaé, 08 de
setembro de 2014. Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGtorna
público que realizará no dia 25/09/2014 às 09:30horas, o Processo Licitatório n° 129/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 078/2014.
Objeto:registro de preço para aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá em seus vários setores de atuação. Informações
podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro
Rosário – Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá 10 de setembro de 2014. Márcia
Fonseca Galvani – Pregoeira.”
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Município de Santa Maria do Salto– Aviso de licitação PP nº
33/2014 - O município de Santa Maria do salto -MG, através da CPL
torna público o edital de licitação visando a Contratação de sociedade
de advogados para acompanhamento e patrocínio em causas judiciais
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MUNICÍPIO DE MATIPÓ -EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº. 111/2014
- Tomada de Preços nº. 006/2014. O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG),
CNPJ nº. 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de
execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, para
contratação de empresa especializada no ramo de Obras, com vistas
à construção de módulo sanitário domiciliar e melhorias individualizadas em diversas localidades do Município, com fornecimento de
materiais e mão de obra, nos termos do Convênio 024/2014, firmado
entre o Município de Matipó e a Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 30/09/2014, às 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP
35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone
(31) 3873-1680. Matipó (MG), 10 de setembro de 2014. Bruno César
Veríssimo Gomes - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG.A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições
legais, torna Pública a abertura do Processo Licitatório nº. 152/2014,
Pregão Presencial nº. 59/2014. Tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto
é a Aquisição de equipamento e materiais para uso na Academia de
Saúde. No dia 01/10/2014 às 9:00 hrs. Os interessados poderão retirar
o edital e obter mais informações a Rua João Norberto de Lima nº. 222,
Centro, Tel.: (35) 3282-1209, das 7:30 às 17 hrs. E-mail: licitacao@
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A Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG– Concurso Público
01/2014. Torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2014,
para preenchimento de vários cargos de provimento efetivo em seu quadro de servidores. Inscrições de 13/11/2014 a 07/12/2014, conforme
Edital, demais informações no Edital completo afixado no quadro de
avisos e no site www.maximaauditores.com.br. Capitão Andrade,
11/09/2014. Nicodemos Fernandes – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG - Ratificação Inexigibilidade nº 25/2014. Torna público Ratificação: Inexig. nº 25/2014 - Proc:
213/2014, Cont. de show artístico do cantor Regis Danese e Banda, a se
apresentar no dia 20/09/2014 p/ realização da 8ª Fest Gospel. Empresa:
RD Benison Edições e Promoções Ltda. Valor R$ 47.500,00. Antônio
Brandão - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Fronteira/MG -Termo de Adjudicação e
Homologação Tomada de Preço Nº 02/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras
de pavimentação asfáltica em diversos logradouros deste Município de
Fronteira/MG, de acordo com o Termo de Convenio Nº 556/2014, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e este Município,
com Interveniência do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, conforme projeto básico. Empresa: Rouxinol
Engenharia Eireli-EPP, R$ 600.033,50 (seiscentos mil e trinta e três
reais e cinquenta centavos). Homologo e adjudico o procedimento da
Licitação nº 0019476, conforme objeto e valor acima. Fronteira/MG.
09 de setembro de 2014. Narciso Marcelino de Oliveira - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Fronteira/MG - Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2014 - Tomada de Preços Nº 002/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Rouxinol Engenharia Eireli-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada na área
da engenharia, para execução de obras de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros deste Município de Fronteira/MG de acordo com
o Termo de Convenio Nº 556/2014, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e este Município, com interveniência do
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, conforme projeto básico, de 06 de junho de 2014, e projeto básico. Valor
Global: R$ 600.033,50 (seiscentos mil e trinta e três reais e cinquenta
centavos). Prazo: 04 (quatro). Fronteira, 09 de setembro de 2014.
Elaine Pinesso - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI-MG- LOTEAMENTO
HORIZONTAL FECHADO “ESTÂNCIA DAS ÁGUAS”.-A B.el.
Zilma de Abreu Costa, Oficiala do Serviço Registral de Imóveis da
Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG., etc. Faz saber a todos os interessados que o Sr. Alex Ander Menezes Capistrano de Alckmin, brasileiro, produtor rural, CPF Nº 166.177.466-00, casado com Betiah
Moreira de Alckmin, brasileira, do lar, CPF nº 933.705.396-91, residentes e domiciliados na Rua Barão do Rio Branco, nº 200, Santa Rita
do Sapucaí/MG; Sr. Décio de Almeida Azevedo, brasileiro, produtor
rural, CPF nº 003.459.706-91, casado com Leny Barroso Franco Azevedo, brasileira, do lar, CPF nº 002.859.176-33, residentes e domiciliados à Rua Barão do Rio Branco, nº 334, Santa Rita do Sapucaí/MG;
depositaram nesta Serventia, os documentos exigidos pelo Art. 18 da
Lei Federal nº 6.766 de 19/12/79, e do artigo 53-A “caput” e § único da
Lei 9785/99 para o registro do Loteamento Horizontal Fechado “Estância das Águas”, no imóvel da matrícula nº 11424, fls. 111, livro 2-AV,
no perímetro urbano desta cidade de Santa Rita do Sapucaí, MG; situado no lugar denominado “Vintém”, junto a bifurcação das estradas
públicas Santa Rita/Bom Retiro e Vargedo, confrontando com Ribeirão Vintém; córrego da Cachoeira, Amauri Sodré Alckmin, em Santa
Rita do Sapucaí, MG, com a área de 150.000,00 m², a qual está distribuída em: ÁREA DE LOTES: 93.004,23 m²; ÁREA INSTITUCIONAL: 11.250,00 M² (7,50%); ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO (RUAS):
30.000,00 m² (20,00%); ÁREA VERDE: 11.250,00 m² (7,50%), e,
ÁREA(S) REMANESCENTE(S): 01, 02, 03: 4.495,77 M². A área a
ser loteada será dividida em 04 quadras A, B, C, D; e estas subdivididas em 87 lotes (residenciais). O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, MG, pelo DECRETO Nº
9.656/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital que será publicado por três
dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias contados da última publicação; tudo nos termos do artigo 19 da
citada Lei Federal nº 6.766.-Santa Rita do Sapucaí, 09 de setembro de
2014. Eu, (a), Zilma de Abreu Costa, Oficiala, o fiz digitar e subscrevi.
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COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL
DE LOTEAMENTO – Belª Rosa Maria
Veloso de Castro, Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de Frutal/MG, na
forma da Lei, etc. Faz Saber a todos os interessados, que a empresa CONSTRUTORA
AMAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.656.571/0001-41 e NIRE
nº 31205111667, com sede na Praça Sete de Setembro nº 155, sala 01,
Bairro centro, nesta cidade de Frutal/MG, neste ato representada pelo
seu sócio Aurélio Feliciano de Queiroz, brasileiro, casado, empresário, capaz, inscrito no CPF nº 032.670.896-03, RG nº MG-10.550.681,
residente e domiciliado na Rua Capitão Felizardo Fontoura nº 05,;
e, ELMER ANTONIO GAMBARDELLA, empresário, CPF nº
052.379.978-05 e RG nº 16.929.635 – SSP/SP e sua esposa ANDREA
PAULA GOMES DA SILVA GAMBARDELLA, do lar, CPF nº
660.949.096-15, RG nº 25.568.271-2 – SSP/SP, brasileiros, maiores,
capazes, casados no regime da comunhão parcial de bens, residentes
e domiciliados nesta cidade, na Rua São Sebastião, nº 668; DEPOSITARAM neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP:
38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o
registro do loteamento a ser denominado “RESIDENCIAL GAMMA”,
situado nesta cidade e comarca de Frutal/MG, procedente da matricula
nº 50.524, ficha 01, livro 2, aprovado pelo Decreto Municipal nº 9.189,
de 12/08/2013, com a área total de 21.189,38m2, subdividida em 73
lotes que ocuparão a área de 12.033,31m2 (56,79%), área de Uso Institucional 1.092,53m2 (05,16%), área verde 1.495,08m2 (07,06%),
Sistema Viário 6.568,46m2 (30,99%), constituído basicamente de 04
ruas, sendo três aproveitadas do sistema viário da cidade. Nos termos
do art. 2º, do citado Decreto, a loteadora dá em caução ao Município
para garantia das obras de infra estrutura através da Escritura Pública
de Hipoteca os lotes 10 a 18 da quadra nº 353-E. E para que chegue
ao conhecimento de todos expediu-se este Edital que será publicado
por três (03) vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma
(01) vez na imprensa local, podendo o registro ser impugnado no prazo
de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não havendo
impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 04 de setembro de 2014. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. Jose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartorio de Oficio de Registro de Imoveis desta Comarca, nos
termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a FLADILSON JOAQUIM DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,
nascida em 04/04/1983, industriário, portador da carteira de identidade
RG 2.020.047, expedida por SSP/AL e do CPF nº 048.649-754-26, residente e domiciliado na cidade de Pirajuba/MG, na Rua Albina Biagini
de Almeida, nº 130; por se encontrar em local incerto e não sabido.
O intimado devera comparecer neste cartório, situado a Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas as prestações em atraso, que importam
ate a presente data (29/08/2014) em R$ 2.978,34 (dois mil, novecentos
e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), bem como das despesas
de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor
em decorrência do Contrato Habitacional nº 809340001274, firmado
em 27/12/2007, registrado no livro 2- Registro Geral, sob o nº 01/M11.467, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, Rua Albina Biagini de Almeida, nº 130 (Lote 07, quadra 06),
Bairro Dourados, CEP: 38.210-000.O prazo para pagamento da divida
é de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de
rescisão contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa
da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira sob a forma de empresa publica, unipessoal, com sede em Brasília – DF, filial neste Estado e agencia da
cidade de Frutal/MG.Conceição das Alagoas, 29/08/2014. Jane Lima
Borges. Escrevente Substituta do Cartorio de Registro de Imoveis
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