quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 199/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBII B, Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 040/09, publicado em
09/07/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio a partir de 11/06/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a contar de
25/12/2008.
Retificação - Ato nº 200/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de Souza, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Ato nº 031/2014, publicado em
11/09/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao
2º quinquênio de férias-prêmio, leia-se: 02 meses ref. ao 2º quinquênio
de férias-prêmio por já ter usufruído 01 mês (21/11/1990 a 21/12/1990),
conforme publicação no MG 04/09/1990.
Retificação - Ato nº 201/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
306099-3, Geni da Silva, ASBII L, Nº de Admissão 1, Ato nº 036/2004,
publicado em 19/11/04, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3
meses ref. ao 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 10/08/2004,
leia-se: 3 meses ref. ao 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de
03/09/2004; MaSP: 306099-3, Geni da Silva, ASBII L, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2010, publicado em 26/03/10, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3 meses ref. ao 5º quinquênio de férias-prêmio a
contar de 03/08/2009, leia-se: 3 meses ref. ao 5º quinquênio de fériasprêmio a contar de 03/09/2009.
Retificação - Ato nº 202/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene
da Silva Pereira Duarte, PEBIV A, Educação Religiosa, Vice-Diretora,
Nº de Admissão 3, Ato nº 038/96, publicado em 19/10/96, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/07/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/05/1996; MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIV A, Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 024/2001, publicado em 06/09/01, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a contar
de 21/07/2001, leia-se: ref. ao 2º quinquênio a contar de 04/05/2001;
MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIV A, Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 044/2009,
publicado em 14/05/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref.
ao 3º quinquênio a partir de 05/10/08, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a
partir de 18/07/2008.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 390 467-9, Natália Silva Bernardino, referente
ao cargo de PEB II H, História, 2º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 269 215-0, Jussara de
Cássia da Silva Teodoro, referente ao cargo de PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
388 618-1, Maria Regina Rezende Pereira, referente ao cargo de PEB
II H, Matemática, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 353 028-4, Cristina
Maria Gualberto Neves para Cristina Maria Gualberto.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2
442, de 07/11/2013, a servidora: Cristais – E.E.“Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 807 920-4, Gleysiane Oliveira Pinheiro, PEB I A, 1º Cargo, a
partir de 16/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 353 012-8, Adelia Aparecida Campos Nunes, PEB
T I B, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2014; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 357
158-5, Fernando Antônio de Sousa, ASE III I, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Lavras
– E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390 460-4, Maria Aparecida de Souza
Pereira, ATB IV G, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 333 033-9, Daise Renata Resende
de Paulo, PEB I C, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB II C, Ciências,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 71/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 353 055-7, Lucila Maia Souza, PEB II F, 1º Cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2014; Lavras
– E.E. “Firmino Costa”, MaSP 835 830-1, Rosângela Barbosa Alexandre, PEB II B, Química, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2014; MaSP 853 049-5, Ana Tereza Gonçalves,
ATB IV G, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/07/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB I A,
Biologia, 2º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2006 (data do exercício no cargo efetivo); São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 265 030-7, Ilza Aparecida de
Moraes Vilano, PEB I A, Matemática 1º e 2º Graus, 3º Cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2014; MaSP 765 144-1,
Arlênio Francisco Diniz, PEB I C, Geografia, 1º Cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 72/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, às servidoras: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 467-9, Natália Silva
Bernardino, PEB II H, História, 2º Cargo, concedidas pelo Ato nº 27/97,
publicado em 07/06/97, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício; Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 388 618-1, Maria Regina Rezende Pereira,
PEB II H, Matemática, 1º Cargo, concedidas pelo ato publicado em
26/09/97, 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 048 917-7, Gisele Polyana Rodrigues
Pereira, PEB I B, Matemática, 1º Cargo, a partir de 15/09/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Lavras
– E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 379 995-4, Cristiane de Bastos
Amaral Lima, ATB IV H, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 08/09/2014.
PORTARIA SRE Nº 05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias à servidora: A.A.L., MaSP 355 026-6, Admissão 02.
PORTARIA SRE Nº 06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: A.C.P., MaSP 341 537-9, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: R.L.T., MaSP 364 620-5, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 08/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: S.M., MaSP 056 311-4, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.A.R.P., MaSP 359 755-6, Admissão
01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 332 190-8, Deyse Mara Bastos Ongaro, PEB II G,
Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 43/2009, publicado em 16/04/2009. Onde se lê: 03 meses
e 13 dias referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 332 190-8, Deyse Mara Bastos Ongaro, PEB II G,
Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 44/2009, publicado em 16/04/2009. Onde se lê: 04 meses
e 21 dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 724 910-5, Tânia Maria
Tomaz, PEB II J, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 113/2013, publicado em 05/12/2013. Onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2013. Leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 724 910-5, Tânia Maria
Tomaz, PEB II J, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 01/2009, publicado em 15/01/2009. Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2013. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2014
RETIFICA O ATO Retificação de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 324 957-0, Elizete Aparecida de Pádua Melo, PEB I G, Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 93/2014, publicado em 31/07/2014. Onde se lê: 01 mês e
20 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício. Leia-se: 01 mês e 21
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 324 968-7, Ilza Maria Arriel Avelar, PEB II O, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 64/2011, publicado em 12/08/2011.
Onde se lê: 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2006 e 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09/06/2011. Leia-se: 04 meses e 16 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2006 e 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2011.
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- E. E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 303.627-4, Neida Maria de
Sales, ASB I J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/14; CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP
334.174-0, Luzia Maria Gurgel Gomes, PEB II E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 328.596-2, Fábio Romano do Nascimento,
PEB I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/14; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 267.899-3,
Judite de Araújo Nunes, ATB IV L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; MaSP 389.870-7, Maria
Beatriz Correa Jorgiano, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; MaSP 452.312-2, Walkíria de Souza Rijo, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14; MaSP 599.953-7, Eliane de
Lima Pereira Samagaio Rocha, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14; MaSP 1.057.327-7,
Thaís Ferreira de Oliveira Calegari, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 390.428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I
B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14; MaSP 390.428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I B,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/14; E. E. “Melo Viana”, MaSP 841.176-1, Noeme Alves Costa
Borges, ATB II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
344.176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB II G, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; DIVINO“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 355.779-0, Aquiles Ely Brum, ASE
III P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/14; MaSP 939.163-2, Lísia Vitor Brum, PEB I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; E. E. “Melo Viana”, MaSP 835.472-2, Ernando Carlos Valério, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 862.193-0, Argélia Peixoto, PEB I B, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14;
MaSP 952.124-6, Isabel Cristina Alves Cabral, ATB II C, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14;
FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 969.662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/14; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 328.591-3, Edir Virtuosa Pereira Xavier,
PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/14; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303.628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 525.449-5, Emanoel
Vieira Machado, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 829.491-0, Margarete
Trevenzoli Claret Silveira, ATB IV H, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução - Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.282-0, Eliane Martins Leal de
Carvalho, PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 166.910-0, Maria Aparecida de Souza Barbosa, EEB I B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14; MaSP 1.058.927-3, Luzia
Ventura Alves dos Reis, ANE II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 362.077-0,
Rosemeire Caldas de Araújo, ASE IV P, 1º cargo, por 06 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 01/12/14.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº Nº 8.656, de 02/07/2012 aos
servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito,
MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, PEB1B, professor regente de turma, cargo 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto,
MASP: 452.443-5, Glaciane Margarida Carvalho dos Santos, PEB1B,
cargo 01, História, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; EE Ministro Lucas Lopes: MASP: 519.528-4,
Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB1B, cargo 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14; Coronel
Fabriciano: EE Professora Celina Machado: MASP: 363.974-7, Shirley Horta Araújo, PEB2N, regente de aulas, ciências, biologia e física,
admissão 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/14; EE Intendente Câmara, MASP: 381.547-9, Sebastiana
Vasconcelos da Silveira, ATB3G, cargo 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/14; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 849.768-7
Ivanete Pereira da Silva, ATB4G,1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/12/14; MASP: 875.116-6, Silvana Eliana de Souza Ferreira, PEB2D, regente de aulas, 1º cargo, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 949.513-6, Robert
de Ávila Lopes, PEB2B, cargo 01, física, por um mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; MASP: 949.513-6, Robert
de Ávila Lopes, PEBT2B, cargo 02, matemática, por um mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; MASP: 895.437-2,
Marilene Alves Campos Lage, PEB2C, cargo 01, Geografia, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/14; Ipatinga: EE Dom Helvécio: MASP: 763.245-8, Fabiane Maria Ferreira,
PEB1B, cargo 01, Geografia, por um mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/14; EE João XXIII, MASP: 858.234-8,
Adriene de Paiva Silveira, PEB2B, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; MASP: 369.564-0,
Nitaney Helena Ferreira Oliveira Aguiar, ATB4G, admissão 02, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14;
MASP: 976.190-9, Kênia Aparecida Pinho Silva, PEB1B, admissão 01,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14;
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 563.395-3, Edivânia Lourdes
Neves Albuquerque, PEBT2J, Inglês, 1º cargo, por um mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MASP: 1.055.111-7,
Rodrigues da Silva, PEB1B, Biologia, 1º cargo, por um mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE João Walmick,
MASP: 1.058.281-5, Rivalda Magalhães de Lima, ATB2E, 1º cargo,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/14;
EE Professora Maria Antonieta, MASP: 321.237-0, Neide Mont Serrat
de Lima, PEB1D, 1º cargo, regente de turma por um mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Caetana América de Menezes, MASP: 550.307-3, Marta Boaventura Vieira, PEB1F, Geografia,admissão 01, por um mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/2014; Joanésia: EE Professor
Manoel Gonçalves Ferreira, MASP: 984.126-3, Carmen Maria de Brito,
PEBT2A, professor regente de turma, 1º cargo por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; Marliéria: EE
em Horto Belém, MASP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira, PEB1P,
ajustamento funcional por um mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE Liberato de Castro, MASP: 318.504-8,
Rosane de Assis Horta, PEB2P, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 552.508-4, Lelia Fonseca de Carvalho Santos, PEB1C,
matemática, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/14; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 875.138-0, Vera Lúcia Silva Alves de Araújo, PEB1B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício partir de
24/11/14: EE Antônio Luiz, MASP; 960.859-7, Kelly Gleydce Alves,
PEB2E, cargo 01, educação física,por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE Joaquim Eliziário da Silva,
MASP: 1.129.139-0, Fabrícia de Paula Boaventura Gonçalves, PEB1B,
cargo 01 , por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2014; EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 318.443-9,
Maria Marilucia da Silva, PEB2P, regente de turma em ajustamento
funcional, 1º cargo por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; Timóteo/Cachoeira do Vale; EE José Ferreira
Maia, MASP: 942.149-6, Tânia Aparecida Soares, PEB1B, regente de
turma, 2º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/14.
24 611578 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de FériasPrêmio Afastamento referente(s)ao(s)servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 345.690-2, Vera Lúcia
Pereira Balsamão, PEB2/IIF, adm.02, Ato nº 45/2011 publicado em
28/07/11, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/11, leia-se: por 02 meses referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2014 -RETIFICA, NO ATO(S) de FériasPrêmio Afastamento referente(s)ao(s)servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 345.690-2, Vera Lúcia
Pereira Balsamão, PEB2/IIF, adm.02, Ato nº 28/2009, publicado em
21/05/09, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio
a partir de 01/06/09, leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a
partir de 01/06/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Joaquim FelícioEscola Estadual “Nossa Senhora das Dores”, MaSP 325.839-9, Sônia
Aparecida Vieira Chaves Pinto, PEB1/ID, adm. 01, Ato nº 28/2008
publicado em 21/08/08 por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 28/02/07, leia-se: referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “José Ermírio de Morais”, MaSP 380.537-1, Adilce Luci
Carneiro, PEB1/IB, adm.02, Ato nº 13/2012, publicado em 12/04/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/11, leia-se referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 03/04/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Presidente JuscelinoServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 350.691-2, Gilsiléia Lourdes de Castro e Castro, PEBIE, adm.02,
Ato nº 34/2012 publicado em 01/09/2012, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/12, leia-se: 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 30/12/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 281.049-7,
Rosangela Maria de Queiroz e Silva, PEBIIA, adm.02, Ato nº 02/2012
publicado em 19/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 13/12/11, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/09/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2014 RETIFICA, O ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 828.183-4,
Ana Cristina Teixeira, PEBIA, adm.02, Ato nº 02/2012, publicado em
19/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/11, leia-se: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 28/08/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2014- RETIFICA, O ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 828.183-4,
Ana Cristina Teixeira, PEBIA, adm.02, Ato nº 16/2007 publicado em
27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/06, leia-se: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 31/03/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2014- RETIFICA, O ATO(S) de FériasPrêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 828.183-4,
Ana Cristina Teixeira, PEBIIA, adm.01, Ato nº 23/2010, publicado em
30/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/09, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/04/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 48/2014-RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual” Nossa Senhora das Dores, MaSP 325.839-9, Sônia Aparecida
Vieira Chaves Pinto, PEB1/ID, adm.01, Ato nº 24/ 2008, publicado em
15/08/08 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 28/02/07, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir
de 26/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 49/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “José Ermírio de Morais”, MaSP 380.537-1, Adilce Luci Carneiro, PEB1/IB, adm.02, Ato nº 17/2009 publicado em 25/06/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de
03/05/2009, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 12/06/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2014- RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 350.691-2 Gilsiléia Lourdes de Castro e Castro,
PEBIE, adm.02, Ato nº 10/2010 publicado em 15/07/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/09/08, leia-se: 8º
biênio a partir de 10/03/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2014 - RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 350.691-2 Gilsiléia Lourdes de Castro e Castro,
PEBIE, adm.02, Ato nº 21/2010 publicado em 02/12/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 25/09/10, leia-se: 9º biênio
a partir de 08/04/09.
23 611288 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
68/2014- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “Carlos Alexandre de
Oliveira”, MaSP 345.690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo de PEB2/IIF, adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 81 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2014- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/12 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 350.739-9, Suzana Mendes da
Fonseca de Moura, PEBIC, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 29/2014- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 388.784-1, Carlos Roberto Francisco, ATBIVH, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14/02/13- Curvelo- Escola Estadual “Irmã Clarentina” MaSP
311.090-5, Walter Martins da Silva, ASBIIJ, adm.01, referente ao 6º
qüinqüênio a contar de 13/08/14- MaSP 622.221-0, Adelma Aparecida
Costa, PEBIA, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 30/03/14- Três Marias- Escola Estadual “Carlos Alexandre de
Oliveira”, MaSP 345.690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, PEB2/IIF,
adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- ATO Nº
03/2014-CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a : Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.691-2, Gilsiléia Lourdes de Castro e Castro, PEBIE,
adm.02, referente ao 10º biênio a partir de 08/04/11.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 05/2014-CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):Presidente
Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.691-2, Gilsiléia Lourdes de Castro e Castro, PEBIE,
adm.02, referente ao(s) 4º quinquênio a partir de 30/12/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
ATO Nº 08/2014 -DETERMINA A INSTAURÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Três Marias- Escola
Estadual “ João Guimarães Rosa, MaSP 364.191-7, L.C.A.L, PEBIIH,
adm.01.
23 611287 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014
RETIFICA, O ATO, de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e
Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
86/2010 publicado em 26.11.2010, referente ao 6º quinquênio, Onde se
lê: a partir de 02.08.2009, Leia-se: a partir de 25.07.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2014
RETIFICA, O ATO, de Retificação de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.306-5, Celi Henrique da
Silva, PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
publicado em 12.04.2012, Onde se lê: a contar de 17.12.2008, 5º quinquênio, Leia-se: a contar de 18.12.2008, 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2014
RETIFICA, O ATO, de Anulação de retificação de retificação de adicional quinquenal de magistério referente ao servidor: DIVINÓPOLISServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
481.279-8, Evangelina Melo Silva, PEBT1C, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nº do ato, o ato n º 14/2014, publicado em 14.08.2014,
Onde se lê: o ato nº 67/2013, Leia- se: o ato nº 64/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Adicional por tempo de serviço, referente
aos servidores: BAMBUÍ- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.021-2, Célia Maria Paulinelli Bahia, PEB2P,
