22 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º cargo, Ato nº 31/11 publicado em
19/10/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 mês(es)
ref. ao 3º QQ, leia-se: 02 mês(es) ref. ao 3º e 4º quinquênio; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 992657-7,
Mariza Guilherme Albergaria Teixeira, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14
publicado em 27/09/2014, por nome servidora incorreto, onde se lê:
Mareza Guilherme Albergaria Teixeira, leia-se: Mariza Guilherme
Albergaria Teixeira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518026-0, Dulcineia
Lourdes Miranda Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, Ato nº 05/12 publicado
em 22/08/2012, por erro na vigência do 1º decênio de férias prêmio,
onde se lê: a partir de 01/01/94, leia-se: a partir de 30/12/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 309835-7, Francisco de Paula Oliveira, ASBIII H, 1º cargo, Ato
nº 28/07 publicado em 10/10/07, por revisão nas contagens de tempo
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/05/07; MasP 309835-7, Francisco de Paula Oliveira, ASBIII H, 1º cargo, Ato nº 12/13 publicado em 20/03/13, por
revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/04/12, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/06/12; MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB2/II J, 1º cargo, Ato nº 06/14 publicado
em 26/02/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: 17/03/2013,
leia-se: 21/04/2013; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”,
MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo,
Ato nº 04/14 publicado em 20/08/14, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/08, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/07/04; MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo,
PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº 04/14 publicado em 20/08/14, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/09/13, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/09; “E.E Padre Miguel”, MasP
322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2P, 1º cargo, Ato nº 03/11
publicado em 16/02/11, incorreção na vigência, onde se lê: 25/09/08,
referente ao 5º quinquênio, leia-se: 08/05/10, referente ao 5º quinquênio; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2P, 1º cargo, Ato
nº 02/11 publicado em 16/02/11, incorreção na vigência e no meses,
por ter contado tempo de zona rural, onde se lê: 3 meses e 22 dias, a
contar de 25/09/98, referente ao 3º QQ, leia-se: 3 meses, a contar de
10/05/00, referente ao 3º QQ; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson,
PEB 2P, 1º cargo, Ato nº 15/03 publicado em 12/06/03, incorreção na
vigência, onde se lê: 09/06/03, referente ao 4º QQ, leia-se: 09/05/05,
referente ao 4º QQ; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L,
2º cargo, Ato nº 22/07 publicado em 20/05/97, incorreção na vigência
e nos meses, onde se lê: 3 meses, a contar de 01/01/96, referente ao
2º QQ, leia-se: 3 meses e 9 dias, a contar de 23/08/95, referente ao 2º
QQ; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato
nº 20/10 publicado em 27/10/10, incorreção na vigência, onde se lê: 3
meses, a contar de 20/06/10, referente ao 5º QQ, leia-se: 3 meses, a contar de 19/08/10, referente ao 5º QQ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo,
Ato nº 02/07 publicado em 15/02/2007, por erro na vigência do 1º ao
10º biênios, onde se lê: 1º ao 10º biênios a contar de 25/10/06(data
efetivo exercício), leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 24/02/92(data de
efetivo exercício); 3º a contar de 30/03/92; 4º a contar de 30/03/94; 5º a
contar de 29/03/96; 6º a contar de 31/03/98; 7º a contar de 14/04/00; 8º
a contar de 14/04/02; 9º a contar de 16/04/04 e 10º a contar de 16/04/06;
“SRE de Manhuaçu”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 1/IB-DV, 2º cargo, Ato nº 06/05 publicado em 30/06/2005,
por erro na vigência do 3º biênio, onde se lê: 3º biênio, a partir de
01/03/2005, leia-se: 3º biênio, a partir de 12/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo,
PEB2P, 2º cargo, Ato nº 01/88 publicado em 20/01/88, por erros nas
datas de vigências, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/02/87, leia-se:
1º biênio a contar de 27/01/87(data de exercício), onde se lê: 2º biênio a contar de 17/08/87, leia-se: 2º biênio a contar de 18/07/87; MasP
267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º cargo,
Ato nº 16/94 publicado em 10/05/94, por erros nas datas de vigências,
onde se lê: 3º biênio a contar de 17/08/89, leia-se: 3º biênio a contar
de 01/08/89, onde se lê: 4º biênio a contar de 17/08/91, leia-se: 4º biênio a contar de 01/08/91, onde se lê: 5º biênio a contar de 17/08/93,
leia-se: 5º biênio a contar de 31/07/93; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 12/03 publicado em
10/04/03, por erros nas datas de vigências, onde se lê: 6º biênio a contar de 18/08/95, leia-se: 6º biênio a contar de 31/07/95, onde se lê: 7º
biênio a contar de 17/08/97, leia-se: 7º biênio a contar de 30/07/97;
MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º
cargo, Ato nº 05/01 publicado em 22/03/01, por erro na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 17/08/99, leia-se: 8º biênio a contar
de 30/07/99; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo,
PEB2P, 2º cargo, Ato nº 12/03 publicado em 10/04/03, por erro na data
da vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 16/08/01, leia-se: 9º biênio
a contar de 29/07/01; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa
Delôgo, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 12/04 publicado em 03/06/04, por erro
na data da vigência, onde se lê:10º biênio a contar de 15/08/03, leia-se:
1º biênio a contar de 29/07/03; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 338742-0, Lília Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º
cargo, Ato nº publicado em 11/08/92, por erro na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 16/12/91, leia-se: 2º biênio a contar de 27/11/91;
MasP 338742-0, Lília Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º cargo, Ato
nº publicado em 03/05/94, por erro na vigência, onde se lê: 3º biênio
a contar de 15/12/93, leia-se: 3º biênio a contar de 26/11/93; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato nº 22/94 publicado em 19/07/94, incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 22/02/94, leia-se:
4º biênio a contar 23/08/93; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson,
PEB 2L, 2º cargo, Ato nº 10/96 publicado em 02/07/96, incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 22/02/96, leia-se: 5º biênio
a contar 23/08/95; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L,
2º cargo, Ato nº 12/98 publicado em 17/03/98, incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 21/02/98, leia-se: 6º biênio a contar
22/08/97; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo,
Ato nº 17/00 publicado em 13/06/00, incorreção na vigência, onde se
lê: 7º biênio a contar de 22/02/00, leia-se: 7º biênio a contar 22/08/99;
MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato nº
07/02 publicado em 28/05/02, incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a contar de 25/05/02, leia-se: 8º biênio a contar 21/08/01; MasP
322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato nº 10/04
publicado em 13/05/04, incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
contar de 21/03/04, leia-se: 9º biênio a contar 21/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 1/IB/DV, 2º cargo, Ato nº 25/98 publicado em
02/12/1998, por erro na vigência, onde se lê: a contar de 23/10/98,
leia-se: a contar de 23/11/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA, 1º cargo, Ato nº 32/93 publicado em 10/08/1993,
por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros),
onde se lê: a contar de 03/03/1993, leia-se: a contar de 27/11/1992;
MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA, 1º
cargo, Ato nº 10/2000 publicado em 13/04/2000, por incorreção na
vigência(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar de
23/02/2000, leia-se: a contar de 06/07/1998; MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA, 1º cargo, Ato nº 11/05 publicado em 30/06/2005, por incorreção na vigência(não está surtindo efei-
tos financeiros), onde se lê: a contar de 25/03/2005, leia-se: a contar
de 05/04/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Adalmário José dos Santos”, MasP
368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 24/01
publicado em 18/12/01, por motivo de revisão nas contagens de tempo
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 14/11/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 12/05/01; MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo,
PEBIIF, 1º cargo, Ato nº 08/98 publicado em 03/02/98, por motivo
de revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 27/01/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de
29/03/97; MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEBIIF, 1º cargo,
Ato nº 01/03 publicado em 23/01/03, por motivo de revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
28/03/02; MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEBIIF, 1º cargo,
Ato nº 14/08 publicado em 22/05/08, por motivo de revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 27/05/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 03/04/07; MATIPÓ: “E.E Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/IH, 1º cargo, Ato nº publicado em 19/08/88, por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 08/12/87, leia-se:
03/11/87; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/
IH, 1º cargo, Ato nº 36/95 publicado em 26/04/1995, por incorreção
na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 26/02/1995, leia-se:
27/01/1995; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu” , MasP
338742-0, Lília Rosaly do Carmo Souza, PEB2I, 1º cargo, Ato nº publicado em 30/03/1993, por erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 14/12/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/11/92; MasP
338742-0, Lília Rosaly do Carmo Souza, PEB2I, 1º cargo, Ato nº 05/98
publicado em 20/02/1998, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 19/12/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/11/97;
MasP 338742-0, Lília Rosaly do Carmo Souza, PEB2I, 1º cargo, Ato
nº 01/03 publicado em 23/01/03, por erro na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 19/12/02, leia-se: 3º quinquênio a contar de
17/11/02; REDUTO: “E.E de Jaguaraí”, MasP 338740-4, Laci Abreu
Costa, PEB1/I B, 1º cargo, Ato nº 88/96 publicado em 19/09/1996, por
incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 27/04/1996, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/03/1996;
MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB1/I B, 1º cargo, Ato nº 12/01
publicado em 12/06/2001, por incorreção na vigência devido a novos
estudos, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/04/2001, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 21/03/2001; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa,
PEB1/I B, 1º cargo, Ato nº 15/06 publicado em 08/06/2006, por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/04/2006, leia-se: 5º quinquênio a partir de 20/03/2006; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 309914-0,
Maria Helena Dias Neto, ASB 3H, 1º cargo, Ato nº publicado em
21/05/91, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/04/91,
leia-se: a contar de 14/02/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8,
Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato nº 42/96 publicado
em 25/06/96, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a de
24/08/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 24/06/95; MasP 322370-8,
Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato nº 23/00 publicado
em 26/09/00, incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a de
22/08/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/06/00; MasP 322370-8,
Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Ato nº 25/05 publicado
em 19/11/05, incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a de
21/08/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 21/06/05.
13 618835 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
41/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC- Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.594346-9, Maria de Lourdes Vieira, PEB2G, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.591509-5, Maria Aparecida Nery
de Melo, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a Ex.C; MONTES CLAROS,
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani,
PEB2C, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C); E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza, PEB2B, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
35/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.285856-1, Angelina Alves do Amaral, PEB1A, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 09/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza, PEB2B,
admissão 01, publ. MG de 1/12/01, 04 meses e 06 dias, ref. ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 24 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 27/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.351192-0, Carlos
de Araújo, ASB1O, admissão 01, a partir de 30/9/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João
Roberto de Oliveira, PEB2L-Filos., adm.01, a partir de 31/08/2014;
BRASILIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.325897-7, Benevenuta Pereira Almeida, PEB1B, adm.03, a partir de 01/09/2014;
MaSP.325897-7, Benevenuta Pereira Almeida, PEB1B, adm.03, a partir de 17/09/2014; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões,
MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2A, adm.01, a partir de 10/09/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira, ATE4E, adm.01, a partir de 17/09/2014; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4,
Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB2D, adm.03, Matem., a partir de 31/05/2014, para regularizar situação funcional da servidora;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.323712-0, Selma Maria Jardim Almeida, PEB2B, adm.01, em ajust. func., a partir de 10/09/2014;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.847720-0, Márcia Aparecida Gonçalves Silva, PEB2B, adm.01, a partir de 20/09/2014; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.351479-1, Maria Alzira Santos Jesus, PEB1E,
adm.01, a partir de 03/10/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO/REDUÇÃO – ATO Nº 02/2014 – Reduz,
à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.982841-9, Sirlene Aparecida Bicalho, ATB4E, adm.01, concedida a contar de 18/08/2014, por ato publicado em 17/09/2014 por não
ter a criança sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2014 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, Masp.1323064-4, Joyce Pereira da Silva, PEB1A,
adm.02, a partir de 18/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.336905-5, Marcelo
Drumond, PEB1M, adm.01, Violão, a partir de 01/09/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 09/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa, PEB1G-Port., adm.01, Anula Ato nº 008/2014 de
conc. de férias prêmio afast. por 03 meses a partir de 20/09/2014, pub.
MG de 27/08/2014, por desistência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.594497-0, Ildene da Soledade Soares dos Passos, PEB1B, adm.01, Anula Ato nº 14/2014 de conc. de
férias prêmio afast. por 02 meses a partir de 01/10/2014, pub. MG de
24/09/2014, por desistência da servidora; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEBT1B, em ajust.
func., adm.01, Anula Ato nº 14/2014 de conc. de férias prêmio afast.
por 04 meses a partir de 20/10/2014, pub. MG de 24/09/2014, por desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 18/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João
Renato Lopes Costa, PEB2P-Matem., adm.01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – Nº 15/2014 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de
Almeida, para Dilva Pedrolina de Almeida Fonseca; BRASILIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.331498-6, Fátima Aparecida Ramos
Saraiva, para Fátima Aparecida Ramos Saraiva Baldez; FRANCISCO SÁ, Aposentada, MaSP.285998-1, Efigênia de Lourdes Oliveira para Efigênia de Lourdes Oliveira Melo; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.268081-7, Maria Beatriz Sollero Gomes
para Maria Beatriz Sollero Gomes Vieira da Silva; E.E.Irmã Beata,
MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rodrigues Casasanta para Mariel
Pauluce Rodrigues Casasanta Caetano; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira
para Sônia Maria Ferreira Batista.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – EFETIVO – ATO Nº12/2014- Concede nos termos do artigo 151 da Lei
7109 de 13 de outubro de 1977, com redação dada pelo artigo 67 da
Lei 11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por
Curso de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.331127-1, Maria Luiza Alves de
Souza, PEB1C, adm.01, a partir de 10/12/2011, data da conclusão do
curso; E.E.Secundino Tavares, MaSP.587418-5, Maria Aparecida Alves
Prates, PEBT2B, adm.01, a partir de 15/08/2011, data da conclusão do
curso.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 43/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu
dos Santos Soares, PEB4B-Hist., adm. 02, Anula Ato Nº 02/2013,
publicado em 20/02/2013, na parte em que retificou o 6º biênio a partir de 20/02/1997 e 7º biênio a partir de 20/02/1999, por motivo de
retificação indevida; MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu dos Santos
Soares, PEB4B-Hist., adm. 02, Anula Ato Nº 02/2013, publicado em
20/02/2013, na parte em que retificou o 8º biênio a partir de 19/02/2001
e 9º biênio a partir de 06/03/2003, por motivo de retificação indevida; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus,
PEB3B, adm. 01, Anula Ato Nº 02/2013, publicado em 20/02/2013, na
parte em que retificou o 3º biênio a partir de 30/08/1993, por motivo
de retificação indevida; MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB3B,
adm. 01, Anula Ato Nº 02/2013, publicado em 20/02/2013, na parte em
que retificou o 4º biênio a partir de 14/10/1995 e 5º biênio a partir de
13/10/1997, por motivo de retificação indevida; MaSP.325987-6, Ilda
Maria de Jesus, PEB3B, adm. 01, Anula Ato Nº 02/2013, publicado em
20/02/2013, na parte em que retificou o 6º biênio a partir de 04/11/1999
e 7º biênio a partir de 04/11/2001, por motivo de retificação indevida;
MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB3B, adm. 01, Anula Ato Nº
02/2013, publicado em 20/02/2013, na parte em que retificou o 8º biênio a partir de 04/11/2003 e 9º biênio a partir de 05/11/2005, por motivo
de retificação indevida; MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB3B,
adm. 01, Anula Ato Nº 02/2013, publicado em 20/02/2013, na parte
em que retificou o 10º biênio a partir de 05/11/2007, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 44/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu dos Santos Soares, PEB4B-Hist., adm. 02, Anula Ato
n.º 04/2013 publicado em 20/02/2013, na parte em que retificou o 2º
quinquênio a partir 22/01/1995, 3º quinquênio a partir de 21/01/2000
e 4º quinquênio a partir de 19/01/2005, por motivo de retificação indevida; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus,
PEB3B, adm. 01, Anula Ato n.º 04/2013 publicado em 20/02/2013, na
parte em que retificou o 2º quinquênio a partir 08/10/1993, por motivo
de retificação indevida; MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB3B,
adm. 01, Anula Ato n.º 04/2013 publicado em 20/02/2013, na parte em
que retificou o 3º quinquênio a partir de 08/10/1998 e 4º quinquênio a
partir de 29/10/2003, por motivo de retificação indevida.
13 619049 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 29/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 4/9/2014, pub. MG 4/9/2014, MaSP.316.013-2,
Maria Escolástica Barbosa Santos, ASB3H, admissão 01, onde se lê:
cargo de ASB3G, leia-se: cargo de ASB3H, por incorreção no cargo;
MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 18/7/12, ato
21/2012, pub. MG 18/7/12, MaSP.297952-4, Cleamácia Godinho
Batista, PEB1D, admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 216 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 226 h/a, por
incorreção na carga horária; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 2/4/14, pub.
MG 20/8/14, MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB1D,
admissão 02, onde se lê: Elvione Rodrigues Barborema, admissão
01, leia-se: Elvione Rodrigues Borborema, admissão 02, por incorreção no nome e na admissão; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 2/7/14, pub.
MG 2/7/14, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, PEB2P,
admissão 02, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02, por incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 56/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 1º quinq., publ. MG 2/7/14, MaSP.283405-9, Maria da Cruz
Ribeiro Maia, ASB3I, admissão 01, onde se lê: 2º quinq. a/c 5/8/90,
leia-se: 1º quinq. a/c 5/8/90, por incorreção na referência do benefício.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO N.º 09/2012 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de retificação de Adicional de 10%, a/c 15/9/09,
ato 22/2013, publ. MG 4/9/13, MaSP.316297-1, Noelza Bonifácio da
Silva, ASB3H, admissão 01, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir 15/9/09, conforme PA nº 262/2013, com anuência da servidora, leia-se: adicional por tempo de serviço a partir 12/8/09, data
de protocolo de averbação de INSS, por incorreção na vigência; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Adicional de 10%, a/c
Minas Gerais - Caderno 1
11/1/07, ato 14/2011, publ. MG 4/6/11, MaSP.352610-0, Maria Nazaré
Cardoso de Lima Carvalho, PEB3G, admissão 01, onde se lê: a partir de 11/1/07, leia-se: a partir de 29/12/06, por incorreção na vigência; SÃO JOÃO DO PACUÍ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Adicional de 10%, ato 3/2009, publ. MG 14/2/2009,
MaSP.249178-5, Maria Geralda Pereira Antunes, PEB4P, admissão 01,
onde se lê: adicional de 10% a/c de 13/12/07, leia-se: adicional de 10%
a/c de 11/5/06 (data da Lei nº 11301), por motivo quando implementou
requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 47/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Servidor afastado preliminar a aposentadoria, ato de concessão de 2 meses férias-prêmio afastamento, ato 26/2013, publ. MG
27/7/13, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso Barroso, PEB2M, admissão
01, onde se lê: 2 meses férias-prêmio referente ao 3º quinq., leia-se: 2
meses férias-prêmio referente ao 4º quinq., por interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 11/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.596052-1, Jaqueline Oliveira Silva, PEB1B- Hist., adm.01,
retif. ato nº 11/2014 de conc. de 01 mês férias afastamento, publ.
MG. 30/09/2014, onde-se-lê: 01 mês de férias prêmio afast. a partir
de 03/11/2014, ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afast. a partir de 03/11/2014, ref. ao 1º quinquênio; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.666400-7, Celma Alves Macedo,
ATE2E, adm.01, retif. ato nº 03/2014 de conc. de 01 mês férias afastamento, publ. MG. 06/09/2014, por alteração na vigência, onde-se-lê: 01
mês de férias prêmio afast. a partir de 01/10/2014, ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 20/10/2014, ref.
ao 2º quinquênio; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.825048-2,
Lucidaura Balieiro, PEB2H-Matem., adm.01, retif. ato nº 13/2014 de
conc. de 01 mês férias afastamento, publ. MG. 30/09/2014, por incorreção na vigência e no nome da servidora, onde-se-lê: Lindaura Balieiro,
por 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 10/11/2014, ref. ao 2º
quinquênio, leia-se: Lucidaura Balieiro, por 01 mês de férias prêmio
afast. a partir de 11/11/2014, ref. ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 41/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu dos Santos Soares, PEB4B-Hist., adm. 02, Ato nº 16/2013 de retif.
do 9º biênio pub. MG de 22/05/2013, motivo incorreção nos dados,
onde se lê: 9º biênio a partir de 06/03/2003, conforme P.A. Nº 90/2013,
leia-se: 9º biênio a partir de 06/03/2003; E.E.Profª Cristina Guimarães,
MaSP.389563-8, Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB4C-Matemática.,
adm. 02, Ato nº 32/2014 de retif. do 10º biênio pub. MG de 27/08/2014,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
20/10/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 20/01/2010.
13 619050 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 142 /2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
1.326.076-5, Márcia Chaves Oliveira Ferreira, PEBIA, admissão 2, a
partir desta publicação.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nova Era Nº 33/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 828.604-9, L.L.G.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nova Era Nº 34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 281.993-6, M.A.R.M.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nova Era Nº 35/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 309.080-0, A.M.D.F.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nova Era Nº 36/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 553.468-0, F.C.A.S.R.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nova Era Nº 37/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 309.292-1, M.L.R.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nova Era Nº 38/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 550.846-0, I.J.S.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2014
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230152-1,
Ana Maria Magalhães Fonseca, PEBIVA, 3º cargo, conclusão de processo administrativo, Portaria Nº 27/2012 publicada em 14/12/2012,
por motivo de revisão do Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 41/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
20/2012, publicada no “Minas Gerais” em 21/11/2012 referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230152-1, A.M.M.F., PEBIVA, 3º cargo, pela retificação
da vigência do 1º e 2º quinquênios para a data de exercício tendo em
vista a regularização da situação funcional e não devolução do débito
gerado em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência
de má fé.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 136/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1055645-4, Sebastião do Carmo Fernandes de Almeida, PEBIA, adm. 1, a partir de 30/09/2014; MaSP
1055645-4, Sebastião do Carmo Fernandes de Almeida, PEBIA, adm.2,
a partir de 30/09/2014; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão,
MaSP 1126616-0, Vander Albeny de Moraes, PEBIA, adm. 1, a partir
de 25/09/2014; MaSP 1126616-0, Vander Albeny de Moraes, PEBIA,
adm. 2, a partir de 25/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 137/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 1322005-8, Adriana
Aparecida da Cruz para Adriana Aparecida da Cruz Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
138/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio Piracicaba, E.E. Marinho
Silva, MaSP 1322005-8, Adriana Aparecida da Cruz, PEBIA, adm. 2,
a partir de 11/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 139/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 613971-1, Mara de Oliveira Lage Guerra, PEBIVC, adm. 1, a
partir de 29/08/2014; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso,
