16 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COLCHOES LTDA - ME
570322979.00-69 PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
570640261.00-40 PEDRO RODRIGUES DA SILVA - ME
837709840.00-28 POSTO PAISAGEM LTDA
570107822.00-97 RAFIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME
570104454.00-48 RENATA MENDES DOS SANTOS - ME
570764244.00-00 ROBERTO SERGIO SOARES BANDEIRA - ME
570640252.00-32 ROB-MAR PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - ME
570492549.00-13 RODOPECAS LIMITADA
Terça-feira, 23 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: Tarcísio Rodrigues de Alcantara
23 611120 - 1
SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/UBERABA
COMUNICADO Nº 010/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- JOÃO BATISTA RAMOS OLIVEIRA
IE: 7012751650016 - CNPJ: 02150924000108
Endereço: Avenida JOÃO XXIII, 345 - PARQUE DAS AMÉRICAS
- UBERABA- MG
Motivo: Subtração de Documentos Fiscais. Conforme relato do contribuinte após paralizar as atividades da sua empresa, mudou-se de Uberaba e guardou os documentos da mesma em um cômodo no bairro
Residencial Estados Unidos. Em janeiro de 2009 ocorreu um temporal
e o comôdo foi invadido, danificando todos os documentos da referida
empresa, nada podendo recuperar.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Documento(s) / Livro(s) utilizado(s) e registrado(s):TODOS;
Documento(s) utilizado(s) e não lançado(s) no(s) livro(s) próprio(s):
NÃO HAVIA. TODOS LANÇADOS;
Documento(s) em branco: INDETERMINADO.
Ato Declaratório nº 09.701.110.002598, de 22/09/2014
Uberaba, 23 de setembro de 2014.
WAGNER JOSÉ DA SILVA JUNIOR
CHEFE DA AF/1º NÍVEL/UBERABA
23 611122 - 1
SRF I - Uberlândia
Atos do Superintendente
Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia
Samuel Feliciano de Queiroz
ATO Nº 024
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, a servidora:
TATIANE ALVES PEREIRA DE SALES, Servidora Municipal no
município de Lagamar/SRF I/Uberlândia, no período de 15 de setembro de 2014 a 04 de outubro de 2014, em que o titular Claudio Afonso
Pereira, Servidor Municipal, estará usufruindo férias regulamentares.
SRF I UBERLÂNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover a quitação de saldo remanescente de parcelamento de ITCD- nº 12.045137500-69, nesta Administração Fazendária de Ituiutaba situada na Rua Vinte e Seis, nº 1362Ituiutaba-MG, até 30(trinta) dias contados da data em que ocorreu a
desistência- 02/09/2014. Vencido o prazo citado e, caso não haja quitação do saldo remanescente, o processo será imediatamente inscrito
em Dívida Ativa.
PTA Nº: 15.000022012-22
Sujeito Passivo: ÁTILA DE OLIVEIRA TOSTES
CPF: 672.002.656-91
Endereço: Rua Quatorze, nº 983
Ituiutaba, 22 de setembro de 2014
Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6
23 611125 - 1
SRF II - Varginha
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA
Numero do Edital 000.031/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos , tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l.coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
PROPRIEDADE PRODUTOR IE.
CLODOALDO DIAS
0012836850051
CARLOS
DE 0012838110071
SITIO PIAOZINHO JOSE
MORAIS e outro(s)
ANTONIO SEBASTIAO 0012851680005
SITIO RIO ACIMA
DE MORAIS e outro(s)
RENATO JOSE DE LIMA 0012855520053
SITIO PANELÃO
e outro(s)
ROZINEI BATISTA DE 0012859530053
RIO DO PEIXE
ARAUJO e outro(s)
SÍTIO PINHAL
APARECIDO DONIZETE 0012861110090
DO RIO PARDO
DE FREITAS
BARBOSA e 0012868980015
SITIO RIO DO PEIXE BRAZ
outro(s)
FAZENDA
PAULO
QUIRINO
CACHOEIRINHA
DAMASCENO e outro(s) 0012872160051
SÍTIO
BENEDITO LOPES e 0012875400088
PITANGUEIRAS
outro(s)
REGINALDO ACELIO 0012877290077
SITIO INHAMAL
MARTINS e outro(s)
SÍTIO ROSA
CELSO RODRIGUES e 0012896950087
BRANCA
outro(s)
AFONSO MARCILIANO 0012907810030
MANGUEIRAS
MACHADO e outro(s)
FAZENDA
DEOCLECIO DE OLI- 0012910840018
DIVISINHA
VEIRA e outro(s)
SITIO RIBEIRÃO
JOAO BATISTA DE 0012912990050
SANTO ANTONIO
PAULA e outro(s)
SITIO VAGEM
MIGUEL INACIO DE 0012930170093
DO RIO
SOUZA e outro(s)
SILVANIO DA SILVA
SITIO PIÃO
0012942980044
PEREIRA e outro(s)
MILTON
SIQUEIRA
e
SITIO ROSEIRA
0012956740059
outro(s)
E T E L V I N O 0012984260074
SITIO BEIRA RIO
ALEXANDRE
SITIO CORREGO
PAULO CEZAR DO 0012984630009
DO MEIO OU
CAPAO DO ATALHO PATROCINIO e outro(s)
FAZENDA ESTIVA
SITIO MARIANO
ROSISMAR SILVEIRA 0012986280080
BERNARDES
EDUARDO DA COSTA 0013011380031
LIMA
SÍTIO CAXAMBU
SITIO COQUEIROS
SITIO PIÃO
SITIO ROSEIRA
RIO ACIMA
SITIO PIÃOZINHO
RIO DO PEIXE
LUIZ ANTONIO DA
SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
e outro(s)
CELIO MIGUEL DE
ALMEIDA e outro(s)
APARECIDO DIAS e
outro(s)
JOAO
PAULO
DE
MORAIS e outro(s)
SALVADOR LUCIANO
RIBEIRO e outro(s)
MARCOS
PAULO
MUNIZ e outro(s)
0013020110017
0013033650007
0013054360075
0013056030021
0013070280005
0013071550014
0013078360067
Poços de Caldas, 23 de Setembro de 2014.
Paulo Henrique de Souza - MASP: 309074-3
do Decreto n° 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro:
WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MaSP 1.228.463-4,
como representante da Superintendência de Recursos Humanos;
KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR, MaSP 1.084.375-3,
como representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema
Socioeducativo do Estado de Minas Gerais – SINDSISEMG.
Art. 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob a coordenação da
representante da unidade setorial de recursos humanos do órgão do
agente público ofendido:
I. acolher e orientar o agente público que formalizar reclamação sobre
prática de assédio moral;
II. solicitar ao reclamante as informações e provas da ocorrência do
assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades previstas
no art. 2º, do Decreto n° 46.060/2012;
III. notificar formalmente os agentes públicos envolvidos, constando
data, horário e local da audiência de conciliação e informando-os sobre
o direito de indicarem, no prazo de quinze dias, contados da data da
notificação, a entidade sindical ou associação ou outro representante
para composição da Comissão de Conciliação;
IV. notificar o agente público indicado como assediador para apresentar manifestação no prazo de quinze dias, contados da data da notificação; e
V. realizar a conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.
Parágrafo único: A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes
envolvidas.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Setembro de 2014.
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado de Defesa Social
23 610875 - 1
23 611135 - 1
EDITAL 006.968/2014
Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Amélio da Silva Gomes,
44 - Centro - Alfenas/MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Alfenas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
016317408.00-51 MINI MERCADO E ACOUGUE COELHO LTDA
ME
001033315.00-23 NOVA REPRESENTACOES IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
001376553.00-34 CELIA MARIA DA SILVA - ME
016036924.00-12 ALUISIO ANTONIO PEREIRA - ME
016036924.01-95 ALUISIO ANTONIO PEREIRA - ME
Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: Fernando Lamounier de Resende
EDITAL 006.963/2014
SRF II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua
inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001776958.00-05 RENATO FLOR DA SILVA 03730062689
Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 006.974/2014
SRF II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço
de Andrade nº135, Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”, “c” e §7º do RICMS/02.
Município de Alpinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
019034590.00-98 POSTO PEROBA LTDA
Município de São José da Barra
847034590.01-55 POSTO PEROBA LTDA
Município de Passos.
479180754.00-61 CONFECCOES INOCENCIA LTDA - ME
Terça-feira, 23 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
SRF II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
COMUNICADO Nº 007/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da empresa relacionada a seguir:
1- TERRA MISTICA INDUSTRIAL E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME
IE: 4798003750004 CNPJ: 41870759000102
Endereço: Rua CANJERANUS, 902 - CANJERANUS – PASSOS/
MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento. Nº AIDF 00045521/2010 de 05/04/2010.
Nota fiscal fatura modelo 01. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”,
Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 08/08/2014.
Ato Declaratório nº 11.479.060.001410, de 18/09/2014
Passos, 22 de setembro de 2014.
ROSELI ELOISA MACHADO SILVEIRA/CHEFE AF 2º NÍVEL
23 611133 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
PORTARIA GAB N° 73/2014
Constitui Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°, do Decreto
n° 46.060/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180
de 20 de janeiro de 2011, e o decreto n° 45.870 de 30 de Dezembro de
2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de
janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio
moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo,
regulamentada pelo Decreto n° 46.060, de 05 de outubro de 2012, e
tendo em vista o recebimento de Formulário de reclamação de Assédio Moral, protocolado pela Superintendência de Recursos Humanos
- SRHU, nos termos do MEMO.GAB.SRHU n° 213/2014, de 12 de
setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
Rene de Oliveira
3
Adriano de Souza Silva
3
JUSTIFICATIVA
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e
fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com
serviços de utilidade publica”, no Presídio de Tupaciguara.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e
fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com
serviços de utilidade publica”, no Presídio de Poços de Caldas.
PROJETO/ATIVIDADE
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
23 610811 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 036/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MaSP 1128440-3, ADEMILSON FERREIRA FRANCISCO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1130362-5, ANDERSON DO CARMO PEREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1128639-0, CASSIO ARAUJO DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1235147-4, ELIAS VIEIRA RIBEIRO AZZI RIOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1129217-4, FABRICIO JUNIO DA COSTA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1219689-5, JULIO DE SOUSA FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014.
MaSP 1219639-0, LUCIANO DE FREITAS, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014.
MaSP 1128815-6, LUIZ ANTONIO DOMINGOS DOS REIS, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1126978-4, LUIZ CARLOS ROCHA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1128837-0, MANOEL FRANCISCO TAVARES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2014.
MaSP 1132857-2, RENATO RIBEIRO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1129556-5, ROMULO FERREIRA DE FREITAS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
MaSP 1131033-1, SABRINA LEANDRA DE BRITO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1130107-4, SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA
JUNIOR, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/2014.
MaSP 1130638-8, WAGNER MENDES DOS REIS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1130708-9, WEMERSON VIEIRA ALVES, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
BETIM
MaSP 1129702-5, RONDINELLI LACERDA DINIZ, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
CONTAGEM
MaSP 1131142-0, HEBER MARCIO DA SILVA NOBRE, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1127937-9, MARCONE LEANDRO RAMONS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2014.
MaSP 1227020-3, PAULO HENRIQUE LOPES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2014.
FRANCISCO SÁ
MaSP 1221026-6, REGINALDO MUNIZ DE AGUIAR, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1124571-9, ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
JANUARIA
MaSP 1221050-6, LEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MONTES CLAROS
MaSP 1125931-4, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1125099-0, RONAN MURDUILEN LIMA SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MURIAE
MaSP 1132606-3, ELIEZER DE FREITAS JUNIOR, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1132665-9, MATHEUS SOARES AGUIAR ARAUJO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1133461-2, RODOLFFO ANTONIO FREITAS MEDINA
LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2014.
PARACATU
MaSP 1127986-6, RENNER MARTINS COELHO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
PARA DE MINAS
MaSP 1133458-8, LEANDRA SOARES DE SOUSA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1126405-8, MARCIO MAGELA DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
PATROCÍNIO
MaSP 1128488-2, JUSELMO ADRIANO ALVES MARTINS, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1128537-6, BRENO SOARES MIGUEL, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1128494-0, GILMAR MARTINS BARBOSA , ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1128823-0, JOAO PAULO FERREIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1130390-6, JOSE VALDEI BATISTA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1129066-5, MARCIO MENDES DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2014.
MaSP 1133436-4, VAGNER DAMIAO SILVERIO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1130433-4, WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1130501-8, WANDERSON MARCOS SOARES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
SÃO JOÃO DEL REY
MaSP 1129393-3, SIRLEI NICODEMOS DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2014.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP 1133009-9, DOUGLAS DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
TRÊS CORAÇÕES
MaSP 1134120-3, MARCO AURELIO BISPO SILVA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014.
UBERABA
MaSP 1128410-6, WEYLLER ALVES DE GODOI, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
UNAI
MaSP 1127996-5, CLERIMAR PAULO BRAGANÇA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2014.
MaSP 1221699-0, GRACIANO DA SILVA ALVES, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
VESPASIANO
MaSP 1133243-4, DANIEL MESQUITA TOMAZ, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2014.
MaSP 1133431-5, ISRAEL GUERCI GONÇALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1219580-6, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROBERTO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2014.
MaSP 1133341-6, VANER EUSTAQUIO COELHO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2014.
VIÇOSA
MaSP1127936-1, LINDOVAL RIGUEIRA DE FREITAS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 037/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MaSP 905560-9, ROSEMBERG MARTINHO DA SILVA, ASP, II/J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 1101548-4, LEONARDO MARCELO ALVES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2014.
MaSP 902121-3, MARIA DA PIEDADE FILGUEIRAS BAHIA,
ANEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/2014.
MaSP 379460-9, ROGENALDO EFE DE MEIRELES, AEDS, V/A,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014.
CONTAGEM
MaSP 905602-9, LUIZ CARLOS NEVES, ASP, II/J, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1191349-8, ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 905407-3, AMILTON DA SILVA, ASP, II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2014.
MaSP 1101766-2, MARCO AURELIO CHAGAS SANTOS, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2014.
MONTES CLAROS
MaSP 599749-9, LEANDRO MARCUS BRANDÃO, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 377844-6, JORGE DA SILVEIRA, ASP, II/G, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2014.
MaSP 613687-3, JOSÉ SILVÉRIO GOMES, ASP, II/D, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2014.
MaSP 905861-1, GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, I/E, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014.
MaSP 905320-8, GERALDO DA PAIXÃO FILHO, ASP, II/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2014.
MaSP 348490-4, MIRTES FORTE PEREIRA, ASEDS, II/D, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2014.
MaSP 913154-1, RUY DE SOUZA SENA, AEDS, V/G, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2014.
TEOFILO OTONI
MaSP 905731-6, JOÃO GERMINO RAMOS DOS SANTOS, ASP,
II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2014.
QUINQUENIO ADMINISTRATIVO ATO Nº 26/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es):
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
MaSP 905695-3, LUIZ ADRIANO DA COSTA, ASP, III/J, referente ao
7º quinquênio, a partir de 04/02/2014.
A DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MaSP 905626-8, SISENANDO RIBEIRO DA SILVA, ASP, I/J, referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/02/2014.
BARBACENA
MaSP 905457-8, JOSÉ GALDINO DA SILVA, ASP, III/J, referente ao
8º quinquênio, a partir de 29/04/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 905559-1, JORGE VIEIRA, ASP, I/J, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 29/05/2014.
MaSP 902121-3, MARIA DA PIEDADE FILGUEIRAS BAHIA,
ANEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 21/09/2014.
MaSP 905574-0, ONOESTE GONÇALVES RAFAEL, ASP, III/H,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/05/2014.
MaSP 905634-2, ZULEY JACINTO DE SOUZA, ASP, IV/A, DAD-6,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/05/2014.
MaSP 905603-7, LUIZ CARLOS BRAGANÇA, ASP, II/H, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 30/04/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 905755-5, ALTAIR FERREIRA NEPOMUCENO, AEDS, I/D,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/05/2014.
MaSP 905414-9, FRANCISCO EUZÉBIO DOS SANTOS, ASP, II/J,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/05/2014.
MaSP 902271-6, JOSÉ CARLOS LOPES NETTO, AEDS, IV/J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/04/2014.
MaSP 380053-9, ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, I/J,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 613687-3, JOSÉ SILVÉRIO GOMES, ASP, II/D, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 09/01/2014.
