quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA– Setembro de 2014
CONTRATADO
Cemig Distribuição S.A.
OBJETO
REGISTRO
Termo de incorporação de bens referente à transferência de bens das instalações de conexão da COPASA - eat-5, localizado na rua itaú, s/n,
bairro amazonas, município de betim, de propriedade do cedente, para a cessionária, conforme termo de acordo de obras n.º 12.3125, assinado em 14.2350
21/12/2012, cag nº 010/12, crd nº 568/12 e crc nº 109/12.
Cemig Distribuição S.A.
Contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica, com execução de obras de extensão/modificação de rede de energia, para atender à unidade poço- c-06, pertencente ao SAA de martinho campos/ibitira.
14.2432
Reina Guindauto Locação de Máquinas e Equipamentos de
Reboque e Guincho LTDA
Ms Engenharia e Construções LTDA
Nove Engenharia LTDA
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Curvelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Belo Horizonte
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de São Domingos do Prata
Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 11.2062.
III termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 13.3450.
I termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 13.3487.
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada nº 11.2713.
Termo de compromisso para repasse de valores ao fia, referentes ás doações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o anocalendário de 2014.
Termo de compromisso para repasse de valores ao FMDCA, referente a doações arrecadadas por meio do programa confia em 6% tendo como base
o ano-calendário de 2014.
Termo de compromisso para repasse de valores ao fia, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano-calendário de 2014.
Convênio para prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias no programa solidariedágua na localidade de araxá/MG.
Termo de doação dos bens componentes dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento bela vista II, no município
de carmo do rio claro/MG.
Termo de doação dos bens componentes dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos residenciais portinari e monet no
Probase Construtora LTDA.
município de prudente de morais/MG.
Bustamante & Stephan Construtora Imobiliária e Incorpora- Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento serra morena, no município
dora LTDA.
de pouso alegre/MG.
Passos Construções e Empreendimentos LTDA
Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do residencial belvedere, no município de betim/MG.
Spe Betim Alterosa Incorporadora LTDA
Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do residencial betim alterosas, no município de betim/MG.
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário das instalações localizadas em itajubá/MG. Matrícula:
Higident do Brasil Indústria e Comércio LTDA
17805481, identificador: 36824064.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ação contingencial contra seca, barragem do córEngebrás Construtora LTDA
rego água branca em joaíma/MG.
Contrato de prestação de serviços, serviço de transporte de água potável, com a utilização de caminhões pipa, com bomba centrífuga, e capacidade de,
Biel Máquinas e Transporte LTDA.
no mínimo, 10.000 litros, incluindo motorista, para abastecimento emergencial das localidades vinculadas ao distrito do baixo pardo - DTBP.
Contrato
de prestação de serviços, servios de transporte de água potável, com a utilização de caminhões pipa, com bomba centrífuga, e capacidade de,
Biel Máquinas e Transporte LTDA.
no mínimo, 10.000 litros, incluindo motorista, para abastecimento emergencial das localidades vinculadas ao distrito do baixo pardo - DTBP.
Unocann Tubos e Conexões LTDA
Contrato de fornecimento de materiais, fornecimento de tubos em pvc ocre liso, destinados à cidade de são gonçalo do abaeté/MG.
Unocann Tubos e Conexões LTDA
Contrato de fornecimento de materiais, tubos em pvc ocre liso, destinados à cidade de divinópolis/MG.
Unocann Tubos e Conexões LTDA
Contrato de fornecimento de materiais, fornecimento de tubos em pvc ocre liso, destinados à cidade de espírito santo do dourado/MG.
Ml Painéis Elétricos LTDA
Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento booster container, incluindo treinamento, destinado à cidade de santos dumont/MG.
de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários necessários ao uso do usuário na localidade de belo
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero Contrato
horizonte, por prazo indeterminado, matrícula 124033253.
Objetiva Empreendimentos Imobiliários LTDA
Cemig Distribuição S.A.
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica pela cemig, com execução de obras de
extensão/modificação de rede de energia, para atender a unidade ETE, pertencente ao SES de caratinga.
DATA
PRAZO
03/09/14
270 DIAS
14.2433
01/09/14
12 MESES
120.000,00
14.2434
14.2435
14.2436
01/09/14
01/09/14
01/09/14
04 MESES
03 MESES
12 MESES
0,00
0,00
50.000,00
14.2437
01/09/14
1 ANO
0,00
14.2438
01/09/14
1 ANO
0,00
14.2439
01/09/14
1 ANO
0,00
14.2440
01/09/14
60 MESES
0,00
14.2441
01/09/14
187.496,81
14.2442
01/09/14
11.998,50
14.2443
01/09/14
852.067,63
14.2444
14.2445
01/09/14
01/09/14
14.213,60
3.290,00
14.2446
01/09/14
2 ANOS
891.862,08
14.2447
02/09/14
06 MESES
397.032,84 PRÓPRIO 0920140110
14.2448
02/09/14
05 MESES
575.000,00 PRÓPRIO 0520143075
14.2449
02/09/14
06 MESES
400.000,00 PRÓPRIO 0520143075
14.2450
14.2451
14.2452
14.2453
02/09/14
02/09/14
02/09/14
02/09/14
12 MESES
12 MESES
12 MESES
02 MESES
97.216,56
89.958,00
130.275,54
28.000,00
14.2454
02/09/14
14.2455
02/09/14
PRÓPRIO
PRÓPRIO
PRÓPRIO
PRÓPRIO
270 DIAS
14.2469
03/09/14
02/09/14
06 MESES
Cemig Distribuição S.A.
Formalização de contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica e reserva de demanda para
atender à unidade consumidora EAT ravena, situada na rod br 381 km 27, s/n - ravena, sabará, na tensão de 13,8 kv. Instalação: 3012359657.
14.2471
04/09/14
12 MESES
Nove Engenharia LTDA
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de cercas de mourões de concreto e
confecção de portões, conforme padrão da COPASA MG, para as estações de tratamento de esgoto - ETES móvel, jardim canadá, são joaquim de
bicas, bandeirinhas, pará de minas, nova contagem, olhos dágua, justinópolis, nova pampulha, vila maria e onça na região metropolitana de belo
horizonte/MG.
14.2472
04/09/14
06 MESES
Cemig Distribuição S.A.
Contrato para fornecimento de energia elétrica pela cemig para atender à unidade EEE barbacena, in 3012358924, situada na rodovia br-265, km 204
(próximo à entrada bairro nove de março), em barbacena/MG.
14.2473
04/09/14
02 ANOS
14.2474
04/09/14
48 MESES
14.2475
04/09/14
DISP. LICIT.
9.370,34 PRÓPRIO ART.
24,
XXII
2.377.732,23
14.2456
02/09/14
12 MESES
14.2457
02/09/14
60 MESES
0,00
14.2458
02/09/14
14.2459
03/09/14
60 MESES
FIM
CONCESSÃO
0,00
14.2460
03/09/14
24 MESES
14.2461
03/09/14
12 MESES
14.2462
03/09/14
48 MESES
14.2463
03/09/14
12 MESES
14.2464
03/09/14
60 MESES
14.2465
03/09/14
60 MESES
14.2466
14.2467
14.2468
03/09/14
03/09/14
03/09/14
0,00
LICIT.
115.200,00 PRÓPRIO DISP.
ART. 24, X
LICIT.
72.000,00 PRÓPRIO DISP.
ART. 24, X
DISP.
LICIT.
15.360,00 PRÓPRIO ART. 24, X
150.000,00 PRÓPRIO
0,00
0,00
126.649,04
119.011,15 PRÓPRIO
10.386,50
36.283,62
0,00
DISP. LICIT.
0,00 PRÓPRIO ART.
24,
XXII
95.748,92 PRÓPRIO 0920140111
DISP. LICIT.
0,00 PRÓPRIO ART.
24,
XXII
DISP.
LICIT.
38.208,00 PRÓPRIO ART. 24, X
41.735,00
14.2476
04/09/14
14.2477
05/09/14
0,00
14.2478
14.2479
14.2480
14.2481
14.2482
05/09/14
05/09/14
05/09/14
05/09/14
05/09/14
180 DIAS
12 MESES
14.2483
05/09/14
03 MESES
94.150,30 PRÓPRIO 0820140098
14.2484
05/09/14
12 MESES
300.000,00 PRÓPRIO 0520140289
14.2485
05/09/14
12 MESES
619.964,28
14.2486
05/09/14
12 MESES
0,00
14.2487
05/09/14
12 MESES
14.2488
05/09/14
14.2489
05/09/14
06 MESES
10 ANOS
0,00
710.532,31
0,00
0,00
0,00
1.491.104,50 PRÓPRIO
14.2490
05/09/14
142 MESES
14.2492
05/09/14
10 MESES
14.2493
01/09/14
12 MESES
IV termo aditivo de prazo ao contrato n° 12.1261.
14.2494
08/09/14
3 MESES
Kolima Engenharia LTDA
I termo aditivo, de acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 13.3593.
14.2495
08/09/14
DISP. LICIT.
111.000,00 PRÓPRIO ART.
24, IV
753.408,81
2.174.641,77 PRÓPRIO 1020140085
190.829,69 PRÓPRIO
0,00 INVESTIMENTO
15.444,47
INAN0,00 F
CIADO
Sergel Engenharia LTDA
II termo aditivo de prazo ao contrato n° 09.0853.
14.2496
08/09/14
6 MESES
III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 12.2039.
II termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 12.2576.
Convênio para a execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário no bairro
jovina de oliveira, em campina verde/MG.
Formalização de contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel com área total de 56,00m², situado na
rua tristão vieira, 25 - centro, em funilândia.
Elaboração do termo de acordo para implantação do loteamento residencial espanha I, no total de 176 lotes, com a execução de obras e serviços de
construção do SAA e SES.
Elaboração de termo de acordo para implantação do SAA do loteamento colinas do rio grande no município de ribeirão vermelho.
Formalização de termo de acordo para implantação do SAA e SES do condomínio portal bandeirantes no município de pouso alegre/MG
Elaboração de termo de acordo referente à execução das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do
residencial paineiras, no município de lagoa santa/MG.
Termo de doação dos bens componentes dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial esmeralda, bairro castelo
branco, no município de esmeraldas/MG.
14.2497
14.2498
08/09/14
08/09/14
12 MESES
12 MESES
200.000,00
29.952,43
14.2499
08/09/14
12 MESES
218.364,99 PRÓPRIO
14.2500
08/09/14
24 MESES
14.2501
08/09/14
0,00
14.2502
14.2503
08/09/14
08/09/14
0,00
0,00
Incorporadora Novos Horizontes LTDA
Construtora Carvalho Pereira LTDA
Brz Empreendimentos e Construções LTDA
Promissão Empreendimentos LTDA
Rdr Engenharia LTDA
022011
INEXIG.
I C I T .
52.000,00 PRÓPRIO L
ART.25,
“CAPUT”
Metalprime Indústria e Comércio LTDA
Cunha Veículos LTDA
Ailton Antônio Rocha
0520143088
0,00
Magal Construtora LTDA
Município de Campina Verde
0520143051
0520143051
0520143051
0520140183
5.923,75
14.2470
Formalização de contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de um imóvel com área total de 25,00m², constituído
de uma loja, situado na av. José avelino de freitas, nº 125 - loja b, bairro ilha do lazaredo, além paraíba/MG.
C. D. Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Termo de doação de bens componentes do sistema de abastecimento de água do bairro são paulo, no município de itapecerica/MG.
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Der/ Termo de compromisso, para uso e ocupação de faixa de domínio, na rod. MG 425, trecho entr. Br 262, km 473,00, para travessia de interceptor de
MG
esgoto, na cidade de conceição do pará/MG.
Termo de cessão de direitos de uso da obra intelectual para projetos padronizados de sistemas coletivos de abastecimento de água nos termos da lei
Ministério da Integração Nacional
n.º 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Exponencial Engenharia LTDA
V termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 12.2166.
Sorrag Metalúrgica LTDA.
I termo aditivo para alteração de endereço do usuário do contrato de prestação de serviço n° 13.2123.
Dm Construções e Comércio LTDA
II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração do valor ao contrato nº 13.2429.
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG
IV termo aditivo, de prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 12.2407.
Sanesul Serviços de Saneamento LTDA
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada n° 12.2553
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água
Sesan Serviços de Engenhara e Saneamento LTDA
de capitão enéas/MG.
Contrato de prestação de serviços, serviços de consultoria técnica, contábil e jurídica para identificação e mapeamento de projeto de pesquisa, desenRolim, Viotti & Leite Campos Advogados
volvimento e inovação tecnológica da COPASA MG, em todo o âmbito de sua atuação, visando o enquadramento dos gastos com estes projetos nos
termos da lei 11.196/2005 (lei do bem) e o correspondente aproveitamento dos incentivos fiscais nela previstos.
Ata de registro de preços, para eventual contratação de serviços telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades de longa distância nacional e
Telemar Norte Leste S/A
internacional, compreendendo as chamadas originadas nas unidades da COPASA MG, no estado de minas gerais, (região I, setores II e III).
Termo de contrato de credenciamento, credenciamento de instituição bancária, interessada em travar o domicílio bancário de fornecedores por meio
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
do qual os créditos de pagamento referentes a contratos de fornecimento de bens e serviços celebrados com a COPASA MG serão efetuados.
Formalização de contrato, por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para prestação de serviços de malote, que consiste em
coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malote fornecido pela contratada, de almenara para araçuaí, divisópolis, dois de abril,
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
itaobim, jacinto, jequitinhonha, joaíma, jordânia, mata verde, medina, palmópolis, pedra azul, rubim, salto da divisa, santo antônio do jacinto e teófilo otoni.
II termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.1637, referente a alteração de demanda para atender a unidade consumidora
Cemig Distribuição S.A.
denominada EAT colinas santa bárbara - DSO, instalação: nº 3009012731, pertencente ao SAA de pouso alegre.
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direita, com base no artigo 24, inciso IV, da lei federal n.º 8.666/93, referente a aquisiLuvex - Indústria de Equipamentos de Proteção LTDA
ção, da empresa luvex indústria de equipamentos de proteção LTDA., de 15.000 unidades de filtro protetor solar, fator 30, 120 g, para utilização nas
diversas unidades da copasa MG.
Formalização do termo de acertos de contas, referente a descontos sobre o débito da prefeitura municipal de iapu/MG para com a COPASA MG, do
Município de Iapu/MG
período de 02/98 a 11/00, 05/01 a 12/05 e 07/06 a 11/2010.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação da estação de tratamento de
Comim Construtora LTDA
esgoto do sistema de esgotamento sanitário de são gotardo/MG.
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 13.2478, referente à prestação de serviços de manutenção de 19 veículos da marca mercedes benz
Minas Maquinas S/A
em garantia.
DISP. LICIT.
7.186,20 PRÓPRIO ART.
24,
XXII
01/09/14
Sap Brasil LTDA
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 13.2840.
de fixação de subvenção referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termos e condições previstos na conta com a gente.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Joaima - Apae Contrato
Matrícula: 7292686.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Joaima - Apae Convenio de apadrinhamento para arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a gente, na localidade de joaíma/MG.
Termo de cessão de uso, gratuito, de área de terreno medindo 790m², localizada em área rural, de propriedade do município, destinada a faixa de
Município de Limeira do Oeste
servidão da adutora de água tratada, no município de limeira do oeste/MG.
Formalização
do contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel constituído de 01 terreno de 978,00m²,
Cheila Aparecida Palhares Silva e Outras
com área construída de 590,00m², situado na rua dos expedicionários 224 - centro, em esmeraldas/MG.
Formalização de contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel com área total de 112,50m², situado na
Floripes Anunciada Batisteli
av. Brasília, 1389 - são benedito, em santa luzia
Formalização de contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de um imóvel com área total de 11,00m², constituído
Maurício Medina Machado
de uma loja, situado na r. Bertholdo machado, 70 - centro, maripá de minas.
Emc Manutenções LTDA
III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de seviços n° 11.1554.
Contrato de fixação de subvenção referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termos e condições previstos na conta com a gente,
Conferência São Vicente de Paulo
localizado em itamarandiba. Matrículas 102951004 e 105107557.
Convênio
de apadrinhamento para arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a gente, localizado em itamarandiba/MG. MatríConferência São Vicente de Paulo
culas: 102951004 e 105107557
Rofer Empreendimentos e Construções LTDA
V termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de prestação de serviço nº 11.2771.
Sr Bianchini Engenharia e Consultoria SC LTDA
V termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.2770.
Ap Ponto De Construção e Incorporação LTDA
Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do residencial ponto safira, no município de betim.
Termo de doação dos bens componentes dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do empreendimento log via expressa,
Log Via Expressa Spe LTDA
no município de betim/MG.
Hpe - Empreendimentos e Construções LTDA
III termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 13.3196.
Adz Participações S/A
VALOR RECURSO LICITACAO
2.909.517,49
LICIT.
16.800,00 PRÓPRIO DISP.
ART. 24, X
14.2504
08/09/14
0,00
14.2505
08/09/14
31.990,14
