Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.21.2295.01.14. (Processo de
compra: 1451001 000270/2013). Partes: SEDS e a EMPRESA ELEVADORES MÓDULO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato e o reajuste contratual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
07.10.2014. Valor: R$30.346,82. Dotação Orçamentária: 1451 06 421
020 4379 0001 33 90 39. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela
SEDS e Cristiano Márcio Souza Leite, pela Empresa.
2 cm -06 616359 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.356/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a
celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CIS ALP, do município de Lagoa
Formosa, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 02.319.0001/70. Objeto:
Prestação de serviços públicos de saúde, sob regime de gestão associada, no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em que estão adscritos os
municípios consorciados, observados os princípios e as normas que
regem o SUS. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014. José Geraldo
de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 027/2013, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpus Radiodiagnóstico Ltda, do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais,
CNPJ: 25.632.316/0001-27. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente,
a partir de 01/07/2014, o Termo de Contrato nº 027/2013, assinado em
13/03/2013, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, tendo
em vista que o Interveniente (Secretaria Municipal de Saúde de Pouso
Alegre) assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde
de Média e Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/SUS-MG
Nº 1.856, de 10 de Junho de 2014. Assinatura: 30/06/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos, pelo Corpus Radiodiagnóstico Ltda, do município de
Pouso Alegre, o Sr. Flávio Siqueira Junqueira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Luiz
Augusto de Faria Cardoso.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 033/2014,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Congregação
das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações/Instituto Filippo Smaldone, do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CNPJ:
04.834.065/0006-06. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/07/2014, o Termo de Contrato nº 033/2014, assinado em
31/03/2014, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, tendo
em vista que o Interveniente (Secretaria Municipal de Saúde de Pouso
Alegre) assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde de
Média e Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/SUS-MG Nº
1.856, de 10 de Junho de 2014. Assinatura: 30/06/2014. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia Duarte
Campos, pela Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações/Instituto Filippo Smaldone, do município de Pouso Alegre, a Sra.
Ivoneide Gonzaga Ribeiro, seu Responsável Técnico, o Sr. João Batista
Braga Nunes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Luiz Augusto de Faria Cardoso.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 236/2010, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, do município de Pouso
Alegre, Estado de Minas Gerais, CNPJ: 18.645.119/0001-87. Objeto:
Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/07/2014, o Termo de
Contrato nº 236/2010, assinado em 20/11/2011, com fulcro no art. 79,
inciso II e § 1º da Lei 8666/93, tendo em vista que o Interveniente
(Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre) assumiu a gestão
dos seus prestadores de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/SUS-MG Nº 1.856, de 10 de Junho de
2014. Assinatura: 30/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia Duarte Campos, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, do município
de Pouso Alegre, o Sr. José Roberto Rizzetto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Luiz
Augusto de Faria Cardoso.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0199/2014 Processo
nº 0199-0912-(2014), Inexigibilidade nº 0199-(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório de Análises
Clínicas São Judas Tadeu Ltda, do município de Paineiras, Estado de
Minas Gerais, CNPJ: 05.165.955/0001-12. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante
deste Instrumento. Valor estimado global: R$ 95.544,60 (noventa
e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 1.592,41 (um mil quinhentos
e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 03/10/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra Maria Letícia Duarte Campos, pelo Laboratório
de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda, do município de Paineiras e
Responsável Técnica, a Sra. Aledy Azevedo de Sousa Ramiro Mendes,
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Paineiras e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Lagamar Gonçalves de Menezes Araújo.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.226/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Laboratório de Análises Clínicas Dois Novaes Ltda – ME/Laboratório
Novaes, do município de Jesuânia, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº
18.713.716/0001-00. Valor mensal estimado: R$ 2.507,05 (dois mil
quinhentos e sete reais e cinco centavos). Valor global estimado: R$
150.423,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e vinte e três reais)
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A
duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014. José Geraldo de
Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.225/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Laboratório de Análises Clínicas Mesquita Ltda – ME, do município de Mesquita, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 03.530.322/0001-30. Valor
mensal estimado: R$ 3.400,15 (três mil quatrocentos reais e quinze centavos). Valor global estimado: R$ 204.009,00 (duzentos e quatro mil
e nove reais) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.246/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Laboratório São Sebastião Ltda – EPP, do município de Coronel Fabriciano,
Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 21.228.432/0001-24. Valor mensal
estimado: R$ 13.856,92 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e
noventa e dois centavos). Valor global estimado: R$ 831.415,20 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos)
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A
duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014. José Geraldo de
Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
29 cm -06 615930 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1293/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 30/10/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
NCMAJ
2 cm -06 615946 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG
Nº 067/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 067/2014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 13 de 09
de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c
§1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Hospital escola de Itajubá AISI/ Funda- 21.419.825/0001-15
1
ção Dr. Sebastião Pereira Rennó
2
XXXX
3
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
XXXX
2
XXXX
3
XXXX
CNPJ
Local, 01 de outubro de 2014.
Gilberto Carvalho Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
7 cm -06 616080 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº. 14.184,
31/01/2002 e Parecer AJ-SES/MG Nº. 3000/2014 e Informação AJNAJS-SES/MG Nº. 03/2014; convalida as despesas relativas à locação de aparelhos CPAP, no valor de R$14.074,97 (quatorze mil e
setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), realizada pela Respimed Locação de Venda de Equipamentos Médicos Ltda. no período
de 01/12/2013 a 31/12/2013, após o vencimento da Ata de Registro de
Preços nº. 77/2011.
Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -06 616231 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0073/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de
Ubá, torna público que estará recebendo no período de 06/10/2014 a
21/10/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Senador Firmino - MG, para prestação de serviços junto
ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
estimado
(Mensal) (Mensal)
Coleta de Material
1
R$ 7,69
Diagnóstico em Laboratório Clínico
872
R$ 2.843,16
Diagnóstico por Radiologia
84
R$ 646,09
Métodos Diagnósticos em Especialidades
2
R$ 20,16
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
264
R$ 2.199,12
Pequena Cirurgia e Cirurgia de pele, cutâneo
1
R$ 20,66
e mucosa
Clínico
20
R$ 8.658,75
Obstétrico
3
R$1.480,20
Pediátrico
3
R$ 1.541,78
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Ubá, no endereço: Rua Farmacêutico José R. Andrade, 600 –
São Sebastião. CEP. 36.500.000 Maiores informações pelos telefones:
(32) 3539.2900 e fax (32) 3539-2942. Belo Horizonte, 03 de outubro
de 2014.
7 cm -06 616237 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1225/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Geovania de Oliveira
Domingos (Prefeita). LEIA-SE: Geovania de Oliveira Domingos Monteiro (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 132/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste
Mineiro, município de São Sebastião do Paraíso. Objeto: prorrogar a
vigência de 22 de setembro de 2014 até 22 de setembro de 2015. Assinatura: 19/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rêmolo Aloise (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1769/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: 10.122.0119.1.017 referente
á contrapartida do município. LEIA-SE: 10.122.0119.1.017-449052,
referente á contrapartida do município.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2351/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 0001-334041-10.1.
LEIA-SE: 0001-335043-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2347/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Maria Helena Alvares de
Moura (Presidente). LEIA-SE: Jair Gontijo Barbosa (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1939/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Associação Fazenda Renascer- município de Belo Horizonte.
Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículos destinados a
assistência à saúde. Valor R$ 51.233,00 (cinquenta e um mil e duzentos
e trinta e três reais) sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44504210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.233,00 (seis mil e duzentos e
trinta e três reais) referente à contrapartida da Entidade. Assinatura:
23/12/2013. Vigência: 22/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Paulo Emilio Coelho Lott (Presidente). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de
Convênio nº. 1939/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 24/12/2013,
Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1702/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: 0001-444042-10.1.
LEIA-SE: 0001-334041-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1798/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 01 (um) para o PSF.
LEIA-SE: 01 (um) veículo para o ESF.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1720/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: visando à aquisição de
um veículo para apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor
R$ 160.000,00 (trinta e cinco mil reais). LEIA-SE: visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao apoio às Equipes da Estratégia
Saúde da Família e 01 (um) veículo tipo Van destinado ao transporte
de pacientes fora do domicílio. Valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 925/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 100.000,00 (cento mil
reais). LEIA-SE: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1946/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 0001-334041.10.1.
LEIA-SE: 0001-444042.10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1362/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Antônio Carlos Andrada
(Prefeito). LEIA-SE: Antônio Carlos Doorgal de Andrada (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1019/2014, publicado
no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 0001.444042-10.1.
LEIA-SE: 0001.334041-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1882/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: 0001.444042-10.1. LEIA-SE: 0001.33404110.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1155/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: 0001.444042-10.1. LEIA-SE: 0001.33404110.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2054/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 02/07/2015.
LEIA-SE: Vigência: 02/07/2016.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 399/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: Alexandre Silva Salvador
de Oliveira (Prefeito). LEIA-SE: Alexander Silva Salvador de Oliveira
(Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 680/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: 4.4.90.52.00.02.07.01.00115.
LEIA-SE: 02.07.01.4.4.90.52.00.00115.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2291/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 0001.444041-10.1.
LEIA-SE: 0001.444042-10.1.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0076/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Itabira, torna público que estará recebendo no período de 13/10/2014
a 27/10/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Santa Bárbara - MG, para prestação de serviços junto
ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
estimado
(Mensal)
(Mensal)
R$
Fisioterapia
478
2.347,68
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Itabira, no endereço: Av. Villa Lobos, nº 121 – Bairro Esplanada da Estação. CEP. 36.500.000 Maiores informações pelos telefones: (31) 3067-7638 ou (31) 3067-7625. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
06 616292 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2045/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Carlos Alberto Pereira Dias
(Provedor). LEIA-SE: Durval de Oliveira (Provedor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1709/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Hélio Gomes (Prefeito).
LEIA-SE: Hélio Pinto de Carvalho (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 888/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 100.000,00 (sessenta mil
reais). LEIA-SE: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 796/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: 02.007.00-10.122.0028.11744.90.52.00. LEIA-SE: 02.007.003-10.122.0028.1117-44.90.52.00.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1688/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1872/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Construção do Posto de
Saúde. LEIA-SE: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS,
tipo 1. E ONDE SE LÊ: Vigência: 02/07/2015. LEIA-SE: Vigência:
02/07/2016.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2281/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 02.015-02.001-04
.121.0041.1213.0422-4.4.90.52.00 D0956. LEIA-SE: 02-02.015-02
.015.001-04.121.0041.1213.0422-4.4.90.52.00 D0956.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2104/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/08/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.007.4333.0001449052.10.1. LEIA-SE: 4291.10.302.007.4333.0001-449052.10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1311/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 32.990,00 (trinta e dois
mil reais, novecentos e noventa centavos). LEIA-SE: R$ 32.990,00
(trinta e dois mil e novecentos e noventa reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1275/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Valor R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais) sendo R$ 40.749,02 (quarenta mil setecentos e quarenta
e nove reais e dois centavos). LEIA-SE: Valor R$ 40.749,02 (quarenta
mil, setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 136/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência de 14 de outubro de 2014 até 14 de outubro de 2015. Assinatura:
06/10/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Antônio Carlos Doorgal Andrada (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1426/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa
de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de
dezembro de 2014 até 13 de abril de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/10/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 518/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Malacacheta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 03 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 462/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baldim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 523/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Dores,
município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03
de outubro de 2014 até 29 de dezembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 65
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 563/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chalé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 504/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cabeceira Grande. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 13 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 896/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiraci. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 28 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 879/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Papagaios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 18 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 797/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Canápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 19 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 875/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baependi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 04 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 880/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patrocínio de Muriaé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até
11 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 895/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paula Cândido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 839/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até
07 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 838/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Joaquim Felício. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 863/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Manhuaçu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até
14 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 670/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uruana. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 05 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 607/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdizes. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 13 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 707/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lontra. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 721/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 704/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Teixeira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 627/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Doresópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 725/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 701/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora,
município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
17 de outubro de 2014 até 29 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 629/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até
18 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 713/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Criança de Uberaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 664/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 805/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Grande do Rio
Pardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de
