46 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ATO AGE N.º 1794
no uso de suas atribuições, resolve fixar o local de lotação dos Procuradores do Estado MARCOS SAULO DE CARVALHO e LEONARDO
MATOS CLEMENT, na Advocacia Regional do Estado em Varginha,
com exercício no Escritório Seccional de Passos. Fixa em 7 (sete) dias
o período de trânsito.
23 622860 - 1
Lei 5.406/69 c/c o artigo 116, parágrafo único da Lei Complementar
nº. 129/2013. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 17
(dezessete) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze. Eu,
Helbert Castanheira Viera, Secretário da Comissão que o digitei.
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Belo Horizonte, 17 de outubro 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
63.903 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129,
de 08 de novembro de 2013, a Luiz Otávio Fraga de Andrade, MASP
386.042-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, lotado na
Central de Flagrantes/1º Depto., período de 90 (noventa) dias, a partir
de 16/10/2014.
63.904 - no uso de suas atribuições,com fim de regularizar situação
funcional, removeo Bel. Gabriel Ciríaco Fonseca, MASP 1.330.291-4,
Delegado de Polícia Substituto, código DLX,para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Plantão/Vespasiano/3º Depto., procedente
da Depol de Plantão/Santa Luzia.
63.905- no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Sandro Márcio Salim Lana, MASP
349.997-7, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto
Médico Legal, prorrogação de redução de jornada de trabalho, para 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses.
63.906- no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129,
de 08 de novembro de 2013, a Iessa Marina Ferreira Santos, MASP
387.362-7, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Coração de Jesus/11º Depto., período de 8
(oito) dias, a partir de 22/08/2014.
63.907- no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Andressa Maia Amaral, MASP
1.189.411-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, lotada na 3ª
Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Venda Nova/
DIHPP, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
63.908 - no uso de suas atribuições,com fim de regularizar situação
funcional, removeJefferson Geraldo Alexandrino, MASP 275.996-7,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil Sul/1º Depto., procedente da 5ª
DRPC/Sul.
63.909 - no uso de suas atribuições, no interesse do serviço policial,
pela necessidade de recompor o efetivo policial da Cidade que tem
apresentado elevado índice criminal, nos termos do ofício nº 846/
APC/1ª DRPC/2014 do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga,
tudo conforme determina o art. 57, c/c art. 52, inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove “ex officio”,
Jonathan Mateus Kaiser Drumond, MASP 1.242.510-4, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I,para a Delegacia de Polícia Civil de
Santana do Paraíso/12º Depto., procedente de Ipatinga.
63.910 - no uso de suas atribuições, por conveniência da disciplina,
nos termos do inciso V do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, em razão do teor dos ofícios Nºs. 709/2014/12º
DEPPC, 127/GDR/14 (subscrito pelo Delegado Regional Silvio Henrique Pagy Corrêa) e 136/GAB/NACGPC/2ª DRPC/2014, que informa
instauração das sindicâncias administrativas Nºs. 11/2014 (CGPC
212.001); 13/2014 (CGPC 213.998), e 17/2014 (CGPC 204.785), e
do inquérito policial PCNET nº 3010582, em trâmite na Delegacia de
Atendimento à Mulher da 2ª DRPC/Caratinga/12º Depto. de Ipatinga,
remove Everly Valério do Carmo, MASP 667.899-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível T,para a Delegacia de Polícia Civil de
Raul Soares/12º Depto., procedente de Caratinga.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quinta publicação
Edital de Notificação
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela
Portaria nº 187/CGPC/2014, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 03/07/2014, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca
e Notifica pelo presente Edital o servidor José Maria Fernandes de
Melo, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível III, MASP
342.335-7, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º andarCentro- Belo Horizonte/MG.), no horário de expediente, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se
ver processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador,
todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº 210.878/14,
que lhe é movido, por ter, em tese, cometido as infrações : previstas
nos artigos 144, III c/c 149 e 150, XXIII e XXXIV da Lei 5.406/69,
na forma prevista pelos artigos 151, III c/c 152, § 2º, I, II, III e IV
do mesmo diploma legal, além de caracterizar, em tese, procedimento
irregular previsto nos artigos 158, II e 159, II, III, VII e IX, da Lei
5.406/69, podendo ensejar a pena de demissão, conforme estatuído no
artigo 154, IV, da Lei 5.406/69 c/c o artigo 116, parágrafo único da
Lei Complementar nº. 129/2013. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano de dois
mil e quatorze. Eu, Helbert Castanheira Viera, Secretário da Comissão que o digitei.
Águeda Bueno do Nascimento
Delegada de Polícia Nível Especial – MASP 884.008-4
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 17 de outubro 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Quinta publicação
Edital de Notificação
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela
Portaria nº 183/CGPC/2014, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 03/07/2014, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e
Notifica pelo presente Edital o servidor Alexandre Urbano Rodrigues
Pessoa, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível I, MASP
1.242.277-0, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º andarCentro- Belo Horizonte/MG.), no horário de expediente, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se
ver processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador,
todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº 186.323/14, que
lhe é movido, por ter, em tese, cometido as infrações previstas nos artigos 144, III c/c 149 e 150, IV, VIII XXIV e XXXIII da Lei 5.406/69, na
forma prevista pelos artigos 151, III c/c 152, § 2º, I, II e III do mesmo
diploma legal, além de caracterizar, em tese, procedimento irregular previsto nos artigos 158, II c/c 159, IX, da Lei 5.406/69, podendo
ensejar a pena de demissão, conforme estatuído no artigo 154, IV, da
Águeda Bueno do Nascimento
Delegada de Polícia Nível Especial – MASP 884.008-4
Presidente da Comissão Processante
Portaria n.º 305/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 197.044/2013, instaurado pela Portaria nº 247/CGPC/2013, datada de 14/08/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/08/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Drª. Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 884.008 – 4, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Drª. Ema
Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.111.403 – 0, como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 247/CGPC/2013, datada de 14/08/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/08/13, que
determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do
acusado, E.I.A.P., Perito Criminal, Nível II, Masp 349.944 – 9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 306/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 127.093/2013, instaurado pela Portaria nº 308/CGPC/2013, datada de 19/09/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/09/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Drª. Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 884.008 – 4, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Drª. Ema
Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.111.403 – 0, como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 308/CGPC/2013, datada de 19/09/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/09/13, que
determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos
acusados, D.J.D., Perito Criminal, Nível II, Masp 387.474 – 0 e M.L.J.,
Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 341.733 – 4.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 307/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 171.124/2013, instaurado pela Portaria nº 058/CGPC/2013, datada de 04/03/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/03/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 386.038 – 4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Drª. Ema Maria Pereira
dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.111.403 –
0, como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela
Portaria nº 058/CGPC/2013, datada de 04/03/13, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/03/13, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, M.A.V.,
Perito Criminal, Nível Especial, Masp 259.257 – 4.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 308/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 184.170/2013, instaurado pela Portaria nº 362/CGPC/2013, datada de 23/10/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24/10/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 386.038 – 4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Drª. Ema Maria Pereira
dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.111.403 –
0, como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela
Portaria nº 362/CGPC/2013, datada de 23/10/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24/10/13, que determinou a
instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, D.S.,
Perito Criminal, Nível III, Masp 275.713 – 6.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Segunda publicação
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 043/2014
A Belª Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº
043/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, visando a análise de eventual
irregularidade na concessão de vantagens ao servidor Élcio Gonçalves
Dutra, Escrivão de Polícia II, III A, por motivo de débito referente à
pagamento indevido no mês de janeiro a maio de 2011 do 6º quinquênio
e Adicional Trintenário.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 052/2014
A Belª Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº
052/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005, visando a análise de eventual irregularidade na concessão de vantagens ao servidor Giselia Aparecida de
Andrade, MASP 293.561-7, Escrivão de Polícia II – Especial – A- Aposentado, por motivo de retificação do Adicional por Tempo de Serviço,
conforme publicação no Minas Gerais de 28/06/2012.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 070/2014
A Belª Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº
070/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005, visando a análise de eventual irregularidade na concessão de vantagens ao servidor Romeni Marques da
Silva, Auxiliar de Polícia, II, APOL – 5D, MASP 903.684-9 por motivo
de débito referente à retificação dos 1º, 4º e 5º quinquênios, conforme
publicação no “MG” de 01/03/2011.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 220/2014
A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração
e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 220/2014,
nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da
SEPLAG 037/2005, visando à análise de eventual retificação referente
ao 3º, 4º e 5º quinquênios (débito de 11 dias) relativos ao servidor Elber
Barra Cordeiro, Delegado de Polícia, conforme Informação nº 93/2014
da Seção de Concessão de Vantagens/DAPP.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoa
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp. 1.366.136-8, Joarez de Souza Coelho Junior, a partir de 10 de
Agosto de 2014.
Masp. 1.340.581-6, Michel Soares Cabral Castro, a partir de 19 de
Agosto de 2014.
Masp. 667.805-6, Samuel de Freitas Queles, a partir de 28 de Agosto
de 2014.
Masp. 1.176.628-4, João Vidal de Carvalho Polído Lopes, a partir de
12 de Setembro de 2014.
Masp. 1.233.088-2, Leandro Martins Oliveira, a partir de 18 de Setembro de 2014.
Masp. 1.318.480-9, Higor de Freitas Dias, a partir de 18 de Setembro de 2014.
Masp. 1.188.618-1, Otávio Luiz de Carvalho, a partir de 18 de Setembro de 2014.
Masp. 1.174.251-7, Sirlan Versiani Guimarães, a partir de 21 de Setembro de 2014.
Masp. 1.127.256-4, Cristiano Rodrigo de Oliveira Ruas, a partir de 28
de Setembro de 2014.
Masp. 294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, a partir de 03 de Outubro de 2014.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
Masp. 1.188.443-4, Carolina Bechelany Batista da Silva, a partir de 21
de Junho de 2014.
Masp. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, a partir de 14 de Agosto
de 2014.
Masp. 1.359.067-4, Rosa Amélia de Sousa Trindade, a partir de 16 de
Setembro de 2014.
Masp. 1.369.654-7, Girlane Pereira Silva, a partir de 17 de Setembro
de 2014.
Masp. 1.176.655-7, Claudia Pena Galvão dos Anjos, a partir de 19 de
Setembro de 2014.
Masp. 1.255.762-5, Camila Chagas Teixeira, a partir de 20 de Setembro de 2014.
Masp. 1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, a partir de 01 de
Outubro de 2014.
Masp. 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, a partir de 02 de
Outubro de 2014.
Masp. 1.364.327-5, Luciana Teodoro Ferreira, a partir de 02 de Outubro de 2014.
Masp. 1.241.663-2, Renata Franco Vianna Novaes, a partir de 06 de
Outubro de 2014.
Masp. 381.219-5, Silvia Gomes Prima, a partir de 11 de Outubro de
2014.
Masp. 1.352.673-6, Ana Carolina de Morais Dutra, a partir de 13 de
Outubro de 2014.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp. 342.618-6, Claudinei Agostinho, a partir de 22 de Agosto de
2014.
Masp. 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, a partir de 29 de Agosto de
2014.
Masp. 1.081.654-4, Luis Fernando Alves, a partir de 30 de Agosto de
2014.
Masp. 1.174.205-3, Rodrigo Lopes de Lisboa, a partir de 30 de Agosto
de 2014.
Masp. 1.114.253-6, Marcelo Afonso Rocha Portes, a partir de 05 de
Setembro de 2014.
Masp. 1.362.335-0, Maria Luiza Andrade de Almeida, a partir de 12
de Setembro de 2014.
Masp. 1.361.334-4, Cláudia Mara dos Santos Corrêa, a partir de 12 de
Setembro de 2014.
Masp. 1.364.588-2, Juma de Pádua Ridolfi, a partir de 12 de Setembro de 2014.
Masp. 1.331.096-6, Italo de Oliveira Cardoso Boaventura, a partir de
20 de Setembro de 2014.
Masp. 1.242.514-6, Janaína Monteiro dos Reis, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Masp. 1.113.717-1, Fronder Jonson Pereira Medina, a partir de 06 de
Outubro de 2014.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp. 341.931-4, João Geraldo da Silva, a partir de 13 de Agosto de
2014.
Masp. 341.238-4, Elson de Oliveira Ramos, a partir de 02 de Setembro de 2014.
Masp. 387.357-7, Élcio Rezende, a partir de 05 de Setembro de 2014.
Masp. 898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, a partir de 06 de Setembro de 2014.
Masp. 1.188.281-8, Josias Moreira Giffoni, a partir de 09 de Setembro de 2014.
Masp. 1.355.632-9, Rodrigo Freitas Gonçalves, a partir de 14 de
Setembro de 2014.
Masp. 904.861-2, Vânia Márcia Jovani Lunard, a partir de 17 de Setembro de 2014.
Masp. 1.060.979-0, Fábio Souza Azevedo de Medeiros, a partir de 17
de Setembro de 2014.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos
servidores:
Masp. 1.340.549-3, Carolina Rêlo Costa, para Carolina Rêlo Costa
Proença.
Masp. 340.706-1, Graceline Cordeiro Silva Laube, para Graceline Cordeiro da Silva.
Masp. 1.098.784-0, Helen Cristine Fernandes, para Helen Cristine Fernandes Bittar.
Masp. 366.528-8, Rosilene Aparecida de Melo, para Rosilene Aparecida de Melo Araújo.
Masp. 1.332.562-6, Vanessa Aparecida Pereira de Carvalho, para
Vanessa Aparecida de Carvalho Nascimento.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Portaria nº. 2003/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Cássia Regina Costa E Silva, Investigadora De Polícia Nível Especial,
MASP: 346.616-1
Minas Gerais - Caderno 1
Suplente: Wellysson Efigênio De Oliveira, Investigador De Polícia I
Nível II, MASP: 1.256.798-8
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Aquisição de Thiner e tampa para vaso 06/11/2014às
542/2014 sanitário, destinado ao Almoxarifado
09:30 h
Geral/PCMG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe
de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1351810-5
Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Polícia Civil MASP:
1352722-1
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão / Tec. Assistente da Polícia
Civil MASP: 1351856-8
Bruna Monygue Santos/Tec. Assistente da Polícia Civil MASP:
1.352.720-5
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
23 623201 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00120 /2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e
torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da
prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Bruner Lasmar Moura dos Santos
05910347040/MG
HIC-8365
A-501088629 5760025
media
HIC-8365
A-104962587 5454386
grave
Carlos Henrique Duarte Fonseca
05910687170/MG
HFB-9757
A-202403420 5526809
media
JQL-7540
A-205786953 5930654
grave
JQL-7540
A-205786954 5930660
grave
Cintia Aparecida de Oliveira Santos
05889534283/MG
HNH-6850
A-502031740 6149379
grave
Edmilson Jose de Souza Junior
05910208892/MG
KTS-2008
A-105758942 5453367
media
KTS-2008
A-105758941 5453365
grave
Fabricio Geraldo de Fatima
05910335963/MG
HLO-9746
A-105375169 5650941
media
HLO-9746
A-105375168 5651135
Gravissima
Ivanildo Manoel Costa
05910274140/MG
ATV-8881
A-028474066 5451126
Gravissima
Kleidiane Rocha da Silva Pereira
05864426216/MG
HHN-9463
A-105430597 5742260
Gravissima
Lais Mariana Alves Martins
05771754559/MG
HDZ-7813
B-156177301 5681718
Gravissima
Lucas Antunes Lourenco
05826654865/MG
HEV-6111
A-105901337 5764940
Gravissima
Luis Henrique Santos
05910332801/MG
GZB-9939
A-105374039 5636065
grave
GZB-9939
A-105374040 5636078
grave
Marcelo Rodrigues Correa
05909291423/MG
HAS-1119
A-501891095 5620465
media
HAS-1119
A-204561634 5603005
Gravissima
HAS-1119
A-204561635 5603002
grave
HAS-1119
A-501890902 5620439
grave
Marco Tulio da Silva
05803902197/MG
JJP-2452
B-156247801 5675015
media
JJP-2452
B-156188001 5674951
Gravissima
Marcos Felipe Nunes dos Reis
05910539462/MG
MSN-7172
A-104929866 5704500
Gravissima
Natanael da Silva Romao
05909458744/MG
GSU-8176
A-105749290 5572370
media
GSU-8176
A-105749070 5548958
Gravissima
GSU-8176
A-105749289 5573851
Gravissima
HHK-4073
A-105796660 5712281
Gravissima
Nilsirlei Marcos da Silva
05909461415/MG
GVD-7507
0-001185050 5545741
grave
Pedro Victor Pontes Silva
05910333929/MG
HJG-9905
A-028670582 5739362
grave
Rosilene Rosa Teixeira
05910478740/MG
HBG-0880
B-503555383 6103540
media
HGW-5669 A-205517271 5470617
grave
HBG-0880
B-503520933 6090579
Gravissima
Wagner Nascimento da Silva
05910350703/MG
HLA-2378
A-105498544 5543881
grave
Belo Horizonte/MG, 22 de Outubro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Edital de Notificação nº 00119 /2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e
torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da
prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Agostinho Teodoro Aparecido da Silva
05907953520/MG
GVJ-7142
A-105548514 5443311
Gravissima
Alex Arlindo Goncalves
05909252651/MG
HIZ-3771
0-001225132 5655033
grave
Alexandre Gomes Pinto
05907950578/MG
GVL-0709
A-205501562 5472193
media
GVL-0709
A-501828474 5559373
media
Alexandre Junio Alves da Silva
05908088953/MG
HCL-5857
A-105549212 5607172
grave
Alisson Fernando Gomes de Souza
05909116904/MG
HHI-9430
0-001132712 5756401
grave
Assi Gomes Ferreira Neto
05909117813/MG
GSN-9148
A-206102339 5594573
Gravissima
Carlos Eduardo Patricio de Matos
05908090607/MG
JHF-6278
A-028573062 5584001
Gravissima
Carlos Henrique Rangel da Silva Santos 05911992270/MG
DZQ-3697
A-104578571 5459435
Gravissima
DZQ-3697
A-104578572 5459436
Gravissima
OXI-4171
A-105001359 5698254
Gravissima
OXI-4171
A-105001357 5698260
Gravissima
OXI-4171
A-105001358 5698267
grave
OXI-4171
A-105132024 5741199
Gravissima
Daniel de Oliveira Hortencio
05908222401/MG
GYR-6095
A-104974563 5678456
Gravissima
Edson Aparecido Silva Couto
05908048721/MG
GRF-1563
A-105354555 5413998
Gravissima
GRF-1563
0-001143288 5424408
grave
Elza Aparecida Silva Rocha
05908048948/MG
OQG-9064
A-103203679 5448029
media
