54 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Vanessa Botan
574,62
NYC-9656
AA05580148 503-71
Vanessa Botan
191,54
NYC-9656
AA05580149 504-50
Vanessa Botan
191,54
NYC-9656
AA05580147 659-92
Vanessa Botan
53,20
NYC-9656
AA05580150 691-20
Vanessa Danila Pereira Monteiro
CAW-7137 AA05183291 552-50
Vanessa Gomes Heredia
HKY-8023
AA04381233 501-00
Vania De Souza Monteiro
HCZ-9433
AA02577689 691-20
Vania Lucia Teixeira
GSH-8269
0001255343 692-00
Vanilson Marques De Jesus
HAG-4791
AA04385005 736-62
Vanilza Rezende De Oliveira
HBV-6143
0001273577 692-00
Vanuza Freitas De Souza
GVW-7525 AA05495300 518-51
Vicente Cordeiro De Jesus
KDA-3581
AA04909715 685-80
Vicente De Paulo Araujo
HCF-0265
AA05014859 736-62
Vicente De Paulo Paiva
OOX-5512
0001274326 692-00
Vicente Merces Fernandes
MRI-4020
AA05778722 691-20
Vicente Merces Fernandes
MRI-4020
AA05778721 504-50
Vicente Ramos
574,62
KSF-9383
AA04648898 501-00
Vicente Ramos
127,69
KSF-9383
AA04648897 653-00
Vicentina Rodrigues Soares
OWI-9877
AA04993020 703-02
Vicentina Rodrigues Soares
OWI-9877
AA04993018 661-02
Vicentina Rodrigues Soares
OWI-9877
AA04993019 691-20
Victor Hugo Cruz Faria
GTM-6930 AA04719153 501-00
Victor Leonardo Moreira
HEN-0709
AA04054563 501-00
Victor Leonardo Moreira
HEN-0709
AA04054565 663-72
Victor Leonardo Moreira
HEN-0709
AA04054564 659-92
Victor Leonardo Moreira
HEN-0709
AA04054566 691-20
Vidro Estilo Ltda
85,13
OPA-8014
AA04023347 736-62
Vinicius Debian B Guimaraes
HLQ-8816
0001274925 692-00
Vinicius Machado Silveira
NZC-6969
0001261469 692-00
Vinicius Pereira De Castro
GNO-6150
0001272575 692-00
Vitoria Aparecida Da Costa
HFE-3378
AA04178090 554-15
Viviane Ap Carvalho Benetolo
GXV-6835
AA05741017 659-92
Viviane Carvalho L Terrinha
GQS-7481
AA02709248 736-62
Viviane Telles Do Nascimento
HMY-3224 AA04865976 550-90
Vivianni Tranzil Lopes
CNH-1174
AA04803467 555-00
Wagner Carvalho Ribeiro
GMO-2168 AA03121279 504-50
Walan Cortes Da Silva
HNI-8225
AA04435562 518-51
Waldemar Teodoro Filho
HKJ-4089
0001271961 692-00
Walkiria Pereira Luiz
HJM-1848
A003912830 501-00
Wallyson Goncalves M De Souza
MCA-2973 0001272964 692-00
Walter Lucio Rodrigues De Carval
OPK-4380
AA05437683 703-02
Walter Lucio Rodrigues De Carval
OPK-4380
AA05437682 691-20
Walter Lucio Rodrigues De Carval
OPK-4380
AA05437681 503-71
Wander Alves Barbosa
GZM-0339 AA03742901 552-50
Wanderlei Avelino Carrijo
GTD-7125
0001274620 692-00
Wanderlei De Oliveira
OAI-4910
0001274633 692-00
Wanderson Ferreira Da Silva
HZB-0945
0001276044 692-00
Wanderson Geraldo Silva Moreira
HNV-6450
0001246734 692-00
Wanderson Lima Rodrigues
JJL-3388
A003912821 606-81
Wandrey Henrique Matias
HHC-1362
AA05394281 501-00
Wanilton Nogueira Moraes
GNL-1213
AA05980861 501-00
Warmilon Rogerio Garcia Leal
HHQ-9910
0001273170 692-00
Washington Luiz Da Cunha
HEP-3116
0001274407 692-00
We Soldagem E Recuperacao Ltda
HNL-6025
0001275860 692-00
Welington De Souza Rodrigues
HNJ-7159
AA05242407 659-92
Welington Gomes Pereira
HDS-9342
A003912802 554-15
Welington Gomes Pereira
HDS-9342
A003912801 501-00
Welington Heringer Braz
HLR-0625
AA04847054 736-62
Weliton Cesar Gomes
HFA-2194
AB05185772 501-00
Weliton Cesar Gomes
HFA-2194
AB05185773 521-52
Wellington De Freitas
DWC-5519 0001274687 692-00
Welton Pinto Machado
GZY-4324
AA04384389 501-00
Welton Pinto Machado
GZY-4324
AA04384390 659-92
Werley Sergio Martins
HIH-7361
AA04511402 556-80
Weslei Henrique Silveira
GXT-2363
0001275095 692-00
Wesley Cristian Andre
GVB-5719
AA04562826 655-64
Wesley Cristian Andre
GVB-5719
AA04562825 501-00
Wesley Raimundo Rezende Lima
HBW-8485 AA04648893 518-51
Wesley Rodrigues Santos
GVY-0460
AA05804696 691-20
Wesley Rodrigues Santos
GVY-0460
AA05804697 501-00
Weslley Alves De Queiroz
HBY-6343
AA05278246 518-51
Wilhan Darinei Batista
HEN-9870
0001276523 692-00
William De Lima Machado
OQP-1916
AB05724409 663-71
Willian mendes Duarte
GSE-6547
0001272641 692-00
Willis Margarete Rodrigues
20/06/2014
20/06/2014
20/06/2014
20/06/2014
85,13
21/06/2014
574,62
18/06/2014
53,20
17/05/2014
127,69
16/05/2014
85,13
13/06/2014
127,69
08/07/2014
127,69
03/07/2014
85,13
10/06/2014
85,13
06/06/2014
127,69
27/06/2014
53,20
21/05/2014
191,54
21/05/2014
06/07/2014
06/07/2014
191,54
03/07/2014
127,69
03/07/2014
53,20
03/07/2014
574,62
26/06/2014
574,62
04/07/2014
127,69
04/07/2014
191,54
04/07/2014
53,20
04/07/2014
26/06/2014
127,69
14/07/2014
127,69
18/06/2014
127,69
25/06/2014
53,20
25/06/2014
191,54
05/07/2014
85,13
01/07/2014
85,13
28/06/2014
85,13
04/06/2014
191,54
24/06/2014
127,69
26/06/2014
127,69
09/07/2014
574,62
05/07/2014
127,69
07/07/2014
191,54
08/07/2014
53,20
08/07/2014
574,62
08/07/2014
85,13
04/02/2014
127,69
11/07/2014
127,69
11/07/2014
127,69
15/07/2014
127,69
23/05/2014
127,69
04/07/2014
574,62
01/07/2014
574,62
29/06/2014
127,69
10/07/2014
127,69
11/07/2014
127,69
15/07/2014
191,54
11/07/2014
53,20
04/07/2014
574,62
04/07/2014
85,13
28/06/2014
574,62
01/07/2014
191,54
01/07/2014
127,69
11/07/2014
574,62
06/07/2014
191,54
06/07/2014
127,69
21/06/2014
127,69
09/07/2014
191,54
23/05/2014
574,62
23/05/2014
127,69
03/07/2014
53,20
21/04/2014
574,62
21/04/2014
127,69
13/07/2014
127,69
16/07/2014
127,69
20/06/2014
127,69
02/07/2014
53,20
HDV-0874
AA04076781 554-14
Wilson Antonio Militao
GWY-5591 AB04722462 501-00
Wilson Das Dores
GZW-9120 AA05520223 518-51
Wilson Rodrigues Monteiro
GTU-2840
AA02993343 501-00
Wilson Soares Silva
HIH-3924
AA04928475 691-20
Wilton Luiz De Sousa Lourenco
GVI-9331
0001270621 692-00
Wiverson Luis Gomes Da Silva
CWL-3725 AA05182934 691-20
Wiverson Luis Gomes Da Silva
CWL-3725 AA05182933 659-92
Wom Cleyton Pereira Soares
GSX-5609
AA04135673 691-20
Wom Cleyton Pereira Soares
GSX-5609
AA04135670 501-00
Yederaman Giroto Ferraz Teixeira
HIJ-1843
AA05879462 501-00
Zilda Maria Da Silva
KYQ-0184
0001273323 692-00
Zilma Maria De Morais E Outros
HFN-2619
AA05831247 518-52
Zilma Maria De Morais E Outros
HFN-2619
AA05831246 516-91
Zulmeires Gomes Dantas
JGP-0946
AA05410619 661-02
Zulmeires Gomes Dantas
JGP-0946
AA05410616 501-00
Zulmeires Gomes Dantas
JGP-0946
AA05410618 518-51
Zulmeires Gomes Dantas
JGP-0946
AA05410617 734-00
09/07/2014
574,62
19/06/2014
127,69
01/07/2014
574,62
28/04/2014
53,20
29/05/2014
127,69
01/07/2014
53,20
27/06/2014
191,54
27/06/2014
53,20
23/06/2014
574,62
23/06/2014
574,62
28/06/2014
127,69
10/07/2014
127,69
05/07/2014
1.915,40
05/07/2014
127,69
07/07/2014
574,62
07/07/2014
127,69
07/07/2014
85,13
07/07/2014
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 60/2014, de 08/09/2014, que analisou
o Recurso Hierárquico interposto por Deodoro Máximo de Alencar
Filho, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 179/2012,
Decide:
DEFERIR o pedido, reformando a decisão publicada no Diário Oficial
de 17/04/2014 para absolver o servidor do ilícito que lhe foi imputado.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de setembro de
2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
11 606760 - 1
Editais e Avisos
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.395
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Boletim Informativo
Ata de Reunião
Convocada na forma usual pela Coordenadora Geral das JARI’s Drª.
Inês Borges Junqueira e com a necessária antecedência a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações manteve-se reunida, no horário de 19:00horas às 20:00horas, na sala própria do edifício anexo
ao DETRAN/MG, nesta Capital, em 04/09/2014 para levar a efeito a
sua 4672ª Sessão Ordinária que, de conformidade com o Regimento
Interno desta JARI/DETRAN/MG, teve o seu transcurso disciplinado
pela seguinte ordenação:
I. Abertura da Sessão pela Senhora Coordenadora Geral, Drª. Inês Borges Junqueira.
II. Comprovado a inexistência do “quorum” conforme estabelecido,
face a ausência do membro Representante dos Condutores de Veículos
Profissionais na 2ª JARI o Sr. Joaquim Liberato Dias Duarte, a Coordenadora Geral encerrou a Sessão sem julgamento dos recursos constantes da pauta, para constar, eu Rosangela da Silva, Secretária Geral,
redigi esta Ata, para publicação no Órgão Oficial do Estado o “Minas
Gerais”, de acordo com regimento interno. Sala de Reuniões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI/DETRAN/MG, em
Belo Horizonte, 04/09/2014.
11 606845 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 122/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013-1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, Torna Público que a candidata Bruna Martins Borba Silva, inscrição 16683-9, foi considerada apta na Avaliação
Psicológica do Concurso Público visando o Provimento de vagas para
o cargo de Perito Criminal, realizada dia 8 de setembro de 2014, por
força de ordem judicial exarada nos autos do processo nº 136188185.2014.8.13.0024, e a Convoca para os exames biomédicos, de caráter
eliminatório, que serão realizados dia 17 de setembro de 2014, quartafeira, às 14 horas, na Diretoria de Perícias Médicas (Rua Barbacena,
473, quarto andar, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG).
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do documento de
identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
A falta de qualquer exame laboratorial e/ou complementar acarretará a
sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 9.8 do Edital 02/13, são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiografia do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Uma vez considerado apto, mediante parecer conclusivo, a candidata
será, no ato, convocada e cientificada para se submeter aos Exames
Biofísicos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 11 de
setembro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
11 606841 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito (08) dias, do servidor:
Masp 1.293.064-0, Vladimir Campolina, a partir de 29/08/2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 08 de setembro de 2014.
Giovani de Sousa Silva,Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
11 606383 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Comunicado de Licitação – Pregão Eletrônico n°
003/2014 - Processo nº 1111001 000005 2014
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Governo, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, dia 26/09/2014, sexta-feira, às
10:00 horas, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo,
gasolina tipo comum, para abastecimento de 05 (cinco) veículos oficiais do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília/DF, conforme descrito e especificado no Anexo I do
Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 39150021 ou pelo e-mail: compras@governo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11
de setembro de 2014.
4 cm -11 606647 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/02/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo, para atender a
frota de veículos e equipamentos agrícolas dos Escritórios Regionais
da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM. LOTE 1 - Buritizeiro, LOTE 2 - Esmeraldas, LOTE 3 - Januária e LOTE 4 – Urucuia.
Abertura da sessão pública: 26/09/2012 às 09h30m. Edital disponível
em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 11/09/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
3 cm -11 606514 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Retificação de publicação: No extrato do Convênio Int. nº 11/2014 celebrado entre o EMG/SEPLAG/ICA e a Empresa Mineira de Parcerias S.
A. - EMIP publicado em 15/08/2014 na 3ª coluna da pg. 50,onde se lê
: (...) Empresa Mineira de Participações S. A.leia-se: Empresa Mineira
de Parcerias S. A.
2 cm -11 606809 - 1
Contrato nº9030810/2014 (Processo de compra: 1501558000005/2014).
Partes: SEPLAG e a ATUAL PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de 02 assinaturas do Jornal Estado de Minas. Valor: 1.798,00.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001; 1501 04 122 701
2001 0001, natureza da despesa: 33 90 39. Vigência: 12 meses, a contar
da sua publicação. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela
SEPLAG e Marcos Antônio Porto de Carvalho, pela Empresa.
2 cm -11 606876 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1242/2012 – Partes: SEPLAG e ASSOCIAÇÃO CIVIL CLUBE DE JUIZ DE FORA. Objeto: alterar o valor
previsto do IPTU e da Taxa de Condomínio do imóvel locado, onde
se encontra instalada a Regional de Juiz de Fora. Valor: R$ 8.937,66.
Dotação: 1501.04.122.701.2124.0001 339039. Assinam: Maria Thais
da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG, e José Marcio Ferreira, pela
CONTRATADA.
2 cm -11 606563 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 027/2014
Contratação De Seguro Empresarial Na Modalidade Risco Absoluto,
Abrangendo Cobertura Contra Incêndio, Queda De Raio, Explosão De
Qualquer Natureza, Danos Elétricos, Vendaval, Furacão, Ciclone, Granizo, Impactos De Veículos Terrestres E Aéreos, Fumaça, Alagamentos
E Inundações, Por Um Período De 12 (Doze) Meses
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 027/2014, conforme Ata
de Pregão de 09/09/2014, e declaro vencedor do Lote Único a empresa
‘’ AIG SEGUROS BRASIL S/A, CNPJ Nº 33.040.981/0001-50 ‘’, no
valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
4 cm -11 606603 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Maias Comercio & Reformas Ltda Me (FJP/PJ
151/14) (Portal 792) Objeto: Aquisição de material de consumo destinado à recomposição de estoque do Almoxarifado assegurando o contínuo atendimento às demandas de instalações e manutenções elétricas,
nas dependências FJP, Campus Brasil e Campus Pampulha, conforme
Cotep nº. 102/2014 que, juntamente com a proposta da Contratada,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Ref: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. - Decreto Estadual nº
43.698 – Cotação Eletrônica nº. 102/14. Vigência: 12(doze) meses, a
partir da assinatura. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 27 0 45
1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 19 0 45 1; 2061 04 122 701
2002 0001 3 3 90 30 20 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30
22 0 45 1. Belo Horizonte 11 de setembro de 2014.
3 cm -11 606634 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5271/11. Contratada: Techmedical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
09/09/14 a 08/09/15. Valor: R$337.850,36. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° e art.
65, inciso I, alínea b e § 1°, todos da Lei Federal nº8666/93. Adailton V.
Pereira – DIPGF e Luiz Américo Leão Bicalho – Contratado.
2 cm -11 606480 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012015.013/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de
carimbos, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 24/09/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 12/09/2014 até ás 08h30min do dia
24/09/2014. O edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014. Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -11 606484 - 1
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Gerais, 3º andar - Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, por meio de
sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde comunica a retificação do edital de credenciamento de Clinicas Especializadas no Serviço de Radiodiagnóstico Odontológico publicado em 11 de setembro
de 2014.
Onde se lê: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2014.
Leia-se: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2014
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 44DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Arminda Alves Rocha dos Reis.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Arminda Alves Rocha dos Reis.
Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 36DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Carla Chendes da Silveira. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 18/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Carla Chendes da Silveira. Data da
Assinatura: 18/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 12DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Léa Margarida Arcanjo. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 16/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Léa Margarida Arcanjo. Data da
Assinatura: 16/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 157DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Zaiane Nazario de Melo. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Zaiane Nazario de Melo. Data da
Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 61DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ellen Luisa Braga de Oliveira Maia.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ellen Luisa Braga de Oliveira Maia.
Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 144DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Candida Gonçalves Torres.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ana Candida Gonçalves Torres.
Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 39DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Perla Vecchi Batista. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 09/07/2014. Base legal:
Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput,
II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira
Pereira – DIPGF/IPSEMG e Perla Vecchi Batista. Data da Assinatura:
09/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 03DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ivanete Niley Rodrigues de Abreu.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 05/07/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ivanete Niley Rodrigues de Abreu.
Data da Assinatura: 05/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 50DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane da Silva Gonçalves. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 15/07/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Eliane da Silva Gonçalves. Data da
Assinatura: 15/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 161DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Gercina Anterina de Souza. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 01/07/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Gercina Anterina de Souza. Data
da Assinatura: 01/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 155DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Wilson Danilo da Silva. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Wilson Danilo da Silva. Data da
Assinatura: 08/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 160DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alyne Faria de Souza. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 21/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Alyne Faria de Souza. Data da
Assinatura: 21/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 41DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudete Maria Lopes Teixeira.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 21/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Claudete Maria Lopes Teixeira.
Data da Assinatura: 21/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 34DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Edno Praxedes Rocha. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 21/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Edno Praxedes Rocha. Data da
Assinatura: 21/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
