quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB2I, adm. 01, Ato nº 25/2005 de retif. do 10º biênio pub. MG de
23/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 08/04/2005, leia-se: 10º biênio a partir de 21/06/2005,
conforme P.A. Nº 180/2010.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 42/2014 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB4BLíng. Port., adm. 01, Ato nº 40/2007 de conc. do 4º biênio pub. MG
de 31/10/2007, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 19/08/2005, leia-se: 4º biênio a partir de 30/04/2005;
MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB4B-Líng. Port., adm.
01, Ato nº 14/2008 de conc. do 5º biênio pub. MG de 25/06/2008,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2007, leia-se: 5º biênio a partir de 07/08/2007; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.898814-9, Dimas Elpídio Nunes, PEB4C-Matemática, adm. 01, Ato nº 05/2005 de conc. do 4º biênio pub. MG de
17/03/2005, motivo: incorreção na data da vigência, Ato nº 07/2006
de conc. do 5º biênio pub. MG de 28/12/2006, motivo: incorreção na
data da vigência, Ato nº 25/2008 de conc. do 6º biênio pub. MG de
03/09/2008, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 05/08/2004, 5º biênio a partir de 06/08/2006 e 6º biênio a
partir de 04/08/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 13/07/2004, 5º biênio
a partir de 13/07/2006 e 6º biênio a partir de 12/07/2008; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos
Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, Ato nº 22/1999 de retif. do 2º biênio pub. MG de 28/08/1999, motivo: incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 10/06/1993, leia-se: 2º biênio a partir
de 15/05/1993; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos
Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, Ato nº 27/1998 de retif. do 3º e 4º
biênio pub. MG de 15/08/1998, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 24/01/1996 e 4º biênio a partir
de 25/02/1998, leia-se: 3º biênio a partir de 10/12/1995 e 4º biênio a
partir de 31/12/1997; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos
Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, Ato nº 16/2000 de conc.
do 5º biênio pub. MG de 13/05/2000, motivo: incorreção na data da
vigência, Ato nº 31/2002 de conc. do 6º biênio pub. MG de 20/07/2002,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
13/03/2000 e 6º biênio a partir de 27/03/2002, leia-se: 5º biênio a partir
de 03/01/2000 e 6º biênio a partir de 17/01/2002.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 57/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de
Almeida, PEB4B-Líng. Port., adm. 01, Ato de nº 64/2007 de conc.
do 2º quinq., pub. MG de 06/09/2007, motivo: incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 11/05/2007, leia-se: 2º quinq.
a partir de 30/01/2007; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.345780-1,
Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm.
01, Ato de conc. do 1º quinq., pub. MG de 01/07/1995, motivo: incorreção na data da vigência, Ato nº 09/2000 de conc. do 2º quinq., pub. MG
de 22/03/2000, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 21/12/1994 e 2º quinq. a partir de 30/08/1999, leia-se:
1º quinq. a partir de 28/02/1994 e 2º quinq. a partir de 04/06/1999.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
48/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8,
Maria José de Almeida, PEB2B-Líng. Port., adm. 01, Ato n.º 58/2006
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
04/02/2004, data de exercício, pub. MG de 19/12/2006, motivo: incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias de férias
prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio; MaSP.962527-8, Maria José de
Almeida, PEB2B-Líng. Port., adm. 01, Ato n.º 35/2007 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 06/09/2007,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 2º quinquênio a partir de 11/05/2007, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º quinquênio a partir de
30/01/2007; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.338664-6, Maristela Pereira
de Freitas, PEB1D, adm. 01, Ato n.º 53/1996 de conc. de 06 meses de
férias prêmio oportunas ref. 1º e 2º quinq., pub. MG de 23/07/1996,
motivo: inclusão do Art. 290 Inciso I da CE e inclusão da vigência, onde
se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 1º e 2º quinquênio,
leia-se: 06 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinquênio a partir de 01/11/1990, data exercício, e 06 meses de férias prêmio oportunas
ref. ao 2º quinquênio a partir de 02/11/1995; MaSP.338664-6, Maristela Pereira de Freitas, PEB1D, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 18/04/2001, motivo:
inclusão do Art. 290 Inciso I da CE e inclusão da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses e 05 dias de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a
partir de 31/10/2000; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6,
Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2B-Biologia, adm. 01, Ato n.º
13/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 18/05/2011, motivo: incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 20/05/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao
1º quinquênio a partir de 16/11/2006; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu dos Santos Soares, PEB2J-História,
adm. 02, Ato n.º 85/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 19/08/2004, motivo: incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º
quinquênio a partir de 08/06/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 19/01/2005; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB1E, adm.
01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 07/06/1995, motivo: inclusão do Art. 290 Inciso I da CE/89
e inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 23 dias de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 06/07/1991; MaSP.323614-8,
Maria Clarice Rosa de França, PEB1E, adm. 01, Ato nº 52/1997 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG
de 18/09/1997, motivo: inclusão do Art. 290 Inciso I da CE e inclusão
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º
quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias de férias prêmio oportunas ref.
ao 2º quinquênio a partir de 05/07/1996.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
12/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo, EEB2A,
adm.01, retif. Ato nº 08/2014 de conc. de férias prêmio afastamento,
publ. MG. 16/07/2014, para regularização da situação funcional da
servidora, onde-se-lê: 03 meses de férias prêmio afast. referente ao 2º
quinq. a partir de 17/07/2014, leia-se: 04 meses de férias prêmio afast.
referente ao 2º e 3º quinqs. a partir de 17/07/2014.
21 621911 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 837.800-2,
Dulcineia Peixoto Quintela, referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo,
referente ao 5º biênio a partir de 17/02/2001; referente ao 6º biênio
a partir de 21/04/2005; referente ao 7º biênio a partir de 30/07/2007;
referente ao 8º biênio a partir de 05/08/2009; referente ao 9º biênio a
partir de 12/08/2011.
ANULAÇÃO – ATO N° 73/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 837.800-2, Dulcineia
Peixoto Quintela, PEB I A, 1° cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 55/2014, publicado em 20/08/2014, por
motivo de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, CESEC – Martinha de Oliveira Araújo, MaSP
365.866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, a partir da publicação deste
ATO, referente ao cargo de PEBIIJ / DV exercendo cargo em comissão
de diretor de escola, 2º cargo, apostilada D3A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116h/a (ATO REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO NO
MG 15/10/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 281.780-7,
Eva de Fátima Peixoto Carvalho a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, da servidora: Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim
da Rocha, MaSP 425.025-4, Matilde Cota Arcanjo da Silva a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBT1A/PUB, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, da servidora:
São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 549.877-9, Eliana
Vieira Augusto, a partir de 21/05/2014, referente ao 1º cargo, ASBIG,
cuja conclusão por unanimidade, foi por sua Incapacidade Total e Definitiva para o Serviço Público já existente em data anterior a 01/04/2014,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, com
direito à remuneração proporcional à 8.766/10.950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.220-2,
Maria Águida Dias, ASB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/2011; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 335.756-3, Maria Ruth de Castro Almeida Barbosa, PEB II G, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2014; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
820.517-1, Jundimar Pêsso de Menezes Portes, PEB I B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2014.
21 621917 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Dionísio, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826.988-8,
Margarida Maria Alacoque Freitas, PEBRT2/II A, 2º cargo, Ato nº
15/2014, publicado em 09/04/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a, para regularizar situação funcional; leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção, de : Vice-Direção - 798 dias. (para regularização da situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 828592-6, Dora dos Santos Rocha, PEBIA, 1º cargo,
Ato nº 41/2014 publicado em 01/10/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê: 99h/a, leia-se: 101h/a.
SRE de Ubá
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 230 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - 8834- MaSP 292123-7, Verlane Carvalho Pinto, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria do(s) servidor (es): Coimbra - E.E. Emílio Jardim 128635, MASP 367.789-5.01, Luiz Henrique Frederico de Araújo, a
partir de 22.10.14, referente ao ATB4/IVP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 389.7782.02, Anamares Monteiro da Rocha, a partir de 22.10.14, referente ao
PEB2/IIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05 h/a; São Geraldo - E.E.
Ministro Aloísio Costa - 181579, MASP 350.373-7.01, Soeli de Oliveira Barros a partir de 22.10.14, referente ao PEBT1/IB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+11 h/a; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho
- 181951, MASP 262.975-6.01, Sandra Mara Braz, a partir de 22.10.14,
referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a; SRE/
Ubá, Em adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP 339.083-8.01,
Maria Palmira Gamarano Firmo, a partir de 22.10.14, referente ao
PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+07 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 231 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 299503-3, Maria Irene de Assis, PEBIE, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 232 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda, PEBIID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 233 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 253163-0, Neide Vieira Fadel, PEBTIF, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor: São Geraldo - E.E. Ministro Aloísio Costa - 181579, MASP 350.373-7.01, Soeli de Oliveira
Barros, PEBTIB, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14.10.14.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 234 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 351868-5, Imaculada Silva Freitas, PEBIG, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 14/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP
367.789-5.01, Luiz Henrique Frederico de Araújo, ATB4/IVP, concedidas pelo Ato publicado em 21.04.95, 08 meses e 06 dias, referentes
aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício, restando-lhe 24 dias para utilização posterior.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 235 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia
Cândida de Oliveira -1291- MaSP 321577-9, Rosana de Lourdes Lara
Maia, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
21 621914 - 1
21 621919 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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(nome do estabelecimento)
(nome...................................................................................
do estabelecimento)
(nome do estabelecimento)
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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...................................................................................
(ato autorizativo)
(ato autorizativo)
(ato autorizativo)
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...................................................................................
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(endereço)
(endereço)
(endereço)
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CURSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Certifico que .................................................................................................... natural de ......................... UF........ de nacionalidade .................... do
sexo ................... nascido(a) em ......... de ...................... de ........., filho(a) de .............................................................................. Carteira de Identidade
no ............ Órgão expedidor/Estado ........ concluiu em ......./......./...... ............................. por meio de curso na modalidade de Educação de Jovens
e Adultos.
Fundamentação Legal: .................................................................................................................................................
......................................................................................................
MUNICÍPIO E DATA DE EXPEDIÇÃO
cERtIFIcADo
DE DA
coNcLuSÃo
DA
EDucAÇÃo BáSIcA
cERtIFIcADo
DE coNcLuSÃo
EDucAÇÃo
BáSIcA
cuRSo
NA
MoDALIDADE
DE
EDucAÇÃo
DE JovENS E ADuLtoS
cuRSo NA MoDALIDADE DE EDucAÇÃo DE JovENS E ADuLtoS
Certifico
que
....................................................................................................
natural de UF........
......................... U
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014 Certifico que .................................................................................................... natural de .........................
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOde ....................
nacionalidade
do sexo
...................
nascido(a)
em ......... de
SENTADORIA, referente às servidoras:
servidora em afastade Itabira,
nacionalidade
do ....................
sexo ...................
nascido(a)
em .........
de ......................
de ......................
........., filho(a)dede........., filh
mento preliminar à aposentadoria, MaSP 837.800-2, Dulcineia Peio de Identidade no ............ Órgão expedidor/Estad
xoto Quintela, referente ao cargo de PEB I A, 1°cargo, Ato nº 20/2014,
.............................................................................................
..........................................................................................
..............................................................................
Carteira
..............................................................................
Carteira de Identidade
n ............ Órgão expedidor/Estado ........
publicado em 14/05/2014, por motivo
de proporcionalidade e carga
ASSINATURA DO(A) SECRETÁRIO(A) – No REG.OU AUT.
ASSINATURA DO(A) DIRETOR(A) – No REG.OU AUT.
horária incorretas, onde se lê: proporcional a 7632/10950 dias de exerconcluiu
em.............................
......./......./...... .............................
por
meio
de curso
modalidade
de Educação
de Jovens e A
concluiu àem
por
meio
de
curso
na
modalidade
dena
Educação
de Jovens
e Adultos.
cício, sendo a última remuneração correspondente
carga......./......./......
horária
de
HISTÓRICO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS
54 h/a mensais, leia-se: proporcional a 7679/10950 dias de exercício,
Conclusão: .................
Escola:........................................................................Município/Estado:.........................................
Fundamentação
Legal:
......................................................................................................................................
sendo a última remuneração correspondente
à
carga
horária
de
108
Fundamentação Legal: HISTÓRICO
.................................................................................................................................................
ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS
h/a de regime básico mais 08 h/a de média quinquenal; servidora em
CURSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CESEC
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 945.303-6, Maria José
Áreas de
Componentes
Data de
Instituição Escolar UF
Gomes, referente ao cargo de ASB I E, 1º cargo, Ato nº 19/2014, publiAproveitamento
E DATA DE EXPEDIÇÃO
MUNICÍPIOCurriculares
E DATAMUNICÍPIO
DE EXPEDIÇÃO
Conhecimento
Conclusão
– Município
cado em 07/05/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde
se lê: proporcional a 6165/10950 dias de exercício, leia-se: proporcioLíngua Portuguesa
.............................................................................................
..................................................................................
Linguagens
.............................................................................................
..........................................................................................
nal a 6160/10950 dias de exercício.
Arte
o
o
ASSINATURA
DO(A)
– No REG.OU AUT.
DIRETOR(A)
ASSINATURA DO(A)
SECRETÁRIO(A)
–Matemática
NSECRETÁRIO(A)
REG.OU AUT.
ASSINATURA DO(A)ASSINATURA
DIRETOR(A) –DO(A)
N o REG.OU
AUT. – N REG.OU A
Matemática
BASE NACIONAL
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2014
COMUM
Ciências da Natureza Ciências da Natureza
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
História
à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento prelimiCiências Humanas
Geografia
nar à aposentadoria, MaSP 826.988-8, Margarida Maria Alacoque FreiPARTE
Língua Estrangeira
tas, PEBRT2/II A, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 15/06/1993, por
Linguagens
DIVERSIFICADA
Moderna...........
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 23/02/1985, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir
HISTÓRICO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO
de 10/07/1992 (data do pedido de averbação); Ato s/nº, publicado em
CURSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CESEC
15/06/1993, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio
Áreas de
Componentes
Data de
Instituição Escolar UF
Aproveitamento
de magistério a partir de 17/06/1992, leia-se: 2º qüinqüênio de magisConhecimento
Curriculares
Conclusão
– Município
tério a partir de 10/07/1992 ( data do pedido de averbação); Ato s/nº,
Língua Portuguesa
publicado em 23/12/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
Linguagens
Arte
3º qüinqüênio de magistério a partir de 16/06/1997, leia-se: 3º qüinqüê
Matemática
Matemática Aproveitamento
Aproveitamento
nio de magistério a partir de 11/01/1997; Ato nº 71/2002, publicado em
Biologia Conclusão
31/07/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio
Conclusão
de magistério a partir de 18/06/2002, leia-se: 4º qüinqüênio de magisCiências da Natureza Física
BASE NACIONAL
tério a partir de 27/01/2002; Ato nº 14/2008, publicado em 06/03/2008,
COMUM
Química
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de magistéHistória
rio a partir de 17/06/2007, leia-se: 5º qüinqüênio de magistério a partir
Geografia
de 05/02/2007.
Ciências Humanas
Filosofia
Sociologia
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2014
BASE
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOBASE
DE
PARTE
Língua Estrangeira
Linguagens
DIVERSIFICADA
Moderna...........
MAGISTÉRIO, referente à servidora:
Itabira, servidora emNACIONAL
afastaNACIONAL
mento preliminar à aposentadoria,COMUM
MaSP 837.800-2, Dulcineia PeiCOMUM Observações: .....................................................................................................................................................................................................................
xoto Quintela, referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo, Ato nº 01/2013,
..................................................................................................................................
publicado em 30/01/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
NOME: ........................................................................................................................................................................
3° quinquênio de magistério a partir de 08/01/2008, leia-se: 3° quinquênio de magistério a partir de 17/02/2008.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS/
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2014
COMPONENTES CURRICULARES/
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, refeCURSO REGULAR
rente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preEnsino Fundamental (*)
liminar à aposentadoria, MaSP 354 .859-1, Maria do Rosário Gomes,
PARTE
PARTE
PEB I C, 1º cargo, Ato nº 64/2005, publicado
em 07/07/2005, por motivo
exercício, a partir
de vigência incorreta, onde se lê: 3ºDIVERSIFICADA
qüinqüênio de
de
DIVERSIFICADA
Ensino Médio (*)
02/02/2005, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2005;
MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEB I C, 1º cargo, Ato nº
(*) Validade conforme histórico escolar anexo.
34/2006, publicado em 19/07/2006, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 01/04/2006, leia-se: 4º quinquêAPROVEITAMENTO DE ESTUDOS/COMPONENTES CURRICULARES/EXAMES
nio de exercício a partir de 17/01/2010; E.E. Dr. José de Grisolia, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.220-2,
ENSINO FUNDAMENTAL
Maria Águida Dias, ASB II J, 1º cargo, Ato nº 03/2007, publicado em
Áreas de
Data de
Instituição Escolar/ UF
17/01/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
Componentes
Curriculares
Exame
Resultado
Aproveitamento
Conhecimento
Conclusão
Município
de exercício a partir de 10/10/2006, leia-se: 5º quinquênio de exercício
Aproveitamento
Conclusão
a partir de 12/11/2006; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva MonLíngua Portuguesa
Conclusão
teiro, MaSP 335.756-3, Maria Ruth de Castro Almeida Barbosa, PEB
Língua Estrangeira Moderna
Linguagens
II G, 3º cargo, Ato nº 14/2004, publicado em 06/05/2004, por motivo
Arte
de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
Educação Física
05/12/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2013;
História
Ato nº 106/2009, publicado em 16/12/2009, por motivo de vigência
Ciências Humanas
Geografia
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2008,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2009.
Matemática
Matemática
Ciências da Natureza Ciências da Natureza
21 621918 - 1
......................................................................................................
......................................................................................................
HISTÓRICOESCOLAR–ENSINOFUNDAMENTAL–ANOSINICIAIS
HISTÓRICOESCOLAR–ENSINOFUNDAMENTAL–ANOSINICIAIS
Conclusão:.................Escola:........................................................................Município/Estado:..............................
Conclusão:.................Escola:........................................................................Município/Estado:.........................................
HISTÓRICOESCOLARENSINOFUNDAMENTAL–ANOSFINAIS
HISTÓRICOESCOLARENSINOFUNDAMENTAL–ANOSFINAIS
CURSONAMODALIDADEDEEDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS–CESEC
CURSONAMODALIDADEDEEDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS–CESEC
Componentes
Componentes Datade
Áreasde
Datade
Áreasde
InstituiçãoEscolar–Município
UF
InstituiçãoEscolar–Município
Curriculares
Curriculares
Conhecimento Conhecimento
Linguagens
Matemática
Ciênciasda
Natureza
Ciências
Humanas
Linguagens
Matemática
Ciênciasda
BASE
NACIONAL
Natureza
COMUM
Ciências
Humanas
PARTE
DIVERSIFICADA
HISTÓRICOESCOLAR–ENSINOMÉDIO
HISTÓRICOESCOLAR–ENSINOMÉDIO
CURSONAMODALIDADEDEEDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS–CESEC
CURSONAMODALIDADEDEEDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS–CESEC
Componentes
Áreasde
Componentes Datade
Datade
Áreasde
InstituiçãoEscolar–Município
UF
InstituiçãoEscolar–Município
Curriculares
Conhecimento Conhecimento
Curriculares
Linguagens
BASE
NACIONAL
COMUM
Língua
Língua
Portuguesa
Portuguesa
Linguagens
Arte
Arte
Matemática
Matemática
Matemática
Ciênciasda
Ciênciasda
Ciênciasda
Natureza
Natureza
Natureza
História
História
Ciências
Geografia
Humanas
Geografia
Língua
Língua
Estrangeira
Linguagens
Estrangeira
Moderna........... Moderna...........
Linguagens
PARTE
DIVERSIFICADA
Língua
Língua
Portuguesa
Portuguesa
Linguagens
Arte
Arte
Matemática
Matemática
Matemática
Biologia
Biologia
Ciênciasda
Física
Física
Natureza
Química
Química
História
História
Geografia
Geografia
Ciências
Filosofia
Humanas
Filosofia
Sociologia
Sociologia
Língua
Língua
Estrangeira
Linguagens
Estrangeira
Moderna...........
Moderna...........
Observações:
Observações:
